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Pós-Edital

ESFCEX CFO/QC Direito ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Formação de Oficiais do Quadro Complementar - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 22 dias · 12/07/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
142
Aulas
19
Módulos
1099
Horas
Prova
12/07/2026
22 dias

Conteúdo Programático

19 módulos · 142 aulas · 1099h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras jurídica para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes

Curso baseado no último edital de 2025; com adaptações.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Araguaína – LCM nº 201/2025. Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 058/2017 e suas alterações). Lei Complementar Municipal nº 008/2013 e suas alterações. Lei Complementar Municipal Direito do Trabalho e Previdência: Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar. Controle externo da atividade policial em geral. Controle externo da atividade policial judiciária militar. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior

no direito do trabalho. A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da

Administração Pública. Especificidades.Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar.

Direito Processual Penal Militar: Não será ministrado.

Direito internacional penal: Conceito. Evolução histórica da criação dos crimes internacionais.

Direito Processual Penal: Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto. Convenção da ONU contra a corrupção. Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Normas internacionais de proteção do acusado. Processo nos crimes de abuso de autoridade, de entorpecentes, de falência, , contra a honra. Outros meios de colheita de indícios da infração. Instrumentos legais de obtenção de prova: delação premiada, infiltração de agente policial em organizações criminosas, ação controlada. Procedimento da ação penal originária nos tribunais. Súmulas dos Tribunais Superiores. Mandado de segurança em matéria penal. Cautelar em matéria penal. Quebra de sigilo: requisitos e limites. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Recurso em sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal. Crimes de imprensa.

Direito Tributário: Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário. Leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares.

Direito Penal: Suspensão condicional da pena. o. Livramento condicional. p. Efeitos da condenação. q. Medidas de segurança. r. Extinção da punibilidade: Renúncia. Perdão. Perempção. D Crimes hediondos. Crimes de abuso de autoridade. Crimes de tráfico de entorpecentes.Crime organizado ou organização criminosa.Crimes de lavagem de dinheiro. ecadência e prescrição (ação e pretensãoexecutória).

Direito Administrativo: Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. p. Regulamento Disciplinar do Exército. Decreto nº 4.346/2002.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa7 Aulas · 128 vídeos
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Aula 11. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 3. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos de Diversos Gêneros Discursivos
  2. Análise de Textos Verbais, Não Verbais, Literários e Não Literários
  3. Emprego das Tipologias Textuais na Textualização dos Gêneros Discursivos
  4. Emprego das Tipologias Textuais na Textualização dos Gêneros Discursivos II
  5. Estruturação do Texto - Relações Entre Ideias
Aula 22. Níveis de significação: sinônimos, antônimos, parônimos, hiperônimos e hipônimos. 4. A estilística da palavra e a estilística da frase.▼
  1. Semântica
  2. Semântica II
  3. Resolução de Questões - Semântica
Aula 37. Coesão textual: referenciação e sequenciação textual.▼
  1. Estruturação do Texto: Recursos de Coesão
  2. Estruturação do Texto: Recursos de Coesão II
Aula 48. Coerência textual: fatores.▼
  1. Critérios de Textualidade
Aula 55. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica.▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Acentuação Gráfica III
  4. Ortografia
  5. Resolução de Exercícios - Acentuação Gráfica
Aula 69. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼
  1. Substantivo
  2. Substantivo II
  3. Substantivo III
  4. Adjetivo
  5. Adjetivo II
  6. Adjetivo III
  7. Artigo
  8. Artigo II
  9. Artigo III
  10. Numeral
  11. Resolução de Questões - Substantivo
  12. Resolução de Questões - Substantivo II
  13. Resolução de Questões - Substantivo III
  14. Pronome
  15. Pronome II
  16. Pronome III
  17. Pronome IV
  18. Pronome V
  19. Pronome VI
  20. Pronome VII
  21. Pronome VIII
  22. Pronome IX
  23. Pronome X
  24. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes I
  25. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes II
  26. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes III
  27. Classes Gramaticais Verbo I
  28. Classes Gramaticais Verbo II
  29. Classes Gramaticais Verbo III
  30. Classes Gramaticais Verbo IV
  31. Classes Gramaticais Verbo V
  32. Classes Gramaticais Verbo VI
  33. Classes Gramaticais Verbo VII
  34. Classes Gramaticais Verbo VIII
  35. Classes Gramaticais Verbo IX
  36. Classes Gramaticais Verbo X
  37. Classes Gramaticais Verbo XI
  38. Classes Gramaticais Verbo XII
  39. Resolução de Questões: Verbos
  40. Resolução de Questões: Verbos II
  41. Resolução de Questões: Verbos III
  42. Classes Gramaticais - Advérbio
  43. Classes Gramaticais - Preposição
  44. Classes Gramaticais - Interjeição
  45. Classes Gramaticais - Conjunção
  46. Conjunções Coordenativas
  47. Conjunções Coordenativas II
  48. Conjunções Subordinativas
  49. Conjunções Subordinativas
  50. Conjunções Subordinativas
  51. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção
  52. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção II
  53. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção III
Aula 710. Estrutura morfossintática do período simples. 11. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 12. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 13. Sinais de pontuação. 14. Concordância verbal e concordância nominal. 15. Regência verbal e regência nominal. 16. Sinal indicativo de crase. 17. Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Termos da Oração
  2. Classificação de Sujeito
  3. Classificação de Sujeito II
  4. Classificação dos Predicados
  5. Classificação dos Predicados
  6. Termos da Oração - Predicado I
  7. Termos da Oração - Predicado II
  8. Termos da Oração - Predicativo
  9. Termos da Oração - Adjunto Adverbial e Agente da Passiva
  10. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
  11. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II
  12. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Predicativo
  13. Termos da Oração - Aposto e Vocativo
  14. Colocação Pronominal
  15. Colocação Pronominal II
  16. Resolução de Questões
  17. Resolução de Questões II
  18. Resolução de Questões III
  19. Orações Coordenadas
  20. Orações Coordenadas II
  21. Orações Subordinadas Substantivas
  22. Orações Subordinadas Substantivas II
  23. Orações Subordinadas Substantivas III
  24. Orações Subordinadas Adjetivas
  25. Orações Subordinadas Adverbiais
  26. Orações Subordinadas Adverbiais II
  27. Período Composto - Orações Reduzidas
  28. Período Composto - Orações Reduzidas II
  29. Período Composto - Resolução de Questões
  30. Período Composto - Resolução de Questões II
  31. Período Composto - Resolução de Questões III
  32. Concordância Verbal I
  33. Concordância Verbal II
  34. Concordância Verbal III
  35. Concordância Verbal IV
  36. Concordância Verbal V
  37. Concordância Nominal
  38. Concordância Nominal II
  39. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal
  40. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal II
  41. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal III
  42. Regência Verbal
  43. Regência Verbal II
  44. Regência Verbal III
  45. Regência Nominal
  46. Crase
  47. Crase II
  48. Crase III
  49. Regência e Crase - Resolução de Exercícios I
  50. Regência e Crase - Resolução de Exercícios II
  51. Funções do QUE
  52. Função do SE
  53. Resolução de Questões
  54. Pontuação
  55. Pontuação II
  56. Pontuação III
  57. Pontuação IV
  58. Pontuação V
  59. Pontuação - Resolução de Questões
Geografia do Brasil3 Aulas · 55 vídeos
