Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
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O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão estratégica de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
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Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do curso, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.
Cronograma com 1 clique
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Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.
Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
Resumos automáticos
Transcrição de aulas
Revisões inteligentes
Exercícios de fixação
Mapas mentais
Flashcards
Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
Pesquisa por intenção
Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
Navegação intuitiva e objetiva
Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 – EFETIVO;
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
- As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
- A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
- Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
- Não será ministrado: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES: Lei orgânica do Município. Regimento interno. Plano de Cargos e Salários. Remuneração e carreiras; Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
AULAS EM PDF:
- O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
- Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
- Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
- Exercícios comentados.
Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.
Língua Portuguesa1 Aula · 65 vídeos▼
Aula 1Compreensão e interpretação de texto; A organização textual dos vários modos de organização discursiva; Coerência e coesão; Ortografia; Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; Derivação e composição; A oração e seus termos; A estruturação do período; As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos; Linguagem figurada; Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre.▼
- Funcionamento da Gramática (Introdução)
- Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
- Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavra VI
- Classes de Palavra VII
- Classes de Palavra VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
- Morfossíntexe (Introdução)
- Morfossíntexe (Introdução) II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos IV
- Termos Relacionados a Verbos V
- Termos Relacionados a Verbos VI
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Pronome Relativo "Que"
- Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo "Que" III
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
- Vocábulos "Onde e Aonde"
- Vocábulos "Onde e Aonde" II
- Pronome Relativo Cujo
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
- Orações Subordinadas Adverbiais III
- Orações Coordenadas "Introdução"
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
- Adversativas X Concessivas (Conjunções)
- Explicativas X Causais (Conjunções)
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
- Gramática
Matemática1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Conjunto R: operações e problemas. Razões e proporções. Regras de três simples. Divisão em partes proporcionais. Porcentagem. Juros simples e composto. Sistema legal de medidas. Equações de 1º e 2º graus: resolução e problemas. Funções: análise de gráficos. Funções do 1º grau. Áreas e volumes, progressões: aritmética e geométrica. Análise combinatória simples. Probabilidade: problemas simples e probabilidades finitas.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Conhecimentos Gerais1 Aula · 40 vídeos▼
Aula 1História, turismo e geografia em nível municipal e nacional. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações históricas e geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea em nível mundial. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música, teatro. Acontecimentos históricos, evolução, cultura turismo e geografia do Município e do País, sua subdivisão e/ou fronteiras História, Cultura, Turismo e Geografia em nível nacional.▼
- Formação territorial do Brasil. Geografia Urbana e Regional no Brasil
- Formação territorial do Brasil. Geografia Urbana e Regional no Brasil II
- Formação territorial do Brasil. Geografia Urbana e Regional no Brasil III
- Relevo e vegetação
- Relevo e vegetação II
- Relevo e vegetação III
- Relevo e vegetação IV
- Relevo e vegetação V
- Relevo e vegetação VI
- Relevo e vegetação VII
- Clima
- Clima II
- Clima III
- Clima IV
- A População Brasileira: Crescimento e Distribuição. Estrutura da População. Mobilidade
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território - Conceitos Básicos
- A População Brasileira: Crescimento e Distribuição. Estrutura da População. Mobilidade II
- Demografia e urbanização do Brasil IV
- Demografia e urbanização do Brasil V
- Demografia e Urbanização do Brasil IV
