Prova
02/11/2025
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Conteúdo Programático
Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa13 AULAS · 382 VÍDEOS · 12 PDFs▼
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Aula 01Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação…32 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Parte 05
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 11Acentuação gráfica - Parte 01
Vídeo 12Acentuação gráfica - Parte 02
Vídeo 13Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 14Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 15Casos Especiais - Acentuação gráfica
Vídeo 16Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 18Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 19Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 20Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 21Hífen em 5 Casos
Vídeo 22Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 23Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 24Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 25Nomes compostos
Vídeo 26Resumo dos 5 casos
Vídeo 27Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 28Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 29Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação
Vídeo 30Porquê - Questões - Parte 01
Vídeo 31Porquê - Questões - Parte 02
Vídeo 32Porquê - Questões - Parte 03
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.57 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classes Variáveis e Invariáveis
Vídeo 2Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Substantivo
Vídeo 4Substantivos - Exercícios de Fixação e Questões de Concurso
Vídeo 5Substantivo e Adjetivo
Vídeo 6Plural dos Substantivos Compostos - Parte 01
Vídeo 7Plural dos Substantivos Compostos - Parte 02
Vídeo 8Plural de Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 01
Vídeo 9Plural dos Adjetivos Compostos
Vídeo 10Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 02
Vídeo 11Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Questões
Vídeo 12Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 17Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 18Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 19Pronomes possessivos
Vídeo 20Pronomes indefinidos
Vídeo 21Pronomes interrogativos
Vídeo 22Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 23Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação
Vídeo 24Pronomes Relativos
Vídeo 25Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 26Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 27Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 28Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 29Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 30Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 31Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 32Reescritura com Pronomes Relativos
Vídeo 33Advérbios - Parte 01
Vídeo 34Advérbios - Parte 02
Vídeo 35Advérbios - Parte 03
Vídeo 36Advérbios - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 37Advérbios - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 38Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 39Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 40Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 41Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 42Artigo
Vídeo 43Artigo - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 44Artigo - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 45Numeral
Vídeo 46Numeral - Questões de Concurso
Vídeo 47Interjeição
Vídeo 48Uso da Palavra "Mais" - Questões de Concurso
Vídeo 49Classes de palavras - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 50Classes de palavras - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 51Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 52Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 53Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 54Colocação Pronominal - Parte 03
Vídeo 55Colocação Pronominal - Parte 04
Vídeo 56Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 57Colocação Pronominal - Parte 05
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição
Vídeo 2Preposição - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 3Preposição - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 4Conjunções Coordenativas - Parte 01
Vídeo 5Conjunções Coordenativas - Parte 02
Vídeo 6Conjunções Coordenativas - Parte 03
Vídeo 7Conjunções Coordenativas - Parte 04
Vídeo 8Conjunções Coordenativas - Parte 05
Vídeo 9Conjunções Coordenativas - Parte 06
Vídeo 10Conjunções Subordinativas - Parte 01
Vídeo 11Conjunções Subordinativas - Parte 02
Vídeo 12Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 01
Vídeo 13Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 02
Vídeo 14Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 03
Vídeo 15Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 04
Vídeo 16Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 05
Vídeo 17Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso
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Aula 04Classes de palavras: verbos.74 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 10Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 11Infinitivo
Vídeo 12Gerúndio
Vídeo 13Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 15Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 17Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 20Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 21Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 24Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 26Verbos Defectivos
Vídeo 27Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 28Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 30Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 35Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 38Complementos verbais
Vídeo 39Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 40Objetos Pleonáticos
Vídeo 41Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 43Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 44Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 45Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 46Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 47Reescritura de Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 48Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 49Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 50Reescritura de Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 51Reescritura de Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 52Reescritura de Vozes Verbais - Parte 04
Vídeo 53Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 54Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 55Reescritura de Vozes Verbais - Parte 05
Vídeo 56Reescritura de Vozes Verbais - Parte 06
Vídeo 57Reescritura de Vozes Verbais - Parte 07
Vídeo 58Reescritura de Vozes Verbais - Parte 08
Vídeo 59Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 5
Vídeo 60Reescritura de Vozes Verbais - Parte 09
Vídeo 61Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 6
Vídeo 62Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 7
Vídeo 63Verbos Impessoais e Auxiliares
Vídeo 64Verbos Impessoais e Auxiliares - Exercícios de Fixação
Vídeo 65Verbos Impessoais e Auxiliares - Revisão
Vídeo 66Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 67Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 68Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 69Verbos Pronominais
Vídeo 70Verbos Pronominais - Exercícios de Fixação
Vídeo 71Verbos Pronominais - Questões de Concurso
Vídeo 72Revisão Partícula SE
Vídeo 73Partícula SE - Exercícios de Fixação
Vídeo 74Partícula SE - Questões de Concurso
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Aula 05Morfologia: estrutura e formação das palavras4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estrutura e formação de Palavras
Vídeo 2Processos de formação de Palavras - Parte 01
Vídeo 3Processos de formação de Palavras - Parte 02
Vídeo 4Estrutura e formação de Palavras - Questões
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Aula 06Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações.75 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões de Concurso
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões de Concurso
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Tipos de Predicado - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 11Tipos de Predicado - Questões de Concursos - Parte 02
Vídeo 12Termos Essenciais da Oração
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 16Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 17Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 18Complemento e Agente da Passiva - Questões de Concurso
Vídeo 19Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 20Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 22Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 23Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 24Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 25Termos acessórios da oração - Questões de Concurso
Vídeo 26Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 27Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 28Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 29Adjunto Adnominal e Predicativo
Vídeo 30Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto
Vídeo 31Questões - Análise Sintática
Vídeo 32Período Composto
Vídeo 33Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 34Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 35Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 36Orações coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 37Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 38Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 39Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 40Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 41Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 42Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 43Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 44Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 45Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 46Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 47Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 48Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 49Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 50Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 51Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 52Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 53Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 54Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 55Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 56Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
Vídeo 57Paralelismo
Vídeo 58Questões de Concurso
Vídeo 59A palavra “QUE
Vídeo 60“QUE
Vídeo 61“QUE" como partícula expletiva
Vídeo 62“QUE" como interjeição, advérbio e substantivo
Vídeo 63“QUE" - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 64“QUE" - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 65“QUE" - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 66"QUE" como Pronome Relativo
Vídeo 67"QUE" como Pronome Relativo - Questões Parte 01
Vídeo 68"QUE" como Pronome Relativo - Questões Parte 02
Vídeo 69Palavra SE
Vídeo 70Exercícios de Fixação - Palavra "SE"
Vídeo 71"SE" como Pronome Relativo
Vídeo 72Exercícios de Fixação - Palavra "SE" - Questões de Concurso
Vídeo 73Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 74Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 75Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 03
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Aula 07Pontuação.25 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Uso da Vírgula - Caso 1
Vídeo 2Uso da Vírgula - Caso 2 e 3
Vídeo 3Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 1)
Vídeo 4Uso da Vírgula - Caso 4
Vídeo 5Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 2)
Vídeo 6Uso da vírgula - Resumão
Vídeo 7Uso da Vírgula - Caso 5 e Continuação do Resumão
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 3)
Vídeo 9Uso da Vírgula - Continuação do Resumão e Questões (Parte 4)
Vídeo 10Uso da Vírgula - Caso 6 e Continuação do Resumão
Vídeo 11Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 5)
Vídeo 12Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 13Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 14Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 15Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 16Ponto e Vírgula
Vídeo 17Dois-Pontos
Vídeo 18Aspas
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 20Travessão
Vídeo 21Parênteses
Vídeo 22Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 23Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 24Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 25Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 08Concordância verbal e nominal.27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 12Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 13Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 14Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 15Observações e Questões
Vídeo 16Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 18Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 21Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 22Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 23Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 25Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 27Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 09Regência verbal e nominal. Crase.33 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 27Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 28Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 29Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 30Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
Vídeo 31Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 07
Vídeo 32Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 33Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 09
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Aula 10Semântica: a significação das palavras no texto.24 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Significação contextual de palavras e expressões
Vídeo 2Significação contextual de palavras e expressões - Questões de Concurso
Vídeo 3Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 4Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 01
Vídeo 5Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 6Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 03