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Aula 11. A Organização do Espaço Brasileiro a. A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b. O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c. A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d. A questão urbana brasileira: processos e estruturas. e. A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f. A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g. A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais.▼
  1. Fontes de Energia (Geral)
  2. Fontes de Energia (Brasil)
  3. Amazônia Azul
  4. Meios de Transportes (Brasil)
  5. Industrialização - Geral
  6. Urbanização - Geral II
  7. Urbanização - Geral III
  8. Urbanização - Geral
  9. Demografia
  10. Demografia II
  11. Indicadores Socioeconômicos
  12. Industrialização (Brasil)
  13. Industrialização (Brasil) II
  14. Demografia (Brasil)
  15. Demografia (Brasil) II
  16. Agropecuária (Brasil)
  17. Agropecuária (Brasil) II
  18. Urbanização (Brasil)
  19. Urbanização (Brasil) II
  20. Agropecuária
  21. Agropecuária II
Aula 22. A Questão Regional no Brasil a. A regionalização do país: sua justificativa socioeconômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. b. As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas.▼
  1. Regionalização Brasileira
  2. Regionalização Brasileira II
  3. Regionalização Brasileira III
Aula 33. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. a. Geomorfologia do território brasileiro: O território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro. b. A questão ambiental no Brasil. c. Os recursos minerais. d. As fontes de energia e os recursos hídricos. e. A biosfera e os climas do Brasil.▼
  1. Climas
  2. Climas II
  3. Climas III
  4. Climas IV
  5. Climas V
  6. Climas Brasil
  7. Climas Brasil II
  8. Estrutura Geológica Geral
  9. Forças Endógenas
  10. Forças Exógenas
  11. Estrutura Geológica Brasil
  12. Florestas (Brasil)
  13. Florestas (Brasil) II
  14. Florestas (Brasil) III
  15. Florestas (Brasil) IV
  16. Florestas (Geral)
  17. Relevo (Geral)
  18. Relevo (Brasil)
  19. Recursos Hídricos (Geral)
  20. Recursos Hídricos (Brasil)
  21. Domínios Morfoclimáticos (Brasil)
  22. Recursos Minerais (Brasil)
  23. Petróleo, Gás Natural e Pré - Sal
  24. Solos - Geral
  25. Solos - Brasil
  26. Cartografia
  27. Cartografia II
  28. Cartografia III
  29. Impactos Ambientais e Conferências Mundiais Sobre o Meio Ambiente
  30. Impactos Ambientais e Conferências Mundiais Sobre o Meio Ambiente II
  31. Impactos Ambientais e Conferências Mundiais Sobre o Meio Ambiente III
História do Brasil3 Aulas · 79 vídeos
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Aula 11. Brasil Colonial: administração, economia, cultura e sociedade a. As Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. As atividades econômicas e a expansão colonial: agricultura, extrativismo, pecuária, comércio e mineração. c. Os povos indígenas: escravidão, aldeamentos e a ação jesuítica. d. Os povos africanos escravizados no Brasil. e. A conquista dos sertões: entradas e bandeiras. f. O sistema colonial. g. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes de livres e de escravos do final do século XVIII e início do século XIX. h. O período joanino no Brasil: a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos.▼
  1. Apresentação do Edital e Questões
  2. Introdução e Pré - história do Brasil
  3. Período Pré - Colonial
  4. As Capitanias Hereditárias
  5. Governo Geral
  6. Atividades Econômicas - Economia Açucareira
  7. Os Povos Africanos Escravizados no Brasil
  8. Invasões Estrangeiras, União Ibérica e Expulsão dos Holandeses
  9. Invasão e Expulsão dos Holandeses
  10. A Conquista dos Sertões: Entradas e Bandeiras
  11. Os Povos Indígenas: Escravidão, Aldeamentos e a Ação Jesuística
  12. As Atividades Econômicas e a Expansão Colonial: Mineração
  13. As Atividades Econômicas e a Expansão Colonial: Mineração II
  14. As Atividades Econômicas e a Expansão Colonial: Economias Complementares
  15. Os Conflitos Coloniais – Revoltas Nativistas
  16. Os Conflitos Coloniais – Revoltas Nativistas II
  17. Os Movimentos Rebeldes - Revolta Emancipacionista
  18. Os Movimentos Rebeldes - Revolta Emancipacionista II
  19. Brasil Colonial: Tratados de Limites
  20. O Período Joanino no Brasil: A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e Seus Efeitos
  21. O Período Joanino no Brasil: A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e Seus Efeitos II
  22. Resolução de Questões - Brasil Colônia
  23. Resolução de Questões - Brasil Colônia II
  24. Resolução de Questões - Brasil Colônia III
  25. Resolução de Questões - Brasil Colônia IV
  26. Apresentação da Referência Bibliográfica
Aula 22. Brasil Monárquico a. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. b. A Constituição de 1824. c. Militares: a Guarda Nacional e o Exército. d. Regências (1831-1840): o Ato Adicional de 1834 e as revoltas políticas e sociais. e. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira. f. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. g. A escravidão e as lutas escravas pela liberdade. h. O movimento abolicionista e a abolição da escravatura. i. A introdução do trabalho livre e a imigração. j. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. k. O movimento republicano e o advento da República.▼
  1. Independência do Brasil
  2. Independência do Brasil II
  3. I Reinado
  4. I Reinado II
  5. Brasil Regencial
  6. Brasil Regencial - Revoltas Emergenciais
  7. Brasil Regencial - Revoltas Regenciais
  8. Segundo Reinado - Política Interna
  9. Segundo Reinado - Política Interna II
  10. Segundo Reinado - Economia e Sociedade
  11. Segundo Reinado - Era Mauá e Imigração
  12. Politica Externa, Conflitos Platinos e a Guerra do Paraguai
  13. II Reinado Abolicionismo
Aula 3k. O movimento republicano e o advento da República. 3. Brasil Republicano a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos Governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário. e. O tenentismo. f. A Revolução de1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. h. O Estado Novo. i. O Brasil na II Guerra Mundial; a FEB. j. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura. k. A intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. l. O “milagre econômico”. m. A redemocratização. n. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980: estudantes, operários e demais setores da sociedade. o. A campanha pelas eleições diretas. p. A Constituição de 1988. q. O Brasil pós-1985: economia, sociedade, política e cultura.▼
  1. Crise do Segundo Reinado
  2. Brasil Império - Resolução de Questões - I Reinado
  3. Brasil Império - Resolução de Questões - Período Regencial
  4. Brasil Império - Resolução de Questões - II Reinado
  5. Brasil Republicano: A Consolidação da República
  6. Brasil Republicano: O Governo de Deodoro da Fonseca
  7. Brasil Republicano: O Governo de Floriano Peixoto
  8. Brasil Republicano: A ''Política dos Governadores'', O Coronelismo e o Sistema Eleitoral
  9. Governos da República Velha e o Movimento Operário
  10. Brasil Republicano: O Tenentismo e a Revolução de 1930
  11. Brasil Republicano: O Período Vargas - Governo Provisório (1930 - 34)
  12. Era Vargas: Governo Constitucional (1934 - 1937)
  13. Era Vargas: Estado Novo (1937 - 1945)
  14. História do Brasil - República Velha - Resolução de Questões
  15. História do Brasil - Era Vargas - Resolução de Questões
  16. o Período Democrático (1945 - 1964) Governo Dutra ( 1946 - 1951)
  17. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964): Segundo Governo Vargas
  18. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964): Juscelino Kubitscheck
  19. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964): Jânio Quadros
  20. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964): João Goulart
  21. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964) - Exercícios
  22. Brasil Republicano: o Período Democrático (1945 - 1964) - Exercícios II
  23. Brasil Republicano: Implantação do Regime Militar Brasileiro
  24. Regime Militar Brasileiro - Castelo Branco
  25. Regime Militar Brasileiro - Costa e Silva
  26. Regime Militar Brasileiro - Emílio Garrastazu Médici
  27. Regime Militar Brasileiro - Ernesto Geisel
  28. Regime Militar Brasileiro - João Figueiredo
  29. Brasil Republicano: Regime Militar do Brasil - Resolução de Questões
  30. Brasil Republicano: Regime Militar do Brasil - Resolução de Questões II
