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Pós-Edital

TJ PE Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Técnico Judiciário Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 11 dias · 27/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
835
Vídeos
Prova
27/09/2026
11 dias

Conteúdo Programático

10 módulos · 410h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Noções de Direito Processual Civil: Processo cautelar e medidas cautelares. Noções de Direito Penal:. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa4 Aulas · 114 vídeos
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Aula 12. Ortografia, acentuação e pontuação. 3. Vocabulário. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Concordância nominal e concordância verbal. 6. Flexão nominal e flexão verbal. 7. Regência nominal e regência verbal. 8. Vozes do verbo. 9. Correlação de tempos e modos verbais. 10. Coordenação e subordinação. 11. Morfossintaxe. 12. Semântica. 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
  1. Ortografia e Acentuação
  2. Ortografia e Acentuação II
  3. Ortografia e Acentuação III
  4. Ortografia e Acentuação - Exercícios
  5. Ortografia e Acentuação IV
  6. Ortografia e Acentuação V
  7. Morfologia
  8. Morfologia II
  9. Morfologia III
  10. Morfologia IV
  11. Morfologia V
  12. Morfologia - Exercícios
  13. Sintaxe do Período Simples
  14. Sintaxe - Sujeito
  15. Sintaxe - Sujeito II
  16. Sintaxe - Sujeito III
  17. Sintaxe - Sujeito IV
  18. Sintaxe - Sujeito Exercícios
  19. Predicação Verbal
  20. Predicação Verbal II
  21. Predicação Verbal III
  22. Predicação Verbal - Exercícios
  23. Termos Ligados ao Nome
  24. Termos Ligados ao Nome II
  25. Termos Ligados Ao Nome - Exercícios
  26. Demais Funções Sintáticas do P.S.
  27. Introdução Ao Período Composto
  28. Orações Subordinadas Substantivas
  29. Orações Subordinadas Substantivas II
  30. Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
  31. Orações Subordinadas Adjetivas
  32. Orações Subordinadas Adjetivas II
  33. Orações Subordinadas Adjetivas III
  34. Orações Subordinadas Adjetivas IV
  35. Orações Subordinadas Adjetivas V
  36. Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios
  37. Orações Subordinadas Adverbiais
  38. Orações Coordenadas
  39. Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
  40. Orações Reduzidas e Justapostas
  41. Orações Reduzidas e Justapostas II
  42. Pontuação
  43. Pontuação II
  44. Pontuação III
  45. Pontuação IV
  46. Pontuação V
  47. Pontuação - Exercícios
  48. Pontuação - Exercícios II
  49. Pronomes Pessoais
  50. Pronomes Pessoais II
  51. Colocação Pronominal
  52. Colocação Pronominal II
  53. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
  54. Vozes Verbais e SE
  55. Vozes Verbais e SE II
  56. Vozes Verbais e SE III
  57. Vozes Verbais e SE - Exercícios
  58. Crase
  59. Crase II
  60. Crase III
  61. Crase - Exercícios
  62. Crase - Exercícios II
  63. Reescrita
  64. Reescrita II
  65. Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal
  66. Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal II
  67. Verbos - Conceitos Gerais
  68. Verbos - Conceitos Gerais II
  69. Conjugação dos Verbos Regulares
  70. Conjugação dos Verbos Regulares II
  71. Conjugação dos Verbos Irregulares
  72. Tempos Compostos e Particípios
  73. Empregos dos Tempos em Modos Verbais
  74. Correlação dos Tempos em Modos Verbais
  75. Verbos - Exercícios
  76. Verbos - Exercícios II
  77. Processos de Formação de Palavras
  78. Processos de Formação de Palavras - Exercícios
Aula 21. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.▼
  1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil
Aula 314. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem. Níveis de linguagem. Variação linguística. Gêneros e estilos textuais. Textos literários e não literários. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Estrutura textual. 16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Organização e reorganização de orações e períodos. Equivalência e transformação de estruturas.▼
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 417. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.▼
  1. Princípios da Redação Oficial
  2. Princípios da Redação Oficial II
  3. Princípios da Redação Oficial III
  4. Exercícios de Aplicação
  5. As Comunicações Oficiais - Uso de Pronomes de Tratamento, Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
  6. As Comunicações Oficiais - Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
  7. Vocativos
  8. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação
  9. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação II
  10. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação III
  11. Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
  12. Mensagem
  13. Correio Eletrônico (E - mail)
  14. Ata e Requerimento
  15. Edital
  16. Relatório
  17. Ordem de Serviço e Portaria
  18. Certidão e Atestado
Raciocínio Lógico3 Aulas · 44 vídeos
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Aula 11. Lógica proposicional. 2. Argumentação lógica. 6. Diagramas lógicos▼
  1. Proposições - Conceitos Iniciais