Vídeo 7Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
Vídeo 8Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 05
Vídeo 9Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 10Sinônimo e Antônimo - Parte 02
Vídeo 11Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 12Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos - Parte 02
Vídeo 13Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 14Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 01
Vídeo 15Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 16Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
Vídeo 17Homônimos e Parônimos
Vídeo 18Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 19Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 02
Vídeo 20Polissemia - Parte 01
Vídeo 21Polissemia - Parte 02
Vídeo 22Questões de concurso - Polissemia - Parte 01
Vídeo 23Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 24Ambiguidade
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Aula 11Interpretação de texto.14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Linguagem Verbal X Linguagem Não Verbal
Vídeo 2Compreensão e Interpretação de Textos - Recorrência
Vídeo 3Compreensão e Interpretação de Textos - Exercício de Fixação
Vídeo 4Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 5Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Inferência
Vídeo 9Questões de concursos - Parte 01
Vídeo 10Questões de concursos - Parte 02
Vídeo 11Questões de concursos - Parte 03
Vídeo 12Questões de concursos - Parte 04
Vídeo 13Organização estrutural dos textos
Vídeo 14Questões de Concurso - Organização Estrutural dos textos
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Aula 12- Exclusivamente PDF Aula extra1 PDF▼
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Nível Médio e Superior) Legislação CREMEPE - 2025 (Pós-Edital) Somente em PDF8 AULAS · 8 PDFs▼
Aula demoLei nº 3.268/19571 PDF▼
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Aula 01Decreto no 44.045/19581 PDF▼
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Aula 02Lei Nº 12.842, DE 10 DE JULHO DE 20131 PDF▼
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Aula 03Resolução CFM nº 1980/20111 PDF▼
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Aula 04Resolução CFM nº 2.217/20181 PDF▼
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Aula 05Resolução CFM nº 2.306/20221 PDF▼
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Aula 06Regimento Interno do CREMEPE – Parte 11 PDF▼
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Aula 07Regimento Interno do CREMEPE – Parte 21 PDF▼
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Advogado) Direito Constitucional21 AULAS · 225 VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula 001 História Constitucional do Brasil. 2 Constitucionalismo: conceito e espécies…27 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 História Constitucional do Brasil. 2 Constitucionalismo: conceito e espécies. 3 Neoconstitucionalismo e pós-positivismo. 4 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 4.1 Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais. 5 Poder constituinte. 5.1 Características. 5.2 Poder constituinte originário. 5.3 Poder constituinte derivado. 6 Princípios fundamentais. 7 Aplicabilidade das normas constitucionais. 7.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 7.2 Normas programáticas.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução
Vídeo 2Direito Constitucional
Vídeo 3Conceitos de Constituição - Parte 01
Vídeo 4Conceitos de Constituição - Parte 02
Vídeo 5Classificação das Constituições - Parte 01
Vídeo 6Classificação das Constituições - Parte 02
Vídeo 7Classificação das Constituições - Parte 03
Vídeo 8Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Vídeo 9Estrutura da Constituição - Parte 01
Vídeo 10Estrutura da Constituição - Parte 02
Vídeo 11Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01
Vídeo 12Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02
Vídeo 13Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03
Vídeo 14Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 15Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 16Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 17Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 18Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 19Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 20Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 21Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 22Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 23Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 24Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 25Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 26Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 27Poder Constituinte - Parte 09
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Aula 01Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 028 Direitos e garantias fundamentais. 8.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular
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Aula 038 Direitos e garantias fundamentais. 8.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 04Direitos sociais.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 05Direitos de nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais
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Aula 06Direitos políticos.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 07Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02
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Aula 089 Organização político-administrativa do Estado. 9.1 Estado federal brasileiro, União, estados…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Organização político-administrativa do Estado. 9.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 9.2 O Município na Federação. 9.3 Autonomia municipal. 9.4 Repartição das competências constitucionais. 9.5 Competências municipais e Interesse local. 24.3 Atribuições da União, dos Estados e dos Municípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 0910 Administração Pública. 10.1 Disposições gerais, servidores públicos.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e organização da administração pública
Vídeo 2Regime jurídico da administração vs administrativo
Vídeo 3Princípios expressos da administração
Vídeo 4Princípios Implícitos da administração
Vídeo 5Acesso a Cargos, Empregos e Funções Públicas
Vídeo 6Acumulação Remunerada de Cargos Públicos
Vídeo 7Concurso Público
Vídeo 8Direito Sociais dos Servidores
Vídeo 9Teto Remuneratório
Vídeo 10Agentes Públicos - Estabilidade, Perda do Cargo
Vídeo 11Responsabilidade Civil do Estado
Vídeo 12Outras Disposições Constitucionais - Administração Tributária e Fazendária, Lici...
Vídeo 13Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Parte 01
Vídeo 14Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Parte 02
Vídeo 15Militares dos Estados
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Aula 1011 Poder Executivo. 11.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 1112 Poder Legislativo. 12.1 Estrutura. 12.2 Funcionamento e atribuições. 12.4 Fiscalização contábil…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Poder Legislativo. 12.1 Estrutura. 12.2 Funcionamento e atribuições. 12.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 12.5 Comissões parlamentares de inquérito.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
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Aula 1212.3 Processo legislativo.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
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Aula 1311 Poder Judiciário.21 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 10Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 14Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 16Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 21Poder Judiciário - Questões
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Aula 1412 Funções essenciais à justiça. 12.1 Ministério público 12.2 Advocacia pública. 12.3 Defensoria pública.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 1513 Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. 13…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. 13.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 13.2 Controle incidental e concreto. 13.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 13.4 Exame in abstractu de constitucionalidade. 13.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.5.1 Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. 13.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 13.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 13.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 15 Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
VÍDEOS
Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01
Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03
Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05
Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC
Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO
Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01
Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02
Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva
Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual
Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01
Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02
Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03
Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04
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Aula 1614 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 14.1 Intervenção federal. 14…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 14.1 Intervenção federal. 14.2 Intervenção estadual nos municípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Constitucional de Crises: Introdução
Vídeo 2Estado de Defesa (Art. 136, Art.140 - Art. 141)
Vídeo 3Estado de Sítio (Art. 137 - Art.141)
Vídeo 4Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143)
Vídeo 5Segurança Pública (Art. 144)
Vídeo 6Segurança Pública (Art. 144)
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Aula 1716 Sistema Tributário Nacional. 16.1 Princípios gerais. 16.2 Limitações do poder de tributar. 16…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16 Sistema Tributário Nacional. 16.1 Princípios gerais. 16.2 Limitações do poder de tributar. 16.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 16.4 Repartição das receitas tributárias. 20.1 Tributos e outras receitas municipais.
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Tributário Nacional - Introdução
Vídeo 2Sistema Tributário Nacional - Conceito e Funções do Tributo
Vídeo 3Sistema Tributário Nacional - Espécies Tributárias
Vídeo 4Competência Tributária X Competência para Legislar
Vídeo 5Limitações ao Poder de Tributar - Parte 01
Vídeo 6Limitações Ao Poder de Tributar - Parte 02
Vídeo 7Repartição de Competências Tributárias
Vídeo 8Repartição de Receitas Tributárias
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Aula 1817 Finanças públicas. 17.1 Normas gerais. 17.2 Orçamentos. 20 Finanças municipais. 20.2 Orçamento municipal.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Finanças Públicas
Vídeo 2Finanças Públicas: Orçamentos Princípios Constitucionais
Vídeo 3Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 01
Vídeo 4Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 02
Vídeo 5Finanças Públicas: Processo Legislativo
Vídeo 6Finanças Públicas: Vedações
Vídeo 7Finanças Públicas: Limite de gastos
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Aula 1918 Ordem econômica e financeira. 18.1 Princípios gerais da atividade econômica. 18.2 Política urbana…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos18 Ordem econômica e financeira. 18.1 Princípios gerais da atividade econômica. 18.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 19 Sistema Financeiro Nacional. 23 Regime constitucional da propriedade. 23.1 Função social da propriedade .
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Econômica
Vídeo 2Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 - Art. 181) - Parte 1
Vídeo 3Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 - Art. 181) - Parte 2
Vídeo 4Política Urbana (Art. 182 e Art. 183)
Vídeo 5Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária (Art. 184 – Art. 191)
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Aula 2021 Ordem social. 22 Advocacia Pública. 24 O Direito à saúde na ordem constitucional e legal. 24…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos21 Ordem social. 22 Advocacia Pública. 24 O Direito à saúde na ordem constitucional e legal. 24.1 Direito à saúde como direito humano. 24.2 Sistema Único de Saúde.
VÍDEOS
Vídeo 1Da Ordem Social
Vídeo 2Seguridade Social - Parte 01
Vídeo 3Seguridade Social - Parte 02
Vídeo 4Seguridade Social - Parte 03
Vídeo 5Direito à Saúde - Parte 01
Vídeo 6Direito à Saúde - Parte 02
Vídeo 7Direito à Saúde - Parte 03
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Advogado) Direito Administrativo27 AULAS · 291 VÍDEOS · 27 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração;12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios da Administração - Introdução
Vídeo 2Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade
Vídeo 3Princípio da Moralidade
Vídeo 4Princípios da Impessoalidade
Vídeo 5Princípios de Publicidade
Vídeo 6Princípios da Eficiência
Vídeo 7Princípios Expressos - Revisão
Vídeo 8Princípios Implicitos - Parte 01
Vídeo 9Princípios Implicitos - Parte 02
Vídeo 10Princípios Implicitos - Parte 03
Vídeo 11Princípios Implicitos - Parte 04
Vídeo 12Princípios Implicitos - Revisão
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Aula 01Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOs diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. Relação jurídico- administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Administrativo: Origem & Conceito
Vídeo 2Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 3Sistemas Administrativos
Vídeo 4Regimes Jurídicos da Administração Pública
Vídeo 5Estado, Governo e Administração Pública
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Aula 02Poder de polícia; liberdades públicas. Limites, extensão e controle. Poder de polícia e regulação. Distinções…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder de polícia; liberdades públicas. Limites, extensão e controle. Poder de polícia e regulação. Distinções. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. Análise do art. 84 da CF/1988 quanto aos limites do poder regulamentar.