  31. Brasil Redemocratizado - José Sarney
  32. Brasil Redemocratizado - Fernando Collor
  33. Brasil Redemocratizado - Itamar Franco
  34. Brasil Redemocratizado - Fernando Henrique Cardoso
  35. Brasil Redemocratizado - Luiz Inácio Lula da Silva
  36. Brasil Redemocratizado - Governo Dilma (2011 - 2016)
  37. Brasil Redemocratizado - Governo Dilma (2011 - 2016) II
  38. Brasil Redemocratizado - Governo Michel Temer (2016 - 2018)
  39. Brasil Redemocratizado - Governo Jair Bolsonaro (2019 - 2022)
  40. Brasil Redemocratizado - Exercícios
Direito Administrativo12 Aulas · 126 vídeos
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Aula 11 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 24 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 32 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 47 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 53 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
  1. Servidor na Constituição
  2. Servidor na Constituição II
  3. Servidor na Constituição III
  4. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  5. Servidor na Constituição - Concurso Público
  6. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição - Exercícios
  8. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  12. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 65 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
Aula 76 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 88 Transparência, Acesso à Informação e Integridade. 8.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  4. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
Aula 98.3 Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 108.4 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 118.5 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 129 Domínio público. 9.1 Conceito e classificação dos bens públicos. 9.2 Administração, utilização e alienação dos bens públicos. 9.3 Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 9.4 Aquisição de bens pela Administração.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
  6. Serviços Públicos - Introdução
  7. Serviços Públicos - Introdução II
  8. Serviços Públicos - Princípios do Serviço Público
  9. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Tempo de Serviço
  10. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar
  11. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar II
  12. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar III
  13. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar IV
  14. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar V
  15. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar VI
  16. Lei nº 8.112 - Legislação Administrativa - Do Regime Disciplinar VII
Direito Internacional dos Conflitos Armados1 Aula · 2 vídeos
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Aula 1a. Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados. b. O Direito da Haia e o Direito de Genebra. c. Acordos assinados pelo Brasil sobre Conflitos Armados. d. O uso da força na Carta das Nações Unidas.▼
  1. Conflitos Internacionais - Meios de Solução: Diplomáticos, Políticos e Juris
  2. Conflitos Internacionais - Meios de Solução: Diplomáticos, Políticos e Jurisd II
Direito Ambiental4 Aulas · 37 vídeos
▼
Aula 1Princípios do Direito Ambiental. Direito Ambiental constitucional. Direito fundamental ao meio ambiente. Princípios do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Bens ambientais. Distribuição de competências na área ambiental. Ordem Econômica, Meio Ambiente e Sustentabilidade. licenciamento ambiental e avaliação de risco.▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
  14. Politica Nacional do Meio Ambiente
  15. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  16. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  17. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  18. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  19. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  20. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  21. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  22. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 2Responsabilidade civil por dano ambiental.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
Aula 3Poder de Polícia. Sanções Administrativas.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  2. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  3. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
Aula 4Responsabilidade Penal.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Penal
  2. Responsabilidade Ambiental Penal II
  3. Responsabilidade Ambiental Penal III
  4. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  5. Responsabilidade Ambiental Penal V
  6. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  7. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  8. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Direito Civil19 Aulas · 174 vídeos
▼
Aula 1Dicas de estudo▼
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral - Adicional
  3. Parte Geral - Adicional II
  4. Parte Geral - Adicional III
  5. Parte Geral - Adicional IV
  6. Parte Geral - Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações - Adicional
  13. Obrigações - Adicional II
  14. Obrigações - Adicional III
  15. Obrigações - Adicional IV
  16. Obrigações - Adicional V
  17. Obrigações - Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
Aula 332 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII
  13. Jurisprudência XIII - (Família, Sucessões e Assinatura Eletrônica)
  14. Jurisprudência XIV (usucapião, Alienação Fiduciária, Hipoteca e Ritos Extrajudiciais)
Aula 41 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Aula 52 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
Aula 62.5 Direitos da personalidade.▼
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 73 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceitos e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 83.6 Domicílio.▼
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 94 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 105 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 11Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 1210 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos. 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias.▼
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
Aula 1310.16 Transmissão das obrigações.▼
  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X
Aula 1410.17 Adimplemento e extinção das obrigações.▼
  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV
Aula 1510.18 Inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
Aula 1611 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 1711.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Aula 1812 Atos unilaterais.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
  4. Atos Unilaterais IV
Aula 1914 Responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
Direito Processual Civil14 Aulas · 172 vídeos
▼
Aula 11 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil e modificações da competência.▼
  1. Função Jurisdicional: Jurisdição
  2. Função Jurisdicional: Ação
  3. Função Jurisdicional: Ação II
  4. Cooperação Internacional
  5. Cooperação Internacional II
  6. Limites da Jurisdição Nacional
  7. Competências
  8. Competências II
  9. Competências III
  10. Competências IV
  11. Competências V
Aula 22 Ação: conceito, ação e pretensão, condições da ação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III
  4. Ação IV
Aula 33 Processo: processo e procedimento, formação, extinção e suspensão do processo e pressupostos processuais.▼
  1. Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
  2. Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
Aula 44 Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo.▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
  3. Despesas Processuais
  4. Honorários Advocatícios
  5. Despesas Processuais II
  6. Gratuidade da Justiça
  7. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
  8. Litisconsórcio
  9. Litisconsórcio II
  10. Intervenções de Terceiro
  11. Intervenções de Terceiro II
Aula 511 Processo cautelar.▼
  1. Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
  2. Tutela de Urgência Antecipada
  3. Tutela de Urgência Cautelar
  4. Tutela de Evidência
Aula 65 Petição inicial – requisitos e vícios. 6 Pedido: pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 7 Resposta do réu: contestação; exceção e objeção; carência de ação; litispendência; conexão e continência de causa; exceções processuais (incompetência, reconvenção); revelia;13 Negócio jurídico processual.▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  3. Audiencia de Tentativa de Autocomposição
  4. Respostas do Réu - Contestação
  5. Respostas do Réu - Contestação II
  6. Respostas do Réu - Reconvenção
  7. Revelia
  8. Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
  9. Audiência de Instrução e Julgamento
  10. Teoria Geral das Provas
  11. Teoria Geral das Provas II
Aula 79 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Remessa Necessária
  4. Coisa Julgada
  5. Coisa Julgada II
  6. Liquidação
Aula 88 Execução: regras gerais, provisória e definitiva; embargos do devedor. 12 Regime jurídico das medidas urgentes: caução.▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
  4. Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
  5. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
  6. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
  7. Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
  8. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
  9. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
  10. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
  11. Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
  12. Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
  13. Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 910 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.▼
  1. Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
  2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
  3. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
  4. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  5. Recursos Em Espécie: Apelação
  6. Recursos Em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
  9. Recursos em Espécie: Agravo Interno
  10. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  11. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  12. Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
  13. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  14. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  15. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  16. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  17. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  18. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  19. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  20. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
  21. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
  22. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
  23. Incidente de Assunção da Competência (IAC)
  24. Ação Rescisória
  25. Ação Rescisória II
  26. Ação Rescisória III
  27. Reclamação
  28. Reclamação II
  29. Mandado de Segurança
  30. Mandado de Segurança II
  31. Mandado de Segurança III
  32. Mandado de Segurança IV
  33. Juizados Especiais Cíveis
  34. Juizados Especiais Cíveis II
  35. Juizados Especiais Cíveis III
  36. Juizados Especiais Cíveis IV
  37. Juizados Especiais Federais
  38. Juizados Especiais Federais II
  39. Juizados Especiais Federais III
  40. Juizados Especiais da Fazendo Pública
  41. Juizados Especiais da Fazendo Pública II
  42. Teses do STJ Sobre Juizados. Exercícios Sobre Juizados
  43. Exercícios Sobre Juizados II
  44. Ação Civil Pública
  45. Ação Civil Pública II
  46. Ação Civil Pública III
  47. Ação Civil Pública IV
  48. Ação Popular
  49. Ação Popular II
  50. Ação Popular III
  51. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  52. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  53. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  54. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  55. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  56. Procedimentos Especiais: Ação de Embargos de Terceiro
  57. Procedimentos Especiais: Ação de Oposição
  58. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória
  59. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória II - Restauração de Dados
Aula 1016 Procedimentos especiais: mandado de segurança. 19 Legislação pertinente: Lei nº 12.016/2009.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 115. Ação civil pública. 16 Procedimentos especiais: ação civil pública e ação popular. 19 Legislação pertinente: Lei nº 7.347/1985; Lei nº 4717/1965.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
  10. Ação Popular
  11. Ação Popular II
  12. Ação Popular III
  13. Ação Popular IV
  14. Ação Popular V
Aula 1217 Processo estrutural.▼
  1. Processo Estrutural
  2. Processo Estrutural II
Aula 1314 Métodos adequados de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. 15 Consensualismo na Administração Pública.▼
  1. Sistema Multiportas de Acesso à Justiça
  2. Consensualidade e Autocomposição
  3. Conciliação Judicial e Extrajudicial
  4. Solução de Conflitos
  5. Solução de Conflitos II
  6. Jurisdição Arbitral e sua Natureza Jurídica
  7. A Convenção de Arbitragem
  8. Devido Processo Arbitral
  9. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
  10. Cooperação do Poder Judiciário e Ação de Instituição da Arbitragem
  11. Controle do Judiciário Sobre a Sentença Arbitral
  12. Hipóteses de Nulidade e Defesa na Execução
  13. Tópicos Finais e Visão Sistêmica
  14. A Ação de Improbidade Administrativa
Aula 1418 Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
  1. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias
  2. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias II
  3. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias III
  4. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias IV
  5. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias V
  6. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VI
  7. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VII
  8. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VIII
Direito Constitucional10 Aulas · 115 vídeos
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Aula 1Princípios fundamentais.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 2Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Direitos Sociais
  17. Direitos Sociais II
  18. Direitos Sociais III
  19. Direitos Sociais IV
  20. Nacionalidade
  21. Nacionalidade II
  22. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  23. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  24. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  25. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 3Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal.▼
  1. Organização Político - Administrativa do Estado
  2. Organização Político - Administrativa do Estado II
  3. Organização Político - Administrativa do Estado III
  4. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político - Administrativa do Estado V
  6. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político - Administrativa do Estado IX
  10. Repartição de Competências
  11. Repartição de Competências II
  12. Repartição de Competências III
  13. Repartição de Competências IV
Aula 4Da Administração Pública. Tratamento constitucional dos servidores públicos.▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X
Aula 5Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado. Poder Executivo: organização e funcionamento. Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências. Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Processo Legislativo Constitucional
  10. Processo Legislativo Constitucional II
  11. Processo Legislativo Constitucional III
  12. Processo Legislativo Constitucional IV
  13. Processo Legislativo Constitucional V
  14. Processo Legislativo Constitucional VI
  15. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  19. Poder Executivo
  20. Poder Executivo II
  21. Poder Executivo III
  22. Poder Executivo IV
  23. Poder Judiciário
  24. Poder Judiciário II
  25. Poder Judiciário III
  26. Poder Judiciário IV
  27. Poder Judiciário V
  28. Poder Judiciário VI
  29. Poder Judiciário VII
  30. Poder Judiciário VIII
  31. Poder Judiciário IX
  32. Poder Judiciário X
  33. Poder Judiciário XI
  34. Poder Judiciário XII
  35. Poder Judiciário XIII
  36. Poder Judiciário XIV
  37. Poder Judiciário XV
  38. Funções Essenciais à Justiça
  39. Funções Essenciais à Justiça II
  40. Funções Essenciais à Justiça III
  41. Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 6Intervenção do estado no domínio econômico.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira II
  3. Ordem Econômica e Financeira III
Aula 7Seguridade Social.▼
  1. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social
  2. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social II
  3. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social III
Aula 8Poder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis.▼
  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte II
Aula 9Interpretação das normas constitucionais.▼
  1. Hermenêutica Constitucional
  2. Hermenêutica Constitucional II
  3. Hermenêutica Constitucional III
Aula 10Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
Direito do Trabalho e Previdência10 Aulas · 93 vídeos
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Aula 1Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2A relação de trabalho e a relação de emprego.▼
  1. Relação de Trabalho
Aula 3Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização.▼
  1. Empregador
  2. Empregador - Sucessão de Empresas
Aula 4Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.▼
  1. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  2. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  3. Contrato de Trabalho - Terceirização
  4. Contrato de Trabalho a Termo
  5. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  6. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  7. Alteração do Contrato de Trabalho
  8. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  9. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  10. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  11. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
Aula 5Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. . Salário e remuneração. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.▼
  1. Duração do Trabalho
  2. Duração do Trabalho II
  3. Duração do Trabalho III
  4. Duração do Trabalho IV
  5. Duração do Trabalho V
  6. Duração do Trabalho VI
  7. Duração do Trabalho VII
  8. Remuneração e Salário
  9. Remuneração e Salário II
  10. Remuneração e Salário III
  11. 13º Salário
  12. Remuneração e Salário - Questões
Aula 6Férias▼
  1. Férias
  2. Férias II
  3. Férias - Resolução de Questões
Aula 7Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. FGTS.▼
  1. Extinção do Contrato
  2. Extinção do Contrato II
  3. Aviso Prévio
  4. Direito do Trabalho (Juris 2026)
  5. Estabilidade Provisória no Emprego
Aula 8Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.▼
  1. Trabalho do Menor
  2. Contrato de Aprendizagem
  3. Dano Extrapatrimonial
  4. Assédio Moral e Assédio Sexual
  5. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
Aula 9Direito coletivo do trabalho. Greve.▼
  1. Greve
Aula 10Seguridade Social. Conceito. Evolução histórica. Fontes. Disposições Constitucionais. Princípios. Previdência Social. Conceito. Evolução histórica. Reformas da Previdência. Riscos. .Formas de proteção. Fontes. Disposições Constitucionais. Princípios. Regime Geral de Previdência Social. Disposições Constitucionais, legais e regulamentares.▼
  1. Conceito de Seguridade Social
  2. Princípios de Seguridade Social
  3. Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
  4. Aplicação das Normas de Direito Previdenciário II
  5. Financiamento da Seguridade
  6. Financiamento da Seguridade II
  7. Financiamento da Seguridade III
  8. Financiamento da Seguridade IV
  9. Regime Geral da Previdência Social
  10. Regime Geral da Previdência Social II
  11. Regime Geral da Previdência Social III
  12. Segurados Obrigatórios e Facultativo
  13. Segurados Obrigatórios e Facultativo II
  14. Carência
  15. Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
  16. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  17. Aposentadoria por Idade Rural
  18. Aposentadoria Programável
  19. Aposentadoria Especial
  20. Aposentadoria da Pessoas com Deficiência
  21. Auxílio por Incapacidade Temporária
  22. Salário - Família e Auxílio Acidente
  23. Pensão por Morte
  24. Auxílio - Reclusão
  25. Acidente de Trabalho - Abono Anual
  26. Regime Próprio - Introdução
  27. Regime Próprio - Regras Gerais
  28. Regime Próprio - Vedações
  29. Regime Próprio - Benefícios
  30. Regime Próprio - Questões
  31. Lei nº 9.717/98
  32. Lei nº 9.717/98 II
  33. Lei nº 9.717/98 III
  34. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar
  35. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar II
  36. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar III
  37. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
  38. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar II
  39. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar III
  40. Previdência Complementar - Questões
  41. Previdência Complementar - Questões II
  42. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98
  43. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98 II
  44. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 41/2003 e nº 47/2005
  45. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 36 vídeos
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Aula 1Fontes e princípios que informam o processo trabalhista. Possibilidade de aplicação subsidiaria do Código de Processo Civil aos processos em curso na Justiça do Trabalho. Atos, prazos, nulidades e despesas processuais.Formas de comunicação dos atos processuais. Partes e terceiros.Justiça do Trabalho. A comunicação dos atos processuais e a Fazenda Pública. A Fazenda Pública e a prerrogativa dos prazos diferenciados Despesas processuais . Procedimentos. Dissídio individual: procedimento comum. Petição inicial.Audiência. Provas e suspensão do processo Sentença e coisa julgada. Nulidades da sentença. Teoria geral dos recursos. Tutela provisória na Justiça do Trabalho.Execução no processo trabalhista.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
  2. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  3. Competência da Justiça do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho II
  5. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  6. Competência da Justiça do Trabalho IV
  7. Competência da Justiça do Trabalho V
  8. Competência Territorial
  9. Questões Difíceis Sobre Competência
  10. Fontes
  11. Princípios
  12. Princípios II
  13. Partes e Representação
  14. Jus Postulandi
  15. Substituição Processual
  16. Procuradores
  17. Procuradores II
  18. Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
  19. Honorários Advocatícios
  20. Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
  21. Litisconsórcio
  22. Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  23. Justiça Gratuita
  24. Custas e Emolumentos
  25. Atos e Termos Processuais
  26. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  27. Prazos Processuais
  28. Prazos Processuais II
  29. Atos processuais - Citação I
  30. Atos Processuais - Citação II
  31. Atos Processuais - Intimação
  32. Preclusão
  33. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  34. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  35. Atos Nulos
  36. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
Direito Penal Militar13 Aulas · 89 vídeos
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Aula 11 Aplicação da lei penal militar.15 Crimes propriamente militares.16 Crimes impropriamente militares.▼
  1. O Direito Penal Militar
  2. As Instituições Militares
  3. A Justiça Militar - Justiça Militar da União
  4. Justiça Militar Estadual
  5. EC45 e Justiça Militar da União X Justiça Militar Estadual
  6. Justiça Militar - Questões
  7. Justiça Militar - Questões II
  8. Crimes Militar
  9. Crimes Militar II
  10. Crimes Militar III
  11. Crime Militar - Art 9, II, Alínea "A" do CPM
  12. Crime Militar – Art. 9º, II, Alíneas “B e C” do CPM
  13. Crime Militar - Art 9, II, Alíneas "D e E" do CPM
  14. Crime Militar em Tempo de Paz - Art 9, Inciso III CPM
  15. Crime Militar em Tempo de Paz - Parágrafos do Art 9 do CPM
  16. Artigo 9 - Questões
  17. Classificação dos Crimes Militares
  18. Crime Militar em Tempo de Guerra - Art 10 do CPM
  19. Aplicação da Lei Penal Militar
  20. Aplicação da Lei Penal Militar II
  21. Aplicação da Lei Penal Militar III
  22. Aplicação da Lei Penal Militar IV
  23. Aplicação Lei Penal Militar - Questões
Aula 22 Crime▼
