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Direito Penal Geral Curso Completo de

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Curso Preparatório Completo
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Módulo
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Conteúdo Programático

1 módulo · 30 horas
Direito Penal Geral (Em gravação)40 vídeos
Bloco 1Princípios do Direito Penal
Bloco 2Lei Penal no Tempo
Bloco 3Lei Penal no Espaço
Bloco 4Extraterritorialidade e eficácia da lei penal em relação às pessoas
Bloco 5Introdução à teoria do crime
Bloco 6Teorias do Delito
Bloco 7Teoria Finalista da ação (Finalismo)
Bloco 8Conceito Analítico do Delito
Bloco 9Tipicidade
Bloco 10Tipicidade: Nexo de causalidade e imputação objetiva
Bloco 11Tipicidade: Consumação e tentativa
Bloco 12Ilicitude
Bloco 13Culpabilidade
Aula 1Princípio da intervenção mínima. Princípio da Lesividade
Aula 2Princípio da insignificância. Princípio da culpabilidade.
Aula 3Princípio da intranscendência da pena. Princípio da individualização da pena. Princípio da Humanidade das pena
Aula 4Princípio da Legalidade
Aula 5Lei penal no tempo. Tempo do crime.
Aula 6Lei intermediária. Continuidade normativo-típica. Combinação de leis penais (Lex tertia). Lei excepcional e Le
Aula 7Lugar do Crime. Princípio da Territorialidade e definição de território nacional para efeitos penais.
Aula 8Extraterritorialidade incondicionada.
Aula 9Extraterritorialidade condicionada e hipercondicionada. Pena cumprida no estrangeiro.
Aula 10Imunidades diplomáticas
Aula 11Imunidades parlamentares
Aula 12Diferenças entre crime e contravenção penal
Aula 13Sujeito ativo e Sujeito Passivo do delito. Vitimização primária, secundária e terciária.
Aula 14Classificação dos crimes.
Aula 15Causalismo, Neokantismo e Teoria social da ação
Aula 16Teorias Funcionalistas
Aula 17Conceito de conduta e causas de exclusão da conduta.
Aula 18Elementos da Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
Aula 19Teoria do crime doloso I
Aula 20Teoria do crime doloso II
Aula 21Teoria do crime culposo I
Aula 22Teoria do crime culposo II
Aula 23Crimes omissivos I
Aula 24Crimes omissivos II
Aula 25Nexo de causalidade I
Aula 26Nexo de causalidade II
Aula 27Teoria da imputação objetiva I
Aula 28Teoria da imputação objetiva II
Aula 29Classificação dos crimes quanto ao resultado (Formais, Materiais, de mera conduta, de perigo concreto e perigo
Aula 30Iter Criminis.
Aula 31Crime consumado e Crime tentado.
Aula 32Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Aula 33Arrependimento posterior e Crime impossível.
Aula 34Estado de necessidade
Aula 35Legítima defesa I
Aula 36Legítima defesa II
Aula 37Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito e consentimento do ofendido.
Aula 38Inimputabilidade
Aula 39Potencial Consciência da ilicitude
Aula 40Exigibilidade de conduta diversa

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