VÍDEOS
Vídeo 1Poderes da Administração Pública
Vídeo 2Deveres Administrativos
Vídeo 3Poder Vinculado e Discricionário
Vídeo 4Poder Hierárquico
Vídeo 5Poder Disciplinar
Vídeo 6Poder Regulamentar - parte 1
Vídeo 7Poder Regulamentar - parte 2
Vídeo 8Poder de Polícia - Parte 01
Vídeo 9Poder de Polícia - Parte 02
Vídeo 10Poder de Polícia - Parte 03
Vídeo 11Poder de Polícia - parte 04
Vídeo 12Abuso de poder
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Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos da Administração Pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Introdutórias - Parte 1
Vídeo 2Noções Introdutórias - Parte 2
Vídeo 3Atributos dos Atos Administrativos
Vídeo 4Classificação dos atos administrativos
Vídeo 5Elementos ou Requisitos de Validade
Vídeo 6Atos Discricionários e Mérito Administrativo
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Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo e possíveis consequências. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Espécies de Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 2Espécies de Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 3Extinção dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 4Extinção dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 5Anulação
Vídeo 6Revogação - Parte 1
Vídeo 7Revogação - Parte 2
Vídeo 8Revogação - Parte 3
Vídeo 9Cassação, contraposição e caducidade
Vídeo 10Convalidação
Vídeo 11Atos Administrativos - Consulplan
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Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito a…21 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização administrativa: noções gerais; Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração Pública direta e indireta. Concentração e desconcentração de competência. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Serviços sociais autônomos. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Supervisão pela Administração Direta. Contrato de desempenho e compromisso de desempenho institucional.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa -Noções Gerais
Vídeo 2Administração Direta e Indireta - Parte 01
Vídeo 3Administração Direta e Indireta - Parte 02
Vídeo 4Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 5Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 6Órgãos Públicos - Parte 01
Vídeo 7Órgãos Públicos - Parte 02
Vídeo 8Órgãos Públicos - Parte 03
Vídeo 9Autarquias - Parte 01
Vídeo 10Autarquias - Parte 02
Vídeo 11Agências Reguladoras - Parte 01
Vídeo 12Agências Reguladoras - Parte 02
Vídeo 13Agências Executivas
Vídeo 14Fundações Públicas - Parte 01
Vídeo 15Fundações Públicas - Parte 02
Vídeo 16Estatais - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 17Estatais - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 18Estatais -Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 19Estatais -Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 20Estatais -Regime Jurídico - Parte 02
Vídeo 21Questões Consulplan - Organização Administrativa
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Aula 06Consórcios Públicos e contrato de programa.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)
Vídeo 2Consórcios Públicos - Personalidade Jurídica, Prerrogativas e Área de Atuação
Vídeo 3Consórcios Públicos: Criação
Vídeo 4Consórcios Públicos: Funcionamento
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Aula 07Terceiro setor e parcerias com a Administração Pública.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Entidades Paraestatais - Introdução
Vídeo 2Organizações Sociais - Parte 01
Vídeo 3Organizações Sociais - Parte 02
Vídeo 4OSCIP
Vídeo 5Serviços Sociais Autônomos
Vídeo 6Entidades de Apoio
Vídeo 7Regime de Parcerias - Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Lei 13.019/2014
Vídeo 8Tipos de Instrumentos
Vídeo 9Celebração da Parceria
Vídeo 10Chamamento Público
Vídeo 11Plano de Trabalho
Vídeo 12Aplicações de Recursos Públicos Pela OSC
Vídeo 13Transparência das Parcerias
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Aula 08Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceitos e Classificação - Parte 01
Vídeo 2Conceitos e Classificação - Parte 02
Vídeo 3Conceitos e Classificação - Parte 03
Vídeo 4Cargo, Emprego e Função - Parte 01
Vídeo 5Cargo, Emprego e Função - Parte 02
Vídeo 6Estabilidade e Perda do Cargo
Vídeo 7Acesso a Cargos, Empregos e Funções Públicas
Vídeo 8Concurso Público
Vídeo 9Direito à Nomeação
Vídeo 10Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções
Vídeo 11Remuneração
Vídeo 12Teto Remuneratório
Vídeo 13Vedação à Vinculação e Limites dos Vencimentos
Vídeo 14Associação Sindical, Greve e Demais Regras
Vídeo 15Direitos Sociais dos Servidores Públicos
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 01
Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 02
Vídeo 18Agentes Públicos - questões Consulplan
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Aula 09Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 56 Exigência constitucional de concurso público para inve…27 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFormas de provimento e vacância dos cargos públicos. 56 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Regime previdenciário do servidor estatutário. Normas e princípios constitucionais. As regras de transição. O sistema de previdência complementar abordagem à luz da Lei 8.112;
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Introdutórias
Vídeo 2Formas de Provimento: Cargo, Nomeação e Promoção
Vídeo 3Formas de Provimento: Readaptação, Reversão, Reintegração e Recondução
Vídeo 4Posse e Exercício
Vídeo 5Estágio Probatório
Vídeo 6Vacância do Cargo
Vídeo 7Deslocamento: Remoção e Redistribuição
Vídeo 8Remuneração e Vantagens Pecuniárias
Vídeo 9Indenizações
Vídeo 10Gratificações, Adicionais e Retribuições
Vídeo 11Férias
Vídeo 12Licenças - Parte 01
Vídeo 13Licenças - Parte 02
Vídeo 14Afastamentos
Vídeo 15Concessões
Vídeo 16Responsabilidades do servidor público
Vídeo 17Deveres e proibições do servidor público
Vídeo 18Penalidades - Parte 01
Vídeo 19Penalidades - Parte 02
Vídeo 20Prescrição
Vídeo 21PAD e Sindicância - Introdução
Vídeo 22Sindicância
Vídeo 23PAD - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 24PAD - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 25PAD - Rito Sumário
Vídeo 26Revisão do PAD
Vídeo 27Direito de Petição
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Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.
VÍDEOS
Vídeo 1Fases da Licitação – Parte 01
Vídeo 2Fases da Licitação – Parte 02
Vídeo 3Fases da Licitação - Parte 03
Vídeo 4Contratação Direta
Vídeo 5Inexigibilidade de Licitação
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 7Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 8Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 9Licitação Dispensada
Vídeo 10Convocação para Celebração do Contrato
Vídeo 11questões Consulplan - Nova Lei de Licitações
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Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.
VÍDEOS
Vídeo 1Nova Lei de Licitações e Contratos - Introdução
Vídeo 2Objetivos da Licitação
Vídeo 3Princípios da Licitação - Parte 01
Vídeo 4Princípios da Licitação - Parte 02
Vídeo 5Princípios da Licitação - Parte 03
Vídeo 6Definições - Parte 01
Vídeo 7Definições - Parte 02
Vídeo 8Agentes da Licitação
Vídeo 9Modalidades Licitatórias: introdução, pregão e concorrência
Vídeo 10Modalidades – Concurso
Vídeo 11Modalidades - Leilão
Vídeo 12Modalidades -Diálogo Competitivo
Vídeo 13Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 02
Vídeo 15Procedimentos Auxiliares - introdução
Vídeo 16Proced. Auxiliares - Pré Qualificação
Vídeo 17Proced. Auxiliares - Procedimento de Manifestação de Interesse
Vídeo 18Proced. Auxiliares - Registro de Preços
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Aula 12Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; contratos administrativos e convênios. Conceito…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; contratos administrativos e convênios. Conceito, características e regime jurídico. Invalidação. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. Penalidades administrativas. Instrumentos auxiliares das contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios, acordos de cooperação técnica, protocolo de intenções e termo de execução descentralizada. Contratos de direito privado da Administração Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos Administrativos Lei 14.133/2021: Introdução
Vídeo 2Contratos: Características
Vídeo 3Contratos: Cláusulas Exorbitantes
Vídeo 4Alteração Unilateral do Contrato
Vídeo 5Fiscalização do Contrato
Vídeo 6Aplicação de Sanções
Vídeo 7Exigência de Garantia
Vídeo 8Outras Cláusulas Exorbitantes
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Encargos Contratuais
Vídeo 11Solução de Controvérsias Contratuais
Vídeo 12Extinção e Anulação do Contrato
Vídeo 13Fiscalização das Contratações
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Aula 13Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema de Registro de Preços - SRP (Decreto 11.462/2023) - Parte 01
Vídeo 2Sistema de Registro de Preços - SRP (Decreto 11.462/2023) - Parte 02
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Aula 14Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Serviços públicos de competência municipal. Usuário do serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. Permissão e autorização.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Competências
Vídeo 5Delegação de Serviços Públicos - após a Lei 14.133/2021
Vídeo 6Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 1
Vídeo 7Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 2
Vídeo 8Autorização Legal, Ato Justificativo e Responsabilidade do Prestador
Vídeo 9Intervenção na Concessão
Vídeo 10Extinção da Concessão - Parte 1
Vídeo 11Extinção da Concessão - Parte 2
Vídeo 12Tópicos Adicionais - Parte 1
Vídeo 13Tópicos Adicionais - Parte 2
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Aula 15Parcerias Público-Privadas.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Parceria Público-privada (ppp) - Parte 01
Vídeo 2Parceria Público-privada (ppp) - Parte 02
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Aula 16Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999. Procedimento administrativo. Instância administrativa.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 9784/-99 - Introdução
Vídeo 2Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação
Vídeo 3Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação - parte 2
Vídeo 4Lei 9.784/1999: Instauração do processo
Vídeo 5Lei 9.784/1999: Competência
Vídeo 6Lei 9.784/1999: formalidades e comunicação
Vídeo 7Lei 9.784/1999: Instrução do Processo
Vídeo 8Lei 9.784/1999: Decisão do processo
Vídeo 9Lei 9.784 - Decisão Coordenada
Vídeo 10Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 01
Vídeo 11Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 02
Vídeo 12Recurso Administrativo - Parte 01
Vídeo 13Recurso Administrativo - Parte 02
Vídeo 14Prazos Processuais
Vídeo 15Processo Administrativo - questões Consulplan
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Aula 17Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jur…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública no Direito Brasileiro.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - noções gerais
Vídeo 2Evolução Histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - parte 03
Vídeo 6Responsabilidade Civil Por Omissão
Vídeo 7Excludentes de Responsabilidade - parte 1
Vídeo 8Excludentes de Responsabilidade - parte 2
Vídeo 9A Ação de Reparação
Vídeo 10Ação de Regresso
Vídeo 11Casos Especiais De Responsabilidade Civil Do Estado
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Aula 18Controle interno e externo da Administração Pública. Sistemas de controle jurisdicional da Administração Públi…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle interno e externo da Administração Pública. Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração Pública no Direito Brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunais de Contas e suas atribuições. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle da Administração - Introdução - parte 1
Vídeo 2Controle da Administração - Classificações- parte 1
Vídeo 3Controle da Administração - Classificações- parte 2
Vídeo 4Controle Administrativo
Vídeo 5Controle Judicial - parte 1
Vídeo 6Controle Judicial - parte 2
Vídeo 7Controle Legislativo - Introdução
Vídeo 8Controle Legislativo Direto
Vídeo 9Controle Parlamentar Indireto - Parte 01
Vídeo 10Controle Parlamentar Indireto - Parte 02
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Aula 19Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Lei 14.230 -2021
Vídeo 3Sujeitos Ativo e Passivo
Vídeo 4Atos de improbidade - Parte 01
Vídeo 5Atos de improbidade - Parte 02
Vídeo 6Penalidades - após Adi 7236
Vídeo 7Aplicação das Sanções - Parte 01 - ADI 7236
Vídeo 8Aplicação das Sanções - Parte 02- ADI 7236
Vídeo 9Procedimento Administrativo
Vídeo 10Ação Judicial por Improbidade Administrativa - após Adi 7236
Vídeo 11Acordo de Não Persecução Civil (anpc)
Vídeo 12Indisponibilidade de Bens & Afastamento Cautelar do Acusado
Vídeo 13Prescrição na ação de improbidade
Vídeo 14Declaração de Bens
Vídeo 15Improbidade Administrativa - questões Consulplan
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Aula 20Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Aquisição…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosBens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Aquisição, afetação e alienação. Bens públicos municipais. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão; ocupação; aforamento.
