Prova
30/08/2026
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Conteúdo Programático
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Início15/06/2026
Simulados6 simulados
Questões100 questões
Criminologia17 vídeos▼
Aula 1Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia I
Aula 2Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia II
Aula 3Métodos de Pesquisa em Criminologia: estratégia científica, técnicas e testes; limites e validade
Aula 4Considerações históricas: fase pré-científica e nascimento da Criminologia científica
Aula 5Escola Clássica: postulados, expoentes, livre-arbítrio e pena retributiva
Aula 6Escola Positivista: determinismo, tipologias do delinquente, pena preventiva; quadro comparativo Clássica × Po
Aula 7Teorias do consenso: Escola de Chicago, desorganização social, zonas urbanas
Aula 8Teorias do consenso: Anomia/Strain (Durkheim/Merton) e subculturas delinquentes
Aula 9Aprendizagem do crime: Associação Diferencial, Aprendizagem Social e Neutralização
Aula 10Controle social: teorias do controle (Hirschi), bonds sociais e crime
Aula 11Processo de criminalização e rotulação: Labelling Approach; seletividade e controle social formal/informal
Aula 12Criminologia crítica e teorias do conflito: bases, neorrealismo de esquerda, noções de abolicionismo e direito
Aula 13Prevenção criminal: primária, secundária e terciária; desenho de políticas públicas
Aula 14Prevenção situacional e rotinas: atividades rotineiras, oportunidade, CPTED, “janelas quebradas”, policiamento
Aula 15Política criminal e reação ao crime: modelos de resposta, finalidades da pena (teorias absolutas, relativas e
Aula 16Vitimologia: conceito, vitimizações (primária, secundária, terciária), classificações clássicas e principais s
Aula 17Estatística criminal e cifras: criminalidade real/revelada, cifra negra, dourada, cinza, verde e rosa; avaliaç
Direito Administrativo20 vídeos▼
Aula 1Regime jurídico Administrativo/Princípios I
Aula 2Regime jurídico Administrativo/Princípios II
Aula 3Atos Administrativos I
Aula 4Atos Administrativos II
Aula 5Organização Administrativa I
Aula 6Organização Administrativa II
Aula 7Bens Públicos
Aula 8Poderes Administrativos
Aula 9Responsabilidade Civil do Estado I
Aula 10Responsabilidade Civil do Estado II
Aula 11Licitações e Contratos I
Aula 12Licitações e Contratos II
Aula 13Licitações e Contratos III
Aula 14Licitações e Contratos IV
Aula 15Improbidade Administrativa I
Aula 16Improbidade Administrativa II
Aula 17Agentes Públicos I
Aula 18Agentes Públicos II
Aula 19Serviços Públicos I
Aula 20Serviços Públicos II
Direito Civil18 vídeos▼
Aula 1Pessoa Natural
Aula 2Direitos da Personalidade I
Aula 3Direitos da Personalidade II
Aula 4Direitos da Personalidade III
Aula 5Bens jurídicos
Aula 6Defeitos do Negócio Jurídico
Aula 7Prescrição e Decadência
Aula 8Direito das Obrigações I
Aula 9Direito das Obrigações II
Aula 10Formação dos Contratos
Aula 11Vícios Redibitórios e Evicção
Aula 12Tópicos de contratos em espécie
Aula 13Direitos Reais: Posse e detenção
Aula 14Direitos Reais: Usucapião e Propriedade
Aula 15Direito de Família
Aula 16Direito das Sucessões I
Aula 17Direito das Sucessões II
Aula 18Responsabilidade Civil
Direito Constitucional18 vídeos▼
Aula 1Constitucionalismo, Teoria da Constituição e Classificações
Aula 2Poder Constituinte (Originário, Derivado, Limites, Mutações)
Aula 3Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 4Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Dimensões, Eficácia, Colisão, Tratados de DH)
Aula 5Direitos Individuais e Sociais em Espécie (Foco: Art. 5º e 6º, Mínimo Existencial vs. Reserva do Possível)
Aula 6Remédios Constitucionais
Aula 7Nacionalidade e Direitos Políticos
Aula 8Controle de Constitucionalidade: Sistemas, Controle Difuso
Aula 9Controle de Constitucionalidade: Ações do Controle Concentrado
Aula 10Controle de Constitucionalidade: Técnicas de Decisão, Modulação
Aula 11Organização do Estado e Federalismo
Aula 12Repartição de Competências (Foco: Arts. 21-24 e jurisprudência)
Aula 13Poder Legislativo (Foco: Estatuto dos Congressistas e CPIs)
Aula 14Processo Legislativo
Aula 15Poder Executivo
Aula 16Poder Judiciário (Estrutura, Competências, CNJ)
Aula 17Defesa do Estado e Ordem Econômica/Social
Aula 18Funções Essenciais à Justiça (Foco: Ministério Público - garantias, vedações e jurisprudência)
Direito da Criança e do Adolescente17 vídeos▼
Aula 1Construção da Doutrina da Proteção Integral I
Aula 2Construção da Doutrina da Proteção Integral II
Aula 3Direitos Fundamentais I
Aula 4Direitos Fundamentais II
Aula 5Direitos Fundamentais III
Aula 6Direitos Fundamentais IV
Aula 7Normas de Prevenção
Aula 8Prevenção Especial. Atos Infracionais
Aula 9Medidas Socioeducativas I
Aula 10Medidas Socioeducativas II
Aula 11Execução de MSE. SINASE I
Aula 12SINASE II. Conselho Tutelar I
Aula 13Conselho Tutelar II
Aula 14Lei nº 13.431/2017
Aula 15Lei nº 14.344/2022
Aula 16Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
Aula 17Acesso à Justiça
Direito do Consumidor16 vídeos▼
Aula 1Relação jurídica de consumo
Aula 2Serviços públicos e o CDC
Aula 3Direitos básicos dos consumidores I
Aula 4Direitos básicos dos consumidores II
Aula 5Responsabilidade civil no CDC I
