Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame da ALPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Alagoas - Cargo 4: Analista Previdenciário – Área: Jurídica
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do curso Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.
Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do curso, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.
Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.
Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.
Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
Resumos automáticos
Transcrição de aulas
Revisões inteligentes
Exercícios de fixação
Mapas mentais
Flashcards
Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
Pesquisa por intenção
Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
Navegação intuitiva e objetiva
Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.
Informações importantes
Curso baseado no EDITAL Nº 1 – ALPREV, DE 11 DE JUNHO DE 2026 ;
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
Legislação Epecífica: 1 Lei Complementar nº 70/2025(Estabelece critérios técnicos e objetivos para a revisão da segregação de massa do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Alagoas). Lei Complementar nº 65/2024 (Altera a Lei Complementar Estadual nº 52/2019, que reorganiza o Regime Própriode Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas). Lei nº 8.759/2022 (dispõe sobre a instituição do fundo garantidor da Alagoas Previdência – FGAP/AL, e dá outras providências. Lei Complementar nº 52/2019. Lei nº 6.288/2002. Lei nº 7.114/2009 (Reestrutura o regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais). Lei nº 7.751/2015 (Reestrutura a unidade gestora única do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do estado de alagoas, altera a sua personalidade jurídica, e dá outras providências).
Direito Previdenciário:7.6 Portaria MTP nº 1.467/2022 (disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717/1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887/2004 e à Emenda Constitucional nº 103/2019) e suas alterações.
Noções de Informática: Análise de Dados e construção de KPI. Gerenciamento de projetos com metodologias ágeis. Métodos e técnicas de resolução de problemas. Método 5W2H, Pensamento crítico, Método científico, Método PDCA, Método Lean. Analytics.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
AULAS EM PDF:
- O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
- Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
- Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
- Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.
Língua Portuguesa2 Aulas · 87 vídeos▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Interpretação de Texto - Exercícios (Perfil da Banca)
- Coesão Textual - Referenciação
- Coesão Textual - Conectores
- Coesão Textual - Conectores II
- Coesão Textual - Conectores III
- Reescritura
- Reescritura II
- Tipologias Textuais
- Tipologias Textuais - Análise de Textos
- Tipologias Textuais - Resolução de Prova
- Resolução de Prova Bacen - Analista - 2024
- Resolução de Prova Capes - Analista - 2024
- Resolução de Prova Câmara de Maceió - Analista Legislativo - 2024
- Funções da Linguagem
- Níveis de Linguagem - Intertextualidade
- Resolução de Prova - CNJ - Analista - 2024
- Resolução de Prova - ANATEL
- Resolução da Prova Prefeitura de Mossoró
- Resolução da Prova Prefeitura de Mossoró II
- Resolução de Prova - CODEVASF 2024
Aula 2Domínio da ortografia oficial. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.▼
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia VI
- Morfologia VII
- Morfologia VIII
- Morfossintaxe
- Morfossintaxe II
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade II
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade III
- Sujeito - Aspectos Gerais
- Termos Relacionados a Nomes - Aposto
- Termos Relacionados a Nomes - Aposto II
- Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Período Composto - Introdução
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II e Termo Explicativo É Que III
- Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante)
- Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante) II
- Exercícios - Pronome "Onde"
- Pronomes "Onde" e "Cujo"
- Pronome Relativo "Cujo"
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
- Orações Coordenadas - Introdução
- Conjunções Adtivas e Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Coordenadas (Causas x Explicativas)
- Pontuação as Orações Coordenadas
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação - Exercícios
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Funções do SE
- Funções do SE II
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase IV
- Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
- Concordância Verbal III
- Concordância - Exercícios
- Verbos - Modos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais II
- Verbos - Exercícios
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal III
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
- Reescritura
- Reescritura II
- Acentuação
- Acentuação II
Raciocínio Lógico e Analítico4 Aulas · 56 vídeos▼
Aula 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.1 Proposições simples e compostas 1.2 Tabelas verdade. 1.3 Equivalências. 4 Problemas de lógica e raciocínio. 5 Falácias.▼
- Proposições - Conceitos Iniciais
- Proposições Simples e Proposições Compostas
- Sinônimos dos Conectivos
- Sinônimos de Proposições Compostas
- Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
- Tabela Verdade II
- Tabela Verdade - Questões de Concursos
- Tabela Verdade - Questões de Concurso II
- Tautologia, Contradição e Contingência
- Diagrama Lógico - Teoria
- Diagrama Lógico - Questões de Concurso
- Lógica de Argumentação Teoria
- Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
- Lógica de Argumentação Tabela Verdade
- Lógica de Argumentação Tabela Verdade
- Negação de Proposições Simples
- Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
- Negação de Proposição Composta - Condicional
- Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
- Raciocínio Lógico
- Equivalência Lógica - Teoria
- Raciocínio Lógico
Aula 22 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.▼
- Princípio da Regressão ou Reversão
- Raciocínio Lógico
- Raciocínio Lógico
- Raciocínio Lógico
- Associação Lógica II
- Verdades e Mentiras
- Calendários
- Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
- Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
- Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
Aula 34.1 Problemas de contagem e noções de probabilidade.▼
- Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
- Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
- Análise Combinatória - Permutação Simples
- Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
- Análise Combinatória - Permutação com Repetição
- Análise Combinatória - Permutação Circular
- Análise Combinatória - Arranjo Simples
- Análise Combinatória - Combinação Simples
- Análise Combinatória - Combinação Simples II
- Probabilidade
- Probabilidade II
- Probabilidade III
- Probabilidade IV
Aula 42 Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 6 Noções de estatísticas: média, moda, mediana e desvio-padrão.▼
- Conceitos Iniciais
- Conceitos Iniciais - Questões de Concursos
- Gráficos e Tabelas - Teoria
- Gráficos e Tabelas - Questões de Concursos
- Média Aritmética Simples e Ponderada
- Média Aritmética Simples e Ponderada - Questões de Concursos
- Moda e Mediana
- Medidas de Dispersões - Teoria
- Medidas de Dispersões - Teoria II
- Medidas de Dispersões - Questões de Concursos
- Edidas de Dispersões - Questões de Concursos - II
Noções de Direito Constitucional2 Aulas · 17 vídeos▼
Aula 19 Constituição do Estado de Alagoas.▼
- Título I dos Princípios Fundamentais, Título II da Organização do Estado Capítulo, da Organização Político - administrativa Seção I do Estado Art. 1º Ao Art. 8º
- Seção II do Município, Subseção I das Disposições Gerais, Subseção II das Câmaras Municipais Art. 9º Ao Art. 22
- Subseção II das Câmaras Municipais , Subseção Iii do Prefeito e do Vice - prefeito , Subseção IV da Política Urbana , Subseção V da Fiscalização Financeira e Orçamentária , Seção III da Intervenção Art. 23 Ao 40
- Seção IV - Das Regiões, Capítulo II - Da Administração Pública Seção I - Das Disposições Gerais, Seção II - Dos Servidores e Geral
- Subseção I - Dos Servidores Públicos Civis, Subseção II - Dos Servidores Públicos Militares - Art. 53 ao Art. 67
- Poder Legislativo - Art. 68 ao Art. 74 Parágrafo 1º
- Poder Legislativo II - Art. 74 Parágrafo 2º ao Art. 83
- Processo Legislativo - Art. 82 ao Art. 92
- Tribunal de Contas Art. 93 ao Art. 100
- Poder Executivo Art. 101 ao Art. 106
- Poder Executivo Art. 107 ao Art. 120
- Poder Judiciário - Parte I Art. 121 ao Art. 129
- Poder Judiciário - Parte II Art. 130 ao Art. 141
- Atualização do Art. 49 XVI
- Funções Essenciais à Justiça Art 142 ao Art 161
- Capítulo VI da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de Deficiência Art. 220 Ao Art. 232
Aula 21 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito. 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional.