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Públicos - Noções Iniciais e Características
Vídeo 2Bens Públicos - Classificações
Vídeo 3Uso de Bens públicos Por Particulares
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Aula 21Intervenção do Estado na propriedade; Limitações administrativas. Tombamento. Servidões administrativas…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntervenção do Estado na propriedade; Limitações administrativas. Tombamento. Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. “Desapropriação indireta”. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies. Evolução do regime jurídico no Brasil.
VÍDEOS
Vídeo 1Intervenção do Estado na Propriedade - Noções Gerais
Vídeo 2Desapropriação - Parte 01
Vídeo 3Desapropriação - Parte 02
Vídeo 4Intervenções Restritivas
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Aula 22A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1LINDB - parte 1
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Aula 23Direito de acesso à informação. Lei de acesso à informação.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso à Informação - noções iniciais
Vídeo 2Procedimento de Acesso à Informação
Vídeo 3Restrições ao Acesso
Vídeo 4Responsabilidade dos Agentes
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Aula 24Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Vídeo 2Atos Lesivos À Administração
Vídeo 3Responsabilização Administrativa
Vídeo 4Processo Administrativo de Responsabilidade
Vídeo 5Acordo de Leniência
Vídeo 6Responsabilização Judicial
Vídeo 7CNEP e CEIS
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Aula 25LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lgpd: Noções Iniciais
Vídeo 2Lgpd: Disposições Gerais
Vídeo 3Lgpd: Fundamentos
Vídeo 4LGPD: Princípios
Vídeo 5Tratamento de Dados Pessoais
Vídeo 6Consentimento do Titular
Vídeo 7Dados Anonimizados
Vídeo 8Tratamentos de Dados Pessoais Sensíveis
Vídeo 9Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
Vídeo 10Término do Tratamento dos Dados Pessoais
Vídeo 11Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público
Vídeo 12Direitos do Titular dos Dados
Vídeo 13Transferência Internacional de Dados
Vídeo 14Agentes de Tratamento
Vídeo 15Segurança e Boas Práticas
Vídeo 16Fiscalização Quanto Ao Cumprimento da Lgpd
Vídeo 17Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd)
Vídeo 18Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (cnpd)
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Aula 26Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Revisão - Princípios da Administração Pública
Vídeo 2Revisão-Poderes da Administração
Vídeo 3Revisão-Atos Administrativos
Vídeo 4Revisão-Organização Administrativa
Vídeo 5Revisão-Controle da Administração Pública
Vídeo 6Revisão-Responsabilidade Civil
Vídeo 7Revisão-Agentes Públicos na CF
Vídeo 8Revisão-Regime jurídico único - lei 8112
Vídeo 9Revisão - Nova Lei de Licitações
Vídeo 10Revisão-Serviços Públicos
Vídeo 11Revisão-Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Vídeo 12Revisão - Lei anticorrupção - Lei 12846/2013
Vídeo 13Revisão - Lei de Improbidade Administrativa
Vídeo 14Lei de Acesso à Informação - Revisão Acelerada
Vídeo 15Revisão: LGPD
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Advogado) Direito Civil18 AULAS · 235 VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula 001 LINDB. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 LINDB. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
VÍDEOS
Vídeo 1EC - O que é Direito
Vídeo 2EC - O que é a Lei
Vídeo 3EC - O que é Direito Civil
Vídeo 4EC - Aplicação
Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1
Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2
Vídeo 7EC - Antinomias
Vídeo 8EC - Interpretação da Norma
Vídeo 9EC - Integração da Norma
Vídeo 10EC - Conflitos de leis
Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado
Vídeo 12EC - Direito Público
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Aula 013 Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
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Aula 02Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interes…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
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Aula 034 Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Imóveis
Vídeo 2Bens Móveis
Vídeo 3Bens Fungíveis
Vídeo 4Bens Consumíveis
Vídeo 5Bens Divisíveis
Vídeo 6Bens Singulares e Coletivos
Vídeo 7Bens Corpóreos e Incorpóreos
Vídeo 8Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 9Bens Públicos
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Aula 045 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade absoluta e relativa. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
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Aula 05Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosVícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
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Aula 066 Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
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Aula 077 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 8 Fontes e efeitos das obrigações…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 8 Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigações de dar coisa certa
Vídeo 2Obrigações de dar coisa incerta
Vídeo 3Obrigações de fazer
Vídeo 4Obrigações de não fazer
Vídeo 5Obrigações alternativas
Vídeo 6Obrigações divisíveis e indivisíveis
Vídeo 7Obrigações solidárias – solidariedade geral
Vídeo 8Obrigações solidárias – solidariedade ativa
Vídeo 9Obrigações solidárias – solidariedade passiva
Vídeo 10Cessão de crédito
Vídeo 11Assunção de dívida
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Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAdimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
VÍDEOS
Vídeo 1Quem deve pagar
Vídeo 2A quem se deve pagar
Vídeo 3Objeto do pagamento e sua prova
Vídeo 4Lugar do pagamento
Vídeo 5Tempo do pagamento
Vídeo 6Pagamento em consignação
Vídeo 7Pagamento com sub-rogação
Vídeo 8Imputação do pagamento
Vídeo 9Dação em pagamento
Vídeo 10Novação
Vídeo 11Compensação
Vídeo 12Confusão
Vídeo 13Remissão das dívidas
Vídeo 14Disposições gerais
Vídeo 15Mora
Vídeo 16Perdas e danos
Vídeo 17Juros legais
Vídeo 18Cláusula Penal
Vídeo 19Arras ou Sinal
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Aula 099 Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos. Negociações preliminares e responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Formação dos contratos. 10 Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 11 Evicção. Vícios redibitórios. 12 Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Princípios
Vídeo 3Formação dos contratos
Vídeo 4Estipulação em favor de terceiro
Vídeo 5Promessa de fato de terceiro
Vídeo 6Vícios redibitórios
Vídeo 7Evicção
Vídeo 8Contratos aleatórios
Vídeo 9Contrato preliminar
Vídeo 10Contrato com pessoa a declarar
Vídeo 11Distrato
Vídeo 12Cláusula resolutiva
Vídeo 13Exceção de Contrato Não Cumprido
Vídeo 14Resolução por Onerosidade Excessiva
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Aula 1013 Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples…29 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. 14. Contratos de adesão. Contratos aleatórios. 15 Negócios jurídicos unilaterais.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais da compra e venda
Vídeo 2Peculiaridades da compra e venda
Vídeo 3Cláusulas especiais à compra e venda
Vídeo 4Troca ou permuta
Vídeo 5Contrato estimatório
Vídeo 6Disposições gerais da doação
Vídeo 7Revogação da Doação
Vídeo 8Locação de Coisas - Parte 01
Vídeo 9Locação de coisas - Parte 02
Vídeo 10Comodato
Vídeo 11Mútuo
Vídeo 12Prestação de Serviço
Vídeo 13Empreitada
Vídeo 14Depósito
Vídeo 15Mandato
Vídeo 16Comissão
Vídeo 17Agência e distribuição
Vídeo 18Corretagem
Vídeo 19Transporte
Vídeo 20Seguro
Vídeo 21Constituição de renda
Vídeo 22Jogo e da Aposta
Vídeo 23Fiança
Vídeo 24Transação
Vídeo 25Compromisso
Vídeo 26Promessa de Recompensa
Vídeo 27Gestão de Negócios
Vídeo 28Pagamento Indevido
Vídeo 29Enriquecimento sem Causa
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Aula 1116 Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16 Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral. Dano coletivo. Dano social.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil
Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio
Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa
Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal
Vídeo 7Indenização
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Aula 1217 Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse…34 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos17 Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. 18 Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 19 A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos de vizinhança.
