CURSO PRÁTICA MPE 2026.2

“CURSO DE PRÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2026.2” - Curso preparatório para as PROVAS PRÁTICAS de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Alunos candidatos aos concursos dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

O curso está organizado em 18 aulas, totalizando 36 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h e será composta por 4 blocos de 30 minutos cada.

As aulas serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos - e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. O estudo de caso tem o potencial de trazer ao contexto real conceitos que podem ser abstratos ou desconexos, caso sejam abordados apenas teoricamente e isoladamente. Na aula inaugural, os alunos receberão dicas para melhorarem o desempenho tanto na preparação quanto na execução das provas. Nas demais aulas, os professores apresentarão diversos enunciados originais, a partir dos quais desenvolverão as minutas das peças práticas. Os alunos acompanharão todo o processo de criação das peças, aprendendo, assim, não apenas o conteúdo dos temas abordados, como também as técnicas de elaboração de cada uma das mais importantes peças práticas cobradas nas provas discursivas. Ao final de cada caso apresentado, o professor ainda disponibilizará o correspondente espelho de resposta, que servirá de modelo a ser adotado pelos alunos tanto em seus treinamentos, quanto em suas futuras provas. Ao final de cada módulo, os alunos farão um simulado, que abrangerá os grupos de disciplinas correspondentes. Com isso, terão a oportunidade de colocar em prática as habilidades aprendidas em aula. Como instrumento de aferição de aprendizagem, os alunos receberão os correspondentes espelhos de respostas de cada um dos 3 simulados.

AULA INAUGURAL – MÉTODOS DE ESTUDO E DE EXECUÇÃO DE PROVA (carga horária – 2h)

Dicas sobre a preparação para a segunda fase

Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

MÓDULO I – INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (carga horária - 14hs)

Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público (- Arquivamento de notícia de fato; - Arquivamento de Inquérito Civil; - Portaria de Instauração de PPIC; - Portaria de Instauração de IC; - Compromisso de ajustamento de conduta (TAC); -Recomendação; - Acordo de não persecução cível)

Elaboração das principais peças de direito processual coletivo (- Petição inicial de ação de improbidade administrativa; - Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa; - Petição inicial de ACP ambiental; - Apelação em D. Urbanístico; - Memoriais em ACP de D. Consumidor; - Contrarrazões de apelação em ACP do ECA)

MÓDULO II - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (carga horária - 16hs)

Elaboração das principais peças criminais (Arquivamento de inquérito policial; Acordo de não persecução penal; Denúncia: crimes contra o patrimônio; Denúncia: crimes de violência doméstica; Memoriais: tráfico entorpecentes; Memoriais: crime contra os costumes; Tribunal do Júri: Apelação; Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação; Recuso de apelação; Recurso em Sentido Estrito (RESE); Contrarrazões de apelação; Contrarrazões em RESE; Agravo em execução; Contraminuta de agravo em execução)

MÓDULO III – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO (carga horária - 2hs)

Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica (Parecer em mandado de segurança; Parecer em ação de alimentos)

MODULO IV - Treinamento de questões discursivas (carga horária - 2 hs).