  2. Proposições Simples e Proposições Compostas
  3. Sinônimos dos Conectivos
  4. Sinônimos de Proposições Compostas
  5. Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
  6. Tabela Verdade II
  7. Tabela Verdade - Questões de Concursos
  8. Tabela Verdade - Questões de Concurso II
  9. Tautologia, Contradição e Contingência
  10. Diagrama Lógico - Teoria
  11. Diagrama Lógico - Questões de Concurso
  12. Lógica de Argumentação Teoria
  13. Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
  14. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  15. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  16. Negação de Proposições Simples
  17. Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
  18. Negação de Proposição Composta - Condicional
  19. Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
  20. Raciocínio Lógico
  21. Equivalência Lógica - Teoria
  22. Raciocínio Lógico
Aula 27. Análise combinatória. 8. Probabilidade▼
  1. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
  2. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
  3. Análise Combinatória - Permutação Simples
  4. Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
  5. Análise Combinatória - Permutação com Repetição
  6. Análise Combinatória - Permutação Circular
  7. Análise Combinatória - Arranjo Simples
  8. Análise Combinatória - Combinação Simples
  9. Análise Combinatória - Combinação Simples II
  10. Probabilidade
  11. Probabilidade II
  12. Probabilidade III
  13. Probabilidade IV
Aula 33. Raciocínio sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico.▼
  1. Raciocínio Lógico
  2. Raciocínio Lógico
  3. Raciocínio Lógico
  4. Associação Lógica II
  5. Verdades e Mentiras
  6. Calendários
  7. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  8. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
  9. Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
Noções de Direito Administrativo13 Aulas · 150 vídeos
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Aula 11.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes. 1.3. Administração Pública direta e indireta.▼
  1. Organização da Administração Pública
  2. Organização da Administração Pública II
  3. Organização da Administração Pública III
  4. Organização da Administração Pública IV
  5. Organização da Administração Pública V
  6. Organização da Administração Pública VI
  7. Organização da Administração Pública VII
  8. Organização da Administração Pública VIII
  9. Organização da Administração Pública IX
  10. Organização da Administração Pública X
  11. Organização da Administração Pública XI
  12. Organização da Administração Pública XII
  13. Organização da Administração Pública XIII
  14. Organização da Administração Pública XIV
  15. Organização da Administração Pública XV
  16. Organização da Administração Pública XVI
  17. Organização da Administração Pública XVII
  18. Organização da Administração Pública XVIII
  19. Organização da Administração Pública XIX
  20. Organização da Administração Pública XX
  21. Organização da Administração Pública - Aula Resumo
  22. Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 21.1. Princípios do Direito Administrativo.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública IV
  5. Princípios da Administração Pública V
  6. Princípios da Administração Pública VI
  7. Princípios da Administração Pública VII
  8. Princípios da Administração Pública VIII
  9. Princípios da Administração Pública IX
  10. Princípios da Administração Pública X
  11. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
  12. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 31.4. Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
  7. Poderes Administrativos VII
  8. Poderes Administrativos VIII
  9. Poderes Administrativos IX
Aula 41.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulaçãoo; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. 1.6. Inexecução, revisão e rescisão.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
  7. Atos Administrativos VII
  8. Atos Administrativos VIII
  9. Atos Administrativos IX
  10. Atos Administrativos X
  11. Atos Administrativos XI
  12. Atos Administrativos XII
  13. Atos Administrativos XIII
  14. Atos Administrativos - Aula Resumo
  15. Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 51.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Responsabilidade civil do Estado.1.20. Direito de regresso.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Responsabilidade Civil do Estado VI
  7. Responsabilidade Civil do Estado VII
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 61.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.▼
  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública II
  3. Controle da Administração Pública III
  4. Controle da Administração Pública IV
  5. Controle da Administração Pública V
  6. Controle da Administração Pública VI
  7. Controle da Administração Pública VII
Aula 71.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.▼
  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
  7. Serviços Públicos - Aula Resumo