VÍDEOS
Vídeo 1Posse e Sua Classificação - Parte 01
Vídeo 2Posse e Sua Classificação - Parte 02
Vídeo 3Aquisição da Posse
Vídeo 4Efeitos da Posse
Vídeo 5Perda da Posse
Vídeo 6Direitos Reais
Vídeo 7Função Social da Propriedade
Vídeo 8Propriedade em Geral
Vídeo 9Descoberta
Vídeo 10Bens imóveis – Usucapião – Noções Gerais
Vídeo 11Bens imóveis – Usucapião – Espécies
Vídeo 12Bens imóveis – Aquisição Pelo Registro do Título
Vídeo 13Bens imóveis – Aquisição por Acessão - Parte 01
Vídeo 14Bens imóveis – Aquisição por Acessão - Parte 02
Vídeo 15Bens móveis – Usucapião
Vídeo 16Bens móveis – Ocupação
Vídeo 17Bens móveis – Achado do Tesouro
Vídeo 18Bens móveis – Tradição
Vídeo 19Bens móveis – Especificação
Vídeo 20Bens móveis – Confusão, Comissão e Adjunção
Vídeo 21Perda da propriedade
Vídeo 22Direitos de vizinhança – Parte 01
Vídeo 23Direitos de vizinhança – Parte 02
Vídeo 24Condomínio voluntário
Vídeo 25Condomínio necessário
Vídeo 26Condomínio edilício – Disposições gerais
Vídeo 27Condomínio edilício – Inadimplemento
Vídeo 28Condomínio edilício – Administração do condomínio
Vídeo 29Condomínio Edilício – Extinção do Condomínio
Vídeo 30Condomínio de Lotes
Vídeo 31Condomínio em Multipropriedade
Vídeo 32Propriedade Resolúvel
Vídeo 33Propriedade Fiduciária
Vídeo 34Fundo de Investimento
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Aula 1320 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 21 Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos20 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 21 Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. 22 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.
VÍDEOS
Vídeo 1Superfície
Vídeo 2Servidões
Vídeo 3Usufruto
Vídeo 4Uso
Vídeo 5Habitação
Vídeo 6Direito do promitente comprador
Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I
Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II
Vídeo 9Penhor geral
Vídeo 10Penhores especiais
Vídeo 11Penhor legal
Vídeo 12Hipoteca
Vídeo 13Anticrese
Vídeo 14Laje
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Aula 1423 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos23 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Registrais Gerais - parte I
Vídeo 2Princípios Registrais Gerais - parte II
Vídeo 3Princípios Registrais Imobiliários
Vídeo 4Disposições Gerais
Vídeo 5Procedimento de Dúvida
Vídeo 6Disposições Finais e Transitorias
Vídeo 7Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I
Vídeo 8Registro civil de Pessoas Naturais - parte II
Vídeo 9Registro civil de Pessoas Naturais - parte III
Vídeo 10Registro civil das pessoas jurídicas
Vídeo 11Registro Civil de Títulos e documentos
Vídeo 12Registro de Imóveis - Parte I
Vídeo 13Registro de Imóveis - Parte II
Vídeo 14Registro de Imóveis - Usucapião Extrajudicial
Vídeo 15Registro de Imóveis - Procedimentos - parte I
Vídeo 16Registro de Imóveis - Procedimentos - parte II
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Aula 1524 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. 25 Herança jacente e vacante…25 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos24 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. 25 Herança jacente e vacante. 26 Sucessão legítima e testamentária.
VÍDEOS
Vídeo 1Sucessões - Disposições gerais
Vídeo 2Herança e sua administração
Vídeo 3Vocação hereditária
Vídeo 4Aceitação e renúncia da herança
Vídeo 5Excluídos da sucessão
Vídeo 6Herança Jacente
Vídeo 7Petição de Herança
Vídeo 8Ordem da Vocação Hereditária
Vídeo 9Sucessão do Cônjuge
Vídeo 10Sucessão dos Descendentes
Vídeo 11Sucessão dos Ascendentes
Vídeo 12Sucessão dos Colaterais
Vídeo 13Herdeiros Necessários
Vídeo 14Direito de Representação
Vídeo 15Testamento em Geral
Vídeo 16Sucessão Testamentária
Vídeo 17Formas do Testamento
Vídeo 18Disposições Testamentárias
Vídeo 19Legados e Direito de Acrescer
Vídeo 20Substituições
Vídeo 21Redução, Revogação e Rompimento do Testamento
Vídeo 22Testamenteiro
Vídeo 23Inventário
Vídeo 24Sonegação, Pagamento das Dívidas e Colação
Vídeo 25Partilha e Quinhões Hereditários
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Aula 1627 Casamento e união estável.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Casamento - Disposições gerais
Vídeo 2Casamento - Habilitação, celebração e provas
Vídeo 3Casamento - Invalidades e efeitos
Vídeo 4Casamento - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Vídeo 5Proteção dos filhos
Vídeo 6União estável
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Aula 1728 Direito autoral: conceito, princípios. Direito material e moral do autor…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos28 Direito autoral: conceito, princípios. Direito material e moral do autor. O Estado como parte nos contratos de direito autoral.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei dos direitos autorais - Noções gerais
Vídeo 2Lei dos direitos autorais - Classificação
Vídeo 3Lei dos direitos autorais - Duração
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Advogado) Direito Processual Civil31 AULAS · 225 VÍDEOS · 31 PDFs▼
Aula demo1. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 1.1 Teoria Geral do Processo. 1.2 Processo e Constituição…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 1.1 Teoria Geral do Processo. 1.2 Processo e Constituição. 1.3 Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. 1.4 Aplicação das normas processuais civis.
VÍDEOS
Vídeo 1Fundamentos do direito processual civil
Vídeo 2Fases metodológicas do direito processual civil
Vídeo 3Características do pensamento jurídico atual
Vídeo 4Lei processual civil
Vídeo 5Interpretação das Normas Processuais
Vídeo 6Fontes
Vídeo 7Princípios Constitucionais do Processo Civil
Vídeo 8Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 9Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 10Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 11Devido Processo Legal
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 13Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 14Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 15Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 16Lei Processual no Tempo
Vídeo 17Demais Princípios Processuais
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Aula 011.6 Jurisdição e ação. 1.6.1 Conceito, natureza, características. 1.6.2 Espécies. 1.6…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.6 Jurisdição e ação. 1.6.1 Conceito, natureza, características. 1.6.2 Espécies. 1.6.3 Equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem). 1.6.4 Condições, elementos, classificações e cumulação das ações.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
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Aula 021.7 Competência. 1.7.1 Conceito, critérios de distribuição e registro, espécies. 1.7…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.7 Competência. 1.7.1 Conceito, critérios de distribuição e registro, espécies. 1.7.2 Identificação do foro competente. 1.7.3 Modificação da competência, perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 1.7.4 Competência interna e internacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Questões Incompetência
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Aula 031.8 Sujeitos do processo. 1.8.1 Deveres das Partes e procuradores. 1.8…22 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.8 Sujeitos do processo. 1.8.1 Deveres das Partes e procuradores. 1.8.2 Representação judicial das pessoas jurídicas de direito público. 1.8.3 Capacidade, deveres e responsabilidades. 1.8.4 Legitimação ordinária, legitimação extraordinária, representação e substituição processuais. 1.8.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.8.6 Despesas, honorários advocatícios, depósitos judiciais, custas e multas processuais e as peculiaridades da Fazenda Pública. 1.8.7 Gratuidade da Justiça. 1.9 Litisconsórcio. 1.10 Intervenção de terceiros: assistência, denunciação à lide e chamamento ao processo. 2.19.6 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 1.12 Amicus curiae.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 22Honorários do Advogado - Questões
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Aula 041.13 O juiz e os auxiliares da justiça. 1.13.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. 1.13…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.13 O juiz e os auxiliares da justiça. 1.13.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. 1.13.2 Dos impedimentos e da suspeição. 1.14 Funções essenciais à Justiça. 1.14.1 Advocacia pública. 1.14.2 Ministério Público. 1.14.3 Defensoria Pública. 1.14.4 Características e prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública em Juízo.
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Ministério Público
Vídeo 8Advocacia Pública
Vídeo 9Defensoria Pública
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Aula 051.15 Atos processuais 1.15.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 1.15.2 Prazo e Preclusão.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
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Aula 061.15.4 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação, cartas precatória, rogatória e de ordem. 1…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.15.4 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação, cartas precatória, rogatória e de ordem. 1.16 Nulidades processuais. 1.17 Do valor da causa.
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
Vídeo 13Distribuição e Registro
Vídeo 14Valor da Causa
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Aula 071.18 Tutela antecipada. 1.18.1 Tutelas de urgência e de evidência. 1.18.2 Fundamento, conceito e finalidades…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.18 Tutela antecipada. 1.18.1 Tutelas de urgência e de evidência. 1.18.2 Fundamento, conceito e finalidades. 1.18.3 Procedimento e fungibilidade. 7 Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais.
