Prova
26/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.▼
Aula 02Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.▼
Aula 05Morfologia. Estrutura e formação de palavras.▼
Aula 06Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.▼
Aula 07Pontuação (regras e implicações de sentido)▼
Aula 08Sintaxe de concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)▼
Aula 10Coesão e coerência textuais.▼
Aula 11Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.▼
Aula 12Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.▼
Aula 13Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.▼
Aula 14- Somente em PDF Resumo▼
Tecnologia da Informação9 AULAS▼
Aula demoGoogle Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Outlook▼
Aula 02(Somente em PDF) (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Gmail▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Excel▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Word▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Windows 10▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Direito Administrativo22 AULAS▼
Aula demoPrincípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.▼
Aula 01Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional. Organização administrativa: administração direta e indireta.▼
Aula 02Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.▼
Aula 03Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.▼
Aula 04Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos.▼
Aula 05Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade. licitação. Modalidades de licitação.▼
Aula 06Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da▼
Aula 07Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.▼
Aula 08Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Lei 13.460/2017. Concessionárias e permissionárias.▼
Aula 09- Somente em PDF Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004. Convênios e consórcios administrativos.▼
Aula 10Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle.▼
Aula 11Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.▼
Aula 12Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.▼
Aula 13Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.▼
Aula 14Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.▼
Aula 15Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 1▼
Aula 16Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 2▼
Aula 17Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 3▼
Aula 18Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).▼
Aula 19Lei nº 12.527/2011.▼
Aula 20Lei 13.709/2018.▼
Aula 21- Somente em PDF Lei 13.726/2018▼
Direito Constitucional22 AULAS▼
Aula demoConceito de Constituição. Classificação das Constituições. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte. Constitucionalismo.▼
Aula 01- Direito Constitucional Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais. Características gerais dos direitos fundamentais. Efetividade dos direitos fundamentais. Perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais. Direitos a prestações negativas. Direitos a não-impedimentos. Direitos a não-afetação de propriedades e situações. Direitos a não-eliminação de posições jurídicas. Direitos a prestações positivas. Perspectiva objetiva dos direitos fundamentais. Catálogo dos direitos fundamentais. Sujeitos dos direitos fundamentais. Funcionalidade dos direitos fundamentais. Limites e restrições aos direitos fundamentais. Limites dos limites. A proibição de retrocesso social.▼
Aula 02- Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03- Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Tutelas constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Direito de petição e de certidão. Ação popular e Ação civil pública.▼
Aula 04- Direito Constitucional Direitos Sociais. Teoria geral dos direitos sociais. Classificação. Efetivação. O direito ao mínimo existencial: origem, conceito, fundamento e objeto.▼
Aula 05- Direito Constitucional Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses constitucionais de reconhecimento da nacionalidade primária. Aquisição da nacionalidade secundária. Espécies de naturalização. Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. Perda da nacionalidade.▼
Aula 06- Direito Constitucional Direitos políticos: Direitos políticos positivos. Direito ao sufrágio, ao voto e ao escrutínio. Plebiscito e referendo. Elegibilidade. Direitos políticos negativos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Perda e suspensão dos direitos políticos.▼
Aula 07- Direito Constitucional Partidos políticos.▼
Aula 08- Direito Constitucional Organização Espacial do Estado: A federação e sua origem. Federação por agregação e por desagregação. Os entes federativos e o município. Repartição de competências. Competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes.▼
Aula 09- Direito Constitucional Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes. Poder Legislativo. Composição. Organização do Congresso Nacional. Competências privativas e exclusivas. Comissões Parlamentares de Inquérito. Imunidades parlamentares.▼
Aula 10- Direito Constitucional Processo Legislativo: Processo legislativo ordinário, sumário e especiais. Espécies normativas.▼
Aula 11- Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional. Jurisdição constitucional. Espécies de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por ação ou omissão. Inconstitucionalidade formal ou material. Inconstitucionalidade originária e derivada. Espécies de controle quanto ao momento de realização. Controle preventivo e controle repressivo. Controle difuso de constitucionalidade Controle concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação interventiva e Ação de descumprimento de preceito fundamental.▼
Aula 12- Direito Constitucional Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição. Presidente e vice presidente da República. Crimes de responsabilidade e impeachment. Prerrogativas do presidente da República.▼
Aula 13- Direito Constitucional Poder Judiciário. Princípios. Garantias. Estrutura.▼
Aula 14- Direito Constitucional As funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública. O acesso à justiça e as Defensorias Públicas. Emendas Constitucionais nº 45/2009 e nº 80/2014 e Defensoria Pública. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.▼
Aula 15- Direito Constitucional Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Segurança pública.▼
Aula 16- Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional.▼
Aula 17- Direito Constitucional Orçamento e Finanças.▼
Aula 18- Direito Constitucional A ordem econômica e financeira.▼
Aula 19- Direito Constitucional A ordem social.▼
Aula 20- Profº Rodrigo Bet - Somente em PDF Constituição do Estado de Santa Catarina - Parte 1▼
Aula 21- Profº Rodrigo Bet - Somente em PDF Constituição do Estado de Santa Catarina - Parte 2▼
Direito Civil29 AULAS▼
Aula 00Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Constitucionalização do Código Civil.▼
Aula 01Parte Geral. Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da personalidade.▼
Aula 02Pessoa jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito privado, responsabilidade civil e desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 03Bens: conceitos, classificação e patrimônio.▼
Aula 04Fatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos fatos jurídicos, classificação dos fatos jurídicos (fatos jurídicos lato sensu: fato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico; atos jurídico lato sensu: ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico). Negócios jurídicos: elementos, classificação e interpretação. Teoria das invalidades: diferenças conceituais, causas de nulidade e anulabilidade.▼
