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Pós-Edital

PPRS Polícia Penal do Rio Grande do Sul Cargo 24: Policial Penal

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 77 dias · 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
67
Aulas
14
Módulos
329
Horas
Prova
09/08/2026
77 dias

Conteúdo Programático

14 módulos · 67 aulas · 329h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PPRS - Polícia Penal do Rio Grande do Sul, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no EDITAL N° 01/2026 e na retificação do Edital nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  • Ressalta-se que o conteúdo "Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento; classificação e tratamento penitenciário; trabalho e estudo no sistema prisional." está ministrado em "Legislação Aplicada/Direito".

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.
Não serão ministrados em PDF: Informática: Ferramentas de Inteligência Artificiais generativas. Legislação Aplicada ao Direito: Legislação Estadual: Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223). Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências (com alterações posteriores). Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Decreto Estadual nº 48.598, de 2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa3 Aulas · 136 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Apresentação da disciplina
Aula 2Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete.▼
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 3Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Morfologia - Panorama das Classes Gramaticais
  2. Morfologia - Substantivo e Artigo
  3. Morfologia - Adjetivo
  4. Morfologia - Numeral e Pronome
  5. Morfologia - Advérbio
  6. Morfologia - Advérbio II
  7. Morfologia - Advérbio III
  8. Morfologia - Derivação Imprópria
  9. Morfologia - Preposição
  10. Morfologia - Classificações da Partícula "A"
  11. Morfologia - Conjunção
  12. Morfologia - Pronome Demonstrativo
  13. Morfologia - Pronome Demonstrativo
  14. Morfologia - Formação de Palavras
  15. Morfologia - Formação de Palavras II
  16. Morfologia - Formação de Palavras III
  17. Introdução à Sintaxe
  18. Tipos de Sujeitos - Sujeito Simples
  19. Tipos de Sujeitos - Sujeito Simples II
  20. Tipos de Sujeitos - Sujeito Composto
  21. Tipos de Sujeitos - Sujeito Elíptico e Indeterminado
  22. Tipos de Sujeitos - Sujeito Oracional
  23. Tipos de Sujeitos - Sujeito Inexistente (Verbo Haver)
  24. Tipos de Sujeitos - Sujeito Inexistente (Verbo Haver) II
  25. Revisão
  26. Transitividade Verbal
  27. Predicação Verbal
  28. Predicação Verbal II
  29. Predicação Verbal III
  30. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal
  31. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal II
  32. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal III
  33. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal - Exercícios
  34. Introdução à Partícula SE
  35. Partícula SE II
  36. Partícula SE III
  37. Partícula SE IV
  38. Partícula SE V
  39. Partícula SE VI
  40. Partícula SE VII
  41. Partícula SE VIII
  42. Partícula SE IX
  43. Pontuação no Período Simples
  44. Pontuação no Período Simples II
  45. Pontuação no Período Simples III
  46. Pontuação no Período Simples IV
  47. Pontuação no Período Simples V
  48. Pontuação no Período Simples VI
  49. Pontuação no Período Simples VII
  50. Novas Regras Ortográficas
  51. Diferença Entre Período Composto e Período Simples
  52. Período Composto por Subordinação
  53. Oração Subordinada Substantiva
  54. Oração Subordinada Substantiva - Questões
  55. Oração Subordinada Adjetiva
  56. Oração Subordinada Adjetiva - Questões
  57. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que"
  58. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que" II
  59. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que" - Exercícios
  60. Análise Sintática de Pronome Relativo "Cujo"
  61. Análise Sintática de Pronome Relativo "Cujo" - Exercícios
  62. Pronome Relativo "Onde"
  63. Oração Subordinada Adverbial - Pontuação
  64. Oração Subordinada Adverbial - Pontuação - Questões
  65. Orações Coordenadas
  66. Reescritura de Orações
  67. Reescritura de Orações II
  68. Orações Reduzidas
  69. Paralelismo Sintático
  70. Paralelismo Sintático - Exercícios
  71. Casos de Concordância
  72. Casos de Concordância II
  73. Casos de Concordância III
  74. Casos de Concordância IV
  75. Concordância Nominal
  76. Concordância Nominal II
  77. Regência
  78. Regência II
  79. Crase
  80. Crase II
  81. Crase III
  82. Crase IV
  83. Crase V
  84. Paralelismo Sintático
  85. Paralelismo Sintático II
  86. Revisão de Crase
  87. Crase Em Exercícios I
  88. Crase Em Exercícios II
  89. Uso dos Pronomes
  90. Colocação Pronominal
  91. Colocação Pronominal II
  92. Colocação Pronominal em Exercícios
  93. Tempos e Modos Verbais
  94. Tempos e Modos Verbais II
  95. Tempos e Modos Verbais III
  96. Tempos e Modos Verbais IV
  97. Tempos e Modos Verbais V
  98. Tempos e Modos Verbais VI
  99. Tempos e Modos Verbais VII
  100. Tempos e Modos Verbais VIII
  101. Tempos e Modos Verbais IX
  102. Tempos Compostos
  103. Tempos Compostos II
  104. Irregularidade dos Verbos
  105. Irregularidade dos Verbos II
  106. Vozes Verbais
  107. Vozes Verbais II
  108. Fonética e Fonologia I
  109. Fonética e Fonologia II
  110. Fonética e Fonologia III
  111. Fonética e Fonologia IV
  112. Separação Silábica
  113. Conceitos Fonéticos
  114. Novo Acordo Ortográfico
  115. Novo Acordo Ortográfico II
  116. Acentuação Gráfica
  117. Acentuação Gráfica - Exercícios
  118. Expressões Lexicais
Informática5 Aulas · 43 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Apresentação da disciplina
Aula 2Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos.▼
  1. Introdução a Hardware para Sistemas Operacionais
  2. Windows 10
  3. Windows 10 II
  4. Windows 10 III
  5. Windows 10 IV
  6. Windows 10 V
  7. Windows 10 VI
  8. Windows 10 VII
  9. Windows 10 VIII
  10. Windows 10 IX
  11. Windows 10 X
  12. Windows 10 XI