Aula 6Responsabilidade civil no CDC II
Aula 7Responsabilidade civil no CDC III
Aula 8Excludentes de responsabilidade I
Aula 9Excludentes de responsabilidade II
Aula 10Prescrição e decadência e desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
Aula 11Oferta e publicidade
Aula 12Práticas abusivas e cláusulas abusivas
Aula 13Cobrança de dívidas
Aula 14Banco de dados
Aula 15Superendividamento
Aula 16Defesa do consumidor em juízo
Direito Empresarial18 vídeos▼
Aula 1Origem do Direito Empresarial: Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Teoria da empresa e seu
Aula 2Empresário: Caracterização. Inscrição. Capacidade. Empresário rural
Aula 3Estabelecimento Empresarial: Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse. Suc
Aula 4Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração.
Aula 5Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Ato constitutivo das s
Aula 6Sociedades Personificadas: Responsabilidade e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 7Sociedades não-personificadas. Sociedade em comum e em conta de participação
Aula 8Sociedades Simples e Cooperativas
Aula 9Sociedade Limitada
Aula 10Sociedade Anônima
Aula 11Sociedades Coligadas e Dissolução
Aula 12Reorganização societária e Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 13MEI ME e EPP LC 123
Aula 14Teoria geral dos títulos de créditos
Aula 15Noções gerais de recuperação judicial
Aula 16Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência
Aula 17Órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência
Aula 18Realização do ativo. Classificação. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
Direito Material e Processual Coletivo18 vídeos▼
Aula 1Introdução ao Direito Processual Coletivo
Aula 2Objeto
Aula 3Constituição, Democracia e Processo Estrutural
Aula 4Ação Civil Pública: Introdução e partes
Aula 5Ação Civil Pública: Objeto, competência e litispendência
Aula 6Aspectos procedimentais
Aula 7Coisa julgada, execução e liquidação
Aula 8Instrumentos extrajudiciais
Aula 9Ações constitucionais coletivas
Aula 10Danos morais coletivos
Aula 11Tutela Material: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Meio Ambiente (natural, artificial, cultural)
Aula 12Tutela Material: Ordem Urbanística
Aula 13Tutela Material: Criança e Adolescente (ECA) I
Aula 14Tutela Material: Criança e Adolescente (ECA) II
Aula 15Tutela Material: Grupos Vulneráveis (Idoso, PcD, Saúde)
Aula 16Tutela Material: Igualdade como reconhecimento. Grupos Raciais, Étnicos, Religiosos, Mulheres, LGBTQIA+. Povos
Aula 17Tutela Material: Direito Digital
Aula 18Tutela Material: Temas Avançados. Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21)
Direito Penal Especial18 vídeos▼
Aula 1Introdução à Parte Especial. Crimes contra a Vida I
Aula 2Crimes contra a Vida II
Aula 3Crimes contra a Vida III
Aula 4Lesões Corporais
Aula 5Crimes contra a Honra
Aula 6Crimes contra a Liberdade Individual I
Aula 7Crimes contra a Liberdade Individual II
Aula 8Crimes contra o Patrimônio I
Aula 9Crimes contra o Patrimônio II
Aula 10Crimes contra o Patrimônio III
Aula 11Crimes contra o Patrimônio IV
Aula 12Crimes contra a Dignidade Sexual I
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual II
Aula 14Crimes contra a Paz Pública. Crimes contra e Fé Pública I
Aula 15Crimes contra a Fé Pública II
Aula 16Crimes contra a Administração Pública I
Aula 17Crimes contra a Administração Pública II
Aula 18Crimes contra a Administração Pública III
Direito Penal Geral18 vídeos▼
Aula 1Teoria da Norma Penal
Aula 2Conflito Aparente de Normas
Aula 3Imunidades
Aula 4Princípios do Direito Penal
Aula 5Teoria do Crime: Noções Gerais
Aula 6Teoria do Crime: Fato Típico
Aula 7Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9Erro
Aula 10Punibilidade
Aula 11Prescrição
Aula 12Iter Criminis
Aula 13Concurso de Pessoas
Aula 14Teoria da Pena
Aula 15Concurso de Crimes
Aula 16Medida de Segurança
Aula 17Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 18Ação Penal
Direito Processual Civil24 vídeos▼
Aula 1Normas fundamentais do processo civil I
Aula 2Normas fundamentais do processo civil II
Aula 3Jurisdição e competência I
Aula 4Jurisdição e competência II
Aula 5Sujeitos processuais e litisconsórcio
Aula 6Intervenção de terceiros
Aula 7Atos processuais
Aula 8Petição inicial
Aula 9Respostas do réu
Aula 10Tutelas provisórias
Aula 11Saneamento e Provas I
Aula 12Saneamento e Provas II
Aula 13Sentença e coisa julgada I
Aula 14Sentença e coisa julgada II
Aula 15Teoria geral dos recursos I
Aula 16Teoria geral dos recursos II
Aula 17Recursos em espécie I
Aula 18Recursos em espécie II
Aula 19Recursos aos tribunais superiores
Aula 20Agravo em RE/REsp. Sistema de Precedentes I
Aula 21Sistema de Precedentes II
Aula 22Execução e Cumprimento de sentença I
Aula 23Execução e Cumprimento de sentença II
Aula 24Execução e Cumprimento de sentença III
Direito Processual Penal17 vídeos▼
Aula 1Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Aula 2Inquérito Policial
Aula 3Acordo de não persecução penal
Aula 4Ação Penal
Aula 5Denúncia e Queixa
Aula 6Competência I
Aula 7Competência II
Aula 8Prisões: Parte geral e prisão em flagrante
Aula 9Prisão preventiva e domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão.