- Geografia e Meio Ambiente
- Geografia e Meio Ambiente II
- Geografia e Meio Ambiente III
- Geografia e Meio Ambiente IV
- Geografia e Meio Ambiente V
- Geografia e Meio Ambiente VI
- Geografia e Meio Ambiente VII
- A Integração do Brasil ao Processo de Internacionalização da Economia
- A Integração do Brasil ao Processo de Internacionalização da Economia
- A Integração do Brasil ao Processo de Internacionalização da Economia
- Recursos Naturais: Aproveitamento, Desperdício e Políticas de Conservação de Recursos Naturais
- Recursos Naturais: Aproveitamento, Desperdício e Políticas de Conservação de Recursos Naturais II
- Recursos Naturais: Aproveitamento, Desperdício e Políticas de Conservação de Recursos Naturais III
- Recursos Naturais: Aproveitamento, Desperdício e Políticas de Conservação de Recursos Naturais IV
- A Dinâmica das Fronteiras Agrícolas e Sua Expansão para o Centro - oeste e a Amazônia
- A Dinâmica das Fronteiras Agrícolas e Sua Expansão para o Centro - oeste e a Amazônia
- Organização do Estado Brasileiro
- Organização do Estado Brasileiro II
- Demografia e Urbanização do Brasil
- Demografia e Urbanização do Brasil II
Direito Administrativo7 Aulas · 102 vídeos▼
Aula 12.1 Regime jurídico-administrativo. 2.1.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Direito Administrativo - Introdução
- Direito Administrativo - Introdução II
- Direito Administrativo - Introdução III
- Direito Administrativo - Introdução IV
- Direito Administrativo - Introdução V
- Direito Administrativo - Introdução VI
- Direito Administrativo - Introdução VII
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos II
- Princípios Administrativos III
- Princípios Administrativos IV
- Princípios Administrativos V
- Princípios Administrativos VI
- Princípios Administrativos VII
- Princípios Administrativos VIII
- Princípios Administrativos IX
- Princípios Administrativos - Resumo
Aula 22.2 Organização administrativa. 2.2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2.2 Administração direta e indireta. 2.2.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa - Resumo
Aula 32.3 Atos administrativos. 2.3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 2.3.2 Extinção, revogação, anulação e convalidação.▼
- Ato Administrativo - Introdução
- Elementos do Ato
- Elementos do Ato II
- Elementos do Ato III
- Atributos do Ato
- Classificação dos Atos
- Extinção dos Atos
- Convalidação dos Atos
- Espécies de Atos
- Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 42.4 Processo administrativo. 2.4.1 Lei nº 9.784/1999. 2.4.2 Princípios e fases do processo administrativo.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 52.5 Licitações e contratos administrativos. 2.5.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2.5.2 Princípios, modalidades e tipos de licitação. 2.5.3 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2.5.4 Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes. 2.5.5 Alteração, execução e inexecução contratual. 2.5.6 Fiscalização de contratos administrativos.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 62.6 Agentes públicos. 2.6.1 Espécies e classificação. 2.6.2 Cargo, emprego e função pública. 2.6.3 Direitos e deveres. 2.6.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal.▼
- Servidor na Constituição
- Servidor na Constituição II
- Servidor na Constituição III
- Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
- Servidor na Constituição - Concurso Público
- Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
- Servidor na Constituição - Exercícios
- Servidor na Constituição - Aposentadoria
- Servidor na Constituição - Aposentadoria II
- Servidor na Constituição - Aposentadoria III
- Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
- Servidor na Constituição - Aula Resumo
- Serviços Públicos - Introdução
- Serviços Públicos - Introdução II
- Serviços Públicos - Princípios do Serviço Público
Aula 72.7 Responsabilidade civil do Estado. 2.7.1 Teorias da responsabilidade civil do Estado. 2.7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão. 2.7.3 Causas excludentes e atenuantes.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
- Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Direito Constitucional9 Aulas · 108 vídeos▼
Aula 11 Direito Constitucional: 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 21.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 1.4.3 Direitos sociais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 31.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 41.5.2 Administração Pública: princípios e servidores públicos.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
- Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 51.6 Organização dos poderes. 1.6.1 Poder Legislativo.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 61.6.2 Poder Executivo.▼
