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Pré-Edital

Direitos Humanos para Magistratura Federal Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
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Módulos
24
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231
Vídeos

Conteúdo Programático

24 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Federal foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.

Confira o que compõe os cursos:

  • VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática.
  • Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
  • Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
  • Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Federal.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Direitos Humanos para Magistratura Federal
  2. Conteúdo Programático
  3. Apresentação do Professor
Teoria Geral dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
  1. Conceito e terminologia
  2. Classificação dos Direitos Humanos
  3. Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
  4. Fundamentos dos Direitos Humanos
  5. Estrutura Normativa
  6. Pós-positivismo e os Direitos Humanos
  7. Pontos Específicos de Direitos Humanos
  8. Lista de questões
Características dos Direitos Humanos17 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Superioridade Normativa (e norma jus cogens)
  3. Historiciedade
  4. Universalidade
  5. Relatividade
  6. Irrenunciabilidade
  7. Inalienabilidade
  8. Imprescritibilidade
  9. Interdependência (ou complementariedade)
  10. Caráter erga omnes
  11. Exigibilidade
  12. Abertura
  13. Aplicabilidade imediata (efetividade)
  14. Dimensão objetiva
  15. Proibição do retrocesso (efeito cliquet)
  16. Eficácia horizontal
  17. Transnacionalidade
  18. Lista de questões
Dimensões dos Direitos Humanos5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Dimensões dos Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Afirmação histórica dos Direitos Humanos9 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Período Axial
  3. Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
  4. Baixa Idade Média
  5. Século XVII
  6. Independência Americana e Revolução Francesa
  7. Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social
  8. Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos
  9. Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945
  10. Lista de questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Precedentes Históricos
  3. Internacionalização dos Direitos Humanos
  4. Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  5. As Três Vertentes de Proteção Internacional
  6. Lista de questões
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lista de questões
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lista de questões
Sistema Global12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Sistema Global
  2. Lista de questões
Sistemas Regionais de Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Sistema Europeu de Direitos Humanos
  3. Sistema Americano de Direitos Humanos
  4. Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL
  5. Lista de questões
Jurisprudência do STF sobre Direitos Humanos13 vídeos · 1 PDF▼
  1. Proteção do Domicílio
  2. Dignidade da Pessoa Humana
  3. Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante de Seres Humanos
  4. Programas de Ação Afirmativa e Repúdio a Práticas Racistas
Direitos Humanos na Constituição Federal31 vídeos · 1 PDF▼
  1. Histórico dos Direitos Humanos no Brasil
  2. Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
  3. Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  4. Lista de questões
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro16 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  3. Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  4. Controle de Convencionalidade
  5. Lista de questões
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
  2. Lista de questões
Proteção à Mulher1 PDF▼
  1. Proteção à mulher
  2. Realidade Social
  3. Proteção Internacional
  4. Proteção Interna
  5. Feminismo no Brasil: história, conceitos e perspectivas
  6. Lista de questões
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor21 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Constituição Federal
  3. Pontos Relevantes da Legislação Internacional Sobre Discriminação Racial
  4. Estatuto da Igualdade Racial
  5. Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989 – Lei Caó
  6. Injuria Racial – Lei 9.459/1997
  7. Quilombolas e Outras Comunidades Tradicionais
  8. Lista de questões
Proteção ao Idoso20 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Idoso, Vulnerabilidade e Direitos Humanos
  3. Carta de São José Sobre os direitos dos Idosos da América Latina e Caribe
  4. A Proteção Interna ao Idoso e a Base Constitucional
  5. Estatuto da Pessoa Idosa
  6. Sistema Único de Assistência Social: Lei 8.742/1993 e o Benefício de Amparo Social
  7. Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra Pessoa Idosa
  8. Lista de questões
Proteção às Pessoas com Deficiência22 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Terminologia
  3. No âmbito internacional
  4. Estatuto da Pessoa com Deficiência
  5. Benefício de Amparo Social à Pessoa com Deficiência e Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n. 8.742/92)
  6. Passe Livre às Pessoas com Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual (Lei n. 8.899/94)
  7. Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)
  8. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/12)
  9. Libras e Escola Bilíngue Para Surdos (Decreto n. 5.626/05)
  10. Lei 14.951/2024
  11. Lista de Questões
  12. Lista de questões
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Internação Voluntária, Involuntária e Compulsória (Lei n. 10.216/01)
  3. Rede de Atenção Psicossocial
  4. Política de Redução de Danos (Portaria do Ministério da Saúde n. 1.028/05)
  5. Regulamentação das Comunidades Terapêuticas (Resolução CONAD n. 01/2015)
  6. Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal n. 7.053/09)
  7. Consultórios na Rua (Portarias do Ministério da Saúde n. 122 e n. 123 de 2012)
  8. Lista de questões
Proteção aos Povos Indígenas8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Proteção aos Indígenas em Nosso Ordenamento Jurídico
  3. Legislação Internacional
  4. Estatuto do Índio
  5. Criação do Ministério dos Povos Indígenas e Reestruturação da FUNAI
  6. Julgamento do Marco Temporal em 2025 e Comissão de Conciliação
  7. ADPF 709 — Direito à Saúde dos Povos Indígenas e Processo Estrutural
  8. Resolução CNJ 287/2019 — Tratamento Penal da Pessoa Indígena
  9. Resolução CNJ 454/2022 — Acesso à Justiça de Povos Indígenas
  10. Resolução CNJ 453/2022 e Criação do FONEPI
  11. Resolução CNJ 524/2023 — Adolescentes Indígenas e Medidas Socioeducativas
  12. Saúde Indígena — Lei Arouca (Lei 9.836/1999) e SASISUS
  13. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI)
  14. Crise Humanitária Yanomami e Emergência Indígena
  15. Jurisprudência da Corte IDH Sobre Povos Indígenas
  16. Registro de Nascimento e de Óbito de Indígenas
  17. Lista de questões
Proteção aos LGBTQIA+1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Realidade Social
  2. Conceito
  3. Proteção Internacional
  4. Proteção Interna
  5. Lista de questões

Sobre o concurso Regulares Interativos

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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