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Pré-Edital

TJ-PR Juiz Substituto Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova em 18 dias · 18/10/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
18
Módulos
1
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Prova
18/10/2026
18 dias

Conteúdo Programático

18 módulos
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso2 tópicos▼
  1. Direto ao Ponto para TJ-PR
  2. Conteúdo Programático
Direito Civil12 tópicos▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. O Código Civil de 2002
  4. Parte Geral
  5. Direito das Obrigações
  6. Contratos em Geral
  7. Contratos em Espécie
  8. Atos Unilaterais
  9. Responsabilidade Civil
  10. Direito das Coisas
  11. Direito de Família
  12. Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial8 tópicos▼
  1. Lei de locações (Lei 8.245/1991)
  2. Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964)
  3. Alienação fiduciária (Decreto 911/1969, Lei 4.728/1965 e Lei 9.514/1997)
  4. Estatuto da pessoa idosa (Lei 10.741/2003)
  5. Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
  6. Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014)
  7. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018)
  8. Lei dos planos de saúde (Lei 9.656/1998)
Direito Processual Civil50 tópicos▼
  1. Da Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Da Jurisdição
  3. Da Competência
  4. Da Ação
  5. Do Processo
  6. Das Partes e dos Procuradores
  7. Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
  8. Da Gratuidade da Justiça
  9. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
  10. Do Ministério Público
  11. Da Advocacia Pública
  12. Da Defensoria Pública
  13. Do Litisconsórcio
  14. Da Intervenção de Terceiro
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Amicus Curiae
  17. Dos Atos Processuais
  18. Da Comunicação dos Atos Processuais
  19. Das Invalidades Processuais
  20. Da Tutela Provisória
  21. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  22. Da Petição Inicial
  23. Da Audiência de Conciliação e de Mediação
  24. Das Respostas do Réu
  25. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
  26. Das Provas
  27. Da Audiência de Instrução e Julgamento
  28. Da Sentença
  29. Da coisa julgada
  30. Da liquidação de sentença
  31. Do cumprimento de sentença
  32. Dos procedimentos especiais
  33. Do processo de execução
  34. Dos precedentes e o CPC/2015
  35. Da ordem dos processos nos tribunais
  36. Do IRDR
  37. Do IAC
  38. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
  39. Do conflito de competência
  40. Da homologação de decisões estrangeiras
  41. Das ações autônomas de impugnação
  42. Dos recursos
  43. Dos recursos em espécie
  44. Dos juizados especiais
  45. Microssistema Coletivo
  46. Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
  47. Do MS
  48. Da ação popular
  49. Da ação civil pública
  50. Da Suspensão de Liminar
Direito do Consumidor17 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Disposições Gerais
  3. Conceito de Consumidor
  4. Conceito de Fornecedor
  5. Política Nacional de Relações de Consumo
  6. Direitos Básicos do Consumidor
  7. Responsabilidade do Fornecedor no CDC
  8. Prescrição e Decadência
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  10. Práticas Comerciais
  11. Cobrança de Dívidas
  12. Proteção Contratual
  13. Sanções Administrativas
  14. Infrações Penais
  15. Defesa do Consumidor em Juízo
  16. Convenção Coletiva de Consumo
  17. Informativos (STJ) - 2024
Direito da Criança e do Adolescente27 tópicos▼
  1. Disposições Constitucionais e de Direito Internacional
  2. A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
  3. Disposições Preliminares do ECA
  4. Direitos Fundamentais
  5. Prevenção
  6. Política de Atendimento
  7. Medidas de Proteção
  8. Da Apuração da Prática de Ato Infracional
  9. Remissão
  10. Conselho Tutelar
  11. Acesso à Justiça
  12. Crimes e Infrações Administrativas
  13. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
  14. Disposições Finais e Transitórias
  15. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei Nº 13.431, de 4 de abril De 2017 e Decreto Nº 9.603/2019)
  16. Lei Henry Borel (Lei nº 14.344, de 11 de janeiro de 2023)
  17. Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016)
  18. Política Nacional de Assistência Social – Resolução 145/2004
  19. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009
  20. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2009
  21. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2017
  22. Resoluções nº 113, de 19.04.06 e nº 117, de 11.07.06, Ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
  23. Resolução do CONANDA nº 169/2014
  24. Resolução CNJ Nº 295 de 13/09/2019
  25. Provimento CNJ nº 118/2021
  26. Resolução CNJ nº 165/2012
  27. Recomendação n. 98/2021 do CNJ
Direito Penal46 tópicos▼
  1. Apresentação
  2. Noções Introdutórias do Direito Penal
  3. Princípios
  4. Evolução Histórica
  5. Escolas Penais
  6. Evolução Doutrinária do Direito Penal
  7. Características da Lei Penal
  8. Teoria Geral do Crime
  9. Sujeitos do Crime
  10. Objeto do Crime
  11. Fato Típico
  12. Tipo Doloso
  13. Tipo Culposo
  14. Tipos Qualificados pelo Resultado
  15. Tipo Omissivo
  16. Erro de Tipo
  17. Iter Criminis
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Culpabilidade
  21. Concurso de Pessoas
  22. Teoria Geral da Pena
  23. Pena Privativa de Liberdade
  24. Suspensão Condicional da Pena
  25. Livramento Condicional
  26. Efeitos da Condenação
  27. Reabilitação
  28. Limite das Penas
  29. Medidas de Segurança
  30. Ação Penal
  31. Classificação dos Crimes
  32. Extinção da Punibilidade
  33. Prescrição
  34. Dos Crimes Contra a Vida
  35. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
  36. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
  37. Dos Crimes Contra o Patrimônio
  38. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  39. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  40. Dos Crimes Contra o Casamento
  41. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  42. Dos Crimes Contra a Paz Pública
  43. Dos Crimes Contra a Fé Pública
  44. Dos Crimes Contra a Administração Pública
  45. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  46. Considerações Finais
Direito Processual Penal13 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução e Princípios do Processo Penal
  3. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Provas no Processo Penal
  7. Tutelas e Medidas Cautelares
  8. Prisão