Aula 3Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Word: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e Ajuda: saber usar a Ajuda. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Excel: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e Ajuda: saber usar a Ajuda.▼
  1. Microsoft 365 - Word
  2. Microsoft 365 - Word II
  3. Microsoft 365 - Word III
  4. Microsoft 365 - Word IV
  5. Microsoft 365 - Word V
  6. Microsoft 365 - Word VI
  7. Microsoft 365 - Excel
  8. Microsoft 365 - Excel II
  9. Microsoft 365 - Excel III
  10. Microsoft 365 - Excel IV
  11. Microsoft 365 - Excel V
  12. Microsoft 365 - Excel VI
  13. Microsoft 365 - Excel VII
  14. Microsoft 365 - Excel VIII
Aula 4Google Chrome versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. Mozilla Firefox versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. Microsoft Edge: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; identificar e usar as funcionalidades dos menus; identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e utilizar teclas de atalho para qualquer operação.▼
  1. Navegador Google Chrome
  2. Navegador Google Chrome II
  3. Navegador Google Chrome III
  4. Navegador Mozilla Firefox
  5. Navegador Mozilla Firefox II
  6. Navegador Mozilla Firefox III
  7. Navegador Mozilla Firefox IV
  8. Navegador Microsoft Edge
  9. Navegador Microsoft Edge II
  10. Navegador Microsoft Edge III
  11. Navegador Microsoft Edge IV
  12. Navegador Microsoft Edge V
Aula 5Ferramentas de Inteligência Artificiais generativas.▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Raciocínio Lógico1 Aula · 39 vídeos
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Aula 1Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelasverdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
  26. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  27. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  28. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  29. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  30. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  31. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  32. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  33. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  34. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  35. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  36. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  37. Lógica Sequencial - Simulado
  38. Lógica Sequencial - Simulado II
  39. Lógica Sequencial - Simulado III
Legislação Aplicada/Direito27 Aulas · 461 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Apresentação da disciplina
Aula 2Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2º; 3º e 4º; - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 14; 15; 16; e 17; - Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28; - Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41;▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
  20. Direitos Sociais
  21. Direitos Sociais II
  22. Direitos Sociais III
  23. Direitos Sociais IV
  24. Nacionalidade
  25. Nacionalidade II
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  27. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  28. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  29. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  30. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  31. Organização Político - Administrativa do Estado
  32. Organização Político - Administrativa do Estado II
  33. Organização Político - Administrativa do Estado III
  34. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  35. Organização Político - Administrativa do Estado V
  36. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  37. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  38. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  39. Organização Político - Administrativa do Estado IX
  40. Repartição de Competências
  41. Repartição de Competências II
  42. Repartição de Competências III
  43. Repartição de Competências IV
  44. Administração Pública
  45. Administração Pública II
  46. Administração Pública III
  47. Administração Pública IV
  48. Administração Pública V
  49. Administração Pública VI
  50. Administração Pública VII
  51. Administração Pública VIII
  52. Administração Pública IX
  53. Administração Pública X
Aula 3- Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; - Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;▼
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
  3. Poder Judiciário III
  4. Poder Judiciário IV
  5. Poder Judiciário V
  6. Poder Judiciário VI
  7. Poder Judiciário VII
  8. Poder Judiciário VIII
  9. Poder Judiciário IX
  10. Poder Judiciário X
  11. Poder Judiciário XI
  12. Poder Judiciário XII
  13. Poder Judiciário XIII
  14. Poder Judiciário XIV
  15. Poder Judiciário XV
  16. Funções Essenciais à Justiça
  17. Funções Essenciais à Justiça II
  18. Funções Essenciais à Justiça III
  19. Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 4- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública: Artigo 144.▼
  1. Estado de Defesa e Estado de Sítio
Aula 5Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Das Medidas de Segurança; Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade;▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  6. Tempo e Lugar do Crime
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  10. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  11. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
  12. Imputabilidade
  13. Imputabilidade II
  14. Imputabilidade III
  15. Concurso de Pessoas
  16. Concurso de Pessoas II
  17. Concurso de Pessoas III
  18. Concurso de Pessoas IV
  19. Concurso de Pessoas V
  20. Concurso de Pessoas VI
  21. Concurso de Pessoas VII
  22. Concurso de Crimes
  23. Concurso de Crimes II
  24. Concurso de Crimes II
  25. Teoria da Pena
  26. Penas Privativas de Liberdade
  27. Penas Privativas de Liberdade II
  28. Penas Privativas de Liberdade III
  29. Penas Restritivas de Direitos
  30. Penas Restritivas de Direitos II
  31. Penas Restritivas de Direitos III
  32. Multa
  33. Multa II
  34. Aplicação da Pena
