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Pós-Edital

GCM Balneário Piçarras-SC Guarda Civil Municipal 3a Classe GCM Balneário Piçarras (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 30 dias · 30/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
59
Aulas
14
Módulos
277
Horas
Prova
30/08/2026
30 dias

Conteúdo Programático

14 módulos · 59 aulas · 277h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Veja o que o este curso tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS:

  • Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
  • Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
  • Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
  • Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital N° 01/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: LEGISLAÇÃO E RACIOCÍNIO LÓGICO: Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Balneário Piçarras. Lei de criação da Guarda Municipal – LC nº 282/2026. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Primeiros socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Condução de veículos de emergência: Aspectos do comportamento e de segurança na condução de veículos de emergência. Atendimento às diferenças e especificidades dos usuários (pessoas com deficiência, faixas etárias /outras condições). Características dos usuários de veículos de emergência. Equipamentos utilizados nos veículos de emergência: manejo. LEGISLAÇÃO ESPARSA: Código de Posturas do Município de Balneário Piçarras – LC Nº 08/2009 e suas alterações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Legislação e Raciocínio Lógico: O servidor público e a constituição: efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal nº 13.022/2014 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Balneário Piçarras. Lei de criação da Guarda Municipal – LC nº 282/2026. Código de Trânsito Brasileiro: Direção defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Condução de veículos de emergência: Aspectos do comportamento e de segurança na condução de veículos de emergência. Atendimento às diferenças e especificidades dos usuários (pessoas com deficiência, faixas etárias /outras condições). Características dos usuários de veículos de emergência. Equipamentos utilizados nos veículos de emergência: manejo. Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312a 359- H). Decreto Nº 11.615/2023. Noções de Direito Processual Penal: Processos. Dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518). Legislação Esparsa: Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Código de Posturas do Município de Balneário Piçarras – LC Nº 08/2009 e suas alterações.
Não serão ministrados PDFs Sintéticos.:
Conteúdo Programático
Português7 Aulas · 102 vídeos
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Aula 1Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem.▼
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 2Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras.▼
  1. Semântica
  2. Semântica II
  3. Resolução de Questões - Semântica
Aula 3Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais;▼
  1. Introdução à Morfologia - Classes de Palavras
  2. Morfologia: Substantivo
  3. Morfologia: Artigo e Adjetivo
  4. Morfologia: Adjetivo de Relação
  5. Morfologia: Pronome
  6. Morfologia: Pronome Demonstrativo
  7. Morfologia: Preposição
  8. Morfologia: Advérbio
  9. Morfologia: Advérbios x Pronomes Indefinidos
  10. Morfologia: Numeral
  11. Morfologia: Conjunções
  12. Morfologia: Derivação Imprópria
  13. Morfologia: Funções do "A"
Aula 4processos de formação de palavras;▼
  1. Morfologia: Formação de Palavras
  2. Morfologia: Formação de Palavras II
  3. Morfologia: Formação de Palavras III
Aula 5sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação;▼
  1. Termos da Oração
  2. Classificação de Sujeito
  3. Classificação de Sujeito II
  4. Classificação dos Predicados
  5. Classificação dos Predicados
  6. Termos da Oração - Predicado I
  7. Termos da Oração - Predicado II
  8. Termos da Oração - Predicativo
  9. Termos da Oração - Adjunto Adverbial e Agente da Passiva
  10. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
  11. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II
  12. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Predicativo
  13. Termos da Oração - Aposto e Vocativo
  14. Colocação Pronominal
  15. Colocação Pronominal II
  16. Resolução de Questões
  17. Resolução de Questões II
  18. Resolução de Questões III
  19. Orações Coordenadas
  20. Orações Coordenadas II
  21. Orações Subordinadas Substantivas
  22. Orações Subordinadas Substantivas II
  23. Orações Subordinadas Substantivas III
  24. Orações Subordinadas Adjetivas
  25. Orações Subordinadas Adverbiais
  26. Orações Subordinadas Adverbiais II
  27. Período Composto - Orações Reduzidas
  28. Período Composto - Orações Reduzidas II