  1. Do Crime
  2. Do Crime II
  3. Do Crime III
  4. Do Crime - Questões
  5. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude
  6. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude II
  7. Do Crime: Exigibilidade de Conduta Diversa
  8. Do Crime: Excludentes de Ilicitude
  9. Do Crime: Excludentes de Ilicitude II
  10. Do Crime: Excludentes de Ilicitude - Questões
  11. Do Crime: Elementos Não Constitutivos do Crime
Aula 33 Imputabilidade penal.▼
  1. Imputabilidade Penal Militar
  2. Imputabilidade Penal Militar II
  3. Imputabilidade Penal Militar - Questões
Aula 44 Concurso de agentes▼
  1. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar
  2. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar II
  3. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar - Questões
Aula 55 Penas▼
  1. Penas no CPM - Introdução
  2. Penas Principais
  3. Penas Principais II
  4. Penas Principais - Questões
Aula 66 Aplicação da pena▼
  1. Aplicação da Pena no CPM
  2. Aplicação da Pena no CPM II
  3. Aplicação da Pena no CPM III
Aula 77 Suspensão condicional da pena.8 Livramento condicional.▼
  1. Das Penas: Suspenção Condicional da Pena - Questões
Aula 89 Penas acessórias.▼
  1. Penas Acessórias
  2. Penas Acessórias II
  3. Penas Acessórias - Questões
Aula 910 Efeitos da condenação.▼
  1. Efeitos da Condenação
Aula 1011 Medidas de segurança.▼
  1. Medidas de Segurança
Aula 1112 Ação penal.▼
  1. Ação Penal Militar
  2. Ação Penal Militar - Questões
Aula 1213 Extinção da punibilidade.▼
  1. Extinção da Punibilidade
  2. Extinção da Punibilidade II
  3. Extinção da Punibilidade - Questões
Aula 1314 Crimes militares em tempo de paz.▼
  1. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 136 ao Art. 141
  2. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 142 ao Art. 144
  3. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 145 ao Art. 146
  4. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 147 ao Art. 148
  5. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar
  6. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar II
  7. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar III
  8. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar IV
  9. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar V
  10. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar VI
  11. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar VII
  12. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 183
  13. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 184 ao Art. 186
  14. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 187
  15. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 188 ao Art. 189
  16. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 190 ao Art. 194
  17. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 195 ao Art. 196
  18. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 197 ao Art. 201
  19. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 202 ao Art. 204
  20. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 298 ao Art. 300
  21. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 301 ao Art. 304
  22. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 305 ao Art. 308
  23. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 309 ao Art. 315
  24. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 316 ao Art. 323
  25. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 324 ao Art. 330
  26. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 331 ao Art. 339
  27. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 340 ao Art. 344
  28. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 345 ao Art. 347
  29. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 348 ao Art. 354
  30. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 355 ao Art. 358
  31. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 359 ao Art. 366
Direito Processual Penal Militar1 Aula · 139 vídeos
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Aula 1Direito Processual Penal Militar.▼
  1. Aplicação da Lei Processual Penal Militar
  2. Aplicação da Lei Processual Penal Militar II
  3. Aplicação da Lei Processual Penal Militar III
  4. Aplicação da Lei Processual Penal Militar IV
  5. Polícia Judiciária Militar
  6. Polícia Judiciária Militar II
  7. Polícia Judiciária Militar III
  8. Inquérito Policial
  9. Inquérito Policial II
  10. Inquérito Policial III
  11. Inquérito Policial IV
  12. Inquérito Policial V
  13. Inquérito Policial VI
  14. Ação Penal Militar
  15. Denúncia
  16. Competência
  17. Competência II
  18. Competência III
  19. Competência IV
  20. Processo Ordinário
  21. Processo Ordinário II
  22. Processo Ordinário III
  23. Processo Ordinário IV
  24. Processo Especial de Deserção
  25. Processo Especial de Deserção II
  26. Processo Especial de Deserção III
  27. Processo Especial Insubmissão
  28. Foro Militar
  29. Competência em Geral
  30. Competência em Geral II
  31. Competência em Geral III
  32. Questões Prejudiciais
  33. Exceções em Geral
  34. Exceções em Geral II
  35. Exceções em Geral III
  36. Exceções em Geral IV
  37. Exceções em Geral V
  38. Exceções em Geral VI
  39. Exceções em Geral VII
  40. Incidente de Insanidade Mental
  41. Incidente de Insanidade Mental II
  42. Incidente de Falsidade de Documento
  43. Medidas Preventivas e Assecuratórias
  44. Medidas Preventivas e Assecuratórias II
  45. Medidas Preventivas e Assecuratórias III
  46. Medidas Preventivas e Assecuratórias IV
  47. Medidas Preventivas e Assecuratórias V
  48. Medidas Preventivas e Assecuratórias VI
  49. Medidas Preventivas e Assecuratórias VII
  50. Medidas Preventivas e Assecuratórias VIII
  51. Medidas Preventivas e Assecuratórias IX
  52. Medidas Preventivas e Assecuratórias X
  53. Medidas Preventivas e Assecuratórias XI
  54. Medidas Preventivas e Assecuratórias XII
  55. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIII
  56. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIV
  57. Medidas Preventivas e Assecuratórias XV
  58. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVI
  59. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVII
  60. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVIII
  61. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIX
  62. Medidas Preventivas e Assecuratórias XX
  63. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXI
  64. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXII
  65. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXIII
  66. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXIV
  67. Do Processo Penal Militar em Geral
  68. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
  69. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo II
  70. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo III
  71. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo IV
  72. Citação, Intimação e Notificação
  73. Citação, Intimação e Notificação II
  74. Citação, Intimação e Notificação III
  75. Citação, Intimação e Notificação IV
  76. Atos Probatórios
  77. Atos Probatórios II
  78. Atos Probatórios III
  79. Atos Probatórios IV
  80. Atos Probatórios V
  81. Atos Probatórios VI
  82. Atos Probatórios VII
  83. Atos Probatórios VIII
  84. Atos Probatórios IX
  85. Atos Probatórios X
  86. Atos Probatórios XI
  87. Atos Probatórios XII
  88. Atos Probatórios XIII
  89. Atos Probatórios XIV
  90. Atos Probatórios XV
  91. Atos Probatórios XVI
  92. Processos em Espécie
  93. Processos em Espécie II
  94. Processos em Espécie III
  95. Processos em Espécie IV
  96. Processos em Espécie V
  97. Processos em Espécie VI
  98. Processos em Espécie VII
  99. Processos em Espécie VIII
  100. Processos em Espécie IX
  101. Processos em Espécie X
  102. Processos em Espécie XI
  103. Processos em Espécie XII
  104. Processos em Espécie XIII
  105. Processos em Espécie XIV
  106. Processos Especiais - Deserção
  107. Processos Especiais - Deserção II
  108. Processos Especiais - Deserção III
  109. Processos Especiais - Deserção IV
  110. Processos Especiais - Deserção V
  111. Processos Especiais - Deserção VI
  112. Processos Especiais - Insubmissão
  113. Processos Especiais - Insubmissão II
  114. Processos Especiais - Habeas Corpus
  115. Processos Especiais - Habeas Corpus II
  116. Processos Especiais - Restauração de Autos
  117. Processos Especiais - Ação Penal Originaria. Correição Parcial
  118. Nulidades
  119. Nulidades II