Aula 81.12. Servidores Públicos. 1.13. Regime jurídico. 1.14. Organização do serviço público. 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público. 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos - Aula Resumo
  9. Agentes Públicos - Aula Resumo II
Aula 91.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 101.7. Gestão contratual. 1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais. 1.9. Recursos administrativos. 1.10. Sistema de Registro de Preços. 7. Legislação: 7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 111.21. Limitações do direito de propriedade. 1.22. Intervenção do Estado na propriedade. 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. 1.24. Desapropriação por interesse social. 1.25. Desapropriação indireta. 1.26. Retrocessão. 1.27. Servidão e requisição administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 121.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 131.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Noções de Direito Constitucional15 Aulas · 142 vídeos
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Aula 12. Noções de Direito Constitucional: 2.1. Dos Princípios Fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 22.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 32.3. Da Organização do Estado▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 42.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 52.4. Da Organização dos Poderes▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo - Introdução
  16. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário - Introdução
  20. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário - Precatórios
  25. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  27. Poder Judiciário - STJ
  28. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  29. Poder Judiciário - Justiça Federal
  30. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário - Justiça Militar
  33. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
Aula 62.5. Das Funções Essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 72.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 82.8. Da Ordem Econômica e Financeira▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 92.9. Da Ordem Social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 102.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.▼
  1. Disposições Constitucionais Gerais
Aula 112.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias▼
  1. Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
Aula 122.7. Do Sistema Tributário Nacional.▼
  1. Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional
Aula 132.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.▼
  1. Título I - Dos Princípios Fundamentais - Título II - Da Organização do Estado e Seus Poderes - Capítulo I - Da Competência do Estado - Capítulo II - Do Poder Legislativo Seção - Disposições Preliminares
  2. Capítulo II - Do Poder Legislativo - Seção I Disposições Preliminares - Art. 9 Ao Art. 15
  3. Processo Legislativo Parte 1 - Art. 16 ao Art. 19 Parágrafo 5º
  4. Processo Legislativo Parte 2 - Art. 20 ao Art. 27
  5. Das Comissões e Tribunal de Contas - Art. 28 Ao Art. 31
  6. Tribunal de Contas - Art. 32 Ao Art. 33
  7. Poder Executivo - Art. 34 Ao Art. 37
  8. Poder Executivo - Art. 38 Ao Art. 43
  9. Poder Judiciário - Art. 44 ao Art. 54
  10. Poder Judiciário - Art. 55 ao Art. 66
  11. Funções Essenciais à Justiça Art. 67 ao Art. 71
  12. Funções Essenciais à Justiça Art. 72 ao Art. 74
  13. Organização do Município Art. 75 ao Art. 84
  14. Organização do Município Art. 85 ao Art. 94
  15. Das Regiões e da Administração Pública - Art. 95 ao Art. 97
  16. Dos Servidores Civis e Militares e da Segurança Pública - Art. 98 ao Art. 105 - B
  17. Da Tributação - Art. 106 Ao Art. 119
  18. Da Tributação - Art. 120 Ao Art. 138
  19. Da Ordem Econômica e da Política Fundiária Art. 139 ao Art. 157
  20. Ordem Social Parte 1 Art. 158 ao Art. 171 Parágrafo 10
  21. Ordem Social Parte 1 Art. 171 Parágrafo 11 ao Art. 198
  22. Da Ordem Social III - Art. 197 ao Art. 234
Aula 14Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança)▼
  1. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo
  2. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo II
  3. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo III
  4. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo IV
  5. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo IV - Súmulas Relevantes
Aula 152.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).▼
  1. Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública)
Noções de Direito Civil7 Aulas · 77 vídeos
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Aula 13.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
Aula 23.2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 33.3. Domicílio.▼
  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 43.4. Bens.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 53.5. Atos jurídicos. 3.6. Negócio jurídico. 3.7. Prescrição e decadência. 3.8. Prova.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico
Aula 63.10. Responsabilidade Civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 73.9. Obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Nocões de Direito Processual Civil15 Aulas · 100 vídeos
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Aula 14.1. Jurisdição e ação.▼
  1. Direito Processual Civil - Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
  6. Jurisdição
  7. Jurisdição II
  8. Ação
  9. Ação II
  10. Ação III
  11. Pressupostos Processuais
  12. Pressupostos Processuais II
  13. Pressupostos Processuais III
Aula 24.2. Partes e procuradores.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Despesas Processuais
  4. Despesas Processuais II
  5. Honorários Advocatícios
  6. Gratuidade da Justiça
  7. Gratuidade da Justiça II
  8. Procuradores
  9. Sucessão das Partes e dos Procuradores
Aula 34.6. Competência.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Conflito de Competência
Aula 44.3. Litisconsórcio e assistência.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
Aula 54.4. Intervenção de terceiros.▼
  1. Intervenção de Terceiros
  2. Intervenção de Terceiros II
  3. Intervenção de Terceiros III
  4. Intervenção de Terceiros IV
  5. Intervenção de Terceiros V
  6. Intervenção de Terceiros VI
Aula 64.5. Ministério Público.▼
  1. Ministério Público
Aula 74.7. O juiz.▼
  1. Juiz - Poderes, Deveres e Responsabilidades
  2. Juiz - Impedimento e Suspeição
Aula 84.8. Atos processuais.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
  4. Comunicação dos Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais II
  6. Comunicação dos Atos Processuais III
  7. Nulidades
  8. Nulidades II
  9. Distribuição e Registro
  10. Valor da Causa
Aula 94.9. Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 104.10. Procedimentos ordinário e sumário. 4.11. Resposta do réu. 4.12. Revelia. 4.13. Julgamento conforme o estado do processo. 4.14. Provas.4.15. Audiência.▼
  1. Processo de Conhecimento - Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
  6. Preclusão
  7. Revelia
  8. Providências Preliminares e do Saneamento
  9. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  10. Audiência de Instrução e Julgamento
  11. Provas
  12. Provas II
  13. Provas III
  14. Provas IV
  15. Produção Antecipada de Provas
Aula 114.16. Sentença e coisa julgada.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada
Aula 124.17. Liquidação e cumprimento da sentença.▼
  1. Liquidação de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença
  3. Cumprimento de Sentença II
  4. Cumprimento de Sentença III
  5. Cumprimento de Sentença IV
  6. Cumprimento de Sentença V
Aula 134.18. Recursos.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
Aula 144.19. Processo de execução.▼
  1. Processo de Execução - Princípios de Execução
  2. Processo de Execução - Princípios de Execução II
  3. Processo de Execução - Disposições Gerais
  4. Processo de Execução - Das Espécies de Execução
  5. Processo de Execução - Das Espécies de Execução II
  6. Processo de Execução - Das Espécies de Execução III
  7. Processo de Execução - Das Espécies de Execução IV
  8. Dos Embargos a Execução
  9. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Aula 154.21. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.▼
  1. Da Improcedência Liminar do Pedido
  2. Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiros
  3. Procedimentos Especiais - Oposição
  4. Procedimentos Especiais - Habilitação
Noções de Direito Penal7 Aulas · 134 vídeos
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Aula 15. Noções de Direito Penal: 5.1. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
Aula 25.2. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5.3. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 5.4. Erro de tipo; erro de proibição. 5.5. Imputabilidade penal.▼
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Iter Criminis
  8. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  9. Iter Criminis - Tentativa II
  10. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  11. Arrependimento Posterior
  12. Crime Impossível
  13. Ilicitude
  14. Estado de Necessidade
  15. Estado de Necessidade II
  16. Legítima Defesa
  17. Legítima Defesa II
  18. Excesso Punível
  19. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  20. Culpabilidade
  21. Imputabilidade
  22. Imputabilidade II
  23. Imputabilidade III
  24. Exigibilidade de Conduta Diversa
  25. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  26. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  27. Erro de Tipo Essencial
  28. Erro de Tipo Essencial II
  29. Erro de Tipo Acidental
  30. Erro de Tipo Acidental
  31. Descriminantes Putativas
Aula 35.6. Concurso de pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 45.8. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 5.11. Crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida; das lesões corporais; da periclitação da vida e da saúde.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Infanticídio
  9. Aborto
  10. Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art. 137 - Da Rixa
  18. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
  19. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
  20. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