  35. Aplicação da Pena II
  36. Aplicação da Pena III
  37. Aplicação da Pena IV
  38. Aplicação da Pena V
  39. Aplicação da Pena VI
  40. Suspensão Condicional da Pena
  41. Suspensão Condicional da Pena II
  42. Livramento Condicional
  43. Livramento Condicional II
  44. Efeitos da Condenação
  45. Efeitos da Condenação II
  46. Efeitos da Condenação III
  47. Reabilitação
  48. Medidas de Segurança
  49. Medidas de Segurança II
  50. Medidas de Segurança III
  51. Ação Penal
  52. Ação Penal II
  53. Ação Penal III
  54. Ação Penal IV
  55. Da Extinção da punibilidade
  56. Da Extinção da punibilidade II
  57. Da Extinção da punibilidade III
  58. Da Extinção da punibilidade IV
  59. Prescrição
  60. Prescrição II
  61. Prescrição III
  62. Prescrição IV
  63. Prescrição V
  64. Prescrição VI
  65. Prescrição VII
Aula 6Dos Crimes Contra a Pessoa; Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 - Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
  26. Art.155 - Furto
  27. Art.155 - Furto II
  28. Art.155 - Furto III
  29. Art.155 - Furto IV
  30. Art.155 - Furto V
  31. Art.155 - Furto VI
  32. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  33. Art. 157 - Roubo
  34. Art. 157 - Roubo II
  35. Art. 157 - Roubo III
  36. Art. 157 - Roubo IV
  37. Art. 157 - Roubo V
  38. Art. 158 - Extorsão
  39. Art. 158 - Extorsão II
  40. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  41. Art. 160 - Extorsão Indireta
  42. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  43. Art 163 a 167 - Dano
  44. Art. 168 - Apropriação Indébita
  45. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  46. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida por Erro
  47. Art. 171 - Estelionato
  48. Art. 171 - Estelionato II
  49. Art. 171 - Estelionato III
  50. Art. 171 - Estelionato IV
  51. Art. 171 - Exercícios
  52. Art. 171 - A - Fraude com a Utilização de Ativos Virtuais
  53. Art. 172 a 179 - Outras Fraudes
  54. Art. 180 - Receptação
  55. Art. 180 - Receptação II
  56. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
  57. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  58. Art. 213 - Estupro
  59. Art. 213 - Estupro II
  60. Arts. 215 e 215 - A
  61. Arts. 216 - A e 216 - B
  62. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  63. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  64. Arts. 218 e 218 - A
  65. Art. 218 - B - Favorecimento da Prostituição ou de outra Forma de Exploração Sexual de Criança, Adolescente ou Vulnerável
  66. Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
  67. Arts. 227 ao 232 - A
  68. Arts. 233 a 234 - B
  69. Arts. 286 e 287 - Crimes Contra a Paz Pública
  70. Art. 288 – Crimes Contra a Paz Pública - Associação Criminosa
  71. Arts. 288 e 288 - A - Crimes Contra a Paz Pública
  72. Art. 289 - Moeda Falsa
  73. Art. 289 a 292 - Moeda Falsa II
  74. Arts. 293 a 295 - Falsificação de Papéis Públicos
  75. Arts. 296 e 297 - Da Falsidade Documental
  76. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental II
  77. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental III
  78. Arts. 300 a 304 - da Falsidade Documental IV
  79. Arts. 304 e 305 - da Falsidade Documental V
  80. Arts. 306 a 310 - De Outras Falsidades
  81. Arts. 311 a 311 - A - De Outras Falsidades II
  82. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  83. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  84. Peculato
  85. Peculato II
  86. Arts. 313 ao 315
  87. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  88. Art. 317 - Corrupção Passiva
  89. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  90. Art. 319 - Prevaricação
  91. Arts. 320 a 322
  92. Arts. 323 a 326
  93. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  94. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  95. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  96. Art. 333 - Corrupção Ativa
  97. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  98. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  99. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  100. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  101. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  102. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  103. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  104. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  105. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  106. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  107. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  108. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  109. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Aula 7Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências (com alterações posteriores).▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 8Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal (com alterações posteriores).▼
  1. Princípios da Execução Penal
  2. Princípios da Execução Penal II
  3. Princípios da Execução Penal III
  4. Princípios da Execução Penal IV
  5. Lei de Execução Penal - Disposições Iniciais
  6. Lei de Execução Penal - Disposições Iniciais II
  7. Assistências
  8. Trabalho do Preso
  9. Remição
  10. Direitos e Deveres do Preso
  11. Direitos e Deveres do Preso II
  12. Regime Disciplinar
  13. Regime Disciplinar II
  14. Regime Disciplinar III
  15. Regime Disciplinar IV
  16. Órgãos da Execução Penal
  17. Órgãos da Execução Penal II
  18. Órgãos da Execução Penal III
  19. Órgãos da Execução Penal IV
  20. Estabelecimentos Penais
  21. Estabelecimentos Penais II
  22. Estabelecimentos Penais III
  23. Regimes de Cumprimento
  24. Regimes de Cumprimento II
  25. Regimes de Cumprimento III
  26. Regimes de Cumprimento IV
  27. Autorizações de Saída
  28. Lei de Execução Penal - Livramento Condicional
  29. Lei de Execução Penal - Livramento Condicional II
  30. Lei de Execução Penal - Monitoração Eletrônica
Aula 9Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências (com alterações posteriores).▼
  1. Lei nº 7.853/1989
  2. Lei nº 7.853/1989
  3. Lei nº 7.853/1989
  4. Lei nº 7.853/1989
Aula 10Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária.▼
  1. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária
  2. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária II
  3. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária III
  4. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária IV
Aula 11Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  25. Das Infrações Administrativas
  26. Sistema Recursal
  27. Infiltração Policial Virtual
  28. Lei 14811/2024
  29. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  30. LEI 13.431/2017
  31. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  32. Artigos Mais Cobrados
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  34. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
  35. Nova redação dada pela Lei nº 15.280/25 ao artigo 70 - A, inciso IX
Aula 12Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências (com alterações posteriores).▼
  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V
Aula 13Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa (com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 14Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 - Define os crimes de tortura e dá outras providências.▼
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 15Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.▼
  1. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
  2. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais II
Aula 16Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 17Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.▼
  1. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento IV
  5. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento V
  6. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VI
  7. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VII
Aula 18Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad.▼
  1. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) I
  2. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) II
  3. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) III
  4. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IV
  5. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) V
  6. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VI
  7. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VII
  8. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VIII
  9. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IX
  10. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) X
  11. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XI
  12. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XII
  13. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIII
  14. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIV
  15. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XV
  16. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVI
  17. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVII
  18. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVIII
Aula 19Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial.▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  2. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  3. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  4. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  5. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 20Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.▼
  1. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  2. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) II
Aula 21Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.▼
  1. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  2. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial II
  3. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial III
Aula 22Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 23Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul II
  3. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul III
  4. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul IV
  5. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul V
Aula 24Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
Aula 25Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  5. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
  7. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Aula 26Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 3 de outubro de 1989: - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º e 2º; - Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3º; 5º; 6º e 7º; - Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; - Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; - Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo 49; - Das Atribuições da Assembleia Legislativa: Artigo 52; - Do Poder Executivo: Artigo 78; - Das Atribuições do Governador: Artigo 82; - Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; - Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; - Do Tribunal de Justiça: Artigo 94; - Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; - Do Ministério Público: Artigos: 107; 108; 109 e 111; - Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; - Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; - Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; - Da Brigada Militar: Artigo 129; - Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; - Do Instituto-Geral de Perícias: Artigo 136; - Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139. Decreto Estadual nº 48.598, de 2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul II
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul III
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul IV
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul V
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul VI
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul VII
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul VIII
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul IX
  10. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul X
  11. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul XI
  12. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul XII