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
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Aula 081.19 Processo. 1.19.1 Princípios informativos. 1.19.2 Relação jurídica processual. 1.19…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.19 Processo. 1.19.1 Princípios informativos. 1.19.2 Relação jurídica processual. 1.19.3 Pressupostos processuais. 1.19.5 Formação, suspensão e extinção. 1.20 Prescrição e decadência em face da Fazenda Pública. 2 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.1 Procedimento Comum. 2.2 Disposições Gerais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Espécies de processos e procedimentos. 2.5 Petição inicial. 2.5.1 Requisitos, pedido e indeferimento. 2.6 Improcedência liminar do pedido. 2.7 A Fazenda Pública como ré. 2.8 Respostas do réu. 2.8.1 Contestação, exceções, impugnação ao valor da causa e reconvenção. 2.9 Ação declaratória incidental. 2.10 Revelia. 2.10.1 Efeitos materiais e processuais. 2.12 Providências preliminares, audiência, conciliação, saneamento do processo e julgamento conforme o estado do processo. 2.13 Audiência de conciliação ou de mediação.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
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Aula 09Audiência de Instrução e Julgamento 2.14 Teoria Geral da Prova. 2.14.1 Conceito e princípios. 2.14.2 Meios…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAudiência de Instrução e Julgamento 2.14 Teoria Geral da Prova. 2.14.1 Conceito e princípios. 2.14.2 Meios, produção e oportunidade. 2.14.3 Ônus da prova. 2.14.4 Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
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Aula 102.14.5 Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.14.5 Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, prova documental e testemunhal, documentos eletrônicos, prova pericial, inspeção judicial etc.). 2.14.6 Arguição de falsidade de documento.
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
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Aula 112.15 Sentença. 2.15.1 Conceito, natureza, elementos, requisitos, efeitos e vícios da sentença. 2.15…15 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.15 Sentença. 2.15.1 Conceito, natureza, elementos, requisitos, efeitos e vícios da sentença. 2.15.2 Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa 2.16 Remessa necessária. 2.17. Coisa julgada. 2.17.1 Conceito. 2.17.2 Coisa julgada formal e material. 2.17.3 Limites objetivos e subjetivos. 2.17.4 Meios de desconstituição da coisa julgada previstos pelo ordenamento jurídico. 2.17.5 Relativização da coisa julgada: doutrina e jurisprudência. 2.18 Liquidação de sentença. 2.18.1 Conceito, natureza, modalidades. 2.19 Cumprimento da sentença. 2.19.1 Disposições gerais. 2.19.2 Conceito e procedimento. 2.19.3 Cumprimento definitivo ou provisório. 2.19.4 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.19.7 Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.19.8 Títulos executivos judiciais.
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença - Parte 01
Vídeo 2Sentença - Parte 02
Vídeo 3Sentença - Parte 03
Vídeo 4Sentença - Parte 04
Vídeo 5Sentença - Parte 05
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 11Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 12Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 13Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 14Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 15Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
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Aula 123 Processos nos tribunais. 3.1 Uniformização de jurisprudência. 3.2 Declaração de inconstitucionalidade. 3…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Processos nos tribunais. 3.1 Uniformização de jurisprudência. 3.2 Declaração de inconstitucionalidade. 3.3 Ação rescisória. 3.4 Querela nullitatis. 3.5 Conflito de competência. 3.6 Reclamação constitucional. 3.7 Suspensão de eficácia de decisões contrárias ao Poder Público. 3.11 Da ordem dos processos no tribunal. 12 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 13 Assunção de competência (IAC). 14 Precedentes vinculantes. 15 Precedentes em controle concentrado de constitucionalidade. 15.1 Súmula vinculante. 15.2 Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e demais técnicas. 15.3 Ratio decidendi e obter dictum.
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 133.9 Recursos. 3.9.1 Disposições gerais. Efeitos. Formas de atribuição de efeito suspensivo. 3.9…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3.9 Recursos. 3.9.1 Disposições gerais. Efeitos. Formas de atribuição de efeito suspensivo. 3.9.2 Recursos em espécie. 3.9.3 Características, processamento e julgamento. 3.10 Outros meios de impugnação das decisões judiciais.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 146 Processo de execução. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Partes. 6.3 Competência. 6.4 Requisitos. 6…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Processo de execução. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Partes. 6.3 Competência. 6.4 Requisitos. 6.5 Títulos executivos extrajudiciais. 6.6 Responsabilidade patrimonial. 6.7 Das diversas espécies de execução. 6.7.1 Execução para entrega de coisa. 6.7.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 6.7.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 6.8 Da citação do devedor e da indicação de bens. 6.9 Da penhora e do depósito. 6.9.1 Penhora online. 6.10 Da avaliação. 6.11 Dos meios de expropriação. 6.12 Pagamento ao credor. 6.13 Embargos do devedor. 6.14 Exceção de pré-executividade. 6.15 Execução contra a Fazenda Pública. 6.15.1 Procedimentos. 6.15.2 Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. 6.15.3 Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios. 6.16 Suspensão de liminar e de sentença (SLS).
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 156.17. Execução fiscal. 6.17.1 Lei nº 6.830/1980.1 PDF▼
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Aula 168 Procedimentos especiais. 8.1 Procedimentos em espécie (consignação em pagamento, possessórias)2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 178 Procedimentos especiais. 8.1 Procedimentos em espécie (ação monitória, inventário e partilha). 8…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Procedimentos especiais. 8.1 Procedimentos em espécie (ação monitória, inventário e partilha). 8.2 Disposições gerais dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 18- Somente em PDF 4 Livro Complementar. 5 Disposições finais e transitórias.1 PDF▼
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Aula 19- Somente em PDF 10 Processo coletivo. 10.1 Conceito. 10.2 Princípios. 10…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Somente em PDF 10 Processo coletivo. 10.1 Conceito. 10.2 Princípios. 10.3 O microssistema processual coletivo. 10.10 Ação coletiva passiva 10.11 Representação e substituição processual. 10.5 Objeto (direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos). 10.12 Causa de pedir e pedido nas ações coletivas. 10.13 Sentença genérica. 10.14 Liquidação e execução, coletiva e individual.
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Aula 209 Ações constitucionais. 9.1 Mandado de segurança (coletivo e individual). 3…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Ações constitucionais. 9.1 Mandado de segurança (coletivo e individual). 3.8 Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 9.2 Habeas data (coletivo e individual). 9.3 Mandado de injunção (coletivo e individual). 10.4 Ações coletivas: Ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, mandado de injunção coletivo, ação popular, Procedimentos. 10.6 Competência. 10.7 Legitimação ordinária, extraordinária e autônoma. 10.8 Legitimação para agir. 10.8.1 Pertinência temática. 10.9 Legitimidade passiva. 10.17 Termo de ajustamento de conduta
VÍDEOS
Vídeo 1Generalidades
Vídeo 2Não Cabimento
Vídeo 3Legitimidade
Vídeo 4Competência
Vídeo 5Procedimento - Parte 01
Vídeo 6Procedimento - Parte 02
Vídeo 7Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 8Lei de Ação Popular
Vídeo 9Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 10Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 11Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 21Ação de improbidade administrativa.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 22- Somente em PDF 9.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF). 9…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Somente em PDF 9.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF). 9.5 Controle no âmbito federal e municipal. 15.4 Modulação de efeitos. 15.5 Sobrestamento e suspensão de processos. 15.6 Coisa julgada e precedente.
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Aula 23- Somente em PDF 1.11 Lei nº 9.469/1997 (Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público).1 PDF▼
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Aula 24- Somente em PDF 2.19.5 Meios de defesa da Fazenda Pública. Tutela provisória e a Fazenda Pública.1 PDF▼
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Aula 25- Somente em PDF 8.3 Procedimentos especiais não codificados (desapropriação).1 PDF▼
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Aula 26- Somente em PDF 8.3 Procedimentos especiais não codificados (ação de usucapião).1 PDF▼
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Aula 2711.5. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 11 Juizados Especiais. 11.1 Lei nº 12…2 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11.5. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 11 Juizados Especiais. 11.1 Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública). 11.2 Juizados Especiais Cíveis. 11.4 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 02
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Aula 2811.3 Juizados Especiais Federais.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 10.259/2001
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Aula 29- Somente em PDF 1.14.5 Advocacia privada: Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.1 PDF▼
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Aula 3016 Virtualização da Justiça. 16.1 Da prática eletrônica dos atos processuais. 16.2 Lei nº 11.419/2006. 16…1 vídeo · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16 Virtualização da Justiça. 16.1 Da prática eletrônica dos atos processuais. 16.2 Lei nº 11.419/2006. 16.3 Julgamentos virtuais.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 11.419/2006
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Advogado) Direito do Trabalho15 AULAS · 141 VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho1 PDF▼
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Aula 01Direito do Trabalho: natureza. Conteúdo. Fontes. Interpretação, integração e aplicação. Princípios…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito do Trabalho: natureza. Conteúdo. Fontes. Interpretação, integração e aplicação. Princípios. Indisponibilidade e irrenunciabilidade dos direitos. Fraude à lei. Direito constitucional do trabalho. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores];
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios do Direito do Trabalho
Vídeo 2Fontes do Direito do Trabalho
Vídeo 3Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 1
Vídeo 4Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 2
Vídeo 5Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 3
Vídeo 6Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo
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Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Elementos integrantes: da relação de emprego: essenciais…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRelação de trabalho e relação de emprego. Elementos integrantes: da relação de emprego: essenciais, naturais e acidentais. Empregado. Conceito e espécies. Empregado público. Estagiário. Aprendiz. Empregador. Conceito e caracterização. Poderes diretivo, regulamentar, fiscalizador e disciplinar. Limites ao poder potestativo. Empresa e estabelecimento. Solidariedade de empresas e Sucessão trabalhista. Responsabilidade empresarial e pessoal (Teoria da desconsideração da personalidade jurídica). As relações de trabalho no âmbito de ajustes de parceria celebrados pelo Poder Público com as entidades do Terceiro Setor.
VÍDEOS
Vídeo 1Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Parte 01
Vídeo 2Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Parte 02
Vídeo 3Relações de Trabalho - Modalidades
Vídeo 4Trabalho Autônomo
Vídeo 5Trabalho Avulso
Vídeo 6Trabalho Eventual
Vídeo 7Trabalho Temporário
Vídeo 8Ministros de Confissão Religiosa, Membros de Congregação/ordem Religiosa ou Equi...