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 71.6.3 Poder Judiciário.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 81.7 Funções essenciais à Justiça. 1.7.1 Ministério Público. 1.7.2 Advocacia Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 91.8 Controle de constitucionalidade. 1.8.1 Sistemas de controle. 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Direito Civil7 Aulas · 86 vídeos▼
Aula 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo e no espaço.▼
- Instruções Iniciais
- Parte Introdutória
- Parte Introdutória II
- Parte Introdutória III
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
Aula 23.2 Pessoas naturais e jurídicas. 3.2.1 Personalidade, capacidade e direitos da personalidade. 3.2.2 Domicílio. 3.2.3 Associações, fundações e sociedades.▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 33.3 Bens: diferentes classes.▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 43.4 Fatos jurídicos. 3.4.1 Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo. 3.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 3.4.3 Invalidade do negócio jurídico.▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 53.5 Prescrição e decadência.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
Aula 63.6 Obrigações. 3.6.1 Modalidades. 3.6.2 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.6.3 Inadimplemento das obrigações.▼
- Obrigações – Modalidades e Classificações
- Obrigações – Modalidades e Classificações II
- Obrigações – Modalidades e Classificações III
- Obrigações – Modalidades e Classificações IV
- Obrigações – Modalidades e Classificações V
- Obrigações – Modalidades e Classificações VI
- Obrigações – Modalidades e Classificações VII
- Transmissão das Obrigações
- Transmissão das Obrigações II
- Transmissão das Obrigações III
Aula 73.7 Contratos. 3.7.1 Princípios e classificação. 3.7.2 Formação, efeitos e extinção dos contratos. 3.7.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Compra e Venda II
- Contrato de Compra e Venda III
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato de Prestação de Serviços II
- Contrato de Locação de Coisas
- Contrato de Locação de Coisas II
- Contrato de Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório
Direito Processual Civil9 Aulas · 48 vídeos▼
Aula 14.1 Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. 4.1.2 Função jurisdicional.▼
- Direito Processual Civil - Apresentação
- Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
- Normas Fundamentais do Processo Civil II
- Normas Fundamentais do Processo Civil III
- Aplicação das Normas Processuais
Aula 24.1.3 Sujeitos do processo.▼
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
Aula 34.1.4 Atos processuais.▼
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
- Comunicação dos Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais II
- Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 44.1.5 Tutela provisória.▼
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 54.1.6 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 64.2 Processo de conhecimento. 4.2.1 Procedimento comum. 4.2.2 Petição inicial, contestação e reconvenção.▼
- Processo de Conhecimento - Petição Inicial
- Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
Aula 74.2.3 Provas.▼
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Produção Antecipada de Provas
Aula 84.2.4 Sentença e coisa julgada. 4.3 Cumprimento de sentença.▼
- Sentença
- Sentença II
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento de Sentença IV
- Cumprimento de Sentença V
Aula 94.4 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 4.4.1 Recursos: teoria geral e espécies. 4.5 Processo Judicial Eletrônico.▼
- Recursos
- Recursos II
- Recursos III
- Recursos IV
- Recursos V
- Recursos VI
- Recursos VII
- Recursos VIII
- Recursos IX
- Recursos X
- Recursos XI
Direito Tributário23 Aulas · 204 vídeos▼
Aula 11. Princípios do direito tributário. 1.1 Limitações do poder de tributar.▼
- Apresentação
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
- Princípios Tributários
- Princípios Tributários II
- Princípios Tributários III
- Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
- Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 22. Imunidade tributária. 2.1 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 2.2 Imunidades em espécie.▼
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 33. Sistema Tributário Nacional. 4 Tributo. 4.1 Conceito. 4.2 Natureza jurídica. 4.3 Espécies. 4.4 Imposto. 4.5 Taxa. 4.6 Contribuição de melhoria. 4.7 Empréstimo compulsório. 4.8 Contribuições. 5. Competência tributária. 5.1 Classificação. 5.2 Exercício da competência tributária. 5.3 Capacidade tributária ativa.▼
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF)
- Taxas (Art. 145, II, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
- Taxas (Art. 145, II, CF) III
- Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF) II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
- LC 227 de 2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
Aula 46. Repartição das receitas tributárias.▼