Aula 05Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito.▼
Aula 06Prescrição, decadência, caducidade e institutos afins.▼
Aula 07Direito das Obrigações: definição, fontes, classificação, princípios gerais da relação obrigacional, deveres, fontes das obrigações, efeitos das obrigações, modalidades das obrigações, obrigação e solidariedade, transmissão das obrigações.▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações.▼
Aula 09Contratos: teoria geral dos contratos, função social dos contratos, princípios gerais dos contratos, classificação dos contratos, formação dos contratos, fases, extinção dos contratos, distrato, revisão dos contratos, vícios redibitórios, evicção.▼
Aula 10Espécies de contratos.▼
Aula 11Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, fundamentos, efeitos, obrigação de indenizar, fontes geradoras do dever de indenizar, sistemas de responsabilidade civil, espécies de responsabilidade civil, causas excludentes da responsabilidade civil.▼
Aula 12Direito das Coisas: teoria geral dos direitos reais, conceituação e taxinomia dos direitos reais, classificação e enumeração dos direitos reais, posse, propriedade, bem de família e impenhorabilidade.▼
Aula 13Direito de Família: entidades familiares, relações familiares plurais, fundamentos da diversidade, princípios, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial e regimes de bens entre os cônjuges, alimentos, união estável. Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008).▼
Aula 14Direito das Sucessões: conceito e conteúdo, sucessão a título universal e sucessão a título singular, formas de suceder e abertura da sucessão, administração da herança, vocação hereditária, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.▼
Aula 15Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 16Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 17Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 18Código de Defesa do Consumidor: Sanções administrativas. Infrações penais.▼
Aula 19Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.▼
Aula 20Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).▼
Aula 21Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).▼
Aula 22Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).▼
Aula 23Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).▼
Aula 24Parcelamento do Solo (Lei Federal nº 6.766/1979).▼
Aula 25Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).▼
Aula 26Lei nº 13.777/2018.▼
Aula 27Lei nº 13.709/2018 - Parte I.▼
Aula 28Lei nº 13.709/2018 - Parte II.▼
Direito Processual Civil22 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.▼
Aula 02Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.▼
Aula 03Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.▼
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.▼
Aula 05Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.▼
Aula 06Comunicações. Nulidades.▼
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.▼
Aula 08Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Conciliação e Mediação. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.▼
Aula 10Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.▼
Aula 11Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.▼
Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. Recursos repetitivos.▼
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.▼
Aula 14Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte I.▼
Aula 16Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte II.▼
Aula 17O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼
Aula 18- Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 19- Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 20- Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.▼
Aula 21- Somente em PDF Questões Comentadas - FUNDATEC▼
Direitos Difusos e Coletivos11 AULAS▼
Aula demoTeoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Classificação dos direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito, individuais homogêneos e metaindividuais.▼
Aula 01Competência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública. Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada. Recurso. Liquidação e execução. Lei 13.105/2015. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Mandado de segurança coletivo (Lei nº 12.016/1909). Lei nº 4.717/1965 (Ação popular). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública.▼
Aula 02Direito dos idosos. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
Aula 03Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte I.▼
Aula 04Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte II.▼
Aula 05Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte III.▼
Aula 06Lei nº 7.853/1989.▼
Aula 07Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social; Lei nº 11.340/2006 (Direito da vítima de violência doméstica familiar).▼
Aula 08Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Lei 12.288/2010. Lei 12.711/2012. Lei 15.142/2025.▼
Aula 09Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).▼
Aula 10Lei 6.001/1973.▼
Direito da Criança e Adolescente8 AULAS▼
Aula demoAntecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípio da prevenção especial.▼
Aula 01Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au▼
Aula 02Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au▼
Aula 03Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au▼
Aula 04- Somente em PDF Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).▼
Aula 05- Somente em PDF Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância.▼
Aula 06- Somente em PDF Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.▼
Aula 07- Somente em PDF Lei 14.344/2022.▼
Direito Penal35 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Direito Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Direito Penal Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Direito Penal Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Direito Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Direito Penal Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Direito Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Direito Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Direito Penal Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Direito Penal Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Direito Penal Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.▼
Aula 11- Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 12- Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13- Direito Penal Crimes contra a fé pública▼
Aula 14- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 15- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 16- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 17- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 18- Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito.▼
Aula 19- Legislação Lei n.º 7.210/1984 e alterações - Execução Penal▼
Aula 20- Legislação Lei n.º 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade▼
Aula 21- Legislação Lei n.º 11.343/2006 e alterações - Crimes de Drogas▼
Aula 22- Legislação Lei n.º 8.072/1990 e alterações - Crimes Hediondos▼
Aula 23- Legislação Lei n.º 11.340/2006 e alterações - Lei Maria da Penha▼
Aula 24- Legislação Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e alterações - Contravenções Penais▼
Aula 25- Legislação Lei n.º 9.605/1998 e alterações - Crimes Ambientais▼
Aula 26- Legislação Lei n.º 10.826/2003 e alterações - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 27- Legislação Lei n.º 9.455/1997 e alterações - Crimes de Tortura▼
Aula 28- Legislação Lei n.º 12.850/2013 e alterações - Crime Organizado▼
Aula 29- Legislação Lei n.º 9.503/1997 e alterações - Crimes de Trânsito▼
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