  9. Questões e Procedimento Incidentes
  10. Sujeitos Processuais
  11. Procedimentos no Processo Penal
  12. Sentença Penal
  13. Nulidades e Recursos no Processo Penal
Direito Constitucional19 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Constitucional
  3. Preâmbulo da Constituição de 1988
  4. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
  5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  6. Direitos Fundamentais em Espécie
  7. Organização Político-Administrativa do Estado
  8. Administração Pública
  9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo
  10. Poder Executivo
  11. Poder Judiciário
  12. Processo Legislativo
  13. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
  14. Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
  15. Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
  16. Controle de Constitucionalidade
  17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  18. Ordem Social
  19. ADCT: Teoria Geral e Normas Essenciais
Direito Eleitoral17 tópicos▼
  1. Direitos Políticos
  2. Princípios de Direito Eleitoral
  3. Partidos Políticos
  4. Sistemas Eleitorais
  5. Justiça Eleitoral e Funções Essenciais à Justiça Eleitoral
  6. Alistamento Eleitoral
  7. Elegibilidade
  8. Inelegibilidade
  9. Convenção Partidária e Registro de Candidatura
  10. Campanha Eleitoral
  11. Propaganda Eleitoral
  12. Pesquisas Eleitorais e Enquetes
  13. Eleição
  14. Invalidação de Voto, Perda de Mandato e Eleição Suplementar
  15. Ilícitos Eleitorais
  16. Ações Judiciais Eleitorais
  17. Crimes Eleitorais
Direito Empresarial8 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Empresarial
  3. Direito Societário
  4. Recuperação de Empresas
  5. Falências
  6. Títulos de Crédito
  7. Propriedade Industrial
  8. Considerações Finais
Direito Tributário12 tópicos▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  2. Imunidades Tributárias
  3. Competência Tributária
  4. Espécies Tributárias
  5. Normas Gerais de Direito Tributário
  6. Obrigação Tributária
  7. Crédito Tributário
  8. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  9. Administração Tributária
  10. Processo Judicial Tributário
  11. Persecução Penal
  12. Reforma Tributária
Direito Ambiental13 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios Ambientais
  4. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  5. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
  6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
  7. Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
  8. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  9. Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  10. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
  11. Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
  12. Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
  13. Jurisprudência Ambiental
Direito Administrativo22 tópicos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Origem, Evolução Histórica, Sistemas e Tendências do Direito Administrativo
  3. Conceito, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
  4. Regime Jurídico Administrativo
  5. Organização da Administração Pública
  6. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
  7. Poderes da Administração Pública
  8. Atos Administrativos
  9. Licitações na Lei nº 14.133/2021
  10. Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
  11. Serviços Públicos
  12. Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
  13. Agentes Públicos
  14. Controle da Administração Pública
  15. Improbidade Administrativa
  16. Lei Anticorrupção
  17. Responsabilidade Civil do Estado
  18. Processo Administrativo
  19. Bens Públicos
  20. Intervenção do Estado na Propriedade
  21. Intervenção do Estado no domínio econômico
  22. Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Direito Previdenciário1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Seguridade Social: Conceito, Organização e Histórico
  3. Princípios da Seguridade Social na CRFB/88
  4. Previdência Social: Noções Gerais, Financiamento e Contribuições
  5. Benefícios Previdenciários em Espécie
  6. Regras de Transição da EC Nº 103/2019
  7. Serviços da Previdência Social
  8. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
  9. Regimes de Previdência Complementar
Formação Humanística8 tópicos▼
  1. Filosofia
  2. Sociologia
  3. Psicologia
  4. Direito Digital
  5. Pragmatismo, Análise Econômica do Direito E Economia Comportamental
  6. Ética e Estatuto da Magistratura
  7. Teoria Geral do Direito e da Política
  8. Direito Antidiscriminação
Direitos Humanos8 tópicos▼
  1. Teoria Geral Dos Direitos Humanos
  2. Incidente de Deslocamento de Competência
  3. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  4. Proteção às Pessoas com Deficiência
  5. Proteção às Mulheres
  6. Proteção aos LGBTQIA+
  7. Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
  8. Julgados de Direitos Humanos No STF
Legislação Penal Especial13 tópicos▼
  1. Introdução
  2. Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  3. Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
  4. Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  5. Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
  6. Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
  7. Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Especializada)
  8. Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
  9. Lei nº 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
  10. Lei nº 8.137/90 (Lei dos Crimes Tributários)
  11. Lei nº 9.807/99 (Lei de Proteção a vítimas e testemunhas)
  12. Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
  13. Legislações Extravagantes com Menor Incidência

Sobre o concurso TJ - PR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - PR (Tribunal de Justiça do Paraná)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ - PR) é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado do Paraná, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território paranaense. Sua missão principal é realizar Justiça, por meio da resolução de conflitos através da interpretação e aplicação das normas legais. Atuando em diversas áreas do direito, o TJ - PR busca assegurar os direitos dos cidadãos, promover a paz social e aprimorar a prestação jurisdicional, contribuindo para a ordem jurídica e o desenvolvimento do estado.

Cargos do TJ - PR

O TJ - PR oferece diversas oportunidades em seus concursos, abrangendo diferentes níveis de escolaridade. Os cargos mais frequentemente ofertados incluem:

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