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Aula demo
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2
Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
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Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3
Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da
personalidade. 2.8 Ausência.
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Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3
Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados,
associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da
personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
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Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa
4 Bens. 4.1 Diferentes classes.
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Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico.
6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3
Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7
Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade
do negócio jurídico. 6.9 Simulação.
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Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa
7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
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Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa
8 Prescrição e decadência.
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Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa
9.1 Obrigações. 9.2 Características. 9.3 Obrigações de dar.
9.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 9.5 Obrigações
alternativas. 9.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 9.7
Obrigações solidárias. 9.8 Obrigações civis e naturais, obrigações
de meio, de resultado e de garantia. 9.9 Obrigações de execução
instantânea, diferida e continuada. 9.10 Obrigações puras e
simples, condicionais, a termo e modais. 9.11 Obrigações líquidas e
ilíquidas. 9.12 Obrigações principais e acessórias. 9.13
Transmissão das obrigações.
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Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa
9.14 Adimplemento e extinção das obrigações. 9.15
Inadimplemento das obrigações.
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Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa
10 Contratos. 10.1 Contratos em geral. 10.2 Disposições
gerais.10.3 Extinção.
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Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa
10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código
Civil. 11 Atos unilaterais.
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Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa
13 Responsabilidade civil.
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Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa
16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade.
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Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa
17.2 Superfície. 17.3 Servidões. 17.4 Usufruto. 17.5 Uso. 17.6
Habitação. 17.7 Direito do promitente comprador. 18 Direitos reais
de garantia.
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Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa
19 Direito de família. 19.1 Casamento. 19.2 Relações de
parentesco. 19.3 Regime de bens entre os cônjuges. 19.4 Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. 19.5 alimentos. 19.6 Bem
de família. 19.7 União estável. 19.8 Concubinato. 19.9 Tutela.
19.10 Curatela.
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Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa
20 Direito das sucessões. 20.1 Sucessão em geral. 20.2
Sucessão legítima. 20.3 Sucessão testamentária. 20.4 Inventário e
partilha.
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Aula 16 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto do Idoso.
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Aula 17 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
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Aula 18 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
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Aula 19 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.