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Pré-Edital

O Marco Legal das Startups a Atuação na Advocacia

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
10
Horas

Conteúdo Programático

6 módulos · 10 horas

Carga horária: 10 horas

Sobre o curso

Domine o Marco Legal das Startups e posicione-se como advogado estratégico para empresas inovadoras, investidores e novos modelos de negócio.

Uma formação jurídica completa para quem quer estruturar, assessorar e crescer junto com negócios inovadores.

Abordagem direta e didática

Um curso desenhado para quem precisa entender rápido e aplicar com segurança. A teoria jurídica aparece apenas na medida necessária para sustentar decisões práticas, com foco na leitura estratégica da legislação de inovação e no uso do Marco Legal das Startups como ferramenta de atuação profissional.

Conteúdo prático e aplicável

Aqui, o Direito acompanha o ritmo do mercado. O curso entrega estrutura jurídica, contratos, instrumentos de investimento, relações de trabalho e propriedade industrial, sempre conectados a situações reais enfrentadas por startups, investidores e empresas inovadoras.

Feito por especialistas

Ministrado por Elia Hammes, profissional com atuação consistente no ecossistema de inovação, unindo domínio técnico-jurídico e vivência prática na assessoria de negócios inovadores.

Certificação

Ao final, o aluno recebe certificado de conclusão reconhecendo a capacitação específica em O Marco Legal das Startups e a Atuação na Advocacia, fortalecendo o currículo e o posicionamento no mercado.

O que você aprenderá:

  • Compreender o ecossistema de startups e os ambientes de inovação no Brasil.
  • Analisar, com visão estratégica, a legislação de inovação (CF, Lei da Inovação, Marco Legal das Startups, Lei do Bem, Simples Nacional).
  • Estruturar juridicamente uma startup desde o início.
  • Definir o melhor enquadramento jurídico e modelo societário.
  • Elaborar e interpretar memorandos de entendimento, acordos de sócios e cláusulas essenciais.
  • Atuar em contratos de investimento, editais e sandbox regulatório.
  • Assessorar startups em contratações com o poder público e soluções inovadoras.
  • Estruturar relações de trabalho modernas: vesting, partnership, PLR e retenção de talentos.
  • Proteger ativos estratégicos por meio da propriedade industrial (marca, patente e software).

Por que este curso é importante para a sua carreira?

Excelência profissional

A advocacia tradicional já não atende sozinha às demandas do mercado. Este curso capacita você para atuar com sofisticação técnica em um dos segmentos mais promissores do Direito contemporâneo.

Credibilidade e confiança

Dominar o Marco Legal das Startups posiciona você como parceiro estratégico, não apenas como executor jurídico. É isso que startups, investidores e empresas inovadoras buscam.

Resultados tangíveis

Ao concluir o curso, você terá capacidade prática para estruturar negócios inovadores, fechar contratos, orientar decisões estratégicas e abrir novas frentes de atuação profissional, ampliando sua relevância e potencial de faturamento.

Tópicos abordados

Módulo I - Introdução ao Ecossistema de Startups1 tópico
  • 1. Fundamentos legais da Inovação no Brasil; Ecossistema e Ambientes de Inovação;
Módulo II - A estruturação jurídica das Startups4 tópicos
  • 1. A estruturação jurídica da Startups;
  • 2. Formatos jurídicos para formalização;
  • 3. Documentos Importantes;
  • 4. Acordo de Sócios
Módulo III - Instrumentos de Investimento em Inovação e Sandbox2 tópicos
  • 1. Sandbox regulatório;
  • 2. Instrumentos de investimento em inovação; Editais de fomento
Módulo IV - Contratação de soluções inovadoras pelo estado1 tópico
  • 1. Contratação de soluções inovadoras pelo estado
Módulo V - Relação das Startups com o time e valorização e2 tópicos
  • 1. Retenção de Talentos nas Startups;
  • 2. Outros instrumentos Jurídicos para retenção de talentos
Módulo VI - A importância do planejamento jurídico1 tópico
  • 1. Planejamento Jurídico para Empresas de Inovação

Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica

Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.

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