Noções de Informática13 Aulas · 204 vídeos▼
Aula 11 Sistema operacional Windows. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 23 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet X
- Redes e Internet XI
- Microsoft Edge
- Microsoft Edge II
- Microsoft Edge III
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Gmail
- Gmail II
Aula 35 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
Aula 42 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
Aula 56 Lei nº 13.709/2018 e atualizações.▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 67 Inteligência artificial. 7.2 Aprendizado de máquina. 7.2.1 Técnicas de classificação. 7.2.2 Técnicas de regressão. 7.2.3 Técnicas de agrupamento. 7.2.4 Técnicas de redução de dimensionalidade. 7.2.5 Técnicas de associação. 7.2.6 Sistemas de recomendação. 7.3 Processamento de linguagem natural (PLN). 7.4 Visão computacional. 7.5 Deep learning.▼
- Introdução
- Teste de Turing e Tipos de IA
- Áreas da IA
- Sistemas de IA
- Introdução
- Introdução II
- Tipos de Aprendizado
- Tipos de Aprendizado II
- Tipos de Aprendizado III
- Undertitting e Overfitting
- Classificação de Modelos
- Classificação de Modelos II
- Árvore de Decisão
- Random Forest
- Regressão Logistica
- K - NN
- Naive Bayes
- SVM
- Redes Neurais Artificiais
- Regressão Linear
- K - Means
- Algoritmos Hierárquicos e DBSCAN
- Redução de Dimensionalidade
- Regras de associação
- Regras de associação II
- Aprendizado por reforço
- Deep Learning - Introdução
- Redes Neurais Convolucionais
- RNN e LSTM
- PLN - Introdução
- PLN - Pré - Processamento
- PLN - Vetorização
- Governança e Ética na IA
- Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa
- Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa II
- Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa III
- LLM
- LLM II
- Riscos e Desafios da IA Generativa
- Principais Ferramentas de Mercado (Copilot, ChatGPT, META)
- Deepfakes
- Modelos Modais
- Detecção de anomalias
- Pipeline de Machine Learnig
- Pipeline de Machine Learnig II
- Avaliação dos Modelos de Regressão
- Otimização de Hiperparâmetros
- Dados Desbalanceados
- Regularização de Modelos
- Validação Cruzada
- Interpretabilidade de Modelos
- Ensembling de Modelos
- Monitoramento de Modelos
- Sistemas de Recomendação
- Visão Computacional
- Visão Computacional II
Aula 77.1 Análise de dados (Pandas, NumPy, Jupiter).▼
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy II
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy III
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy IV
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy V
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy VI
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy VII
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy VIII
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy IX
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy X
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XI
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XII
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XIII
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XIV
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XV
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XVI
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XVII
- Python para Análise de Dados/IA - NumPy XVIII
- Python para Análise de Dados/IA: Pandas
- Python para Análise de Dados/IA: Pandas II
- Python para Análise de Dados/IA: Pandas III
- Python para Análise de Dados/IA: Pandas IV
Aula 87.1 Análise de dados (R).▼
- Linguagem R
- Linguagem R - Tipos de Dados e Estruturas de Controle
- Linguagem R - Tipos de Dados e Estruturas de Controle II
- Linguagem R - Estruturas de Dados
- Linguagem R - Estruturas de Dados II
- Desenvolvimento de Sistemas (2025) - Aula 06 - NGINX
- Desenvolvimento de Sistemas (2025) - Aula 07 - NGINX II
- Desenvolvimento de Sistemas (2025) - Aula 08 - NGINX III
- Desenvolvimento de Sistemas (2025) - Aula 09 - NGINX IV
Aula 98 Business Intelligence e Datawarehouse. 9 Modelagem de Dados Multidimensional.▼
- Business Intelligence - Introdução
- Business Intelligence - Componentes
- Business Intelligence - Data Warehouse
- Business Intelligence - Data Mart e Olap
- Business Intelligence - ETL
- Business Intelligence - ETL II
- Business Intelligence - Modelo Dimensional - Teoria
- Business Intelligence - Modelo Dimensional - Questões de concurso
- Business Intelligence - Modelo Dimensional - Questões de concurso II
- Business Intelligence - Operações OLAP
- Business Intelligence - BI e SSD
- Business Intelligence - BI 3.0
Aula 109 Modelagem de Dados Relacional.▼
- Banco de Dados - Modelo Relacional
- Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional
- Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional II
Aula 1110 Ferramentas de Visualização de Dados.▼
- Tableau
- Business Intelligence - Power BI
- Business Intelligence - Power BI - Desktop
- Business Intelligence - Power BI - Serviços
- Looker Studio
Aula 1214 Design Thinking.▼
- Design Thinking - Introdução
- Design Thinking - Introdução II
- Design Thinking - Introdução III
- Design Thinking - Empatizar - O Coração do Design
- Design Thinking - Empatizar - O Coração do Design II
- Design Thinking - Empatizar - O Coração do Design III
- Design Thinking - Ideação
- Design Thinking - Prototipagem
Aula 1315 Big Data e Analytics.▼
- Introdução
- Tipos de Dados
- VS de Big Data
- VS de Big Data II
- Data Lake
- Data Lakehouse
- ETL x ELT
- Ingestão de Dados e Pipeline
- Arquitetura de Big Data
- DataMesh
- HADOOP
- HADOOP II
- Apache Spark
- Apache Spark II
- Apache Kafka
Ética e Compliance na Administração Pública5 Aulas · 8 vídeos▼
Aula 11 Ética e moral.▼
- Ética e Moral
Aula 22 Ética, princípios e valores.▼
- Princípios e Valores
Aula 33 Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
- Ética e Democracia
- Ética e Cidadania
Aula 44 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.▼
- Ética no Serviço Público
- Ética e Função Pública
Aula 56 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.▼
- Compliance e Integridade
- Compliance e Integridade II
Noções de Direito Administrativo2 Aulas · 4 vídeos▼
Aula 19.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de agosto de 2023.▼
- Decreto n° 11.531/2023
- Decreto n° 11.531/2023 II
- Decreto n° 11.531/2023 III
Aula 21 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021.▼
- Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Administrativo
Direito Administrativo13 Aulas · 130 vídeos▼
Aula 11 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico‐administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.▼
- Direito Administrativo - Introdução
- Direito Administrativo - Introdução II
- Direito Administrativo - Introdução III
- Direito Administrativo - Introdução IV
- Direito Administrativo - Introdução V
- Direito Administrativo - Introdução VI
- Direito Administrativo - Introdução VII
Aula 22 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos II
- Princípios Administrativos III
- Princípios Administrativos IV
- Princípios Administrativos V
- Princípios Administrativos VI
- Princípios Administrativos VII
- Princípios Administrativos VIII
- Princípios Administrativos IX
- Princípios Administrativos - Resumo
Aula 32.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa - Resumo
Aula 45 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poder Disciplinar
- Poder Disciplinar II
- Poder Hierárquico
- Poder Normativo - Regulamentar
- Poder de Polícia - Introdução
- Poder de Polícia - Características
- Poder de Polícia - Delegação
- Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
- Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 54 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
- Ato Administrativo - Introdução
- Elementos do Ato
- Elementos do Ato II
- Elementos do Ato III
- Atributos do Ato
- Classificação dos Atos
- Extinção dos Atos
- Convalidação dos Atos
- Espécies de Atos
- Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 66 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
- Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
- Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 714 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
- Servidor na Constituição
- Servidor na Constituição II
- Servidor na Constituição III
- Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
- Servidor na Constituição - Concurso Público
- Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
- Servidor na Constituição - Exercícios
- Servidor na Constituição - Aposentadoria
- Servidor na Constituição - Aposentadoria II
- Servidor na Constituição - Aposentadoria III
- Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
- Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 87 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
- Bens Públicos III
- Bens Públicos IV
- Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 98 Licitações: modalidades e procedimentos. 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995. 12 Parceria público‐privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11 Convênios e consórcios administrativos.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
- Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
- Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 1113 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo II
- Controle Administrativo III
- Controle Administrativo IV
- Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 1215 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999. 15.2 Processo administrativo disciplinar.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 1317 Improbidade administrativa.▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Direito Constitucional14 Aulas · 137 vídeos▼
Aula 13 Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 24 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 35 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 46 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 57 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 67.3 Poder Executivo.▼
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 77.4 Poder Judiciário.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
- CNJ e CNMP
- CNJ e CNMP II
Aula 88 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 91 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
- Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
- Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Teoria da Constituição - Histórico das Constituições ou Evolução Constitucional Brasileira
- Teoria da Constituição - Regras e Princípios
- Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
Aula 109 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 1110 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 1215 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.▼
- Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
- Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
- Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Educação II
- Ordem Social - Desporto
- Ordem Social - Cultura
- Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
- Ordem Social - Comunicação Social
- Ordem Social - Meio Ambiente
- Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
- Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 1313 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
- Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 1411 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário e Financeiro
Direito Financeiro1 Aula · 30 vídeos▼
Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
- Introdução e PPA
- LDO
- LOA
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Ciclo Orçamentário - Introdução
- Ciclo Orçamentário - Aprovação e Emendas
- Ciclo Orçamentário - Execução e Controle
- Créditos Adicionais: Introdução
- Créditos Adicionais: Tipos e Características
- Créditos Adicionais: Fontes
- Vedações Constitucionais
- Do Orçamento Público - Conceitos e Técnicas
- Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
- Receitas Públicas - Fonte e Natureza
- Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
- Despesa Pública: Classificação por Natureza
- Estágios da Receita Pública
- Estágios da Despesa Pública
- Restos à Pagar
- DEA e Suprimento
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Introdução
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Planejamento
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Transferências Voluntárias
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Execução
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Receitas e Despesas Públicas
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Despesa de Pessoal
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Dívida Pública
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Finais
Direito Tributário17 Aulas · 162 vídeos▼
Aula 11 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; 2 Direito tributário: conceito e princípios.▼
- Apresentação
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
- Princípios Tributários
- Princípios Tributários II
- Princípios Tributários III
- Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
- Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 22. Limitações do poder de tributar . 3. Imunidades.▼
- Imunidades Tributárias
- Imunidades Tributárias II
- Imunidades Tributárias III
- Imunidades Tributárias IV
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 33 Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria;▼
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF)
- Taxas (Art. 145, II, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) III
- Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
Aula 4Reforma Tributária .▼
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
Aula 55 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas limitações; 4 Repartição das receitas tributárias.▼
- Competência Tributária
- Competência Tributária II
- Repartição da Receita de Impostos
- Repartição da Receita de Impostos II
- Repartição da Receita de Impostos III
- Repartição da Receita de Impostos IV
- Repartição da Receita de Impostos V
- Repartição da Receita de Impostos VI
- Repartição da Receita de Impostos VII
- Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 66 Obrigação tributária: fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 76 Obrigação tributária: conceito; espécies;▼
- Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária II
- Obrigação Tributária III
- Obrigação Tributária IV
Aula 87 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade supletiva.▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária III
- Responsabilidade Tributária IV
- Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 98 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades;▼
- Decadência Tributária
- Decadência Tributária II
- Decadência Tributária III
- Decadência Tributária IV
- Lançamento Tributário
- Lançamento Tributário II
- Lançamento Tributário III
- Lançamento Tributário IV
Aula 108 Crédito tributário: revisão, suspensão, extinção e exclusão;▼
- Suspensão do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário II
- Suspensão do Crédito Tributário III
- Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 118 Crédito tributário: extinção e exclusão; 11 Lei Complementar nº 118/2005. Prescrição e decadência; repetição do indébito.▼
- Prescrição Tributária
- Prescrição Tributária II
- Prescrição Tributária III
- Prescrição Tributária IV
- Extinção do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário II
- Extinção do Crédito Tributário III
- Extinção do Crédito Tributário IV
Aula 128 Crédito tributário: exclusão;▼
- Exclusão de Crédito Tributário
- Exclusão de Crédito Tributário II
- Exclusão de Crédito Tributário III
- Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 139 Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 145 Código Tributário Nacional: normas gerais de direito tributário; norma tributária (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração, natureza).▼
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
