Nivelamento

Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica
conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas
e grafias; relações entre vogais e consoantes.

Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos,
pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação
pronominal.

Morfologia. Classes de palavras: preposições e
conjunções.

Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos
verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.

Morfologia. Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples
e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de
conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de
colocação.

Pontuação (regras e implicações de sentido)

Sintaxe de concordância verbal e nominal.

Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do
acento indicativo de crase)

Coesão e coerência textuais.

Léxico: significação e substituição de palavras no texto,
sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e
suas relações de sentido na construção do texto.

Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de
gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade
discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de
sentido, ideias principais e secundárias e recursos de
argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade:
características e estrutura.

Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações
linguísticas.

Resumo

Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer

Microsoft Outlook

Gmail

Microsoft Excel

Microsoft Word

Microsoft Windows 10

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e
desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA.
Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para
atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem
padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de
spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música,
assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots
para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente
(DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados,
possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas
ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade
de consentimento e transparência no uso de dados pessoais.
Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em
aplicações críticas.

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e
desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA.
Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para
atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem
padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de
spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música,
assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots
para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente
(DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados,
possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas
ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade
de consentimento e transparência no uso de dados pessoais.
Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em
aplicações críticas.

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e
desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA.
Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para
atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem
padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de
spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música,
assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots
para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente
(DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados,
possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas
ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade
de consentimento e transparência no uso de dados pessoais.
Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em
aplicações críticas.

Princípios que regem a Administração Pública: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse
público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da
pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e
segurança jurídica.

Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos.
Administração Pública Indireta: autarquias. Agências Executivas e
Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional. Organização
administrativa: administração direta e indireta.

Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas
públicas.

Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar,
Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder
Regulamentar.

Atos Administrativos: noção, atributos, elementos,
classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção.
Controle judicial dos atos administrativos.

Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. Licitação Pública: conceito, finalidade,
princípios, objeto, obrigatoriedade. licitação. Modalidades de
licitação.

Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação
e revogação da

Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e
interpretação. Formalização do contrato administrativo:
instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias,
garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia.
Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das
partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção,
prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão
e rescisão do contrato.

Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e
controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência
para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço.
Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Lei
13.460/2017. Concessionárias e permissionárias.

Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004. Convênios e consórcios
administrativos.

Controle da administração: conceito, tipos e formas de
controle. Controle administrativo: conceito e meios de
controle.

Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de
responsabilidade civil do Estado, ação de regresso.
Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria da
responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado
por atos omissivos e comissivos de seus agentes.

Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos.
Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos.
Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade
e não oneração dos bens públicos.

Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico.
Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação
temporária. Limitação administrativa.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Agentes
Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos:
institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos
servidores públicos.

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 1

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 2

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 3

Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei nº
8.429/1992).

Lei nº 12.527/2011.

Lei 13.709/2018.

Lei 13.726/2018

Conceito de Constituição. Classificação das Constituições.
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Poder
Constituinte. Constitucionalismo.

Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias
fundamentais. Características gerais dos direitos fundamentais.
Efetividade dos direitos fundamentais. Perspectiva subjetiva dos
direitos fundamentais. Direitos a prestações negativas. Direitos a
não-impedimentos. Direitos a não-afetação de propriedades e
situações. Direitos a não-eliminação de posições jurídicas.
Direitos a prestações positivas. Perspectiva objetiva dos direitos
fundamentais. Catálogo dos direitos fundamentais. Sujeitos dos
direitos fundamentais. Funcionalidade dos direitos fundamentais.
Limites e restrições aos direitos fundamentais. Limites dos
limites. A proibição de retrocesso social.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Tutelas
constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança
individual e coletivo. Direito de petição e de certidão. Ação
popular e Ação civil pública.

Direitos Sociais. Teoria geral dos direitos sociais.
Classificação. Efetivação. O direito ao mínimo existencial: origem,
conceito, fundamento e objeto.

Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses
constitucionais de reconhecimento da nacionalidade primária.
Aquisição da nacionalidade secundária. Espécies de naturalização.
Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. Perda da
nacionalidade.

Direitos políticos: Direitos políticos positivos. Direito ao
sufrágio, ao voto e ao escrutínio. Plebiscito e referendo.
Elegibilidade. Direitos políticos negativos. Inelegibilidades
absolutas e inelegibilidades relativas. Perda e suspensão dos
direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização Espacial do Estado: A federação e sua origem.
Federação por agregação e por desagregação. Os entes federativos e
o município. Repartição de competências. Competências exclusivas,
privativas, comuns e concorrentes.

Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes.
Poder Legislativo. Composição. Organização do Congresso Nacional.
Competências privativas e exclusivas. Comissões Parlamentares de
Inquérito. Imunidades parlamentares.

Processo Legislativo: Processo legislativo ordinário, sumário
e especiais. Espécies normativas.

Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional.
Jurisdição constitucional. Espécies de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade por ação ou omissão. Inconstitucionalidade
formal ou material. Inconstitucionalidade originária e derivada.
Espécies de controle quanto ao momento de realização. Controle
preventivo e controle repressivo. Controle difuso de
constitucionalidade Controle concentrado de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de
constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão.
Ação interventiva e Ação de descumprimento de preceito
fundamental.

Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição. Presidente e
vice presidente da República. Crimes de responsabilidade e
impeachment. Prerrogativas do presidente da República.

Poder Judiciário. Princípios. Garantias. Estrutura.

As funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia
Pública. Advocacia. Defensoria Pública. O acesso à justiça e as
Defensorias Públicas. Emendas Constitucionais nº 45/2009 e nº
80/2014 e Defensoria Pública. Conselho Nacional da Justiça e
Conselho Nacional do Ministério Público.

Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de
defesa e estado de sítio. Segurança pública.

Sistema Tributário Nacional.

Orçamento e Finanças.

A ordem econômica e financeira.

A ordem social.

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte 1

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte 2

Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma
jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade.
Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito.
Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios,
regras e postulados normativos aplicativos. Constitucionalização do
Código Civil.

Parte Geral. Personalidade e capacidade. Pessoa natural.
Direitos da personalidade.

Pessoa jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito
privado, responsabilidade civil e desconsideração da personalidade
jurídica.

Bens: conceitos, classificação e patrimônio.

Fatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos
fatos jurídicos, classificação dos fatos jurídicos (fatos jurídicos
lato sensu: fato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico; atos
jurídico lato sensu: ato jurídico stricto sensu e negócio
jurídico). Negócios jurídicos: elementos, classificação e
interpretação. Teoria das invalidades: diferenças conceituais,
causas de nulidade e anulabilidade.

Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito.

Prescrição, decadência, caducidade e institutos afins.

Direito das Obrigações: definição, fontes, classificação,
princípios gerais da relação obrigacional, deveres, fontes das
obrigações, efeitos das obrigações, modalidades das obrigações,
obrigação e solidariedade, transmissão das obrigações.

Adimplemento e extinção das obrigações.

Contratos: teoria geral dos contratos, função social dos
contratos, princípios gerais dos contratos, classificação dos
contratos, formação dos contratos, fases, extinção dos contratos,
distrato, revisão dos contratos, vícios redibitórios,
evicção.

Espécies de contratos.

Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, fundamentos,
efeitos, obrigação de indenizar, fontes geradoras do dever de
indenizar, sistemas de responsabilidade civil, espécies de
responsabilidade civil, causas excludentes da responsabilidade
civil.

Direito das Coisas: teoria geral dos direitos reais,
conceituação e taxinomia dos direitos reais, classificação e
enumeração dos direitos reais, posse, propriedade, bem de família e
impenhorabilidade.

Direito de Família: entidades familiares, relações familiares
plurais, fundamentos da diversidade, princípios, casamento,
relações de parentesco, direito patrimonial e regimes de bens entre
os cônjuges, alimentos, união estável. Bem de Família (Lei Federal
nº 8.009/1990). Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos
Gravídicos (Lei nº 11.804/2008).

Direito das Sucessões: conceito e conteúdo, sucessão a título
universal e sucessão a título singular, formas de suceder e
abertura da sucessão, administração da herança, vocação
hereditária, sucessão legítima e testamentária, inventário e
partilha.

Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política
Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do
consumidor.

Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança.
Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade
pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição.
Desconsideração da personalidade jurídica.

Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção
contratual.

Código de Defesa do Consumidor: Sanções administrativas.
Infrações penais.

Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo;
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de
consumo.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº
8.069/1990).

Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).

Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).

Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Parcelamento do Solo (Lei Federal nº 6.766/1979).

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº
13.146/2015).

Lei nº 13.777/2018.

Lei nº 13.709/2018 – Parte I.

Lei nº 13.709/2018 – Parte II.

Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e
alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo
civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação.
Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.

Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito
de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios
identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica
Processual. Pressupostos Processuais.

Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso
e cumulação de ações. Conexão e continência.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação
e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de
Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao
Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. Do Amicus Curiae.

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público.
Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.

Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Comunicações. Nulidades.

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.

Processo e procedimento. Espécies de processos e de
procedimentos. Objeto do processo. Conciliação e Mediação. Mérito.
Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial.
Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência
liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e
preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia.
Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação.
Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.

Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.

Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação.
Recursos repetitivos.

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de
Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de
pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
execução.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de
Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte
I.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de
Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte
II.

O Processo Civil nos sistemas de controle da
constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração
incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Ação de Improbidade Administrativa.

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro.
Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença.
Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.

Questões Comentadas – FUNDATEC

Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do
processo civil coletivo. Classificação dos direitos coletivos.
Direitos difusos, coletivos em sentido estrito, individuais
homogêneos e metaindividuais.

Competência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública.
Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada. Recurso. Liquidação e
execução. Lei 13.105/2015. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
Mandado de segurança coletivo (Lei nº 12.016/1909). Lei nº
4.717/1965 (Ação popular). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data
Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de
ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade
da Defensoria Pública.

Direito dos idosos. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do
Idoso).

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte I.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte II.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte III.

Lei nº 7.853/1989.

Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social;
Lei nº 11.340/2006 (Direito da vítima de violência doméstica
familiar).

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Lei
12.288/2010. Lei 12.711/2012. Lei 15.142/2025.

Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em
Situação de Rua).

Lei 6.001/1973.

Antecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípio da
prevenção especial.

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e
organização do atendimento. Linhas de ação e da política de
atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e
descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos
direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar.
Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos
conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições
gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família
substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à
convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda.
Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em
família substituta. Prática do ato infracional. A questão
socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional.
Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais.
Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da
infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços
au

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e
organização do atendimento. Linhas de ação e da política de
atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e
descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos
direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar.
Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos
conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições
gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família
substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à
convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda.
Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em
família substituta. Prática do ato infracional. A questão
socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional.
Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais.
Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da
infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços
au

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e
organização do atendimento. Linhas de ação e da política de
atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e
descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos
direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar.
Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos
conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições
gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família
substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à
convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda.
Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em
família substituta. Prática do ato infracional. A questão
socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional.
Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais.
Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da
infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços
au

Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE).

Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância.

Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento
especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Lei 14.344/2022.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e
crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Lei n.º 7.210/1984 e alterações – Execução Penal

Lei n.º 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade

Lei n.º 11.343/2006 e alterações – Crimes de Drogas

Lei n.º 8.072/1990 e alterações – Crimes Hediondos

Lei n.º 11.340/2006 e alterações – Lei Maria da Penha

Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e alterações – Contravenções
Penais

Lei n.º 9.605/1998 e alterações – Crimes Ambientais

Lei n.º 10.826/2003 e alterações – Estatuto do
Desarmamento

Lei n.º 9.455/1997 e alterações – Crimes de Tortura

Lei n.º 12.850/2013 e alterações – Crime Organizado

Lei n.º 9.503/1997 e alterações – Crimes de Trânsito

Leis n.º 8.078/1990 e n.º 8.137/1990 e alterações – Crimes
contra a Ordem Econômica, Tributária e Relações de Consumo

Lei n.º 8.069/1990 e alterações – Crimes contra Crianças e
Adolescentes

Lei n.º 10.741/2003 – Crimes contra Idosos

Lei n.º 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

Lei n.º 14.344/2022 – Lei Henry Borel (Violência contra
Crianças e Adolescentes)

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie – Do exame de corpo de
delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do
interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da
busca e da apreensão.

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.

O habeas corpus e seu processo.

Lei n.º 7.210/1984 – Execução Penal

Lei n.º 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

Lei n.º 8.072/1990 – Crimes Hediondos

Lei n.º 12.850/2013 – Organização Criminosa

Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Lei n.º 9.807/1999 (atualizada) – Proteção a Vítimas e
Testemunhas

Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Lei n.º 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher (Lei Maria da Penha)

Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito (CTB)

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes Ambientais

Lei n.º 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou
Cor

Lei n.º 8.137/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo e
Ordem Tributária/Econômica

Lei n.º 9.296/1996 – Interceptação Telefônica

Lei n.º 9.613/1998- Lavagem de Dinheiro

Lei n.º 14.344/2022 – Lei Henry Borel (Violência contra
Crianças e Adolescentes)

Lei n.º 14.550/2023 – Medidas de Proteção à Mulher e
Enfrentamento à Violência Doméstica

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

Lei Complementar nº 80/1994 – Disposições Gerais

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização da Defensoria
Pública da União

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização dos Estados

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização da Defensoria
Pública do DF e Territórios

Lei Estadual 6.745/1985 – Disposições Constitucionais
Aplicáveis ao Servidor

Lei Estadual 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens

Lei Estadual 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar

Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte I

Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte II

Lei Complementar Estadual nº 575/2012

Lei Complementar Estadual nº 447/2009

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Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 07.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas