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Pós-Edital

TCE AC Tribunal de Contas do Estado do Acre Auditor Conselheiro Substituto

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 80 dias · 06/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
160
Aulas
21
Módulos
861
Horas
Prova
06/09/2026
80 dias

Conteúdo Programático

21 módulos · 160 aulas · 861h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.

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Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TCE/AC, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Contabilidade Pública: 40 Lei nº 14.113/2020 (Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb). 40.1 Composição financeira. 40.2 Distribuição de recursos. 40.3 Utilização dos recursos. Controle Externo e Legislação Institucional: 6 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Acre. 7 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Acre. 8 Lei Estadual nº 4.744/2025. Direito Processual de Contas: 27 Legislação estadual. 27.1 Lei Complementar Estadual nº 38/1993 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 27.2 Resolução nº 30/1996 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 27.3 Instrução normativa nº 34/2025 (Dispõe sobre a estrutura, as competências e a distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 28 Lei nº 8.443/1992 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União). 28.1 Aplicação subsidiária da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. 29 Aplicação subsidiária das normas de processo civil no processo de contas. 30 Poder requisitório do Ministério Público de Contas. Conhecimentos Da Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política E Econômica do Acre: I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE: 1 Anexação do Acre ao Brasil. 2 Processo de ocupação das terras acreanas, ocupação indígena, imigração nordestina, produção da borracha e insurreição. 3 Organização social do Acre e expressão literária. 4 Chegada dos “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. 5 Comemorações cívicas. Direito Administrativo: 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. 8.3.1 Lei Federal nº 13.460/2017. 8.3.2 O papel das ouvidorias. 10.1.2 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Direito Constitucional19 Aulas · 134 vídeos
▼
Aula 11 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 21.2 Supremacia da Constituição.▼
  1. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 31.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 41.4 Interpretação das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 52 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 63 Constituição Federal de 1988. 3.1 Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 73.2 Direitos e garantias fundamentais. 3.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.2.3 Direitos sociais. 3.2.4 Direitos políticos. 3.2.5 Partidos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 83.3 Organização do Estado. 3.3.1 Organização político-administrativa. 3.3.2 Estado federal brasileiro. 3.3.3 A União. 3.3.4 Estados federados. 3.3.5 Municípios. 3.3.6 O Distrito Federal. 3.3.7 Territórios. 3.3.8 Intervenção federal. 3.3.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 93.4 Administração Pública. 3.4.1 Disposições gerais. 3.4.2 Servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
  11. Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 103.5 Organização dos poderes no Estado. 3.5.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 3.5.2 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  2. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  3. Poder Legislativo - Comissões
  4. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  5. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  6. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  10. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  11. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 113.5.3 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 123.5.4 Poder Judiciário. 3.5.4.1 Regime de Precatórios.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 133.6 Funções essenciais à Justiça. 3.6.1 Ministério Público. 3.6.2 Advocacia Pública. 3.6.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 143.7 Controle da constitucionalidade. 3.7.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 3.7.2 Controle incidental ou concreto. 3.7.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 3.7.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 3.7.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 3.7.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 3.7.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 3.7.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 3.7.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 3.7.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 153.8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 163.11 Ordem econômica e financeira. 3.11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 3.11.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 3.12 Sistema Financeiro Nacional.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 173.13 Ordem social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 183.9 Sistema Tributário Nacional. 3.9.1 Princípios gerais. 3.9.2 Limitações do poder de tributar. 3.9.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 3.9.4 Repartição das receitas tributárias. 3.10 Finanças públicas. 3.10.1 Normas gerais. 3.10.2 Orçamentos.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Direito Tributário
Aula 194 Constituição do Estado do Acre.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Administrativo20 Aulas · 182 vídeos
▼
Aula 11 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.4 Administração pública na Constituição Federal. 3 Regime jurídicoadministrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 24 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. . 4.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
  12. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
  13. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
  14. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
  15. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 35 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos. 5.8.1 Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 46 Processo administrativo. 6.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 57 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 68 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação. 8.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 78.1.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).▼
  1. Lei nº 11.079/2004 - PPP
  2. Lei nº 11.079/2004 - PPP II
  3. Lei nº 11.079/2004 - PPP III
  4. Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 88.1.3 Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 99 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
  6. Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
  7. Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 1010 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios. 10.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Responsabilidade contratual. 11.2 Legislação pertinente. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Características. 11.3.3 Vigência. 11.3.4 Alterações contratuais. 11.3.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.3.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 114.3.8 Consórcios públicos; 11.2.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto Federal nº 6.017/2007 (consórcios públicos); 11.3.7 Consórcios públicos.▼
  1. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 1212 Controle da Administração Pública. 12.1 Conceito. 12.2 Controle exercido pela Administração Pública. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle judicial. 12.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. Limites e perspectivas do controle.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 1312.6 Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 1413 Improbidade administrativa. 13.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 1514 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.11 Regime de previdência.▼
  1. Servidor na Constituição
  2. Servidor na Constituição II
  3. Servidor na Constituição III
  4. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  5. Servidor na Constituição - Concurso Público
  6. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição - Exercícios
  8. Agentes Públicos
Aula 1614.2.10 Processo administrativo disciplinar.▼
  1. Processo Administrativo Disciplinar
  2. Processo Administrativo Disciplinar II
  3. Processo Administrativo Disciplinar III
  4. Processo Administrativo Disciplinar IV
  5. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 1715 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 1816 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.7 Reparação do dano. 16.8 Direito de regresso. 16.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 1917 Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais).▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 2014.1.1 Lei complementar nº 39/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público).▼
  1. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  2. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  3. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  4. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  5. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  6. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  7. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  8. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  9. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  10. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  11. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  12. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  13. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
  14. Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
Direito Civil35 Aulas · 166 vídeos
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Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 33 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 44 Bens: diferentes classes.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 55 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 67 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos.▼
  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II
Aula 78 Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 89 Prova.▼
  1. Prova do Negócio Jurídico
Aula 910 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 1011 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção; espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 11Compra e venda.▼
  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
Aula 12Prestação de Serviço.▼
  1. Contrato de Prestação de Serviços
  2. Contrato de Prestação de Serviços II
Aula 13Locação de coisas.▼
  1. Contrato de Locação de Coisas
  2. Contrato de Locação de Coisas II
Aula 14Troca ou Permuta.▼
  1. Contrato de Troca ou Permuta
Aula 15Contrato estimatório.▼
  1. Contrato Estimatório
Aula 16Doação.▼
  1. Contrato de Doação
  2. Contrato de Doação II
Aula 17Comodato.▼
  1. Contrato de Comodato
Aula 18Mútuo.▼
  1. Contrato de Mútuo
Aula 19Empreitada.▼
  1. Contrato de Empreitada
  2. Contrato de Empreitada II
Aula 20Depósito.▼
  1. Contrato de Depósito
  2. Contrato de Depósito II
Aula 21Fiança.▼
  1. Contrato de Fiança
  2. Contrato de Fiança II
Aula 22Mandato.▼
  1. Contrato de Mandato
  2. Contrato de Mandato II
  3. Contrato de Mandato III
Aula 23Constituição de Renda.▼
  1. Contrato de Constituição de Renda
Aula 24Corretagem.▼
  1. Contrato de Corretagem
Aula 25Jogo ou Aposta.▼
  1. Contrato de Jogo ou Aposta
Aula 26Compromisso.▼
  1. Contrato de Compromisso
Aula 27Comissão.▼
  1. Contrato de Comissão
Aula 28Transação.▼
  1. Contrato de Transação
Aula 29Transporte.▼
  1. Contrato de Transporte
  2. Contrato de Transporte II
Aula 30Agência e Distribuição.▼
  1. Contrato de Agência e Distribuição
  2. Contrato de Agência e Distribuição II
Aula 3112 Atos unilaterais.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
Aula 3213 Responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 3316 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais de Garantia
  24. Direitos Reais de Garantia II
  25. Direitos Reais de Garantia III
  26. Direitos Reais de Garantia IV
  27. Direitos Reais de Garantia V
  28. Direitos Reais de Garantia VI
  29. Direitos Reais de Garantia VII
  30. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 3419 Lei federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.▼
  1. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações
  2. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações II
  3. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações III
Aula 3514 Empresário. 15 Direito de empresa. 15.1 Estabelecimento.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Direito Empresarial
Direito Processual de Contas1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Natureza, competência e jurisdição do tribunal de contas. 2 Exercício do controle externo. 3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4 Prestação e tomada de contas. 5 Apreciação de atos administrativos. 6 Fiscalização da gestão fiscal. 6.1 Fiscalização exercida por iniciativa da assembleia legislativa. 6.2 Apreciação de atos de admissão de pessoal, aposentadoria, transferência para a reserva, reformas e pensões. 6.3 Fiscalização de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres. 6.4 Fiscalização da aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7 Decisão em processos relativos a atos administrativos e contratos. 8 Inspeções e auditorias. 9 Comunicação e execução das decisões. 10 Contagem de prazos. 11 Natureza e conteúdo do parecer prévio do tribunal de contas do estado. 12 Apreciação de contas prestadas anualmente pelo governador do estado. 13 Apreciação de contas prestadas anualmente pelos prefeitos. 14 Denúncia e representação. 15 Consulta. 16 Sanções e medidas cautelares. 17 Distribuição, instrução e tramitação de processos. 18 Controle interno. 19 Exercício do contraditório e do direito de defesa. 20 Reexame de conselheiro. 21 Revisão. 22 Pedido de vista e juntada de documentos. 23 Sustentação oral. 24 Incidentes de inconstitucionalidade, prejulgados e súmulas de jurisprudência. 25 Apresentação, apreciação e aprovação de projetos referentes ao regimento interno. 26 Organização do tribunal de contas. 26.1 Competência do plenário. 26.2 Competência das câmaras. 26.3 Funcionamento do tribunal de contas. 26.4 Deliberações do plenário e das câmaras. 26.5 Atribuições do vice-presidente. 26.6 Atribuições do corregedor-geral. 26.7 Atribuições do presidente da câmara. 26.8 Conselheiros Substitutos. 26.9 Órgãos auxiliares.▼
  1. AVISO! Assunto abordado em Controle Externo e Legislação Institucional
Direito Processual Civil10 Aulas · 84 vídeos
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Aula 11 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
Aula 22 Processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 Relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Instrumentalidade do processo.▼
  1. Processo
  2. Processo II
  3. Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
Aula 33 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III
  4. Ação IV
Aula 44 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e dos procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores.▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
Aula 55 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Litisconsórcio III
  4. Litisconsórcio IV
  5. Intervenção de Terceiros
  6. Intervenção de Terceiros : Assistência
  7. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  8. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  9. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  10. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  11. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  12. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  13. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  14. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
Aula 67 Poderes, deveres e responsabilidades do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia pública. 10 Defensoria Pública.▼
  1. Juiz
  2. Juiz II - Medidas Atípicas
  3. Juiz III
  4. Impedimento e Suspeição
  5. Impedimento e Suspeição II
  6. Auxiliares de Justiça
  7. Ministério Público
  8. Ministério Público II
  9. Ministério Público III
  10. Advocacia Pública
  11. Defensoria Pública
  12. Defensoria Pública II
Aula 711 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos. 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.▼
  1. Atos Processuais: Disposições Gerais
  2. Negócios Jurídicos Processuais
  3. Negócios Jurídicos Processuais II
  4. Negócios Jurídicos Processuais III
  5. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  8. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  13. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  15. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  16. Nulidades dos Atos Processuais
  17. Nulidades dos Atos Processuais II
Aula 812 Recursos. 12.1 Princípios fundamentais. 12.2 Conceito. 12.3 Natureza jurídica. 12.4 Pressupostos recursais. 12.5 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.6 Efeitos.▼
  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos II
  3. Teoria Geral dos Recursos III
  4. Teoria Geral dos Recursos IV
  5. Teoria Geral dos Recursos V
  6. Teoria Geral dos Recursos VI
  7. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  8. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  9. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
Aula 913 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.▼
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 1014 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Direito Penal9 Aulas · 141 vídeos
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Aula 11 Fontes do direito penal; princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do crime. 2.4 Irretroatividade da lei penal. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Conceitos Introdutórios - Caracteres e Fontes do Direito Penal
  4. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  5. Princípios do Direito Penal II
  6. Princípios do Direito Penal III
  7. Princípios do Direito Penal IV
  8. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  9. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  11. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  12. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  13. Tempo e Lugar do Crime
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  15. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  16. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 23 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime. 3.3 Fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal.▼
  1. Classificação dos Crimes
  2. Classificação dos Crimes II
  3. Classificação dos Crimes III
  4. Classificação dos Crimes IV
  5. Teoria do Crime
  6. Teoria do Crime II
  7. Teoria do Crime III - Teorias Funcionalistas
  8. Fato Típico - Conduta
  9. Crime Doloso
  10. Crime Doloso II
  11. Crime Culposo
  12. Crime Culposo II
  13. Crime Culposo e Preterdoloso
  14. Nexo Causal
  15. Nexo Causal II
  16. Nexo Causal III
  17. Nexo Causal - Teoria da Imputação Objetiva
  18. Crimes Omissivos
  19. Crimes Omissivos II
  20. Tipicidade
  21. Tipicidade Conglobante
  22. Iter Criminis
  23. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  24. Iter Criminis - Tentativa II
  25. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  26. Arrependimento Posterior
  27. Crime Impossível
  28. Ilicitude
  29. Estado de Necessidade
  30. Estado de Necessidade II
  31. Legítima Defesa
  32. Legítima Defesa II
  33. Excesso Punível
  34. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  35. Culpabilidade
  36. Culpabilidade - Teorias
  37. Imputabilidade
  38. Imputabilidade II
  39. Imputabilidade III
  40. Exigibilidade de Conduta Diversa
  41. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  42. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  43. Erro de Tipo Essencial
  44. Erro de Tipo Essencial II
  45. Erro de Tipo Acidental
  46. Erro de Tipo Acidental
  47. Descriminantes Putativas
  48. Concurso de Crimes
  49. Concurso de Crimes II
  50. Concurso de Crimes II
Aula 35 Punibilidade e causas de extinção.▼
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
  5. Prescrição
  6. Prescrição II
  7. Prescrição III
  8. Prescrição IV
  9. Prescrição V
  10. Prescrição VI
  11. Prescrição VII
Aula 43.24 Crimes contra a fé pública.▼
  1. Art. 289 - Moeda Falsa
  2. Art. 289 a 292 - Moeda Falsa II
  3. Arts. 293 a 295 - Falsificação de Papéis Públicos
  4. Arts. 296 e 297 - Da Falsidade Documental
  5. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental II
  6. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental III
  7. Arts. 300 a 304 - da Falsidade Documental IV
  8. Arts. 304 e 305 - da Falsidade Documental V
  9. Arts. 306 a 310 - De Outras Falsidades
  10. Arts. 311 a 311 - A - De Outras Falsidades II
Aula 53.25 Crimes contra a administração pública. 6 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Arts. 337 - B a 337 - D - Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Aula 63.29 Lei federal nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 73.26 Crimes previstos na Lei federal nº 10.028/2000 (crimes fiscais).▼
  1. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  2. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 83.27 Lei federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária).▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 93.28 Lei federal nº 1.079/1950 (crimes de responsabilidade).▼
  1. Lei nº 1.079/1950
  2. Lei nº 1.079/1950 II
Direito Financeiro1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Crédito público. 4.1 Conceito e classificação de crédito público. 4.2 Natureza jurídica. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 4.4 Empréstimos públicos. 4.4.1 Classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. 5 Dívida pública. 5.1 Conceito. 5.2 Disciplina constitucional e legal. 5.3 Classificação. 5.4 Extinção.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público
Direito Empresarial18 Aulas · 57 vídeos
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Aula 11 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário. 1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 21.4 Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Microempresa e empresa de pequeno porte).▼
  1. ME e EPP Enquadramento e Generalidades
  2. ME e EPP Benefícios e Não Enquadrados
  3. ME e EPP Simplificações para Registro e Baixa
  4. MEI Pequeno Empresário
Aula 31.5 Prepostos do empresário.▼
  1. Prepostos da Empresa
Aula 41.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 5Estabelecimento empresarial.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 6Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 72 Direito societário. 2.1 Sociedade empresária. 2.1.1 Conceito, terminologia, ato constitutivo. 2.2 Sociedades empresárias. 2.3 Personalização da sociedade empresária. 2.4 Classificação das sociedades empresárias. 2.8 Regime jurídico dos sócios.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 8Sociedades simples.▼
  1. Sociedade Simples - Parte Geral
  2. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples - Administração
Aula 92.5 Sociedade irregular.▼
  1. Sociedade em Comum
  2. Sociedade em Conta de Participação
Aula 102.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2.7 Desconsideração inversa.▼
  1. Desconsideração Origem Conceito Teoria Maior e Menor
  2. Desconsideração Hipóteses Legais e Incidente
Aula 112.9 Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 122.10 Sociedade anônima. 2.11 Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações.▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 132.12 Operações societárias. 2.12.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão.▼
  1. Reorganização Societária Transformação Incorporação e Fusão
  2. Reorganização Cisão Disposições Comuns Recesso e Tag Along
Aula 142.13 Relações entre sociedades. 2.13.1 Coligações de sociedades.▼
  1. Sociedades Coligadas
  2. Sociedades Coligadas II
Aula 15Grupos societários, consórcios.▼
  1. Grupos Societários - Teoria Geral
  2. Grupos Societários - Modelos de Responsabilização
  3. Grupos Societários Aspectos Específicos
  4. Consórcio Empresarial
Aula 16Sociedade subsidiária integral.▼
  1. Sociedade Subsidiária Integral
Aula 17Sociedade de propósito específico.▼
  1. Sociedade de Propósito Específico - SPE
Aula 182.14 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.▼
  1. Resolução de Sociedade
  2. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres
Direito Tributário11 Aulas · 130 vídeos
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Aula 11.1 Princípios do direito tributário.▼
  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 21.2 Limitações do poder de tributar. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 31 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.▼
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  17. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  18. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  19. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  20. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  21. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  22. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 41.3 Repartição das receitas tributárias.▼
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 54.3 Hipótese de incidência e fato gerador▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 64 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2 Obrigação tributária principal e acessória. 4.4 Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
Aula 74.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações.▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 85 Impostos da União.▼
  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  9. Imposto Sobre Exportação
  10. Imposto Sobre Exportação II
  11. Imposto Sobre Exportação III
  12. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  13. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  14. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  15. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  16. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  17. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  18. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  19. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
Aula 96 Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD
  4. ITCMD II
  5. ITCMD III
  6. ICMS
  7. ICMS II
  8. ICMS III
  9. ICMS IV
  10. ICMS V
  11. ICMS VI
  12. ICMS VII
  13. ICMS VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS X
  16. ICMS XI
  17. ICMS XII
  18. ICMS XIII
  19. ICMS XIV
  20. ICMS XV
Aula 107 Impostos dos municípios. 9 Lei Complementar federal nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).▼
  1. Impostos Municipais - ITBI
  2. Impostos Municipais - ITBI II
  3. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  4. Impostos Municipais - IPTU
  5. Impostos Municipais - IPTU II
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 11Lei Complementar federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).▼
  1. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
  3. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
  4. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
  5. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
  6. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
  7. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VII
  8. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VIII
  9. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IX
  10. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional X
  11. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XI
  12. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XII
Direito Previdenciário4 Aulas · 40 vídeos
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Aula 11 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais.▼
  1. Conceito de Seguridade Social
  2. Princípios de Seguridade Social
Aula 22 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Leis Federais nº 8.212/1991 e 8.213/1991. 4 Custeio da seguridade social. 4.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição. 5 Regime geral de previdência social. 5.1 Segurados e dependentes. 5.2 Filiação e inscrição. 5.3 Carência. 5.4 Reajustamento e revisão. 5.6 Aposentadoria. Modalidades. Proventos. Cumulação de proventos. Pensões. 5.8 Acidente de trabalho.▼
  1. Financiamento da Seguridade
  2. Financiamento da Seguridade II
  3. Financiamento da Seguridade III
  4. Financiamento da Seguridade IV
  5. Regime Geral da Previdência Social
  6. Regime Geral da Previdência Social II
  7. Regime Geral da Previdência Social III
  8. Segurados Obrigatórios e Facultativo
  9. Segurados Obrigatórios e Facultativo II
  10. Carência
  11. Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
  12. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  13. Aposentadoria por Idade Rural
  14. Aposentadoria Programável
  15. Aposentadoria Especial
  16. Aposentadoria da Pessoas com Deficiência
  17. Auxílio por Incapacidade Temporária
  18. Salário - Família e Auxílio Acidente
  19. Pensão por Morte
  20. Auxílio - Reclusão
  21. Acidente de Trabalho - Abono Anual
Aula 32.1 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS. 6 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.▼
  1. Regime Próprio - Introdução
  2. Regime Próprio - Regras Gerais
  3. Regime Próprio - Vedações
  4. Regime Próprio - Benefícios
  5. Regime Próprio - Questões
  6. Lei nº 9.717/98
  7. Lei nº 9.717/98 II
  8. Lei nº 9.717/98 III
Aula 43 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/2001 e 109/2001 e EC 103/2019. 7 Previdência complementar.▼
  1. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar
  2. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar II
  3. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar III
  4. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
  5. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar II
  6. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar III
  7. Previdência Complementar - Questões
  8. Previdência Complementar - Questões II
  9. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019
Controle Externo e Legislação Institucional1 Aula · 30 vídeos
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Aula 11 Sistemas de controle na administração pública brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal de 1988). 2 Tribunais de contas. 2.1 Natureza jurídica. 2.2 Funções. 2.3 Eficácia das decisões. 2.4 Revisão das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário. 3 Competências do Tribunal de Contas do Acre. 3.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 3.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 3.3 Competência normativa. 4 Fiscalização do Tribunal de Contas do Acre. 4.1 Iniciativa. 4.1.1 Própria 4.1.2 Denúncia. 4.1.3 Representação. 4.2 Instrumentos de fiscalização. 4.2.1 Levantamento. 4.2.2 Auditoria. 4.2.3 Inspeção. 4.2.4 Acompanhamento. 4.2.5 Monitoramento. 4.3 Objeto da fiscalização. 4.3.1 Atos e contratos. 4.3.2 Transferências constitucionais e legais. 4.3.3 Convênios, acordos, parcerias, ajustes e outros instrumentos congêneres. 4.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 4.3.5 Arrecadação da receita. 4.3.6 Renúncia de receitas. 5 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões.▼
  1. Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
  2. Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
  3. Controle no Brasil - Princípio da Separação dos Poderes Estatais - Funções Estatais Básicas
  4. Controles Executivo, Legislativo e Judicial - Controle Externo e Controle Interno
  5. Classificação dos Tipos de Controle
  6. Classificação dos Tipos de Controle II
  7. Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
  8. Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
  9. Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
  10. Estrutura Organizacional dos Tribunais de Contas
  11. Competências dos Tribunais de Contas - Competência Judicante
  12. Competências dos Tribunais de Contas - Competência Fiscalizadora - Funções dos Tribunais de Contas
  13. Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
  14. Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas II
  15. Deliberações e Processo em geral nos Tribunais de Contas
  16. Recursos nos Tribunais de Contas
  17. Recursos nos Tribunais de Contas II
  18. Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas
  19. Deliberações nos Processos dos Tribunais de Contas
  20. Processos Em Espécie - Parte I: Denúncias e Representações
  21. Processos Em Espécie - Parte II: Consultas
  22. Processos Em Espécie - Parte III: Atos Sujeitos a Registro
  23. Processo de Contas - Parte I: Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas - Jurisdição Atípica - Competências Judicantes
  24. Processo de Contas - Parte II: Tomada e Prestação de Contas - Contas de Gestão e Contas de Governo
  25. Processo de Contas - Parte III: Fases do Processo de Contas - Liberação do Processo de Contas
  26. Processo de Contas - Parte IV: Tomada de Contas Especial (TCE)
  27. Instrumentos de fiscalização: levantamento, auditoria, inspeção, monitoramento e acompanhamento
  28. Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. Controle de Constitucionalidade dos Tribunais de Contas
  29. Natureza das Fiscalizações dos Tribunais de Contas
  30. Contas dos Prefeitos. Julgamento das Contas dos Tribunais de Contas. Ausência de Competências. Escolha dos Ministros do Tcu
Auditoria Governamental2 Aulas · 82 vídeos
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Aula 11 Conceito e evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). 2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (enterprise risk management). 3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – Nível 1 – princípios basilares e pré-requisitos para o funcionamento dos tribunais de contas brasileiros. 4 Normas internacionais das entidades fiscalizadoras (ISSAI) – Nível 3 (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 5 Instrumentos de fiscalização. 5.1 Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 8 Evidências. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização. 9 Comunicação dos resultados. 9.1 Relatórios de auditoria. 10 Monitoramento. 11 Documentação da auditoria. 12 Supervisão e controle de qualidade.▼
  1. Auditoria Governamental no Processo de Governança. Princípios da Governança
  2. Governança e Governabilidade. Auditoria: Conceito e Objetivos Conforme a Intosai
  3. Auditoria: Finalidade Conforme a Intosai. Auditoria Como Técnica Contábil e Como Instrumento de Fiscalização
  4. Auditoria Governamental no Brasil. Fiscalização Financeira. Tribunais de Contas e Controladorias
  5. Auditoria Interna e Auditoria Externa
  6. Classificação dos Tipos de Auditoria, Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional
  7. Funções ou Técnicas Administrativas. Estrutura Integrada de Controles Internos - COSO
  8. Estrutura Integrada de Controles Internos - COSO
  9. Estrutura Integrada de Gerenciamento de Riscos - COSO 2
  10. Estrutura Integrada de Gerenciamento de Riscos - COSO 2 - Considerações Importantes COSO 1 e 2
  11. Sistema de Controle Interno na Constituição Federal. Finalidades
  12. Controladorias Internas. Conceito, Funções, Finalidades.
  13. Modelo das 3 Linhas de Defesa - In CGU 3/2017 (2017) - Modelo das 3 Linhas - IIA (2020)
  14. Processo de Auditoria - Planejamento de Auditoria - Definição dos Objetivos, da Equipe e dos Recursos
  15. Planejamento de Auditoria - Seleção do Objeto. Delimitação do Escopo - Especificação dos Critérios
  16. Planejamento de Auditoria - Avaliação dos Controles Internos - Testes de Observância - Avaliação de Riscos
  17. Planejamento de Auditoria - Relatório de Levantamento Preliminar - Matriz de Planejamento
  18. Documentação de Auditoria ("Papéis de Trabalho) - NBCTA 230 (R1)
  19. Execução de Auditoria. Testes Substantivos/de Comprovação/de Detalhes
  20. Procedimentos de Auditoria - Observação. Inspeção. Entrevistas
  21. Procedimentos de Auditoria - Circularização Externa, Conferência de Cálculos, Reexecução, Revisão Analítica
  22. Achados de Auditoria: Atributos, Requisitos, Matriz de Achados
  23. Evidências de Auditoria
  24. Evidências de Auditoria II
  25. Emissão de Opinião do Auditor, Relatórios de Auditoria
  26. Emissão de Opinião do Auditor, Relatórios de Auditoria II
  27. Emissão de Opinião do Auditor, Relatórios de Auditoria III
  28. Eventos Subsequentes
  29. Monitoramento. Matrizes Em Auditoria: de Planejamento, de Riscos, de Achados e de Responsabilização
  30. Amostragem Em Auditoria. Tipos de Amostragem
  31. Amostragem Estatística ou Probabilística
  32. Amostragem Não - estatística. Tamanho da Amostra: Risco de Amostragem, Erro Esperado e Erro Tolerável
  33. Processo de Juridicização, Ética no Direito
  34. Intosai. Conceitos, Objetivos, Principais Documentos.
  35. Declaração de Lima (Intosai P1)
  36. Declaração do México (Intosai P10). Código de Ética da Intosai (Intosai P30)
  37. Normas de Auditoria INTOSAI (ISSAIS). ISSAI 100.
  38. Normas de Auditoria INTOSAI (ISSAIS). ISSAI 200, ISSAI 300
  39. Normas de Auditoria INTOSAI (ISSAIS). ISSAI 400
  40. Normas de Auditoria do Setor Público NBASP. NBASP1: Princípios Fundamentais
  41. NBSPA 2: Pré - requisitos para Auditoria
  42. NBASP 3 - Auditoria Financeira e de Desempenho. NBASP 4 - Orientações Práticas
  43. Normas de Auditoria Governamental (NAGS): Objetivo, Base Conceitual, Aplicação, Estrutura
  44. Normas Gerais (NAG 1000). Normas Relativas aos Tribunais de Contas (NAG2000)
Aula 21. Conceito e evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.5 Exame e avaliação do controle interno. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria. 6.8 Matriz de planejamento. 6.9 Programa de auditoria. 6.10 Papéis de trabalho. 6.11 Testes de auditoria. 6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos. 7.2 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica.▼
  1. Conceito de Auditoria no Processo de Governança
  2. NBCTA 200(R1): Conceito e Objetivos da Auditoria Contábil
  3. NBCTA - Estrutura Conceitual: Trabalhos de Asseguração Razoável e Limitada
  4. Elementos de um Trabalho de Asseguração
  5. Auditoria Como Técnica Contábil. Diferenças entre Auditoria Interna e Auditoria Externa
  6. Auditoria Contábil e Perícia Contábil: Semelhanças e Diferenças.
  7. Tipos De Auditorias
  8. NBCTA 300(R1):Planejamento da Auditoria das Demonstrações Contábeis. Atividades Preliminares. Estratégia Global e Plano de Auditoria.
  9. NBCTA 300(R1): Planejamento da Auditoria das Demonstrações Contábeis. Objetivos. Objeto. Escopo.
  10. NBCTA 300(R1): Planejamento da Auditoria das Demonstrações Contábeis. Especificações dos Critérios. Testes de Observância, Aderência , Controle.
  11. NBCTA 200(R1): Risco de Auditoria
  12. NBCTA 200(R1): Risco de Auditoria II
  13. NBCTA 200(R1): Documentação de Auditoria - Papéis de Trabalho
  14. NBCTA 200(R1): Documentação de Auditoria - Papéis de Trabalho II
  15. NBCTA 200(R1): Documentação de Auditoria - Papéis de Trabalho III
  16. Execução de Auditoria. NBCTA 330(R1): Resposta Aos Riscos Avaliados. Testes Substantivos, Procedimentos Analíticos Substantivos, Teste de Comprovação ou Teste de Detalhes
  17. NBCTA 500(R1): Evidencia de Auditoria. Procedimentos de Auditoria
  18. NBCTA 500(R1): Evidencia de Auditoria. Procedimentos de Auditoria II
  19. NBCTA 500(R1): Evidencia de Auditoria. Procedimentos de Auditoria III
  20. NBCTA 500(R1): Evidências de Auditoria
  21. NBCTA 500(R1): Evidências de Auditoria II
  22. NBCTA 700: Formação de Opinião do Auditor Independente. Relatório/Parecer de Auditoria
  23. NBCTA 700: Formação de Opinião do Auditor Independente. Relatório/Parecer de Auditoria. NBCTA 705: Modificações de Opinião do Auditor Independente
  24. NBCTA 705: Modificações de Opinião do Auditor Independente II
  25. NBCTA 706: Parágrafos de Introdução, Ênfase, Outros Assuntos, Específico e de Opinião do Relatório de Auditoria
  26. NBCTA 560: Eventos Subsequentes
  27. NBCTA 560: Eventos Subsequentes II
  28. NBCTA 570: Continuidade Operacional
  29. Ética Profissional e Conflito de Interesses (Gestão do Controle de Qualidade)
  30. NBCTA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude. NBCT 11 - Normas de Auditoria das Demonstrações Contábeis. Fraudes e Erros. Triângulo de Fraudes
  31. NBC PA 01(R1) - Normas Profissionais do Auditor. Normas de Significado Ético
  32. NBC PA 400 - Independência para o Trabalho de Auditoria e Revisão
  33. NBC PA 01 (R1) - Controle de Qualidade para as Firmas de Auditoria
  34. NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria
  35. NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria II
  36. NBCTA 540(R2) - Auditoria de Estimativas Contábeis
  37. NBCTA 540(R2) - Auditoria de Estimativas Contábeis II
  38. NBCTA 580(R1) - Representações Formais
Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público2 Aulas · 68 vídeos
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Aula 11 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das receitas públicas. 4.3 Estágios. 4.4 Fontes. 4.5 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 7 Lei federal nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA
  2. Planejamento Orçamentário - LDO
  3. Planejamento Orçamentário - LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário - Introdução
  9. Ciclo Orçamentário - Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário - Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário - Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento - Vedações
  14. Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento - Atribuições Econômicas
  16. Créditos Adicionais - Introdução
  17. Créditos Adicionais - Tipos e Características
  18. Créditos Adicionais - Fontes
  19. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  20. Receita Pública: Natureza
  21. Receita Pública: Fonte, RP e Dívida Ativa
  22. Despesa Pública: Introdução
  23. Despesa Pública: Classificação Qualitativa
  24. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  25. Despesa Pública - IDOC, IDUSO e Resultado Primário
  26. Estágios da Receita Pública
  27. Estágios da Despesa Pública
  28. Aspectos Contábeis
  29. Execução - Restos a Pagar
  30. Execução - Despesas de Exercícios Anteriores
  31. Execução - Suprimento de Fundos
  32. Descentralização
Aula 26 Lei Complementar federal nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Planejamento. 6.2 Receita pública. 6.3 Despesa pública. 6.4 Transferências voluntárias. 6.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 6.6 Dívida e endividamento. 6.7 Gestão patrimonial. 6.8 Transparência, controle e fiscalização. 6.9 Disposições preliminares, finais e transitórias.▼
  1. Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
  2. Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
  3. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  4. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
  6. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
  7. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
  8. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
  9. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
  10. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
  11. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
  12. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
  13. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
  14. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
  15. Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
  16. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
  17. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
  18. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
  19. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
  20. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
  21. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
  22. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
  23. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
  24. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
  25. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
  26. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
  27. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
  28. Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
  29. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
  30. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
  31. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
  32. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
  33. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
  34. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
  35. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
  36. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Administração Pública6 Aulas · 45 vídeos
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Aula 11 Administração pública. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado do bem-estar, Estado regulador. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.▼
  1. Patrimonialismo
  2. Modelo Burocrático
  3. Modelo Gerencial
  4. Evolução da Nova Gestão Pública
  5. Brasil: República Velha
  6. Brasil: Reforma da Era Vargas
  7. Reforma do Decreto - Lei nº 200/1967
  8. Mudanças nos Anos 1980
  9. Reforma Gerencial
  10. Brasil – Pluralidade Institucional
  11. Brasil – Excelência na Gestão Pública
  12. Brasil - Gespública
  13. Brasil - Decreto nº 9.094/2017
  14. Brasil - Avanços e Desafios
Aula 210 Ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 11 Balanced scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 12 Referencial estratégico das organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores.▼
  1. Indicadores – Propriedades
  2. Indicadores – Classificações
  3. Indicadores – Limitações
  4. Planejamento
  5. Gestão Estratégica
  6. BSC - Setor Público
  7. Cenários Futuros
  8. Planejamento Governamental
Aula 36.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo. 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 8.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 9.1 Conceitos básicos de planejamento. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.6 Análises custo-benefício e custo-efetividade. 9.7 Indicadores de políticas públicas. 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais.▼
  1. Políticas Públicas – Definições
  2. Políticas Públicas – Ciclo
  3. Políticas Públicas – Processo Decisório
  4. Políticas Públicas – Modelos de Análise
  5. Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação
  6. Políticas Públicas – Instituições e Corrupção
  7. Organização do Estado
  8. Federalismo
  9. Formulação de Programas e Políticas Públicas
  10. Análises custo - benefício e custo - efetividade
  11. Intermediação de Interesses (Clientelismo, Corporativismo e Neocorporativismo)
Aula 42.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 5 (...) Gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança.▼
  1. Governança e Governabilidade
  2. Governança Organizacional
  3. Governança e Redes
  4. Decreto nº 9.203/2017 - Política de Governança Pública
  5. Referencial de Governança do TCU
  6. Accountability
  7. Transparência e Lei de Acesso à Informação
  8. Governo Aberto
Aula 54.2 Gestão de pessoas por competências.▼
  1. Gestão por Competências
  2. Gestão do Desempenho
Aula 6Comunicação na gestão pública Matriz GUT e ferramenta 5W2H▼
  1. Comunicação Organizacional
  2. Gestão da Qualidade – Ferramenta
Contabilidade Geral2 Aulas · 190 vídeos
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Aula 11 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.▼
  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades - Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais - Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio - Questões
  11. Técnicas Contábeis
  12. Contas Contábeis
  13. Contas Contábeis II
  14. Contas Contábeis III
  15. Contas Contábeis IV
  16. Contas Contábeis V
  17. Contas Contábeis VI
  18. Contas Contábeis VII
  19. Contas Contábeis - Questões
  20. Escrituração Contábil
  21. Escrituração Contábil II
  22. Lançamentos Contábeis
  23. Lançamentos Contábeis II
  24. Lançamentos Contábeis III
  25. Fórmulas de Lançamento
  26. Erros de Escrituração
  27. Livros de Escrituração
  28. Livros de Escrituração - Questões
  29. Tipos de Sociedades
  30. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
  31. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais II
  32. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais III
  33. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais - Questões
  34. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado
  35. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado II
  36. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado III
  37. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado IV
  38. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado - Questões
  39. Capital X Patrimônio
  40. Capital X Patrimônio - Questões
Aula 27 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.▼
  1. Despesas e Receitas Antecipadas
  2. Despesas e Receitas Antecipadas II
  3. Despesas e Receitas Antecipadas III
  4. Despesas e Receitas Antecipadas - Questões
  5. Operações com Duplicatas
  6. Operações com Duplicatas - Questões
  7. Folha de Pagamentos
  8. Folha de Pagamentos II
  9. Folha de Pagamentos III
  10. Folha de Pagamentos - Questões
  11. Balancete de Verificação
  12. Balancete de Verificação II
  13. Balancete de Verificação - Questões
  14. Demonstrações Contábeis
  15. Demonstrações Contábeis
  16. Demonstrações Contábeis - Questões
  17. Balanço Patrimonial
  18. Balanço Patrimonial II
  19. Balanço Patrimonial III
  20. Balanço Patrimonial IV
  21. Balanço Patrimonial V
  22. Balanço Patrimonial – Questões Cebraspe
  23. Balanço Patrimonial – Questões FGV/FCC
  24. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  25. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  26. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  27. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa - Questões
  28. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente
  29. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente II
  30. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente - Questões
  31. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  32. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques II
  33. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques III
  34. Tributos
  35. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões
  36. Avaliação do Ativo Imobilizado
  37. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  38. Avaliação do Ativo Imobilizado - Questões
  39. Depreciação, Amortização e Exaustão
  40. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  41. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  42. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  43. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  44. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões FGV
  45. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões
  46. Ativo Intangível
  47. Ativo Intangível II
  48. Ativo Intangível III
  49. Ativo Intangível – Questões
  50. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  51. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  52. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Questões
  53. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  54. Alienação e Baixa de Itens do Ativo - Questões
  55. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos
  56. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos II
  57. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos III
  58. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos IV
  59. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos - Questões
  60. Duplicatas Descontadas
  61. Duplicatas Descontadas II
  62. Duplicatas Descontadas - Questões
  63. Provisões e Passivos Contingentes
  64. Provisões e Passivos Contingentes II
  65. Provisões e Passivos Contingentes III
  66. Provisões e Passivos Contingentes IV
  67. Provisões e Passivos Contingentes - Questões
  68. Patrimônio Líquido
  69. Patrimônio Líquido - Reservas de Capital
  70. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido
  71. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido II
  72. Patrimônio Líquido - Ações em Tesouraria
  73. Patrimônio Líquido - Questões
  74. Operações com Mercadorias
  75. Operações com Mercadorias II
  76. Operações com Mercadorias III
  77. Operações com Mercadorias IV
  78. Operações com Mercadorias V
  79. Operações com Mercadorias VI
  80. Operações com Mercadorias VII
  81. Operações com Mercadorias – Questões Cebraspe
  82. Operações com Mercadorias – Questões FCC e FGV
  83. Demonstração do Resultado do Exercício
  84. Demonstração do Resultado do Exercício II
  85. Demonstração do Resultado do Exercício III
  86. Demonstração do Resultado do Exercício IV
  87. Demonstração do Resultado do Exercício V
  88. Questões – DRE - Cebraspe
  89. Questões – DRE – FGV e FCC
  90. Dividendos
  91. Dividendos - Questões
  92. Juros Sobre o Capital Próprio
  93. Participações Societárias Permanentes
  94. Participações Societárias Permanentes II
  95. Participações Societárias Permanentes III
  96. Participações Societárias Permanentes IV
  97. Participações Societárias Permanentes V
  98. Participações Societárias Permanentes VI
  99. Participações Societárias Permanentes VII
  100. Participações Societárias Permanentes - Questões FCC
  101. Participações Societárias Permanentes - Questões FGV e CEBRASPE
  102. Tratamento dos Lucros Não Realizados
  103. Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  104. CPC 28 – Propriedade para Investimento
  105. CPC 28 – Propriedade para Investimento II
  106. CPC 28 – Propriedade para Investimento - Questões
  107. CPC 00 - Estrutura Conceitual
  108. CPC 00 - Estrutura Conceitual II
  109. CPC 00 - Estrutura Conceitual III
  110. CPC 00 - Estrutura Conceitual IV
  111. CPC 00 - Estrutura Conceitual V
  112. CPC 00 - Estrutura Conceitual VI
  113. CPC 00 - Estrutura Conceitual VII
  114. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FGV
  115. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FCC e Cebraspe
  116. Instrumentos Financeiros
  117. Instrumentos Financeiros II
  118. Instrumentos Financeiros III
  119. Instrumentos Financeiros IV
  120. Instrumentos Financeiros - Questões
  121. Ativo Intangível - Tópicos Avançados
  122. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados
  123. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados II
  124. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados III
  125. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados - Questões
  126. Debêntures
  127. Debêntures II
  128. Debêntures III
  129. Debêntures - Questões
  130. Arrendamentos
  131. Arrendamentos II
  132. Arrendamentos III
  133. Arrendamentos IV
  134. Arrendamentos V
  135. Arrendamentos - Questões
  136. DLPA
  137. DLPA - Questões
  138. DMPL
  139. DMPL - Questões
  140. Demostração do Valor Adicionado - DVA
  141. Demostração do Valor Adicionado - DVA II
  142. Demonstração do Valor Adicionado - DVA III
  143. Demonstração do Valor Adicionado - DVA - Questões
  144. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC
  145. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC II
  146. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC III
  147. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC IV
  148. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC V
  149. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC VI
  150. DFC - Questões Cebraspe
Análise das Demonstrações Contábeis1 Aula · 15 vídeos
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Aula 1Retorno sobre o capital empregado. 1.1 Componentes, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 1.2 Economic value added (EVA) (lucro residual); EBITDA; indicadores. 2 Análise da lucratividade. 2.1 Análise da formação do resultado, análise da receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação. 2.2 Indicadores. 3 Análise de liquidez. 3.1 Análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. 3.2 Indicadores. 4 Análise da estrutura de capital e da solvência. 4.1 Indicadores e medidas de solvência. 5 Informações extraídas das notas explicativas. 6 Análise horizontal e vertical. 6.1 Análise de tendências. 6.2 Grupos de comparação. 7 Indicadores de mercado. 8 Limitações da análise por indicadores. 9 Considerações de natureza não financeira (qualitativa).▼
  1. Análise Vertical e Horizontal
  2. Análise Vertical e Horizontal - Questões
  3. Índices de Liquidez​
  4. Índices de Liquidez - Questões
  5. Índices de Endividamento
  6. Índices de Endividamento - Questões
  7. Índices de Lucratividade
  8. Índices de Rentabilidade
  9. Índices de Rentabilidade - Questões
  10. Índices de Rotatividade
  11. Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
  12. Grau de Alavancagem Financeira
  13. Capital de Giro, Capital Circulante Líquido, Necessidade de Capital de Giro e Saldo em Tesouraria
  14. Ebitda
  15. Valor Econômico Agregado (EVA)
Contabilidade Pública11 Aulas · 176 vídeos
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Aula 12 Conceituação, objeto e campo de aplicação.▼
  1. Conceito e Evolução da CASP
  2. Conceito e Evolução da CASP - Questões de Prova
  3. Objeto, Objetivo da CASP
  4. Objeto, Objetivo da CASP - Questões
  5. Campo de Atuação e Usuários da CASP
Aula 23 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime orçamentário e regime contábil.▼
  1. Patrimônio Público
  2. Ativo e Questões de Prova
  3. Patrimônio Público - Passivo e PL
  4. Patrimônio Público - Questões de Prova
  5. Variações Patrimoniais
  6. VPA e VPD
  7. Questões de Prova
  8. Exercício Financeiro
  9. Regimes de Escrituração
  10. Regimes de Escrituração - Competência
Aula 310 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 12 Transações no setor público.▼
  1. Escrituração
  2. Escrituração - Questões de Prova
  3. Lançamentos Típicos na Administração Pública
  4. Lançamentos Típicos na Administração Pública - Questões de Prova
Aula 411 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 30 NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis. 31 NBC TSP 12 – demonstração dos fluxos de caixa. 32 NBC TSP 13 – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis. 33 NBC TSP 16 – demonstrações contábeis separadas. 34 NBC TSP 17 – demonstrações contábeis consolidadas.▼
  1. Balancete de Verificação
  2. Tipos de Balancete de Verificação
  3. DCASP Obrigatórias
  4. DCASP Obrigatórias II
  5. Notas Explicativas e Questões de Prova
  6. Balanço Patrimonial - Conceitos Básicos
  7. Balanço Patrimonial - Ativo Circulante
  8. Balanço Patrimonial - Ativo Não Circulante
  9. Patrimônio Líquido
  10. Questões de Prova
  11. Quadro de Ativo e Passivo Financeiro Permanente
  12. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
  13. Quadro das Contas de Compensação
  14. Questões de Prova
  15. DVP - Conceitos Básicos
  16. VPD e VPA
  17. Questões de Prova
  18. Balanço Orçamentário - Conceitos Básicos
  19. Balanço Orçamentário - Analise das Informações
  20. Balanço Orçamentário - Quadro Principal
  21. Balanço Orçamentário - Restos a Pagar
  22. Balanço Orçamentário - Questões de Prova
  23. Balanço Financeiro - Conceitos Básicos
  24. Balanço Financeiro - Estrutura e Composição
  25. Questões de Prova
  26. DMPL
  27. DMPL - Questões de Prova
  28. DFC - Conceitos Básicos
  29. DFC - Estrutura e Composição
  30. DFC - Questões de Prova
  31. Consolidação - Conceitos Básicos
  32. Consolidação - Procedimentos
  33. Questões de Prova
Aula 537 MCASP 11ª edição. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 24 NBC TSP 03 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 NBC TSP 04 – estoques. 26 NBC TSP 07 – ativo imobilizado. 27 NBC TSP 08 – ativo intangível. 28 NBC TSP 09 – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa. 29 NBC TSP 10 – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. 35 NBC TSP 23 – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.▼
  1. Bases de Mensuração do Ativo e do Passivo
  2. Bases de Mensuração do Ativo
  3. Bases de Mensuração do Passivo
  4. Bases de Mensuração do Ativo e do Passivo - Questões de Prova
  5. Mensuração de Estoque - Conceitos
  6. Mensuração de Estoque - Bases
  7. Mensuração de Estoque - Questões de Provas
  8. Imobilizado - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
  9. Imobilizado - Bases de Mensuração
  10. Imobilizado - Questões de Prova
  11. Intangível Conceitos Básicos
  12. Intangível Mensuração
  13. Intangível Questões de Prova
  14. Depreciação, Amortização e Exaustão - Conceitos
  15. Depreciação, Amortização e Exaustão - Bases
  16. Baixa do Bem
  17. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões de Prova
  18. Teste de Recuperabilidade - Conceitos Básicos
  19. Teste de Recuperabilidade - Registro Contábil
  20. Teste de Recuperabilidade - Questões de Prova
  21. Reavaliação - Conceitos Básicos
  22. Reavaliação - Registros
  23. Questões de Prova
  24. Propriedades para Investimentos
  25. Propriedades para Investimentos II
  26. Questões de Prova
  27. Provisão e Passivo Contingente
  28. Provisão e Passivo Contingente II
  29. Provisão e Passivo Contingente - Questões de Prova
  30. Transação Sem Contraprestação
  31. Transação Com Contraprestação
  32. Transação Sem e Com Contraprestação - Caiu na Prova
  33. Custos dos Empréstimos - Método Padrão
  34. Custos dos Empréstimos - Método Alternativo
  35. Custos dos Empréstimos - Questões de Prova
  36. Conceito de Eventos Subsequentes
  37. Tipos de Eventos Subsequentes
  38. Questões de Prova
  39. Conceito de Partes Relacionadas
  40. Transações com Partes Relacionadas
  41. Questões de Provas
  42. DEA - Aspectos Orçamentários
  43. DEA - Aspecto Patrimonial
  44. DEA - Questões de Provas
  45. Caixa e Equivalente a Caixa
  46. Mensuração de Equivalente a Caixa
  47. Casos Específicos e Questões de Provas
  48. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
  49. Mensuração
  50. Questões de Provas
  51. Investimento Em Coligadas e Controladas
  52. Método da Equivalência Patrimonial
  53. Questões de Provas
Aula 623 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.▼
  1. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Conceitos Básicos
  2. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Objetivos e Usuários
  3. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Características Qualitativas
  4. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Questões
  5. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Ativo
  6. NBCT SP - Estrutura Conceitual - Passivo e Situação Líquida
  7. NBCT SP - Receita e Despesa
  8. NBCT SP - Contribuição, Distribuições aos Proprietários e Questões de Provas
  9. NBCT SP - Reconhecimento e Mensuração
  10. NBCT SP - Bases de Mensuração do Ativo
  11. NBCT SP - Bases de Mensuração do Ativo II
  12. NBCT SP - Bases de Mensuração do Passivo
  13. NBCT SP - Questões de Prova
Aula 736 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Análise das Demonstrações Contábeis
Aula 89 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos.▼
  1. Introdução, Conceito e Áreas
  2. Princípios Contábeis Aplicáveis à Contabilidade de Custos
  3. Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos
  4. Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões CEBRASPE
  5. Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões FCC, FGV e Vunesp
  6. Classificação dos Custos e das Despesas
  7. Classificação dos Custos e das Despesas II
  8. Classificação dos Custos e das Despesas III
  9. Classificação dos Custos e das Despesas - Questões Cebraspe
  10. Classificação dos Custos e das Despesas - Questões FGV/FCC/VUNESP
  11. Custo Primário e Custo de Transformação
  12. Apuração dos Custos de Produção
  13. Apuração dos Custos de Produção - Questões - CEBRASPE
  14. Apuração dos Custos de Produção – Questões FCC e FGV
  15. Custeio por Absorção e CusteioVariável
  16. Custeio por Absorção e CusteioVariável II
  17. Custeio por Absorção e CusteioVariável - Questões CEBRASPE e VUNESP
  18. Custeio por Absorção e Custeio Variável - Questões FCC e FGV
  19. Critério de Rateio
  20. Critério de Rateio II
  21. Critério de Rateio - Questões Cebraspe
  22. Critério de Rateio - Questões FCC
  23. Critério de Rateio - Questões FGV
  24. Departamentalização
  25. Departamentalização - Questões
  26. Formas de Produção – Ordem e Contínua
  27. Formas de Produção – Ordem e Contínua II
  28. Formas de Produção – Ordem e Contínua - Questões Cespe e Cesgranrio
  29. Formas de Produção – Ordem e Contínua - Questões
  30. Produção Conjunta
  31. Produção Conjunta II
  32. Produção Conjunta - Questões
  33. Equivalentes de Produção
  34. Equivalentes de Produção - Questões
  35. Margem de Contribuição
  36. Margem de Contribuição – Questões Cebraspe
  37. Margem de Contribuição – Questões FCC
  38. Ponto de Equilíbrio
  39. Ponto de Equilíbrio - Questões Cebraspe
  40. Ponto de Equilíbrio - Questões FCC
  41. Ponto de Equilíbrio - Questões FCC
  42. Margem de Segurança
  43. Margem de Segurança - Questões
  44. Grau de Alavancagem Operacional
  45. Grau de Alavancagem Operacional - Questões
  46. Custeio ABC
  47. Custeio ABC - Questões
  48. Custo Padrão
  49. Custo Padrão II
  50. Custo Padrão - Questões Cespe
  51. Custo Padrão - Questões
  52. Custeio RKW
Aula 913 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou destinação de recursos. 18 Suprimento de fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal. 21 Despesas de exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 39 Lei nº 4.320/1964.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público
Aula 101 Sistema de contabilidade federal.▼
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Contabilidade Geral
Aula 1141 Lei Complementar nº 178/2021.▼
  1. Lei Complementar nº 178/2021
  2. Lei Complementar nº 178/2021 II
  3. Lei Complementar nº 178/2021 III
Economia do Setor Público e da Regulação 3 Aulas · 119 vídeos
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Aula 11 Aspectos introdutórios. 1.1 Sistema de contas nacionais e identidades macroeconômicas básicas. 1.2 Produto agregado e problemas de mensuração. 1.3 Produto nominal × produto real. 1.4 Contas do sistema monetário. 1.5 Noções de balanço de pagamentos. 2 Modelo keynesiano básico: multiplicador e papel dos gastos do governo. 3 Modelo IS/LM. 3.1 Impactos das políticas monetária e fiscal. 3.2 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais. 3.3 Avaliação do gasto público. 3.4 Financiamento do setor público no Brasil. 3.5 Noções de regulação, desregulação e rerregulação.▼
  1. Introdução à Macroeconomia e Contas Nacionais
  2. Contas Nacionais II
  3. Contas Nacionais III
  4. Contas Nacionais IV
  5. Contas Nacionais V
  6. Contas Nacionais VI
  7. Contas Nacionais VII
  8. Contas Nacionais VIII
  9. Economia Keynesiana
  10. Economia Keynesiana II
  11. Economia Keynesiana III
  12. Economia Keynesiana IV
  13. Economia Keynesiana V
  14. Economia Keynesiana VI
  15. Economia Keynesiana VII
  16. Economia Keynesiana VIII
  17. Economia Monetária
  18. Economia Monetária II
  19. Economia Monetária III
  20. Economia Monetária IV
  21. Economia Monetária V
  22. Economia Monetária VI
  23. Economia Monetária VII
  24. Políticas Econômicas
  25. Políticas Econômicas II
  26. Políticas Econômicas III
  27. Políticas Econômicas IV
  28. Políticas Econômicas V
  29. Políticas Econômicas VI
  30. Políticas Econômicas VII
  31. Políticas Econômicas VIII
  32. Políticas Econômicas IX
  33. Políticas Econômicas X
  34. Modelo IS - LM
  35. Modelo IS - LM II
  36. Modelo IS - LM III
  37. Modelo IS - LM IV
  38. Modelo IS - LM V
  39. Modelo IS - LM VI
  40. Modelo IS - LM VII
  41. Modelo IS - LM VIII
  42. Balanço de Pagamentos
  43. Balanço de Pagamentos II
  44. Balanço de Pagamentos III
  45. Balanço de Pagamentos IV
  46. Balanço de Pagamentos V
  47. Balanço de Pagamentos VI
  48. Balanço de Pagamentos VII
  49. Balanço de Pagamentos VIII
  50. Balanço de Pagamentos IX
  51. Balanço de Pagamentos X
  52. Balanço de Pagamentos XI
  53. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais
  54. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais II
  55. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais III
  56. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais IV
  57. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais V
  58. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais VI
Aula 25 Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral).▼
  1. Estruturas de Mercado
  2. Estruturas de Mercado II
  3. Concorrência Perfeita
  4. Concorrência Perfeita II
  5. Concorrência Perfeita III
  6. Concorrência Perfeita IV
  7. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita
  8. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita II
  9. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita III
  10. Monopólio
  11. Monopólio II
  12. Monopólio III
  13. Monopólio IV
  14. Monopólio V
  15. Monopólio VI
  16. Monopólio VII
  17. Monopólio VIII
  18. Monopólio IX
Aula 34 Teoria econômica de indústrias reguladas. 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Noções de regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço-teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição. 13 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 14 Juros simples e compostos. 15 Capitalização e desconto. 16 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 17 Rendas uniformes e variáveis. 18 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 18.1 Sistema francês (tabela Price). 18.2 Sistema de amortização constante (SAC). 18.3 Sistema de amortização misto (SAM). 19 Cálculo financeiro. 19.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 20 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário.▼
  1. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais
  2. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais II
  3. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais III
  4. Regulação Financeira
  5. Regulação Financeira II
  6. Riscos Financeiros de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos
  7. Riscos Financeiros de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos II
  8. SFN: Riscos de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos
  9. Efeitos da Regulação de Basileia sobre o Sistema Financeiro
  10. O Papel do Estado no Sistema Financeiro: Modelos de Racionamento e de Repressão de Crédito
  11. O Papel do Estado no Sistema Financeiro: Modelos de Racionamento e de Repressão de Crédito II
  12. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas
  13. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas II
  14. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas III
  15. Expectativas e Incertezas: Expectativas Em Keynes, Expectativas Adaptativas e Expectativas Racionais
  16. A Hipótese Aceleracionista da Curva de Philips e a Taxa Natural de Desemprego
  17. Sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas
  18. Identidades Macroeconômicas Básicas
  19. Identidades Macroeconômicas Básicas
  20. Teoria econômica de indústrias reguladas
  21. Teoria econômica de indústrias reguladas II
  22. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita
  23. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita II
  24. Regulação por Incentivos
  25. Regulação por Competição
  26. Questões de Fixação: Regulação, Incentivo e Competição
  27. Questões de Fixação: Regulação, Incentivo e Competição II
  28. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo - produto
  29. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo - produto I
  30. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo - produto II
  31. Síntese Neoclássica
  32. Síntese Neoclássica II
  33. Síntese Neoclássica III
  34. Mercado de Trabalho e Efeitos Econômicos
  35. Investimento Estrangeiro Direto
  36. Investimento Estrangeiro Direto II
  37. Incerteza e Preferência pela Liquidez
  38. Globalização
  39. Globalização II
  40. Governação Global: G20 e o Papel das Organizações Internacionais
  41. Governação Global: G20 e o Papel das Organizações Internacionais II
  42. Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações
  43. Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações II
Conhecimentos Da Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política E Econômica do Acre2 Aulas · 39 vídeos
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Aula 1II GEOGRAFIA DO ACRE: 1 Amazônia e características gerais: o espaço acreano. 2 Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. 3 Formação econômica do Acre. 4 Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. 5 Território do Acre, municípios e populações do Acre: população e localização. 6 Nova configuração do mapa. 7 Microrregiões. 8 Atuais municípios. 9 Relevo, vegetação e suas características, clima, solo, hidrografia, fluxo migratório, extrativismo e zoneamento ecológico do Acre. 10 Hidrografia: bacia amazônica e principais rios do Acre. 11 Modos de vida no campo e na cidade.▼
  1. Localização
  2. População
  3. Formação social, política, histórica e econômica do Brasil.
  4. Formação social, política, histórica e econômica do Brasil.
  5. Formação Social, Política, Histórica e Econômica do Brasil II
  6. Formação Social, Política, Histórica e Econômica do Brasil
  7. Segurança: conflitos sociais, explosão urbana.
  8. Segurança: conflitos sociais, explosão urbana.
  9. Segurança: conflitos sociais, explosão urbana.
  10. Mobilidade e migrações.
  11. Relevo
  12. Questões Atuais do Meio Ambiente, Desastres Ambientais e Políticas Ambientais
  13. Bioma
  14. Questões Atuais do Meio Ambiente, Desastres Ambientais e Políticas Ambientais II
  15. Clima
  16. Energia, sustentabilidade e compromisso social.
  17. Exercícios
  18. Exercícios II
  19. Comunicação em redes: internet e as implicações nas diversas áreas.
  20. Relações internacionais.
  21. Tecnologia e sua influência no meio social.
  22. Agronegócios, economia brasileira e movimentos sociais
  23. Agronegócios, economia brasileira e movimentos sociais II
  24. Questões ambientais
  25. Questões ambientais II
  26. Organização político - administrativa do Brasil.
Aula 2III POLÍTICA E ECONOMIA DO ACRE – INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: 1 Economia, produto interno bruto, evolução das ocupações e do emprego, população. 2 Trabalho e produção nas diferentes nações indígenas; uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha; ocupação e utilização da terra; ocupação e disputa pela terra entre povos indígenas e grupos de interesse socioeconômico; e atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e do Acre.▼
  1. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  2. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  3. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  4. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  5. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  6. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  7. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  8. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  9. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  10. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  11. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  12. Ocupação e formação, Microrregiões, População, Centros urbanos, Relevo, Clima. Vegetação, Fauna, Hidrografia, Demografia, Geologia, Fluxo migratório, Etimologia, Agricultura, pecuária e mineração, Cultura.
  13. Economia
Prova Discursiva1 Aula · 7 vídeos
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Aula 1Orientações Gerais para prova discursiva.▼
  1. Apresentação - Dissertação - Características e Estrutura
  2. Desenvolvimento: O Tópico Frasal, Consistência e Repertório
  3. Desenvolvimento: Fundamentação, Apresentação Textual, Clareza e Seleção Lexical
  4. Clareza e Seleção Lexical - Principais Erros a Evitar
  5. Principais Erros a Evitar
  6. Temas e Modelos
  7. Temas e Modelos II
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso TCE - AC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TCE - AC (TCE-AC)

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) é um órgão de controle externo que atua como auxiliar do Poder Legislativo estadual e municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, zelando pela legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão. O TCE-AC desempenha um papel crucial na promoção da transparência e na responsabilização dos gestores, contribuindo para a eficiência e integridade da administração pública acreana.

Cargos do TCE-AC

O TCE-AC oferece diversas oportunidades em diferentes níveis de escolaridade, atraindo profissionais de várias áreas. Os cargos mais comuns incluem:

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

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Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

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Outros cursos de TCE - AC

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Pós-Edital 2026
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TCE ACTribunal de Contas do Estado do AcreCargo 2: Analista AdministrativoÁrea: Contabilidade

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