Vídeo 9Relação de Emprego - Modalidades
Vídeo 10Aprendizagem - após fim da vigência da MP 1116
Vídeo 11Empregado Doméstico
Vídeo 12Dirigentes e Assessores de Partidos Políticos
Vídeo 13Estágio
Vídeo 14Trabalho Voluntário
Vídeo 15Empregado Público
Vídeo 16Figura Jurídica do Empregador - Noções Gerais
Vídeo 17Grupo Econômico
Vídeo 18Sucessão Trabalhista - Parte 1
Vídeo 19Sucessão Trabalhista - Parte 2
Vídeo 20Sócio Retirante
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Aula 03Terceirização e intermediação de mão-de-obra no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTerceirização e intermediação de mão-de-obra no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
VÍDEOS
Vídeo 1Terceirização - Parte 01
Vídeo 2Terceirização - Parte 02
Vídeo 3Terceirização - Parte 03
Vídeo 4Trabalho Temporário - Parte 01
Vídeo 5Trabalho Temporário - Parte 02
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Aula 04Contrato individual de trabalho: denominação. Natureza jurídica. Conceito, classificação e caracterização…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato individual de trabalho: denominação. Natureza jurídica. Conceito, classificação e caracterização. Identificação profissional. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Efeitos do contrato de trabalho: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos próprios e efeitos conexos (direitos intelectuais e invenções do empregado). Modalidades de contratos de trabalho. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de trabalho e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, facção, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade, parceria e cooperativa de trabalho. Trabalhador autônomo. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. Formas de invalidade do contrato de trabalho. Nulidades: total e parcial. Absoluta e relativa. Efeitos da declaração de nulidade. Trabalho lícito e trabalho proibido. Interrupção e suspensão do contrato de traba
VÍDEOS
Vídeo 1Contrato de Trabalho - Noções Gerais e Características
Vídeo 2Modalidades do Contrato de Trabalho
Vídeo 3Teletrabalho - Lei 14442 - 2022
Vídeo 4Trabalho Intermitente
Vídeo 5Poderes do Empregador
Vídeo 6Alterações Contratuais
Vídeo 7Suspensão e Interrupção do Contrato
Vídeo 8Suspensão do Contrato
Vídeo 9Interrupção - Parte 01 - MP 1116-2022
Vídeo 10Interrupção - Parte 02 - MP 1116-2022
Vídeo 11Suspensão e Interrupção - Revisão e Questões
Vídeo 12Contrato de Trabalho e CTPS
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Aula 05Cessação do contrato de trabalho: causas, modalidades, efeitos e procedimentos…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCessação do contrato de trabalho: causas, modalidades, efeitos e procedimentos. Obrigações e direitos decorrentes da cessação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias no emprego: conceito, caracterização e distinção. Dispensa abusiva. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Readmissão e reintegração. Direito à indenização. Despedida obstativa. [Extinção contratual]
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Dispensa Sem Justa Causa
Vídeo 3Pedido de Demissão
Vídeo 4Dispensa com Justa Causa
Vídeo 5Dispensa Com Justa Causa: Hipóteses (1/8)
Vídeo 6Dispensa Com Justa Causa: Hipóteses (4/8)
Vídeo 7Rescisão Indireta
Vídeo 8Culpa Recíproca
Vídeo 9Extinção Por Acordo
Vídeo 10Término do Contrato por Prazo Determinado
Vídeo 11Outras Modalidades de Extinção Contratual
Vídeo 12Procedimentos Rescisórios
Vídeo 13Aviso Prévio - Parte 01
Vídeo 14Aviso Prévio - Parte 02
Vídeo 15Aviso Prévio - Parte 03
Vídeo 16Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 01
Vídeo 17Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 02
Vídeo 18Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 03
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Aula 06Jornada de trabalho: delimitações. Jornadas especiais de trabalho. Horário de trabalho…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJornada de trabalho: delimitações. Jornadas especiais de trabalho. Horário de trabalho. Trabalho noturno e extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas (banco de horas). Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas-extras. Intervalos para descanso. Repouso semanal remunerado e feriados. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.
VÍDEOS
Vídeo 1Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais
Vídeo 2Jornada Extraordinária
Vídeo 3Hora Noturna
Vídeo 4Controle de jornada - MP 1108-2022
Vídeo 5Intervalos e Descansos - Parte 01
Vídeo 6Intervalos e Descansos - Parte 02
Vídeo 7Intervalos e Descansos - Parte 03
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Aula 07Remuneração e salário: conceito, distinções. Salário-mínimo, piso salarial. Gorjetas…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRemuneração e salário: conceito, distinções. Salário-mínimo, piso salarial. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Equiparação salarial. Desvio de função. Quadro de carreira e Plano de cargos e salários.
VÍDEOS
Vídeo 1Aspectos Introdutórios - Parte 01
Vídeo 2Aspectos Introdutórios - Parte 02
Vídeo 3Denominações
Vídeo 4Parcelas Salariais - Parte 01
Vídeo 5Parcelas Salariais - Parte 02
Vídeo 6Parcelas Saratiais - Parte 03
Vídeo 7Parcelas Salariais - Parte 04
Vídeo 8Parcelas Não Salariais - Parte 01
Vídeo 9Parcelas Não Salariais - Parte 02
Vídeo 10Parcelas Não Salariais - Parte 03
Vídeo 11Pagamento do Salário
Vídeo 12Proteção do Salário
Vídeo 13Equiparação Salarial - Lei 14611
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Aula 08Férias.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais sobre Férias
Vídeo 2Período Aquisitivo e Período Concessivo
Vídeo 3Férias Coletivas
Vídeo 4Duração das Férias
Vídeo 5Remuneração das Férias
Vídeo 6Extinção Contratual e Férias
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Aula 09Segurança e medicina do trabalho. Meio ambiente laboral. Insalubridade e periculosidade…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSegurança e medicina do trabalho. Meio ambiente laboral. Insalubridade e periculosidade. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: caracterização e responsabilidade jurídica. Trabalho da mulher e do menor.
VÍDEOS
Vídeo 1Segurança e Medicina do Trabalho na Clt
Vídeo 2Atividades Insalubres
Vídeo 3Atividades Perigosas
Vídeo 4Comissão interna de prevenção de Acidentes - CIPA
Vídeo 6Proteção ao Trabalho Do Menor
Vídeo 7Trabalho da Mulher - Parte 01
Vídeo 8Trabalho da Mulher - Parte 02
Vídeo 9Trabalho da Mulher - Parte 03
Vídeo 10Trabalho da Mulher - Parte 04
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Aula 10Acordo coletivo. Convenção coletiva e contrato coletivo de trabalho. Vigência, duração…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAcordo coletivo. Convenção coletiva e contrato coletivo de trabalho. Vigência, duração, efeitos e extensão dos instrumentos normativos. Arbitragem e mediação.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Coletivo do Trabalho - Introdução e Princípios
Vídeo 2Negociação Coletiva
Vídeo 3Negociado Vs. Legislado - Parte 01
Vídeo 4Negociado Vs. Legislado - Parte 02
Vídeo 5Negociado Vs. Legislado - Parte 03
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Aula 11FGTS.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1FGTS - Introdução
Vídeo 2FGTS - Operação e Gestão
Vídeo 3FGTS - Movimentação da conta vinculada
Vídeo 4FGTS - Outros aspectos relevantes
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Aula 12Sindicalização. Receitas do Sindicato. Negociação coletiva e flexibilização. Greve no serviço público…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSindicalização. Receitas do Sindicato. Negociação coletiva e flexibilização. Greve no serviço público. Lockout.
VÍDEOS
Vídeo 1Sindicato - Parte 01
Vídeo 2Sindicato - Parte 02
Vídeo 3Direito De Greve - Parte 01
Vídeo 4Direito De Greve - Parte 02
Vídeo 5Direito De Greve - Parte 03
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Aula 13Dano material e dano moral individual e coletivo: caracterização, conceito e aferição…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDano material e dano moral individual e coletivo: caracterização, conceito e aferição. Dano existencial: caracterização, conceito e reparação. Dano biológico. Indenização por danos extrapatrimoniais e materiais trabalhistas. Responsabilidade civil e as relações de trabalho. Dano moral individual e coletivo no campo das relações trabalhistas: caracterização, conceito e reparação.
VÍDEOS
Vídeo 1Dano Extrapatrimonial
Vídeo 2Assédio Moral
Vídeo 3Assédio Sexual
Vídeo 4Dano extrapatrimonial: demais aspectos
Vídeo 5Acidente do Trabalho
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Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;26 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Constitucionais
Vídeo 2Fontes do Direito do Trabalho - Revisão
Vídeo 3Princípios do Direito do Trabalho - Revisão,
Vídeo 4Relação de Trabalho X Relação de Emprego - Revisão
Vídeo 5Fig. Jurídica do Empregador - Revisão
Vídeo 6Contrato de Trabalho - Revisão
Vídeo 7Suspensão e Interrupção Contrato de Trabalho - Revisão
Vídeo 8Carteira de Trabalho - Revisão
Vídeo 9Teletrabalho - Revisão
Vídeo 10Trabalho Intermitente - Revisão
Vídeo 11Aviso Prévio - Revisão
Vídeo 12Estabilidades e Garantias Provisórias - Revisão
Vídeo 13Jornada de Trabalho - Revisão
Vídeo 14Intervalos - Revisão
Vídeo 15Salário & Remuneração - Revisão
Vídeo 16Equiparação Salarial - Revisão
Vídeo 17Férias
Vídeo 18Saúde e Segurança do Trabalho
Vídeo 19Saúde e Segurança do Trabalho: Periculosidade
Vídeo 20Saúde e Segurança do Trabalho: Insalubridade
Vídeo 21Trabalho da Mulher
Vídeo 22Trabalho do Menor
Vídeo 23Acordos e Convenções Coletivas
Vídeo 24Sindicatos
Vídeo 25Greve
Vídeo 26FGTS
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Advogado) Direito Tributário18 AULAS · 104 VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demo1 Definição e conteúdo do direito tributário. Tributo e espécies normativas. 6 Tributo. Conceito…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Definição e conteúdo do direito tributário. Tributo e espécies normativas. 6 Tributo. Conceito. Espécies tributárias: impostos, taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Preço público e tributo. Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições sociais. 7 Contribuição para o serviço de iluminação pública (COSIP).