- Repartição da Receita de Impostos
- Repartição da Receita de Impostos II
- Repartição da Receita de Impostos III
- Repartição da Receita de Impostos IV
- Repartição da Receita de Impostos V
- Repartição da Receita de Impostos VI
- Repartição da Receita de Impostos VII
- Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 57. Fato gerador.▼
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 68. Obrigação tributária. 8.1 Obrigação principal e acessória. 8.3 Sujeito ativo. 8.4 Sujeito passivo. 8.5 Solidariedade. 8.6 Capacidade tributária. 8.7 Domicílio tributário.▼
- Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária II
- Obrigação Tributária III
- Obrigação Tributária IV
Aula 79. Responsabilidade tributária. 9.1 Responsabilidade dos sucessores. 9.2 Responsabilidade de terceiros. 9.3 Responsabilidade por infrações.▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária III
- Responsabilidade Tributária IV
- Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 810. Crédito tributário. 10.1 Constituição de crédito tributário. 10.2 Lançamento. 10.3 Modalidades de lançamento.▼
- Lançamento Tributário
- Lançamento Tributário II
- Lançamento Tributário III
- Lançamento Tributário IV
- Decadência Tributária
- Decadência Tributária II
- Decadência Tributária III
- Decadência Tributária IV
Aula 911. Suspensão do crédito tributário.▼
- Suspensão do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário II
- Suspensão do Crédito Tributário III
- Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 1012. Extinção do crédito tributário. 12.1 Prescrição tributária.▼
- Extinção do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário II
- Extinção do Crédito Tributário III
- Extinção do Crédito Tributário IV
- Prescrição Tributária
- Prescrição Tributária II
- Prescrição Tributária III
- Prescrição Tributária IV
- Prescrição Tributária V
- LC 227 de 2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
Aula 1113. Exclusão de crédito tributário.▼
- Exclusão de Crédito Tributário
- Exclusão de Crédito Tributário II
- Exclusão de Crédito Tributário III
- Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 1214. Administração tributária. 14.1 Fiscalização. 14.2 Dívida ativa. 14.3 Certidões negativas.▼
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
- LC 227 de 2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 1315. Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 1416. Fontes do direito tributário. 16.1 Constituição Federal de 1988. 16.2 Leis complementares. 16.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 16.4 Tratados internacionais. 16.5 Atos do poder executivo federal com força de lei material. 16.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 16.7 Convênios. 16.8 Decretos regulamentares. 16.9 Normas complementares.▼
- Fontes do Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário II
- Fontes do Direito Tributário III
- Fontes do Direito Tributário IV
Aula 1517. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 1618. Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
- IPVA
- IPVA II
- ITCMD
- ITCMD II
- ITCMD III
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- ICMS VI
- ICMS VII
- ICMS VIII
- ICMS IX
- ICMS X
- ICMS XI
- ICMS XII
- ICMS XIII
- ICMS XIV
- ICMS XV
Aula 1719. Impostos dos municípios. 20. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).▼
- Impostos Municipais - IPTU
- Impostos Municipais - IPTU II
- Impostos Municipais - ITBI
- Impostos Municipais - ITBI II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
- Impostos Municipais - ITBI III
Aula 1821. Impostos da União.▼
- ITR
- ITR II
- IOF
- IOF II
- Imposto Sobre Importação
- Imposto Sobre Importação II
- Imposto Sobre Importação III
- Imposto Sobre Exportação
- Imposto Sobre Exportação II
- Imposto Sobre Exportação III
- Imposto Sobre Grandes Fortunas
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
- IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
- IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
- LC 227 de 2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
Aula 1922. Processo judicial tributário. 22.1 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 22.2 Ação anulatória de débito fiscal. 22.3 Mandado de segurança. 22.4 Ação de repetição de indébito. 22.5 Ação de consignação em pagamento.▼
- Processo Judicial Tributário
- Processo Judicial Tributário II
- Processo Judicial Tributário III
- Processo Judicial Tributário IV
- Processo Judicial Tributário V
- Processo Judicial Tributário VI
- Processo Judicial Tributário VII
Aula 2023. Ação de execução fiscal. 23.1 Lei nº 6.830/1980 e suas alterações (Execução Fiscal). 23.2 Ação cautelar fiscal.▼
- Dívida Ativa e Execução Fiscal
- Dívida Ativa e Execução Fiscal II
- Dívida Ativa e Execução Fiscal III
- Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal V
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
- Dívida Ativa e Execução Fiscal X
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 2124. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e suas alterações.▼
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VII
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VIII
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IX
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional X
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XI
- Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XII
Aula 2225.Crimes contra a ordem tributária. 25.1 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações.▼
- Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
- Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
- Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III
Aula 2326. Processo administrativo tributário. 26.1 Princípios básicos. 26.2 Acepções e espécies. 26.3 Determinação e exigência do crédito tributário. 26.4 Representação fiscal para fins penais. 26.5 Delegacias da Receita Federal de Julgamento. 27.6 Conselhos de contribuintes. 28.7 Câmara Superior de Recursos Fiscais.▼
- Processo Administrativo Fiscal Federal
- Processo Administrativo Fiscal Federal II
- Processo Administrativo Fiscal Federal III
- Processo Administrativo Fiscal Federal IV
- Processo Administrativo Fiscal Federal V
Língua Portuguesa2 Aulas · 27 PDFs▼
Aula 1Compreensão e interpretação de texto; A organização textual dos vários modos de organização discursiva; Coerência e coesão. Linguagem figurada; Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- Coesão e Coerência
- Semântica
- Figuras e Vícios de Linguagem
- Reescrita
Aula 2Ortografia; Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; Derivação e composição; A oração e seus termos; A estruturação do período; As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- Emprego das Classes de Palavras
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
- Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
- Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
- Funções do QUE e do SE
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- Emprego dos Sinais de Pontuação
Matemática2 Aulas · 16 PDFs▼
Aula 1Conjunto R: operações e problemas. Razões e proporções. Regras de três simples. Divisão em partes proporcionais. Porcentagem. Juros simples e composto. Sistema legal de medidas. Equações de 1º e 2º graus: resolução e problemas. Funções: análise de gráficos. Funções do 1º grau. Áreas e volumes, progressões: aritmética e geométrica.▼
- Números Inteiros
- Números Racionais e Reais
- Números Reais e Inteiros
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Regra de Três e Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Funções e Gráficos do 1º Grau
- Funções e Gráficos do 2º Grau
- Funções do 1º e 2º Graus
- Progressões Aritméticas e Geométricas
- Progressões Aritmética e Geométrica
Aula 2Análise combinatória simples. Probabilidade: problemas simples e probabilidades finitas.▼
- Análise Combinatória
- Análise Combinatória
- Probabilidades
- Probabilidades
Conhecimentos Gerais1 Aula · 4 PDFs▼
Aula 1Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações históricas e geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea em nível mundial. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música, teatro.▼
- Atualidades Brasil
- Atualidades Mundo - Temas Globais
- Atualidades Mundo – América Latina, EUA, África e Oceania
- Atualidades Mundo: Europa, Ásia e Oriente Médio
Direito Administrativo10 Aulas · 21 PDFs▼
Aula 1Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção , revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 2Procedimento Administrativo: devido processo legal.▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 3Licitação: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.520/2002 e demais normas correlatas, conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação. Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Licitação
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Contratos Administrativos
Aula 4Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão , autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
Aula 5Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Serviços Públicos
Aula 6Poder regulamentar e poder de polícia: conceito , competência e limites.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 7Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração. Cargo, emprego, função públicos.▼
- Servidores na CF / Agentes Públicos
- Agentes Públicos
Aula 8Responsabilidade civil , penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Extracontratual do Estado
Aula 9Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Improbidade Administrativa
Aula 10Caderno de Jurisprudência.▼
- Caderno de Revisão de Jurisprudência
Direito Constitucional7 Aulas · 19 PDFs▼
Aula 1Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos.▼
- Teoria da Constituição
- Teoria da Constituição
Aula 2A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, fiscalização financeira e orçamentária. O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