  29. Período Composto - Resolução de Questões
  30. Período Composto - Resolução de Questões II
  31. Período Composto - Resolução de Questões III
  32. Concordância Verbal I
  33. Concordância Verbal II
  34. Concordância Verbal III
  35. Concordância Verbal IV
  36. Concordância Verbal V
  37. Concordância Nominal
  38. Concordância Nominal II
  39. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal
  40. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal II
  41. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal III
  42. Regência Verbal
  43. Regência Verbal II
  44. Regência Verbal III
  45. Regência Nominal
  46. Crase
  47. Crase II
  48. Crase III
  49. Regência e Crase - Resolução de Exercícios I
  50. Regência e Crase - Resolução de Exercícios II
  51. Funções do QUE
  52. Função do SE
  53. Resolução de Questões
  54. Pontuação
  55. Pontuação II
  56. Pontuação III
  57. Pontuação IV
  58. Pontuação V
  59. Pontuação - Resolução de Questões
Aula 6acentuação gráfica; ortografia.▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Acentuação Gráfica III
  4. Ortografia
  5. Resolução de Exercícios - Acentuação Gráfica
Aula 7uso dos porquês;▼
  1. Uso dos Porquês
  2. Uso dos Porquês II
LEGISLAÇÃO E RACIOCÍNIO LÓGICO18 Aulas · 114 vídeos
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Aula 1Constitucional: Dos Princípios Fundamentais.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 2Do Direito e das Garantias Fundamentais.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
Aula 3Da organização do Estado (Títulos I, II e III).▼
  1. Organização Político - Administrativa do Estado
  2. Organização Político - Administrativa do Estado II
  3. Organização Político - Administrativa do Estado III
  4. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político - Administrativa do Estado V
  6. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político - Administrativa do Estado IX
Aula 4Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo e Poder Executivo: Competências. Atribuições. Responsabilidade.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Poder Executivo
  10. Poder Executivo II
  11. Poder Executivo III
  12. Poder Executivo IV
  13. Poder Judiciário
  14. Poder Judiciário II
  15. Poder Judiciário III
  16. Poder Judiciário IV
  17. Poder Judiciário V
  18. Poder Judiciário VI
  19. Poder Judiciário VII
  20. Poder Judiciário VIII
  21. Poder Judiciário IX
  22. Poder Judiciário X
  23. Poder Judiciário XI
  24. Poder Judiciário XII
  25. Poder Judiciário XIII
  26. Poder Judiciário XIV
  27. Poder Judiciário XV
Aula 5O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
Aula 6Conduta ética no exercício da função pública.▼
  1. Ética e Função Pública
Aula 7Administração Pública: Princípios.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública IV
  5. Princípios da Administração Pública V
  6. Princípios da Administração Pública VI
  7. Princípios da Administração Pública VII
  8. Princípios da Administração Pública VIII
  9. Princípios da Administração Pública IX
  10. Princípios da Administração Pública X
  11. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
  12. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 8Lei Federal que regula o acesso à informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011;▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
  4. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
Aula 9Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992 e suas alterações.▼
  1. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
  2. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 II
  3. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 III
  4. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IV
  5. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 V
  6. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VI
  7. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VII
  8. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VIII
  9. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IX
  10. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 X
  11. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XI
  12. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XII
  13. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XIII
Aula 10Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal nº 13.022/2014 e suas alterações.▼
  1. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais I
  2. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais II
  3. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais III
  4. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais IV
  5. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais V
  6. Estatuto das Guardas Municipais (2026) - Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais VI
Aula 11Raciocínio Lógico: Adição, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária).▼