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Tributo
Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo
Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos
Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia
Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência
Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Vídeo 8Espécies Tributárias Contribuições Especiais
Vídeo 9Espécies Tributárias Contribuições Sociais
Vídeo 10Classificação dos Tributos
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Aula 012 Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar. 3 Princípios de direito tributário I. Princípio republicano e tributação. Princípio federativo e tributação. Princípio da uniformidade geográfica. Princípio da proibição de isenções heterônomas. Princípio da não discriminação baseada em procedência ou destino. Autonomia municipal e tributação. Princípio da legalidade tributária. 4 Princípios de direito tributário II. Princípio da anterioridade tributária. Anualidade. Vigência e eficácia da norma tributária. Anterioridade nonagesimal. Princípio da não cumulatividade. Princípio da isonomia tributária. Capacidade contributiva. Segurança jurídica e tributação. Princípio da irretroatividade tributária. Princípio da vedação ao confisco. Princípio da tipicidade tributária. Outros princípios tributários.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia
Vídeo 3Princípio do Não Confisco
Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte I
Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte II
Vídeo 6Princípio da Irretroatividade
Vídeo 7Demais Princípios Tributários - Parte I
Vídeo 8Demais Princípios Tributários - Parte II
Vídeo 9Jurisprudências -Princípios Tributários
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Aula 025 Imunidades tributárias gerais e recíprocas. Imunidades dos templos religiosos…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Imunidades tributárias gerais e recíprocas. Imunidades dos templos religiosos. Imunidades de partidos políticos, das instituições educacionais e assistenciais, imunidade do livro, dos periódicos e do papel destinado à sua impressão. Imunidade musical. Imunidades de taxas e contribuições. Outras imunidades. Incentivos fiscais.
VÍDEOS
Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais
Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca
Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa
Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"
Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural
Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional
Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias
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Aula 038 Competência tributária. Exercício da competência tributária.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Tributária
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Aula 049 Vigência da lei tributária no espaço e no tempo, aplicação, interpretação e integração da legislação tributá…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Vigência da lei tributária no espaço e no tempo, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Conceitos de direito privado e direito tributário.
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária
Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária
Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária
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Aula 05Obrigação acessória. 10 Obrigação tributária. Obrigação tributária no CTN. Obrigação principal e acessória…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosObrigação acessória. 10 Obrigação tributária. Obrigação tributária no CTN. Obrigação principal e acessória. Deveres instrumentais. Fato jurídico-tributário. Fato gerador. Capacidade tributária. Domicílio tributário.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais
Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador
Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário
Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo
Vídeo 5Solidariedade Tributária
Vídeo 6Domicílio Tributário
Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Consulpam
Vídeo 8Questões VUNESP - Obrigação Tributária
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Aula 0611 Crédito tributário e lançamento. Lançamento tributário. Revisão do lançamento. Modalidades de lançamento.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais
Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável
Vídeo 3Alteração do Lançamento
Vídeo 4Modalidades de Lançamento
Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Consulpam
Vídeo 6Crédito Tributário e Lançamento - Questões Vunesp
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Aula 0712 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Moratória. Depósito. Recursos…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Moratória. Depósito. Recursos. Concessão de medida liminar e antecipação de tutela. Parcelamento.
VÍDEOS
Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário - Parte 01
Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário - Parte 02
Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário - Questões Vunesp
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Aula 0813 Extinção das obrigações tributárias. Pagamento devido e indevido. Compensação. Transação. Remissão…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Extinção das obrigações tributárias. Pagamento devido e indevido. Compensação. Transação. Remissão. Decadência e prescrição tributárias. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. 14 Repetição do indébito tributário. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação.
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário Pagamento
Vídeo 3Extinção do Crédito Tributário Restituição do Pagamento Indevido
Vídeo 4Extinção do Crédito Tributário Pagamento Antecipado e Homologação
Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário Decisão Adm. e Decisão Judicial
Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário Prescrição
Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário Decadência
Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário Demais Modalidade de Extinção
Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Vunesp
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Aula 0915 Exclusão do crédito tributário. Isenção tributária. Anistia fiscal. Isenção e extrafiscalidade…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Exclusão do crédito tributário. Isenção tributária. Anistia fiscal. Isenção e extrafiscalidade. 16 Teoria da regra-matriz de incidência. Hipótese tributária. Fato imponível. Relação jurídico-tributária. Hipótese de incidência e base de cálculo. Alíquota. 17 Consequente tributário: sujeito ativo e passivo. Competência tributária e sujeição ativa. Sucessão do sujeito ativo. Contribuinte.
VÍDEOS
Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção
Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia
Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Vunesp
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Aula 10Responsabilidade tributária. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade pela infração…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade tributária. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade pela infração. Responsabilidade solidária. Responsabilidade sucessória. Responsabilidade de terceiros. Substituição tributária. Sujeição passiva e convenções particulares. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Tributária - Noções Gerais
Vídeo 2Responsabilidade Tributária - Substituição Tributária
Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Tributária de Terceiros
Vídeo 6Responsabilidade Tributária por Infrações
Vídeo 7Responsabilidade Tributária - Questões Vunesp
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Aula 1119 Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos19 Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões.
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Tributária Fiscalização
Vídeo 2Administração Tributária Fiscalização - Sigilo Fiscal
Vídeo 3Administração Tributária - Dívida ativa
Vídeo 4Administração Tributária Certidões Negativas
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Aula 1221 Garantias e privilégios do crédito tributário.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário
Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário
Vídeo 3Garantia e Privilégios do Crédito Tributário - Questões VUNESP
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Aula 1322 Impostos federais.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)
Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)
Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)
Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)
Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
Vídeo 6Impostos da União (ITR)
Vídeo 7Impostos da União (IGF)
Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)
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Aula 14Impostos estaduais.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1ICMS - Parte 01
Vídeo 2ICMS - Parte 02
Vídeo 3ICMS - Parte 03
Vídeo 4ITCMD
Vídeo 5IPVA
Vídeo 6Jurisprudências - Impostos Estaduais
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Aula 1523 IPTU. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos23 IPTU. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias. Progressividade fiscal e extrafiscal. Lançamento do IPTU. Planta genérica de valores. 24 ISS. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias. Lançamento do ISS. Regime da Lei Complementar 116/03 e alterações. 25 ITBI. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades e isenções. Lançamento do ITBI. Obrigações dos notários e oficiais de registros de imóveis e seus prepostos. 26 Taxas. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Limites constitucionais e legais. Imunidades e isenções. Taxas de fiscalização de estabelecimentos.
VÍDEOS
Vídeo 1IPTU
Vídeo 2ISS - Parte 01
Vídeo 3ISS - Parte 02
Vídeo 4ISS - Parte 03
Vídeo 5ISS - Parte 04
Vídeo 6Impostos dos Municípios ITBI
Vídeo 7Jurisprudências -Impostos Municipais
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Aula 16A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosA execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária. Ação cautelar fiscal.18 Infrações e sanções tributárias. Regra sancionatória. Classificação e espécies de infrações tributárias. Denúncia espontânea. Hipóteses de exclusão de penalidade. Sanções tributárias. Fraude à lei. Abuso de forma, abuso de direito e simulação.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 6.830/1980 - Noções Gerais
Vídeo 2Lei 6.830/1980 - Arts. 1º - 5º
Vídeo 3Lei 6.830/1980 - Arts. 6º - 8º
Vídeo 4Lei 6.830/1980 - Arts. 9º - 15º
Vídeo 5Lei 6.830/1980 - Arts. 16º - 26º
Vídeo 6Lei 6.830/1980 - Arts. 27º - 41º
Vídeo 7Lei 6.830/1980 - Exceção de Pré-executividade
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Aula 1720 Planejamento tributário.1 PDF▼
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Advogado) Direito Financeiro e Orçamentário19 AULAS▼
Aula demo3 Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes orçamentárias. Lei orçamentária anual.▼
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 04- Somente em PDF Lei Complementar 210/24▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 07Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.▼
Aula 13LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 14LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 15LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 16LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 17Vedações Constitucionais▼
Aula 18- Somente em PDF Precatórios.▼
Sobre o concurso CRM - PE
O que é Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM - PE)
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM-PE) é uma autarquia federal com jurisdição no estado de Pernambuco, responsável por fiscalizar e normatizar o exercício da medicina na região. Sua missão principal é zelar pela ética profissional dos médicos, garantindo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população pernambucana. Atua no registro de profissionais, na emissão de pareceres, na condução de processos ético-profissionais e na defesa da saúde pública, contribuindo para a segurança e a excelência da prática médica no estado.
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