Aula 3O Estado federal: a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.▼
- Organização Político-administrativa
- Organização Político-Administrativa
Aula 4Controle de constitucionalidade de atos municipais.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 5O mandado de Segurança e ação Popular.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
Aula 6A Administração Pública: conceito, princípios.▼
- Administração Pública
- Administração Pública
Aula 7Caderno de Jurisprudência.▼
- Caderno de Revisão de Jurisprudência
Direito Tributário9 Aulas · 31 PDFs▼
Aula 1Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária – tributos, espécies. Fato gerador, conceito, aspectos e classificação.▼
- Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
- O Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
- Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
- Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Aula 2Fontes do Direito tributário.▼
- Fontes do Direito Tributário
- As Fontes Normativas do Direito Tributário
Aula 3Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais.▼
- Estruturação do Sistema Tributário Nacional
- Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades
- As Limitações ao Poder de Tributar
- Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Princípios
- Imunidades Tributárias
Aula 4Crédito tributário. Constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito tributário.▼
- Constituição do Crédito Tributário: Lançamento
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Crédito Tributário: A Exclusão do Crédito Tributário - Parte I
- Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário – Parte III
- O Crédito Tributário
Aula 5Obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário.▼
- Elementos do Tributo
- Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação Tributária
- A Relação Jurídico-Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária
Aula 6Administração tributária – dívida ativa. Leis de Execuções Fiscais n.º 6.830/1980.▼
- Administração Tributária
- Administração Pública Tributária
Aula 7Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI. Taxas Contribuição de melhoria.▼
- Impostos em Espécie - Parte I
- Impostos em Espécie - Parte II
- Impostos em Espécie - Parte III
- Impostos em Espécie
Aula 8Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).▼
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Aula 9Caderno de Jurisprudência.▼
- Caderno de Revisão de Jurisprudência
Direito Civil6 Aulas · 41 PDFs▼
Aula 1Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos bens; Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência. Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito.▼
- Parte Geral - I
- Parte Geral - II
- Parte Geral - III
- Parte Geral - IV
- Parte Geral - V
- Parte Geral - VI
- Parte Geral – Parte I
- Parte Geral – Parte II
- Parte Geral – Parte III
- Parte Geral – Parte IV
- Parte Geral – Parte V
Aula 2Dos direitos das obrigações.▼
- Obrigações - Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
- Obrigações - Parte IV
- Obrigações – Parte I
- Obrigações – Parte II
- Obrigações – Parte III
- Obrigações – Parte IV
Aula 3Dos contratos em geral.▼
- Contratos em Geral - Parte I
- Contratos em Geral - Parte II
- Contratos em Geral - Parte III
- Contratos em Geral - Parte IV
- Contratos – Parte I
- Contratos – Parte II
- Contratos – Parte III
Aula 4A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito.▼
- Coisas - Parte I
- Coisas - Parte II
- Coisas - Parte III
- Coisas - Parte IV
- Coisas - Parte V
- Coisas – Parte I
- Coisas – Parte II
Aula 5Da responsabilidade Civil.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
- Responsabilidade Civil - Parte III
- Responsabilidade Civil - Parte IV
- Responsabilidade Civil – Parte I
- Responsabilidade Civil – Parte II
- Responsabilidade Civil – Parte III
Aula 6Caderno de Jurisprudência.▼
- Caderno de Revisão de Jurisprudência
Direito Processual Civil6 Aulas · 14 PDFs▼
Aula 1Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Jurisdição e Ação
- Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
- Princípios do Direito Processual Civil
Aula 2Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Medidas de contracautela.▼
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum
- Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 3Meios de impugnação à sentença. Do Cumprimento de Sentença.▼
- Cumprimento de Sentença
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 4Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
- Tutelas Provisórias
Aula 5Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.▼
- Recursos
- Recursos
Aula 6Caderno de Jurisprudência.▼
- Caderno de Revisão de Jurisprudência
Inteligência Emocional1 Aula · 65 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
Sobre o concurso Prefeitura de Xambrê - PR
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