Prova
19/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso2 tópicos▼
- Direto ao Ponto para DPE-MA
- Conteúdo Programático
Direito Constitucional21 tópicos▼
- Teoria Da Constituição
- Da Administração Pública
- Da Organização do Estado
- Do Processo Legislativo
- Do Poder Executivo
- Do Poder Judiciário
- Do Poder Legislativo
- Dos Tribunais Contas
- Do Controle de Constitucionalidade
- Das Funções Essenciais à Justiça
- Da Defensoria Pública na Constituição
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Individuais
- Ações Constitucionais
- Direitos Sociais
- Direito à Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Sistema Tributário Nacional
- Da Ordem Econômica e Financeira
- Da Ordem Social
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Administrativo19 tópicos▼
- Noções Introdutórias
- Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo
- Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Poderes Administrativos
- Atos Administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14.133/2021
- Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei Nº 11.079/2004)
- Agentes Públicos
- Controle Da Administração Pública
- Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92)
- Lei Anticorrupção
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99)
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado no Domínio Econômico
- Atividade Financeira da Defensoria Pública
- Leis Orçamentárias e Responsabilidade Fiscal
- Súmulas do STF e STJ Separadas por Assuntos
Direito Civil15 tópicos▼
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942)
- Código Civil (Lei 10.406/2002)
- Constitucionalização do Direito Civil
- Das Pessoas
- Dos Bens
- Dos Fatos Jurídicos
- Prescrição e Decadência
- Teoria da Prova
- Direito das Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em Espécie
- Atos Unilaterais
- Responsabilidade Civil
- Direitos das Coisas
- Direito das Famílias e Sucessões
Legislação Civil Especial4 tópicos▼
- Registros Públicos
- Locações
- Parcelamento do Solo
- LGPD
Direito Processual Civil23 tópicos▼
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Jurisdição e Competência
- Teorias da Ação
- Sujeitos do Processo
- Honorários e Despesas de Atos Praticados pela Defensoria Pública
- Gratuidade da Justiça
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Tutela Provisória
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Fase Postulatória: da Petição Inicial às Providências Preliminares
- Julgamento Conforme Estado do Processo
- Das Provas
- Fase Decisória: Sentença
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
- Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
- Procedimentos Especiais
- Recursos
- Lei 13.140/2015 - Mediação
- Juizados Especiais Civeis – Lei 9.099/95
- Ações Locatícias
Direitos Difusos e Coletivos17 tópicos▼
- Processo Civil Coletivo
- Instrumentos Processuais de Tutela Coletiva e Leis
- Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - Lei Nº 9.008/95
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Defensoria Pública
- Controle Difuso de Constitucionalidade e Ações Coletivas
- Processo Coletivo e Participação Popular
- Instrumentos Administrativos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Natureza Coletiva
- Tutela Coletiva do Direito À Saúde e Lei do Sistema Único de Saúde – Lei Nº 8.080/90
- Tutela Coletiva do Direito À Cidade e do Direito A Moradia
- Tutela Coletiva das Comunidades Quilombolas
- Tutela Coletiva do Direito ao Saneamento Básico
- Tutela Coletiva do Direito à Alimentação
- Tutela Coletiva dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Lei Nº 7.853/89 e Lei Nº 13.146/15
- Direito Ambiental
- Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade
- Estatuto do Idoso – Lei Nº 10.741/22
- Temas Aprofundados e Atuais da Defensoria Pública
Direito Penal23 tópicos▼
- Introdução ao Estudo do Direito Penal
- Lei Penal
- Teoria do Crime
- Elementos da Teoria do Crime
- Fato Típico
- Ilicitude (Antijuridicidade)
- Culpabilidade
- Sanções Penais
- Medidas De Segurança
- Efeitos da Condenação
- Concurso de Crimes
- Causas de Extinção da Punibilidade
- Critérios para a Resolução de Antinomias
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Liberdade Sexual
- Crimes de Exposição da Intimidade Sexual
- Crimes Sexuais contra Vulnerável
- Disposições Gerais Sobre os Crimes Sexuais
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Legislação Penal Especial19 tópicos▼
- Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
- Lei Antitortura (Lei n.º 9.455/1997)
- Crimes de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
- Crimes Previstos no Código de Defesa Do Consumidor (Lei N.º 8.078/1990)
- Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Leis N.º 8.137/1990 E 8.176/1991)
- Crimes Ambientais (Lei N.º 9.605/1998)
- Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei N.º 10.741/2003)
- Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei N.º 10.826/2003)
- Violência Doméstica Contra a Mulher (Lei N.º 11.340/2006)
- Crimes da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
- Lei de Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/2013)
- Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146/2015)
- Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
- Crimes Resultantes de Preconceito de Raça, Cor, Etnia ou Procedência Nacional (Lei N.º 7.716/1989)
- Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/90)
- Lei de Interceptação Telefônica (Lei N.º 9.296/1996)
- Lei de Lavagem de Capitais (Lei Nº 9.613/1998)
- Lei do Crime de Genocídio (Lei N.º 2.889/1956)
- Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941)
Execução Penal22 tópicos▼
- Princípios, Garantias e Regras Constitucionais Aplicáveis à Execução Penal
- Natureza Jurídica da Execução Penal
- Normas Internacionais de Direitos Humanos Relacionadas ao Tratamento de Pessoas Presas
- Trabalho Penitenciário
- Órgãos da Execução Penal
- Direitos e Deveres do Preso
- Deveres e Disciplina
- Estabelecimentos Prisionais
- Execução das Penas em Espécie
- Unificação das Penas
- Autorizações de Saída
- Remição
- Detração
- Livramento Condicional
- Prisão Domiciliar
- Monitoração Eletrônica
- Penas Restritivas de Direito
- Execução da Pena de Multa
- Suspensão Condicional da Pena (“Sursis” da Pena)
- Reabilitação
- Execução das Medidas de Segurança
- Benefícios/Direitos e Incidentes na Execução Penal
Criminologia12 tópicos▼
- Introdução
- Linha do Tempo da Criminologia
- Escolas Criminológicas
- Sociologia Criminal
- Teorias e Funções da Pena
- Vitimologia
- Modelos de Reação ao Crime
- Criminologia em Zaffaroni
- Politica Criminal e Penitenciária Brasileira
- Sistema Penitenciário Brasileiro
- Prisionização e Relações de Poder Penitenciárias
- Criminologia Feminista
Direito Processual Penal22 tópicos▼
- Introdução ao Processo Penal
- Sistemas Processuais Penais
- Princípios do Direito Processual Penal
- Lei Processual no Espaço
- Lei Processual no Tempo
- Interpretação da Lei Processual Penal
- Fase Pré-Processual e Inquérito Policial
- Investigação Criminal Defensiva
- Juiz de Garantias
- Acordo de não Persecução Penal
- Ação Penal
- Ação Civil Ex-Delicto
- Jurisdição e Competência
- Questões Processuais Incidentes
- Citações e Intimações
- Sujeitos Processuais
- Prova no Processo Penal
- Prisão e Medidas Cautelares
- Processo e Procedimentos
- Nulidades
- Recursos
- Meios autônomos de impugnação no processo penal
Direito do Consumidor14 tópicos▼
- Origens, Transversalidade do Direito do Consumidor e o Diálogo das Fontes
- Teoria Constitucional da Proteção do Consumidor e a Defesa do Consumidor como Direito Humano
- Características e Princípios do Código de Defesa do Consumidor
- Integrantes e Objeto da Relação de Consumo
- Objetivos e Princípios e a Essencialidade da Compreensão da Vulnerabilidade da Pessoa Consumidora
- Direitos Básicos do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação de Danos
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual
- Superendividamento
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Convenção Coletiva de Consumo: uma Atribuição às Associações
- Súmulas Separadas por Assunto
Princípios Institucionais20 tópicos▼
- A Evolução Histórica da Prestação da Assistência Jurídica
- Assistência Judiciária, Assistência Jurídica e Defensoria Pública
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
- Objetivos e Funções Institucionais da Defensoria Pública
- Defensoria Pública e Curadoria Especial
- Garantias e Prerrogativas Institucionais
- Deveres e Proibições dos Defensores Públicos
- Modelos Teóricos de Prestação de Assistência Jurídica
- Estrutura da Lei Nº80/94
- Objetivos e Principios Institucionais
- Assistência Jurídica e Gratuidade de Justiça
- Litigância Estratégica
- Defensoria como Amicus Curie e Como Custos Vunerabilis
- Atuação Coletiva e Individual
- Métodos Extrajudiciais de Conflitos
- Educação em Direitos
- Normas Internacionais De Acesso À Justiça
- 100 Regras de Brasília
- Acesso à Justiça e o Movimento Mundial de Efetivação dos Direitos
- Prerrogativas da Defensoria Pública
Direito da Criança e do Adolescente4 tópicos▼
- Paradigmas Legislativos em Matéria de Infância e Juventude
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
- Outros Temas Relevantes
Direitos Humanos15 tópicos▼
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Sistemas Internacionais de Proteção
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos
- Jurisprudências do STF
- Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Incorporação dos Tratados de Direitos
- Controle de Convencionalidade
- Direito Internacional Humanitário (DIH)
- Direito Internacional dos Refugiados (DIR)
- A Proteção Das Minorias
- Direitos Transindividuais e Direitos Humanos
- Princípios de Yogyakarta
- Igualdade Étnico Racial - Jurisprudência
- Regras de Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade
Sobre o concurso DPE - MA
O que é Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA)
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Atuando em todo o estado do Maranhão, a DPE - MA desempenha um papel crucial na redução das desigualdades sociais e na efetivação da cidadania, defendendo os interesses dos mais vulneráveis.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de DPE - MA
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