  120. Nulidades III
  121. Recursos em Espécie
  122. Recursos em Espécie II
  123. Recursos em Espécie III
  124. Recursos em Espécie IV
  125. Recursos em Espécie V
  126. Recursos em Espécie VI
  127. Recursos em Espécie VII
  128. Recursos em Espécie VIII
  129. Execução da Sentença
  130. Execução da Sentença II
  131. Execução da Sentença III
  132. Execução da Sentença IV
  133. Execução da Sentença V
  134. Execução da Sentença VI
  135. Execução da Sentença VII
  136. Execução da Sentença VIII
  137. Justiça Militar em Tempo de Guerra
  138. Justiça Militar em Tempo de Guerra II
  139. Justiça Militar em Tempo de Guerra III
Direito Penal12 Aulas · 178 vídeos
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Aula 1a. Aplicação da lei: Princípios da legalidade (princípio da anterioridade e princípio da reserva legal). Interpretação da lei penal. Analogia. Tempo de crime, Lugar do crime, Territorialidade e Extraterritorialidade.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  4. Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
  5. Interpretação da Lei Penal
  6. Conflito Aparente de Normas Penais
  7. Conflito Aparente de Normas Penais II
  8. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  11. Tempo e Lugar do Crime
  12. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 2b. Crime: Conceitos de crime: o conceito analítico de crime, evolução e variações. Os principais sistemas da teoria do crime: sistemas causais e finalista; teoria social da ação; funcionalismo. Tipo penal: Conduta: ação e omissão. Resultado. Relação de causalidade.▼
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Teoria do Crime III - Teorias Funcionalistas
  4. Fato Típico - Conduta
  5. Crime Doloso
  6. Crime Culposo
  7. Crime Culposo II
  8. Crime Culposo e Preterdoloso
  9. Nexo Causal
  10. Nexo Causal II
  11. Nexo Causal III
  12. Nexo Causal - Teoria da Imputação Objetiva
  13. Crimes Omissivos
  14. Crimes Omissivos II
  15. Tipicidade
  16. Tipicidade Conglobante
Aula 3f. Fases do crime: Atos preparatórios e de execução. g. Consumação do crime. h. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crimeimpossível. i. Exaurimento do crime.▼
  1. Iter Criminis
  2. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  3. Iter Criminis - Tentativa II
  4. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  5. Arrependimento Posterior
  6. Crime Impossível
Aula 4d. Ilicitude/antijuridicidade (causas de justificação: causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento de dever legal; exercício regular de direito).▼
  1. Ilicitude
  2. Estado de Necessidade
  3. Estado de Necessidade II
  4. Legítima Defesa
  5. Legítima Defesa II
  6. Excesso Punível
  7. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Aula 5e. Culpabilidade: Erro de tipo. Erro de proibição. Causas legais de exclusão.▼
  1. Culpabilidade
  2. Culpabilidade - Teorias
  3. Imputabilidade
  4. Imputabilidade II
  5. Imputabilidade III
  6. Exigibilidade de Conduta Diversa
  7. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  8. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  9. Erro de Tipo Essencial
  10. Erro de Tipo Essencial II
  11. Erro de Tipo Acidental
  12. Erro de Tipo Acidental
  13. Descriminantes Putativas
Aula 6j. Concurso de pessoas (autoria e participação).▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 7Pena: privativa de liberdade. Restritiva de direito. Multa e aplicação da pena. l. Circunstâncias agravantes▼
  1. Teoria da Pena
  2. Penas Privativas de Liberdade
  3. Penas Privativas de Liberdade II
  4. Penas Privativas de Liberdade III
  5. Penas Restritivas de Direitos
  6. Penas Restritivas de Direitos II
  7. Penas Restritivas de Direitos III
  8. Multa
  9. Multa II
  10. Aplicação da Pena
  11. Aplicação da Pena II
  12. Aplicação da Pena III
  13. Aplicação da Pena IV
  14. Aplicação da Pena V
Aula 8m.Concurso de crimes (material, formal e crime continuado) e concurso de leis.▼
  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes II
Aula 9s. Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art.137 - Da Rixa
  16. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  17. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  19. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  20. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  22. Art. 121 - Homicídio
  23. Art. 121 - Homicídio II
  24. Art. 121 - Homicídio III
Aula 10t. Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Art.155 - Furto
  2. Art.155 - Furto II
  3. Art.155 - Furto III
  4. Art.155 - Furto IV
  5. Art.155 - Furto V
  6. Art.155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 - Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Art 163 a 167 - Dano
  19. Art. 168 - Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 - Estelionato
  23. Art. 171 - Estelionato II
  24. Art. 171 - Estelionato III
  25. Art. 171 - Estelionato IV
  26. inativo
  27. Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
  28. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  29. Art. 180 - Receptação
  30. Art. 180 - Receptação II
  31. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 11u. Crimes contra a fé pública.▼
  1. Art. 289 - Moeda Falsa
  2. Art. 289 a 292 - Moeda Falsa II
  3. Arts. 293 a 295 - Falsificação de Papéis Públicos
  4. Arts. 296 e 297 - Da Falsidade Documental
  5. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental II
  6. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental III
  7. Arts. 300 a 304 - da Falsidade Documental IV
  8. Arts. 304 e 305 - da Falsidade Documental V
  9. Arts. 306 a 310 - De Outras Falsidades
  10. Arts. 311 a 311 - A - De Outras Falsidades II
Aula 12v. Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Arts. 337 - B a 337 - D - Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Direito Processual Penal12 Aulas · 121 vídeos
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Aula 11 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal.▼
  1. Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  2. Disposições Preliminares: Integração e interpretação da Lei Processual Penal. Sistemas
  3. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias
  4. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias II
  5. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias III
  6. Princípios do Direito Processual Penal
  7. Princípios do Direito Processual Penal II
Aula 22 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.▼
  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III
  14. Acordo de não Persecução Penal - Questões de Concurso
Aula 34 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal - Questões de Concurso
  9. Ação Penal - Questões de Concurso II
  10. Ação Penal - Questões de Concurso III
Aula 44.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 10 Processo criminal. 10.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça.▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Sujeitos Processuais III
Aula 55 Competência.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II
Aula 66 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 7 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.▼
  1. Juizados Especiais Criminais
  2. Juizados Especiais Criminais II
  3. Juizados Especiais Criminais - Termo Circunstanciado
  4. Juizados Especiais Criminais - Composição Dos Danos e Transação Penal
  5. Juizados Especiais Criminais - Procedimento
  6. Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo
  7. Juizados Especiais Criminais - Questões de Concurso
Aula 78 Provas. 8.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 8.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 8.3 Valoração. 8.4 Ônus da prova. 8.5 Provas ilícitas. 8.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 8.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8.8 Exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral.▼
  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral - Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Cadeia de Custódia
  9. Cadeia de Custódia II
  10. Cadeia de Custódia III
  11. Cadeia de Custódia IV
  12. Interrogatório
  13. Interrogatório II
  14. Interrogatório III
  15. Interrogatório: Questões de Concurso
  16. Confissão
  17. Confissão: Questões de Concurso
  18. Ofendido
  19. Ofendido - Questões de Concurso
  20. Prova Testemunhal
  21. Prova Testemunhal - Questões de Concurso