  1. Conjuntos Númericos - Teoria
  2. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso
  3. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso II
Aula 12Porcentagem.▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem - Questões
  3. Porcentagem - Questões II
Aula 13Regra de três simples e composta.▼
  1. Regra de Três Simples
  2. Regra de Três Composta
Aula 14Razão e proporção.▼
  1. Razão e Proporção - Teoria
  2. Razão e Proporção - Questões
  3. Divisão Proporcional - Teoria
  4. Divisão Proporcional - Questões
Aula 15Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade.▼
  1. Sistema Legal de Medidas - Teoria
  2. Sistema Legal de Medidas - Questões
Aula 16Interpretação de gráficos e tabelas.▼
  1. Gráficos e Tabelas - Teoria
  2. Gráficos e Tabelas - Questões de Concursos
Aula 17Média aritmética simples.▼
  1. Média Aritmética Simples e Ponderada
  2. Média Aritmética Simples e Ponderada - Questões de Concursos
Aula 18Operação e problemas envolvendo conjuntos. Resolução de situações-problema.▼
  1. Operações com Conjuntos - Teoria
  2. Operações com Conjuntos - Questões
  3. Operações com Conjuntos - Questões II
  4. Operações com Conjuntos - Questões III
Código de Trânsito Brasileiro1 Aula · 102 vídeos
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Aula 1Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes.▼
  1. CTB - Apresentação
  2. CTB - Art. 1º ao 4º
  3. CTB - Art. 5º ao 9º
  4. CTB - Art. 10 ao 12
  5. CTB - Art. 13 ao 19
  6. CTB - Art. 20
  7. CTB - Art. 21 e 22
  8. CTB - Art. 23 ao 25 - A
  9. CTB - Art. 26 ao 29
  10. CTB - Art. 29 - Regras de Circulação
  11. CTB - Art. 29 - Regras de Livre Circulação
  12. CTB - Art. 30 Ao 37 - Regras de Circulação
  13. CTB - Art. 38 ao 39 - Regras de Circulação
  14. CTB - Art. 40 - Uso de Luzes no Veículo
  15. CTB - Art. 41 ao 44 - A - Uso da Buzina/Freada Brusca
  16. CTB - Art. 45 ao 50 - Imobilização na Via
  17. CTB - Art. 51 a 57 - Motocicletas , Motonetas e Ciclomotores
  18. CTB - Art. 58 a 64 - Classificação das Vias e Transporte de Crianças
  19. CTB - Art. 65 a 67 - E - Competições na Via e Regras para Motoristas Profissionais
  20. CTB - Art. 68 a 77 - Pedestres e Campanhas Educativas de Trânsito
  21. CTB - Art. 78 a 83 - Sinalização de Trânsito
  22. CTB - Art. 84 a 90 - Sinalização de Trânsito II
  23. CTB - Art.91 ao 95 - Sinalização e Engenharia de Trânsito
  24. CTB - Art.96 ao 98 - Classificação e Características dos Veículos
  25. CTB - Art. 99 ao 102 - Pesos e Dimensões do Veículo dos Veículos
  26. CTB - Art. 103 ao 105 - Equipamentos Obrigatórios
  27. CTB - Art. 106 ao 113 - Áreas Envidraçadas dos Veículos
  28. CTB - Art. 114 ao 115 - Identificação Veicular
  29. CTB - Art. 116 ao 119 - Circulação Internacional de Veículos
  30. CTB - Art. 120 ao 125 - Registro e Licenciamento de Veículos
  31. CTB - Art. 126 ao 131 - Registro e Licenciamento de Veículos
  32. CTB - Art. 131 ao 135 - Registro e Licenciamento de Veículos
  33. CTB - Art. 136 ao 139 - B - Condução de Escolares e Moto - frete
  34. CTB - Art. 140 ao 143 - Habilitação de Condutores
  35. CTB - Art. 143 ao 147 - Habilitação de Condutores II
  36. CTB - Art. 147 ao 148 - Habilitação de Condutores III
  37. CTB - Art. 148 - A ao 160 - Habilitação de Condutores IV
  38. CTB - Art. 256 ao 257 - Penalidades Administrativas
  39. CTB - Art. 257 ao 259 - Penalidades Administrativas II
  40. CTB - Art. 257 ao 261 - Penalidades Administrativas III
  41. CTB - Art. 261 ao 266 - Penalidades Administrativas IV
  42. CTB - Art. 267 ao 268A - Penalidades Administrativas V
  43. CTB - Art. 269 ao 270 - Medidas Administrativas
  44. CTB - Art. 271 ao 274 - Medidas Administrativas II
  45. CTB - Art. 275 ao 279A - Medidas Administrativas III
  46. CTB - Art. 280 ao 282 - Processos Administrativos (Atuação)
  47. CTB - Art. 282 ao 285 - Processos Administrativos (Recursos)
  48. CTB - Art. 285 ao 290 - Processos Administrativos (Recursos)
  49. CTB - Art.161 ao 162 - Infrações de Trânsito
  50. CTB - Art.163 ao 165 - D - Infrações de Trânsito
  51. CTB - Art.166 ao 170 - Infrações de Trânsito
  52. CTB - Art.171 ao 177 - Infrações de Trânsito
  53. CTB - Art.178 ao 181 - Infrações de Trânsito
  54. CTB - Art.181 ao 190 - Infrações de Trânsito
  55. CTB - Art.191 ao 203 - Infrações de Trânsito
  56. CTB - Art. 204 ao 214 - Infrações de Trânsito
  57. CTB - Art. 215 Ao 220 - Infrações de Trânsito
  58. CTB - Art. 220 Ao 229 - Infrações de Trânsito
  59. CTB - Art. 230 Incisos I Ao XV - Infrações de Trânsito
  60. CTB - Art. 230 Ao 232 - Infrações de Trânsito
  61. CTB - Art. 233 ao 244 - Infrações de Trânsito
  62. CTB - Art. 244 ao 255 - Infrações de Trânsito
  63. CTB - Art. 291 ao 293 - Crimes de Trânsito
  64. CTB - Art. 294 ao 300 - Crimes de Trânsito
  65. CTB - Art. 301 ao 303 - Crimes de Trânsito