- Fontes do Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário II
- Fontes do Direito Tributário III
- Fontes do Direito Tributário IV
Aula 1510 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal; dívida ativa; certidões negativas.▼
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 163 Tributos: impostos dos municípios.▼
- Impostos Municipais - IPTU
- Impostos Municipais - IPTU II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
- Impostos Municipais - ITBI
- Impostos Municipais - ITBI II
- LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
Aula 173 Tributos: impostos da União; impostos dos estados e do Distrito Federal;▼
- IPVA
- IPVA II
- ITCMD
- ITCMD II
- ITCMD III
- ITR
- ITR II
- IOF
- IOF II
- Imposto Sobre Importação
- Imposto Sobre Importação II
- Imposto Sobre Importação III
- Imposto Sobre Exportação
- Imposto Sobre Exportação II
- Imposto Sobre Exportação III
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
- Imposto Sobre Grandes Fortunas
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- ICMS VI
- ICMS VII
- ICMS VIII
- ICMS IX
- ICMS X
- ICMS XI
- ICMS XII
- ICMS XIII
- ICMS XIV
- ICMS XV
Direito Civil18 Aulas · 153 vídeos▼
Aula 1Dicas de estudo▼
- Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
- Instruções Antes de Assistir às Aulas
- Parte Geral - Adicional
- Parte Geral - Adicional II
- Parte Geral - Adicional III
- Parte Geral - Adicional IV
- Parte Geral - Adicional V
- LINDB Adicional
- LINDB Adicional II
- LINDB Adicional III
- LINDB Adicional IV
- LINDB Adicional V
- Obrigações - Adicional
- Obrigações - Adicional II
- Obrigações - Adicional III
- Obrigações - Adicional IV
- Obrigações - Adicional V
- Obrigações - Adicional VI
- Contratos em Geral – Adicional
- Contratos em Geral – Adicional II
- Contratos em Espécie – Adicional
- Responsabilidade Civil – Adicional
Aula 332 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
- Jurisprudência
- Jurisprudência II
- Jurisprudência III
- Jurisprudência IV
- Jurisprudência V
- Jurisprudência VI
- Jurisprudência VII
- Jurisprudência VIII
- Jurisprudência IX
- Jurisprudência X
- Jurisprudência XI
- Jurisprudência XII
- Jurisprudência XIII - (Família, Sucessões e Assinatura Eletrônica)
- Jurisprudência XIV (usucapião, Alienação Fiduciária, Hipoteca e Ritos Extrajudiciais)
Aula 41 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço▼
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
- LINDB XII
- LINDB XIII
- LINDB XIV
- LINDB XV
- LINDB XVI
- LINDB XVII
- LINDB XVIII
Aula 52 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.9 Ausência.▼
- Parte Geral
- Parte Geral II
- Parte Geral III
- Parte Geral IV
- Parte Geral V
- Parte Geral VI
- Parte Geral VII
- Parte Geral VIII
- Parte Geral IX
- Parte Geral X
- Parte Geral XI
- Parte Geral XII
Aula 62.5 Direitos da personalidade.▼
- Parte Geral XIII
- Parte Geral XIV
- Parte Geral XV
Aula 73 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
- Parte Geral XVI
- Parte Geral XVII
- Parte Geral XVIII
- Parte Geral XIX
- Parte Geral XX
- Parte Geral XXI
Aula 82.8 Domicílio.3.6 Domicílio.▼
- Parte Geral XXII
- Parte Geral XXIII
Aula 94 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
- Parte Geral XXIV
- Parte Geral XXV
- Parte Geral XXVI
- Parte Geral XXVII
Aula 105 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
- Parte Geral XXVIII
- Parte Geral XXIX
- Parte Geral XXX
- Parte Geral XXXI
- Parte Geral XXXII
- Parte Geral XXXIII
- Parte Geral XXXIV
- Parte Geral XXXV
- Parte Geral XXXVI
- Parte Geral XXXVII
- Parte Geral XXXVIII
- Parte Geral XXXIX
- Parte Geral XL
- Parte Geral XLI
- Parte Geral XLII
- Parte Geral XLIII
Aula 11Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
- Conceitos Fundamentais
- Conceitos Fundamentais II
- Conceitos Fundamentais III
Aula 1210 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos.10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé.▼
- Obrigações
- Obrigações II
- Obrigações III
- Obrigações IV
- Obrigações V
- Obrigações VI
- Obrigações VII
- Obrigações VIII
Aula 13Transmissão das obrigações.▼
- Obrigações IX
- Obrigações X
Aula 14Adimplemento e extinção das obrigações.▼
- Obrigações XI
- Obrigações XII
- Obrigações XIII
- Obrigações XIV
- Obrigações XV
Aula 15Inadimplemento das obrigações.▼
- Obrigações XVI
- Obrigações XVII
- Obrigações XVIII
- Obrigações XIX
Aula 1611 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
- Contrato
- Contrato II
- Contrato III
- Contrato IV
- Contrato V
- Contrato VI
- Contrato VII
- Contrato VIII
- Contrato IX
- Contrato X
- Contrato XI
- Contrato XII
- Contrato XIII
- Contrato XIV
- Contrato XV
- Contrato XVI
- Contrato XVII
- Contrato XVIII
- Contrato XIX
Aula 1712 Responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
- Responsabilidade Civil VI
- Responsabilidade Civil VII
- Responsabilidade Civil VIII
- Responsabilidade Civil IX
- Responsabilidade Civil X
- Responsabilidade Civil XI
Aula 1813 Posse.▼
- Coisas - Posse
- Coisas - Posse II
- Coisas - Posse III
- Coisas - Posse IV
Direito Processual Civil11 Aulas · 136 vídeos▼
Aula 11 Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal. 2 Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996). 3 Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
- Apresentação e Estrutura do CPC
- Normas Fundamentais
- Normas Fundamentais II
- Função Jurisdicional: Jurisdição
- Função Jurisdicional: Ação
- Função Jurisdicional: Ação II
- Cooperação Internacional
- Cooperação Internacional II
- Limites da Jurisdição Nacional
- Competências
- Competências II
- Competências III
- Competências IV
- Competências V
Aula 24 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.▼
- Ação
- Ação II
- Ação III
- Ação IV
Aula 35 Processo: pressupostos processuais,.▼
- Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
- Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
Aula 45 Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. 6 Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça. 7 Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC.▼
- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
- Despesas Processuais
- Honorários Advocatícios
- Despesas Processuais II
- Gratuidade da Justiça
- Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Intervenções de Terceiro
- Intervenções de Terceiro II
- Juiz - Impedimento e Suspeição
- Auxiliares de Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 58 Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais.▼
- Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
- Atos Processuais: Classificação
- Atos Processuais: Classificação II
- Atos Processuais: Tempo e Lugar
- Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
- Atos Processuais: Dos Prazos II
- Atos Processuais: Verificação dos Prazos
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Nulidades dos Atos Processuais
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 69 Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização.▼
- Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
- Tutela de Urgência Antecipada
- Tutela de Urgência Cautelar
- Tutela de Evidência
Aula 710 Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais. 11 Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração. 12 Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença.▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
- Audiencia de Tentativa de Autocomposição
- Respostas do Réu - Contestação
- Respostas do Réu - Contestação II
- Respostas do Réu - Reconvenção
- Revelia
- Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral das Provas
- Teoria Geral das Provas II
- Produção Antecipada da Prova
- Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
- Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
- Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
- Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
- Sentença II
- Sentença
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Liquidação
Aula 813 Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
- Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
- Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
- Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
- Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
- Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
- Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 914 Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal. 15 Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação. 16 Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança. 17 Ações coletivas: ação popular; ação civil pública; ação de improbidade administrativa; inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.▼
- Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
- Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
- Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Recursos Em Espécie: Apelação
- Recursos Em Espécie: Apelação II
- Técnica de Julgamento Ampliado
- Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
- Recursos em Espécie: Agravo Interno
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
- Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
- Incidente de Assunção da Competência (IAC)
- Ação Rescisória
- Ação Rescisória II
- Ação Rescisória III
- Reclamação
- Reclamação II
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Popular
- Ação Popular II
- Ação Popular III
Aula 1018 Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006); julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo.▼
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II
Aula 1119 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
- AVISO! Assunto tratado no decorrer das aulas.
Direito Penal5 Aulas · 135 vídeos▼
Aula 11 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais. 3 Ilicitude. 4 Culpabilidade. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 8 Punibilidade e causas de extinção. 9 Prescrição.▼
- Princípios Gerais do Direito Penal
- Princípios Gerais do Direito Penal II
- Princípios Gerais do Direito Penal III
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Legalidade II
- Princípio da Legalidade III
- Princípio da Legalidade IV
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Tempo II
- Lei Penal no Tempo III
- Lei Penal no Espaço
- Lei Penal no Espaço II
- Lei Penal no Espaço III
- Interpretação da lei penal
- Interpretação da lei penal II
- Interpretação da lei penal III
- Imunidades Parlamentares
- Lei Penal no Espaço IV
- Imunidades Parlamentares II
- Imunidades Parlamentares III
- Imunidades Parlamentares IV
- Teoria Geral do Crime - Introdução
- Teoria Geral do Crime - Introdução II
- Teorias da Conduta
- Teorias da Conduta II
- Teorias Funcionalistas
- Direito Penal do Inimigo
- Crime Doloso
- Crime Doloso II
- Crime Culposo
- Crimes Culposo e Preterdoloso
- Erro do Tipo
- Erro do Tipo II
- Erro do Tipo III
- Erro do Tipo IV
- Resultado Material
- Resultado Normativo
- Relação de Causalidade
- Relação de Causalidade II
- Relação de Causalidade III
- Relação de Causalidade IV
- Tipicidade Penal
- Tipicidade Penal II
- Tipicidade Penal III
- Tipicidade Penal IV
- Ilicitude - Introdução
- Ilicitude - Introdução II
- Causas Excludentes da Ilicitude
- Causas Excludentes da Ilicitude II
- Causas Excludentes da Ilicitude III
- Causas Excludentes da Ilicitude IV
- Culpabilidade e Causas de Exclusão
- Culpabilidade e Causas de Exclusão II
- Culpabilidade e Causas de Exclusão III
- Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
- Consumação e Tentativa
- Consumação e Tentativa II
- Consumação e Tentativa III
- Consumação e Tentativa IV
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas II
- Concurso de Pessoas III
- Concurso de Pessoas IV
- Prescrição
- Prescrição II
- Prescrição III
- Prescrição IV
- Teoria da Pena
- Teoria da Pena II
- Teoria da Pena III
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
- Penas Alternativas
- Penas Alternativas II
- Penas Alternativas III
- Penas Alternativas IV
- Efeitos da Condenação
- Efeitos da Condenação II
- Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes II
- Concurso de Crimes III
- SURSIS
- SURSIS II
- SURSIS III
- Livramento Condicional
- Livramento Condicional II
- Reabilitação
- Reabilitação II
Aula 27 Ação penal.▼
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal V
- Ação Penal VI
- Ação Penal VII
- Ação Penal - Questões de Concurso
- Ação Penal - Questões de Concurso II
- Ação Penal - Questões de Concurso III
Aula 310 Crimes contra a fé pública. 11 Crimes contra a administração pública. 14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021).▼
- Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
- Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
- Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
- Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
- Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
- Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
- Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
- Crimes Funcionais
- Crimes Funcionais II
- Crimes Funcionais III
- Crimes Funcionais IV
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
- Crimes em Licitações
- Crimes em Licitações II
- Crimes Contra a Administração da Justiça
- Crimes Contra a Administração da Justiça II
- Crimes Contra a Administração da Justiça III
- Crimes Contra a Administração da Justiça IV
Aula 412 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).▼
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 513 Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).▼
- 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)
- 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) II
- 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) III
Direito Previdenciário1 Aula · 37 vídeos▼
Aula 11 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios. 2 Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012, nº 88/2015 e nº 103/2019. 3 Aplicação do direito previdenciário na administração pública. 4 Custeio da seguridade social. 4.1 Sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. 4.2 Hipóteses de incidência de contribuição. 5 Regime geral da previdência social. 5.1 Beneficiários, benefícios e custeio. 5.2 Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 5.3 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 6 Prescrição e decadência. 7 Regime próprio de previdência social. 7.1 Beneficiários, benefícios e custeio. 7.2 Disciplina constitucional. 7.3 Normas gerais. 7.4 Lei nº 9.717/1998 (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos militares dos estados e do Distrito Federal) e suas alterações. 7.5 Lei nº 10.887/2004 (dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717/1998, nº 8.213/1991, nº 9.532/1997) e suas alterações. 8 Legislação acidentária. 8.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 8.2 Moléstia profissional.▼
- Conceito de Seguridade Social
- Princípios de Seguridade Social
- Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
- Aplicação das Normas de Direito Previdenciário II
- Financiamento da Seguridade
- Financiamento da Seguridade II
- Financiamento da Seguridade III
- Financiamento da Seguridade IV
- Regime Geral da Previdência Social
- Regime Geral da Previdência Social II
- Regime Geral da Previdência Social III
- Segurados Obrigatórios e Facultativo
- Segurados Obrigatórios e Facultativo II
- Carência
- Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria Programável
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria da Pessoas com Deficiência
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Salário - Família e Auxílio Acidente
- Pensão por Morte
- Auxílio - Reclusão
- Acidente de Trabalho - Abono Anual
- Regime Próprio - Introdução
- Regime Próprio - Regras Gerais
- Regime Próprio - Vedações
- Regime Próprio - Benefícios
- Regime Próprio - Questões
- Lei nº 9.717/98
- Lei nº 9.717/98 II
- Lei nº 9.717/98 III
- Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98
- Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98 II
- Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 41/2003 e nº 47/2005
- Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019
Prova Discursiva1 Aula · 5 vídeos▼
Aula 1Prova Discursiva▼
- Apresentação - Dissertação - Características e Estrutura
- Desenvolvimento: O Tópico Frasal, Consistência e Repertório
- Desenvolvimento: Fundamentação, Apresentação Textual, Clareza e Seleção Lexical
- Clareza e Seleção Lexical - Principais Erros a Evitar
- Principais Erros a Evitar
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
- Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
- Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
- Os 50 Fundamentos Emocionais
- Autossabotagem
- Feridas da Alma
- Aprendendo a Dizer Não
Bônus - Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 480 vídeos▼
Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
- Informativo nº - 1203 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
- Informativo nº 1.163 (STF)
- Informativo nº 1.163 (STF) II
- Informativo nº 1.163 (STF) III
- Informativo nº 1.164 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF)
- Informativo nº 1.166 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF) III
- Informativo nº 1.166 (STF) IV
- Informativo nº 1.167 (STF)
- Informativo nº 1.167 (STF) II
- Informativo nº 1.168 (STF)
- Informativo nº 1.168 (STF) II
- Informativo nº 1.169 (STF)
- Informativo nº 1.170 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF) II
- Informativo nº 1.172 (STF)
- Informativo nº 1.172 (STF) II
- Informativo nº 1.173 (STF)
- Informativo nº 1.174 (STF)
- Informativo nº 1.175 (STF)
- Informativo nº 1.176 (STF)
- Informativo nº 1.177 (STF)
- Informativo nº 1.178 (STF)
- Informativo nº 1.179 (STF)
- Informativo nº 1.179 (STF) II
- Informativo nº 1.180 (STF)
- Informativo nº 1.180 (STF) II
- Informativo nº 1.181 (STF)
- Informativo nº 1.182 (STF)
- Informativo nº 1.183 (STF)
- Informativo nº 1.184 (STF)
- Informativo nº 1.184 (STF) II
- Informativo nº 1.185 (STF)
- Informativo nº 1.185 (STF) II
- Informativo nº 1.185 (STF) III
- Informativo nº 1.186 (STF)
- Informativo nº 1.186 (STF) II
- Informativo nº 1.187 (STF)
- Informativo nº 1.188 (STF)
- Informativo nº 1.188 (STF) II
- Informativo nº 1.188 (STF) III
- Informativo nº 1.189 (STF)
- Informativo nº 1.189 (STF) II
- Informativo nº 1.190 (STF)
- Informativo nº 1.190 (STF) II
- Informativo nº 1.190 (STF) III
- Informativo nº 1.191 (STF)
- Informativo nº 1.192 (STF)
- Informativo nº 1.192 (STF) II
- Informativo nº 1.192 (STF) III
- Informativo nº 1.193 (STF)
- Informativo nº 1.194 (STF)
- Informativo nº 1.194 (STF) II
- Informativo nº 1.195 (STF)
- Informativo nº 1.196 (STF)
- Informativo nº 1.197 (STF)
- Informativo nº 1.198 (STF)
- Informativo nº 1.199 (STF)
- Informativo nº 1.200 (STF)
- Informativo nº 1.201 (STF)
- Informativo nº 1.202 (STF)
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
- Informativo nº 1.121 (STF)
- Informativo nº 1.121 (STF) II
- Informativo nº 1.121 (STF) III
- Informativo nº 1.121 (STF) IV
- Informativo nº 1.122 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF) II
- Informativo nº 1.123 (STF) III
- Informativo nº 1.124 (STF)
- Informativo nº 1.125 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF) II
- Informativo nº 1.127 (STF)
- Informativo nº 1.128 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF) II
- Informativo nº 1.129 (STF) III
- Informativo nº 1.130 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF) II
- Informativo nº 1.132 (STF)
- Informativo nº 1.132 (STF) II
- Informativo nº 1.132 (STF) III
- Informativo nº 1.133 (STF)
- Informativo nº 1.134 (STF)
- Informativo nº 1.135 (STF)
- Informativo nº 1.136 (STF)
- Informativo nº 1.137 (STF)
- Informativo nº 1.138 (STF)
- Informativo nº 1.139 (STF)
- Informativo nº 1.139 (STF) II
- Informativo nº 1.140 (STF)
- Informativo nº 1.141 (STF)
- Informativo nº 1.142 (STF)
- Informativo nº 1.141 (STF) II
- Informativo nº 1.143 (STF)
- Informativo nº 1.143 (STF) II
- Informativo nº 1.144 (STF)
- Informativo nº 1.145 (STF)
- Informativo nº 1.146 (STF)
- Informativo nº 1.146 (STF) II
- Informativo nº 1.146 (STF) III
- Informativo nº 1.147 (STF)
- Informativo nº 1.148 (STF)
- Informativo nº 1.149 (STF)
- Informativo nº 1.149 (STF) II
- Informativo nº 1.150 (STF)
- Informativo nº 1.150 (STF) II
- Informativo nº 1.150 (STF) III
- Informativo nº 1.151 (STF)
- Informativo nº 1.152 (STF)
- Informativo nº 1.152 (STF) II
- Informativo nº 1.152 (STF) III
- Informativo nº 1.153 (STF)
- Informativo nº 1.153 (STF) II
- Informativo nº 1.153 (STF) III
- Informativo nº 1.153 (STF) IV
- Informativo nº 1.154 (STF)
- Informativo nº 1.154 (STF) II
- Informativo nº 1.155 (STF)
- Informativo nº 1.155 (STF) II
- Informativo nº 1.156 (STF)
- Informativo nº 1.157 (STF)
- Informativo nº 1.158 (STF)
- Informativo nº 1.158 II (STF)
- Informativo nº 1.159 (STF)
- Informativo nº 1.160 (STF)
- Informativo nº 1.160 (STF) II
- Informativo nº 1.161 (STF)
- Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 876 - (1ª Seção - STJ)
Aula 5Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 869 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 871 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 872 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 873 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 873 II - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ) II
Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (1ª Seção - STJ)
Aula 7Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 II - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 876 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 877 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 878 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 879 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 880 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 880 II - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 881 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 882 - (2ª Seção - STJ)
Aula 8Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) IV
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) V
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ) 1 (Duplicado)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024
- Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024 II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 835 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 836 (2ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 837 (2ª Seção - STJ)
Aula 10Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
- Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 875 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 876 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 877 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 879 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 878 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 879 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 880 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 881 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 882 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 882 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 883 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 884 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) III
- Informativo de Jurisprudência nº 886 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 887 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 888 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 888 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 892 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 893 - (3ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 894 - (3ª Seção - STJ)
Aula 11Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2025)▼
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) IV
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) V
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (3ª Seção - STJ)
- Informativo - Edição Extraordinária
- Informativo - Edição Extraordinária
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 874 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
- Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) IV
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 825 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 827 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 829 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 831 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 835 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 837 - (3ª Seção - STJ)
Língua Portuguesa6 Aulas · 13 PDFs▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Compreensão e Interpretação de Textos
Aula 22 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
- Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 33 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- Coesão e Coerência
Aula 45.1 Emprego das classes de palavras.▼
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego das Classes de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
Aula 55 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
Aula 65.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
Raciocínio Lógico e Analítico1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.1 Proposições simples e compostas 1.2 Tabelas verdade. 1.3 Equivalências. 2 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos; compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 4 Problemas de lógica e raciocínio. 4.1 Problemas de contagem e noções de probabilidade. 5 Falácias. 6 Noções de estatísticas: média, moda, mediana e desvio-padrão.▼
- Em Breve
Noções de Direito Constitucional2 Aulas · 10 PDFs▼
Aula 19 Constituição do Estado de Alagoas.▼
- Princípios Fundamentais, Organização do Estado
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Ordem Social
- Sistema Tributário
- Ordem Econômica, Segurança Pública, Política Agrícola e Fundiária
Aula 21 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito. 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- Aviso! | Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina de Direito Constitucional
Noções de Informática1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11 Sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 6 Lei nº 13.709/2018 e atualizações. 7 Inteligência artificial. 7.1 Análise de dados (Pandas, NumPy, Jupiter, R). 7.2 Aprendizado de máquina. 7.2.1 Técnicas de classificação. 7.2.2 Técnicas de regressão. 7.2.3 Técnicas de agrupamento. 7.2.4 Técnicas de redução de dimensionalidade. 7.2.5 Técnicas de associação. 7.2.6 Sistemas de recomendação. 7.3 Processamento de linguagem natural (PLN). 7.4 Visão computacional. 7.5 Deep learning. 8 Business Intelligence e Datawarehouse. 9 Modelagem de Dados Relacional e Multidimensional. 10 Ferramentas de Visualização de Dados. 11 Análise de Dados e construção de KPI. 12 Gerenciamento de projetos com metodologias ágeis. 13 Métodos e técnicas de resolução de problemas. 14 Método 5W2H, Design Thinking, Pensamento crítico, Método científico, Método PDCA, Método Lean. 15 Big Data e Analytics.▼
- Em Breve
Ética e Compliance na Administração Pública1 Aula · 2 PDFs▼
Aula 11 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.▼
- Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração Estadual
- Compliance e Ética
Noções de Direito Administrativo2 Aulas · 4 PDFs▼
Aula 19.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de agosto de 2023.▼
- Decreto n. 11.531/2023 - Parcerias, Convênios e Contratos de Repasse
- Decreto n. 11.531/2023 - Parcerias, Convênios e Contratos de Repasse
- Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 33/2023 - Transferências de Recursos da União
Aula 21 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021.▼
- Aviso! | Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina de Direito Administrativo.
Direito Administrativo12 Aulas · 25 PDFs▼
Aula 11 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico‐administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos
Aula 22.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Parceria público‐privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
Aula 34 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 45 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 56 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 67 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
Aula 78 Licitações: modalidades e procedimentos. 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Licitação
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Contratos Administrativos
Aula 812.4 Lei nº 8.987/1995.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
Aula 913 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo
Aula 1014 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
- Servidores Públicos na CF
- Lei n. 8.112/1990 - Servidores Públicos
Aula 1115 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999. 15.2 Processo administrativo disciplinar.▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 1217 Improbidade administrativa.▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Direito Constitucional19 Aulas · 45 PDFs▼
Aula 11 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.▼
- Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
- Conceito e Sentidos de Constituição
Aula 21.4 Interpretação das normas constitucionais.▼
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica Constitucional
Aula 31.3Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 42 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte
Aula 53 Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
Aula 64 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Aula 74.3 Direitos sociais.▼
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais
Aula 84.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais.▼
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 95 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências
Aula 106 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
- Administração Pública
- Administração Pública
Aula 117 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 127.3 Poder Executivo.▼
- Poder Executivo
- Poder Executivo
Aula 137.4 Poder Judiciário.▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
Aula 148 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 159 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 1610 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 1711 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
- Sistema Tributário Nacional
- Finanças Públicas e Orçamentos
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Econômica e Financeira
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.▼
- Ordem Social
- Ordem Social
Direito Financeiro1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
- Em Breve
Direito Tributário6 Aulas · 12 PDFs▼
Aula 11 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 5 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas limitações; normas gerais de direito tributário; norma tributária (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração, natureza).▼
- Introdução ao Direito Tributário
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 23 Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria; imunidades; impostos da União; impostos dos estados e do Distrito Federal; impostos dos municípios. 4 Repartição das receitas tributárias.▼
- Tributos de Competência Federal
- Tributos de Competência Estadual
- Tributos de Competência Municipal
Aula 36 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
- Obrigação Tributária: Conceito, Espécies, Domicílio Tributário
Aula 47 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade supletiva.▼
- Responsabilidade Tributária
Aula 58 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 9 Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
- Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 610 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal; dívida ativa; certidões negativas. 11 Lei Complementar nº 118/2005.▼
- IBS e CBS – Administração Tributária, Fiscalização, Lançamento, Autorregularização.