  22. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  23. Acareação
  24. Documentos e Indícios
  25. Busca e Apreensão
  26. Busca e Apreensão II
  27. Busca e Apreensão III
  28. Busca e Apreensão - Exercícios
Aula 89 Prisão. 9.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 9.2 Prisão em flagrante. 9.3 Prisão temporária. 9.4 Prisão preventiva. 9.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 9.6 Fiança. 9.7 Medidas cautelares diversas da prisão.▼
  1. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva - Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II
Aula 910.2 Citação, intimação, interdição de direito.▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
Aula 1010.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
  1. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Aula 1110.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V
  6. Coisa Julgada
Aula 1211 Processo criminal de crimes comuns.▼
  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum - Questões de Concurso
  6. Procedimento Comum Sumário
  7. Procedimento de Restauração de Autos Extraviados ou Destruidos
  8. Procedimento do Júri
  9. Procedimento do Júri II
  10. Procedimento do Júri: Pronúncia
  11. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  12. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  13. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  14. Procedimento do Júri
  15. Procedimento do Júri II
  16. Procedimento do Júri - Questões de Concurso
Direito Internacional Penal1 Aula · 2 vídeos
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Aula 1b. Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Competência e penas.▼
  1. Tribunal Penal Internacional
  2. Tribunal Penal Internacional II
Direito Tributário6 Aulas · 74 vídeos
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Aula 1I DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 9 Sistema Tributário Nacional. 9.1 Princípios gerais. 9.2 Limitações ao poder de tributar. 10 Tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 4 Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de direito tributário. 3 Lei Complementar nº 116/2003.▼
  1. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  4. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  8. Princípios Tributários
  9. Princípios Tributários II
  10. Princípios Tributários III
  11. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  12. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Imunidades Tributárias
  14. Imunidades Tributárias II
  15. Imunidades Tributárias III
  16. Imunidades Tributárias IV
  17. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  23. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  25. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  27. Taxas (Art. 145, II, CF)
  28. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  31. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  32. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  33. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  34. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  35. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 26 Obrigação tributária. 6.1 Conceito e espécies. 6.2 Fato gerador (hipótese de incidência). 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 6.4 Solidariedade. 6.5 Capacidade tributária. 6.6 Domicílio tributário.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
Aula 37 Crédito tributário. 7.1 Conceito. 7.2 Natureza. 7.3 Lançamento. 7.4 Revisão. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7.6 Prescrição e decadência. 7.7 Repetição do indébito.▼
  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV
  5. Extinção do Crédito Tributário
  6. Extinção do Crédito Tributário II
  7. Extinção do Crédito Tributário III
  8. Extinção do Crédito Tributário IV
  9. Exclusão de Crédito Tributário
  10. Exclusão de Crédito Tributário II
  11. Exclusão de Crédito Tributário III
  12. Exclusão de Crédito Tributário IV
  13. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  14. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  15. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  16. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 48 Responsabilidade tributária. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2 Solidariedade e sucessão. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4 Responsabilidade supletiva.▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 51.EC 132/2023 (Reforma Tributária do Consumo)▼
  1. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
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Aula 62 Lei Complementar nº 105/2001.▼
  1. Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo Bancário - Introdução
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  3. Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo Bancário - CVM e Comissões de Inquérito
  4. Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo Bancário - Poderes Judiciário e Legislativo
  5. Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo Bancário - Administrações Tributárias
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Bônus - Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 480 vídeos
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Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
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  41. Informativo nº 1.187 (STF)
  42. Informativo nº 1.188 (STF)
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  45. Informativo nº 1.189 (STF)
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  50. Informativo nº 1.191 (STF)
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  54. Informativo nº 1.193 (STF)
  55. Informativo nº 1.194 (STF)
  56. Informativo nº 1.194 (STF) II
  57. Informativo nº 1.195 (STF)
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  60. Informativo nº 1.198 (STF)
  61. Informativo nº 1.199 (STF)
  62. Informativo nº 1.200 (STF)
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Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
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  6. Informativo nº 1.123 (STF)
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  70. Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
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Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
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  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
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  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
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Aula 7Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
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  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
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Aula 10Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
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  70. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
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Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
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  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não

Sobre o concurso EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é EsFCEx (Escola de Formação Complementar do Exército)

A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) é uma instituição de ensino militar sediada em Salvador, Bahia, responsável por formar oficiais de carreira de ambos os sexos para o Exército Brasileiro. Criada em 1988 como Escola de Administração do Exército (EsAEx) e transformada em EsFCEx em 2010, sua missão é capacitar profissionais de nível superior em diversas áreas para compor o Quadro Complementar de Oficiais (QCO), o Serviço de Saúde (S Sau) e o Serviço de Assistência Religiosa (Capelães Militares). A escola é um centro de excelência que integra conhecimentos civis e militares, preparando oficiais para atuar em funções estratégicas e de apoio em todo o território nacional.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 98 dias
Prova em 12/07/2026 · Última atualização: ESFCEx - BA: Seleção para Oficiais oferece vagas em diversas especialidades de nível superior
12
mar
há 98 dias
ESFCEx - BA: Seleção para Oficiais oferece vagas em diversas especialidades de nível superior
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