  66. CTB - Art. 304 ao 307 - Crimes de Trânsito
  67. CTB - Art. 308 ao 312 - Crimes de Trânsito
  68. CTB - Art. 313 ao 326 (A) - Disposições Finais
  69. CTB - Art. 326 (B) ao Art. 340 - Disposições Finais
  70. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições
  71. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições II
  72. CTB - Aulas Resumo
  73. CTB - Aulas Resumo
  74. CTB - Aulas Resumo
  75. CTB - Aulas Resumo
  76. CTB - Aulas Resumo
  77. CTB - Aulas Resumo
  78. CTB - Aulas Resumo
  79. CTB - Aulas Resumo
  80. CTB - Aulas Resumo
  81. CTB - Aulas - Resumo
  82. CTB - Aulas - Resumo
  83. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito
  84. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito II
  85. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito III
  86. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito IV
  87. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito V
  88. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VI
  89. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VII
  90. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VIII
  91. CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito IX
  92. Direção Defensiva e Ofensiva
  93. Direção Defensiva e Ofensiva II
  94. Direção Defensiva e Ofensiva III
  95. Direção Defensiva e Ofensiva IV
  96. Direção Defensiva e Ofensiva V
  97. Direção Defensiva e Ofensiva VI
  98. Direção Defensiva e Ofensiva VII
  99. Direção Defensiva e Ofensiva VIII
  100. Direção Defensiva e Ofensiva IX
  101. Direção Defensiva e Ofensiva X
  102. Direção Ecológica e Econômica
Noções de Direito Penal8 Aulas · 108 vídeos
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Aula 1Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25). Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31). Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12). Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28)▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  6. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  7. Tempo e Lugar do Crime
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  10. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  11. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  12. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
  13. Iter Criminis
  14. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  15. Iter Criminis - Tentativa II
  16. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  17. Arrependimento Posterior
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Estado de Necessidade
  21. Estado de Necessidade II
  22. Legítima Defesa
  23. Legítima Defesa II
  24. Excesso Punível
  25. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  26. Culpabilidade
  27. Culpabilidade - Teorias
  28. Imputabilidade
  29. Imputabilidade II
  30. Imputabilidade III
  31. Exigibilidade de Conduta Diversa
  32. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  33. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  34. Erro de Tipo Essencial
  35. Erro de Tipo Essencial II
  36. Erro de Tipo Acidental
  37. Erro de Tipo Acidental
  38. Descriminantes Putativas
  39. Concurso de Pessoas
  40. Concurso de Pessoas II
  41. Concurso de Pessoas III
  42. Concurso de Pessoas IV
  43. Concurso de Pessoas V
  44. Concurso de Pessoas VI
  45. Concurso de Pessoas VII
Aula 2Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312a 359- H).▼
  1. Crimes Contra a Administração Pública
  2. Crimes Contra a Administração Pública II
  3. Crimes Contra a Administração Pública III
  4. Crimes Contra a Administração Pública IV
  5. Crimes Contra a Administração Pública V
  6. Crimes Contra a Administração Pública VI
  7. Crimes Contra a Administração Pública VII
  8. Crimes Contra a Administração Pública VIII
  9. Crimes Contra a Administração Pública IX
  10. Crimes Contra a Administração Pública X
  11. Crimes Contra a Administração Pública XI
Aula 3Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - Lei nº 11.343/2006 e suas alterações;▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 4Crimes hediondos - Lei nº 8.072/1990 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V
Aula 5Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações.▼
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 6Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 e suas alterações;▼
  1. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade
  2. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade II
  3. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade III
  4. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IV
  5. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade V
  6. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VI
  7. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VII
  8. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VIII