- Administração Tributária, Fiscalização, Sigilo Fiscal, Lei Complementar n. 118/2005
- Administração Tributária, Fiscalização, Sigilo Fiscal, Lei Complementar n. 118/2005
Direito Civil7 Aulas · 37 PDFs▼
Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
- LINDB - Parte I
- LINDB - Parte II
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
- Parte Geral - I
- Parte Geral – Parte I
- Parte Geral – Parte II
- Parte Geral – Parte III
- Parte Geral - II
- Parte Geral - III
- Parte Geral - IV
Aula 35 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
- Parte Geral - V
- Parte Geral – Parte IV
- Parte Geral – Parte V
- Parte Geral - VI
Aula 410 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos.10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé.▼
- Obrigações – Parte I
- Obrigações – Parte I
- Obrigações – Parte II
- Obrigações – Parte III
- Obrigações – Parte IV
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
- Obrigações - Parte IV
Aula 511 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
- Contratos em Geral - Parte I
- Contratos – Parte I
- Contratos – Parte II
- Contratos – Parte III
- Contratos em Geral - Parte II
- Contratos em Geral - Parte III
- Contratos em Geral - Parte IV
Aula 612 Responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil – Parte I
- Responsabilidade Civil – Parte II
- Responsabilidade Civil – Parte III
- Responsabilidade Civil - Parte II
- Responsabilidade Civil - Parte III
- Responsabilidade Civil - Parte IV
Aula 713 Posse.▼
- Coisas - Parte V
- Coisas – Parte II
Direito Processual Civil13 Aulas · 46 PDFs▼
Aula 11 Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.▼
- Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 22 Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).▼
- Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Aula 33 Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Jurisdição e Ação
- Competência Interna e Conflito de Competência
Aula 46 Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça.▼
- Juiz e Ministério Público
- Auxiliares da Justiça
Aula 57 Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC.▼
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Aula 65 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. 8 Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. 9 Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização. 10 Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais.▼
- Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento conforme o Estado do Processo
- Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum
Aula 711 Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração.▼
- Provas - Parte I
- Provas
- Provas - Parte II
- Provas - Parte III
Aula 812 Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença▼
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
- Cumprimento de Sentença – Parte I
- Cumprimento de Sentença – Parte II
- Cumprimento de Sentença – Parte III
- Cumprimento de Sentença
Aula 9Execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
- Execução - Parte I
- Execução
- Execução - Parte II
- Execução - Parte III
- Execução - Parte IV
- Execução - Parte V
- Execução - Parte VI
Aula 1014 Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal.▼
- IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
- Recursos - Parte I
- Recursos
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
Aula 1115 Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.▼
- Procedimentos Especiais
- Reclamação
- Reclamação
Aula 1216 Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança. 17 Ações coletivas: ação popular; ação civil pública;▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança
- Ação Popular
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública
Aula 1318 Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006); julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo.▼
- Lei n. 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico
- Lei n. 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico
Direito Penal10 Aulas · 22 PDFs▼
Aula 11 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais. 14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
- Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
Aula 22 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime.▼
- Lei Penal no Tempo e Espaço
Aula 33 Ilicitude. 4 Culpabilidade. 5 Concurso de pessoas.▼
- Teoria do Crime - Introdução
- Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
- Teoria do Crime - Culpabilidade
- Teoria do Crime - Fato Típico
- Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
Aula 46 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 8 Punibilidade e causas de extinção. 9 Prescrição.▼
- Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
- Parte Geral - Punibilidade
Aula 57 Ação penal.▼
- Ação Penal
- Ação Civil Ex Delicto
Aula 610 Crimes contra a fé pública.▼
- Crimes contra a Fé Pública
Aula 711 Crimes contra a administração pública.▼
- Crimes contra a Administração Pública - Parte I
- Crimes contra a Administração Pública - Parte II
- Crimes contra a Administração Pública - Parte III
- Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
- Crimes contra a Administração Pública - Parte V
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Aula 812 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).▼
- Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Aula 93 Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).▼
- Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
Aula 1015 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).▼
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Direito Previdenciário1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios. 2 Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012, nº 88/2015 e nº 103/2019. 3 Aplicação do direito previdenciário na administração pública. 4 Custeio da seguridade social. 4.1 Sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. 4.2 Hipóteses de incidência de contribuição. 5 Regime geral da previdência social. 5.1 Beneficiários, benefícios e custeio. 5.2 Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 5.3 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 6 Prescrição e decadência. 7 Regime próprio de previdência social. 7.1 Beneficiários, benefícios e custeio. 7.2 Disciplina constitucional. 7.3 Normas gerais. 7.4 Lei nº 9.717/1998 (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos militares dos estados e do Distrito Federal) e suas alterações. 7.5 Lei nº 10.887/2004 (dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717/1998, nº 8.213/1991, nº 9.532/1997) e suas alterações. 7.6 Portaria MTP nº 1.467/2022 (disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717/1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887/2004 e à Emenda Constitucional nº 103/2019) e suas alterações. 8 Legislação acidentária. 8.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 8.2 Moléstia profissional.▼
- Em Breve
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 70 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
Sobre o concurso PREV-AL
O que é PREV-AL (ALPREV)
A PREV-AL, ou Alagoas Previdência, é uma autarquia especial do estado de Alagoas, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), sua principal competência é gerir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas (RPPS-AL). Isso inclui a operacionalização dos benefícios previdenciários para servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A instituição é fundamental para garantir a segurança financeira e a qualidade de vida dos servidores públicos alagoanos em sua aposentadoria.
Cargos do ALPREV
As oportunidades de ingresso na Alagoas Previdência visam fortalecer o quadro de pessoal para a gestão do regime previdenciário estadual. O concurso mais recente em planejamento prevê vagas para o cargo de Analista Previdenciário. Este profissional é essencial para as atividades-fim da autarquia, contribuindo diretamente para a a...
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliar💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de PREV-AL
ALPREVAnalista Previdenciário - Área: Jurídica
ALPREVInstituto de Previdência dos Servidores Públicos de AlagoasCargo 5: Analista PrevidenciárioÁrea: Serviço Social
ALPREVInstituto de Previdência dos Servidores Públicos de AlagoasCargo 6: Analista PrevidenciárioÁrea: Tecnologia da Informação
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasEste material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