Aula 55.10. Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Art. 155 - Furto
  2. Art. 155 - Furto II
  3. Art. 155 - Furto III
  4. Art. 155 - Furto IV
  5. Art. 155 - Furto V
  6. Art. 155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 – Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Arts. 163 a 167– Do Dano
  19. Art. 168 – Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A – Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 – Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 – Estelionato
  23. Art. 171 – Estelionato II
  24. Art. 171 – Estelionato III
  25. Art. 171 – Estelionato IV
  26. Art.171 A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 65.7. Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
  2. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
  3. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 293 a 295
  4. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
  5. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
  6. Art. 299 – Falsidade Ideológica
  7. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
  8. Art. 304 - Uso de Documento Falso
  9. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 306 a 310
  10. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 311 e 311 - A
Aula 75.8. Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  2. Peculato
  3. Peculato II
  4. Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A à Art.315
  5. Concussão
  6. Corrupção Passiva
  7. Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  8. Prevaricação
  9. Art. 320 Ao Art. 322
  10. Arts. 323 a 326
  11. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  12. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  13. Art. 332 - Tráfico de Influência
  14. Art. 333 - Corrupção Ativa
  15. Art. 334 - Descaminho
  16. Art. 334-A - Contrabando
  17. Art. 335 a 337-A
  18. Crimes Contra a Administração Estrangeira
  19. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  23. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338-A
  24. Art. 339 a 341
  25. Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
  26. Art. 344 a Art. 347
  27. Art. 348 e 349 - Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real
  28. Arts. 351 a 354
  29. Arts. 355 a 359
Noções de Direito Processual Penal9 Aulas · 34 vídeos
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Aula 16. Noções de Direito Processual Penal: 6.1. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. 6.2. A Denúncia.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal - Questões
Aula 26.3. A Representação, a Queixa, a Renúncia, o Perdão.▼
  1. Denúncia e Queixa
  2. Denúncia e Queixa II
Aula 36.4. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
Aula 46.5. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).▼
  1. Forma, Lugar e Tempo dos Atos Processuais
  2. Dos Atos Processuais: Atos das Partes, dos Juízes, dos Auxiliares da Justiça e Terceiros
  3. Dos Prazos: Características, Princípios e Contagem
  4. Citação
  5. Citação II
  6. Intimação e Questões de Concurso
Aula 56.6. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. 6.7. Liberdade Provisória e Fiança.▼
  1. Prisão em Flagrante
  2. Prisão em Flagrante II
  3. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia
  4. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia II
  5. Prisão Preventiva
  6. Prisão Preventiva II
  7. Prisão Preventiva - Questões de Concurso
  8. Prisão Domiciliar
  9. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  10. Prisão Temporária
  11. Liberdade Provisória e Fiança
Aula 66.8. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).▼
  1. Sentença Penal
  2. Sentença Penal II
Aula 76.9. Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, da Apelação, do Recurso em Sentido Estrito.▼
  1. Recursos em Geral
  2. Recursos em Geral II
Aula 86.10. Do Habeas Corpus.▼
  1. Habeas Corpus
  2. Habeas Corpus II
  3. Habeas Corpus III
Aula 96.11. Do Mandado de Segurança.▼
  1. Mandado de Segurança Criminal
Legislação6 Aulas · 38 vídeos
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Aula 17.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.▼
  1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Noções Introdutórias
  2. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Da Composição e Da Competência do Tribunal
  3. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Da Composição e Da Competência do Tribunal II
  4. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Do Tribunal Pleno
  5. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Do Órgão Especial
  6. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações - Competências do Órgão Especial
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Sobre o concurso TJ - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.

Cargos do TJ-PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:

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Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 111 dias
Prova em 27/09/2026 · Última atualização: TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos
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