  9. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IX
  10. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade X
  11. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XI
  12. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XII
Aula 7Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/ 2003, e suas alterações.▼
  1. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
  2. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
  3. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
  4. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
  5. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
  6. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
  7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
  8. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
  9. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
  10. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
  11. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
  12. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
  13. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 8Decreto Nº 11.615/2023.▼
  1. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias.
  2. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias. II
  3. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias. III
  4. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias. IV
  5. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias. V
  6. Decreto Federal Nº 11.615, De 21 De Julho De 2023 (Regulamenta a Lei n.º 10.086/2003) – Capítulo I – Disposições Gerais, Capítulo III – Seção I, Seção II, Seção III, Seção IV, Capítulo IV – Disposições finais e Transitórias - Exercícios VI
Noções de Direito Processual Penal4 Aulas · 54 vídeos
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Aula 1Inquérito policial; Notícia crime (arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62).▼
  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Inquérito Policial I
  3. Inquérito Policial II
  4. Inquérito Policial III
  5. Inquérito Policial IV
  6. Inquérito Policial V
  7. Inquérito Policial VI
  8. Inquérito Policial VII
  9. Inquérito Policial VIII
  10. Inquérito Policial IX
  11. Inquérito Policial X
  12. Acordo de não Persecução Penal
  13. Acordo de não Persecução Penal II
  14. Acordo de não Persecução Penal III
  15. Ação Penal
  16. Ação Penal II
  17. Ação Penal III
  18. Ação Penal IV
  19. Ação Penal V
  20. Ação Penal VI
  21. Ação Penal VII
  22. Ação Penal VIII
  23. Ação Penal IX
Aula 2Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal).▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Provas V - Questões
  6. Provas - Exame de Corpo de Delito
  7. Provas - Cadeia de Custódia
  8. Provas - Cadeia de Custódia II
  9. Provas - Perícias em Geral
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Da Confissão
  13. Do Ofendido - das Testemunhas
  14. Das Testemunhas
  15. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  16. Acareação
  17. Busca e Apreensão
  18. Busca e Apreensão II
Aula 3Prisão em flagrante (arts. 8, 26 e 282 a 310)▼
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
Aula 4Processos. Dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518).▼
  1. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  2. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos II
Legislação Esparsa6 Aulas · 78 vídeos
▼
Aula 1Organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública - Lei nº 13.675/2018.▼
  1. Lei nº 13.675/2018
  2. Lei nº 13.675/2018 II
  3. Lei nº 13.675/2018 III
  4. Lei nº 13.675/2018 IV
  5. Lei nº 13.675/2018 V
Aula 2Lei Maria da Penha 11.340/2006.▼
  1. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
  2. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
  3. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
  4. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
  5. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
  6. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
  7. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
  8. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
  9. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
  10. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
  11. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
  12. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
  13. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
  14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 3Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990.▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  25. Das Infrações Administrativas
  26. Sistema Recursal
  27. Infiltração Policial Virtual
  28. Lei 14811/2024
  29. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  30. LEI 13.431/2017
  31. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  32. Artigos Mais Cobrados