Aula 10Liberdade provisória.
Aula 11Prisão temporária
Aula 12Sujeitos processuais
Aula 13Citações e Intimações
Aula 14Procedimento
Aula 15Provas no processo penal
Aula 16Recursos no processo penal.
Aula 17Sentença
Direitos Humanos16 vídeos▼
Aula 1Introdução aos Direitos Humanos
Aula 2Fundamentos: Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
Aula 4Teoria Geracional de Direitos Humanos
Aula 5Direitos Internacional dos Direitos Humanos
Aula 6Controle de Convencionalidade
Aula 7Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 8Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Aula 9Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Aula 10Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Aula 11Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Aula 12Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 13Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 14Casos do Brasil da Corte IDH
Aula 15Povos Tradicionais
Aula 16Direitos Humanos e as Empresas
Execução Penal14 vídeos▼
Aula 1Noções introdutórias
Aula 2Classificação, identificação do perfil genético e trabalho do preso
Aula 3Remição
Aula 4Deveres e direitos dos sentenciados
Aula 5Disciplina: Faltas I
Aula 6Disciplina: Faltas II
Aula 7Regime Disciplinar Diferenciado
Aula 8Orgãos da Execução Penal
Aula 9Estabelecimentos Penais
Aula 10Da execução das penas em espécie
Aula 11Progressão de regime I
Aula 12Progressão de regime II
Aula 13Livramento condicional e autorizações de saída
Aula 14Agravo em execução e medida de segurança
Indicador Específico1 PDF▼
PDF 1Indicador Específico - DPE-RJ
E-books14 PDFs▼
PDF 1Criminologia - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 2Direito Administrativo - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 3Direito Constitucional - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 4Direito da Criança e do Adolescente - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 5Direito do Consumidor - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 6Direito Empresarial - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 7Direito Penal - Parte Especial - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 8Direito Penal - Parte Geral - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 9Direito Processual Civil - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 10Direito Processual Penal - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 11Direitos Humanos - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 12Execução Penal - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 13Processo Coletivo e Litígio Estrutural - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
PDF 14Direito Civil - E-book 2026 - Revisado em 13.08.2026
E-books de informativos6 PDFs▼
PDF 1Informativos 10x - 2025 - 1º semestre
PDF 2Informativos 10x - 2025 - 2º semestre
PDF 3Informativos 10x - 2024 - 1º semestre
PDF 4Informativos 10x - 2024 - 2º semestre
PDF 5Informativos 10x - 2026 - 1º semestre
PDF 6Roteiro de Leitura - Informativos 2026 - 1º semestre
Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais7 PDFs▼
PDF 1Atualizações - Janeiro 2026
PDF 2Atualizações - Fevereiro 2026
PDF 3Atualizações - Março 2026
PDF 4Atualizações - Abril 2026
PDF 5Atualizações - Maio 2026
PDF 6Atualizações - Junho 2026
PDF 7Atualizações - Julho 2026
60 minutos antes1 PDF▼
PDF 1Dpe Rj - 60 Minutos Antes
Sobre o concurso DPE - RJ
O que é DPE - RJ (DPE-RJ)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, atuando em diversas áreas do direito para assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham seus direitos protegidos e possam buscar reparação ou defesa perante o sistema judicial. A DPE-RJ desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades sociais e na efetivação do Estado Democrático de Direito no território fluminense.
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Última atualização: DPE-RJ prorroga inscrições do concurso público para Defensor Público Substituto
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2026
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
DPE-RJDefensor PúblicoCurso para Fase Escrita
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Estratégia C. Jurídica (ECJ)
DPE-RJDefensor PúblicoCurso de Fase Escrita + Estudo Acompanhado
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