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  34. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 4Estatuto da Pessoa Idosa Lei 10.741/2003.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 5Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019.▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 6Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
  1. Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Português2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 1Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Legislação3 Aulas · 13 PDFs
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Aula 1Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Nacionalidade
  5. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 2Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo e Poder Executivo: Competências. Atribuições. Responsabilidade.▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Poder Legislativo
  3. Poder Executivo
  4. Poder Judiciário
Aula 3Administração Pública: Princípios. Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade. Lei Federal que regula o acesso à informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992 e suas alterações.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Agentes Públicos
  3. Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  4. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Raciocínio Lógico1 Aula · 6 PDFs
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Aula 1Raciocínio Lógico: Adição, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária). Porcentagem. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples. Operação e problemas envolvendo conjuntos. Resolução de situações-problema.▼
  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  4. Medidas de Posição
  5. Apresentação das Variáveis Estatísticas
  6. Diagramas Lógicos
Noções de Direito Penal3 Aulas · 13 PDFs
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Aula 1Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25). Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31). Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12). Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28).▼
  1. Lei Penal no Tempo e Espaço
  2. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
  3. Teoria do Crime - Introdução
  4. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  5. Teoria do Crime - Fato Típico
  6. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  7. Teoria do Crime - Culpabilidade
  8. Teoria do Erro
Aula 2Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - Lei nº 11.343/2006 e suas alterações; Crimes hediondos - Lei nº 8.072/1990 e suas alterações.▼
  1. Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Aula 3Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações. Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 e suas alterações; Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/ 2003, e suas alterações.▼
  1. Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  2. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  3. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
Noções de Direito Processual Penal2 Aulas · 5 PDFs
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Aula 1Inquérito policial; Notícia crime (arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62). Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal).▼
  1. Inquérito Policial
  2. Ação Penal
  3. Prova
Aula 2Prisão em flagrante (arts. 8, 26 e 282 a 310).▼
  1. Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
  2. Prisão em Flagrante
Código de Trânsito Brasileiro1 Aula · 9 PDFs
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Aula 1Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação.▼
  1. Parte Introdutória
  2. Normas Gerais de Circulação e Conduta
  3. Motoristas Profissionais, Educação, Sinalização e Engenharia de Tráfego
  4. Veículos
  5. Licenciamento e Habilitação
  6. Infrações, Penalidades e Processo Administrativo
  7. Lei n. 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
  8. Disposições Preliminares e Sistema Nacional
  9. Medidas Administrativas e Penalidades
Legislação Esparsa2 Aulas · 6 PDFs
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Aula 1Organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública - Lei nº 13.675/2018. Lei Maria da Penha 11.340/2006.▼
  1. Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  2. Lei n. 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública - Susp
Aula 2Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990. Estatuto da Pessoa Idosa Lei 10.741/2003. Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
  1. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Geral
  2. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Especial
  3. Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  4. Declaração Universal de Direitos Humanos

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