Aula 27Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.▼
  1. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil
  2. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil II
  3. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil III
  4. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil IV
Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional10 Aulas · 23 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Apresentação da Disciplina
Aula 2Normas e portarias estaduais do Rio Grande do Sul sobre administração prisional: Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul),▼
  1. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações
  2. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - - Alterada pela LC 16.449/2025 II
  3. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - Alterada pela LC 16.449/2025 III
  4. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - Alterada pela LC 16.449/2025IV
Aula 3Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional.Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação.Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto.Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal.▼
  1. Estrutura do Sistema Prisional
  2. Estrutura do Sistema Prisional II
Aula 4Legislação Aplicável Constituição Federal: direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana.▼
  1. Direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana
Aula 5Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal),▼
  1. Decreto Estadual nº 57.389/2023
Aula 6Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal),▼
  1. Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP
Aula 7Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal),▼
  1. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP III
Aula 8Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal),▼
  1. Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP
Aula 9Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP III
Aula 10Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul).▼
  1. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP III
  4. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP IV
  5. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP V
  6. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP VI
Treinamento Intensivo7 Aulas · 87 vídeos
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Aula 1Língua Portuguesa▼
  1. Apresentação
  2. Língua Portuguesa
  3. Língua Portuguesa
  4. Língua Portuguesa
  5. Língua Portuguesa
  6. Língua Portuguesa
  7. Língua Portuguesa
  8. Língua Portuguesa
Aula 2Informática▼
  1. Apresentação
  2. Windows 10
  3. Windows 10 II
  4. Navegadores e Outlook
  5. Navegadores e Outlook II
  6. Informática
  7. Informática
  8. Informática
  9. Informática
  10. Informática
  11. Informática
Aula 3Raciocínio Lógico▼
  1. Apresentação
  2. Raciocínio Lógico
  3. Raciocínio Lógico
  4. Raciocínio Lógico
  5. Raciocínio Lógico
  6. Raciocínio Lógico
  7. Raciocínio Lógico
  8. Raciocínio Lógico
  9. Raciocínio Lógico
Aula 4Noções de Direito Constitucional▼
  1. Apresentação
  2. Noções de Direito Constitucional
  3. Noções de Direito Constitucional
  4. Noções de Direito Constitucional
  5. Noções de Direito Constitucional
  6. Noções de Direito Constitucional
  7. Noções de Direito Constitucional
Aula 5Legislação Estadual▼
  1. Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações).
  2. Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações)
  3. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações) - Apresentação
  4. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações) - Questões de 1 a 9
  5. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações) - Questões de 10 a 18
  6. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações)
  7. Legislação Estadual
  8. Legislação Estadual
  9. Legislação Estadual
  10. Legislação Estadual
  11. Legislação Estadual
  12. Legislação Estadual
  13. Legislação Estadual
  14. Legislação Estadual
  15. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações)
Aula 6Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados▼
  1. Apresentação
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos
  6. Direitos Humanos
  7. Direitos Humanos
  8. Apresentação
  9. Legislação
  10. Legislação
  11. Legislação
  12. Legislação
  13. Legislação
  14. Legislação
  15. Legislação
  16. Legislação
  17. Legislação
  18. Legislação
  19. Legislação
  20. Legislação
  21. Legislação
  22. Legislação
  23. Legislação
  24. Apresentação
  25. Legislação
  26. Legislação
  27. Legislação
  28. Legislação 3 (Duplicado)
  29. Legislação
  30. Legislação
  31. Legislação
Aula 7Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional▼
  1. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
  2. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
  3. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
  4. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
  5. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
  6. Conhecimentos Gerais Relativos Ao Sistema Prisional
Língua Portuguesa1 Aula · 26 PDFs
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Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Aula de Apresentação - Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  10. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  11. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  12. Estrutura e Formação de Palavras
  13. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  14. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  15. Emprego das Classes de Palavras
  16. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  17. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  18. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  19. A Sintaxe do Período Composto
  20. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  21. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  22. Funções do QUE e do SE
  23. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  24. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  25. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  26. Emprego dos Sinais de Pontuação
Informática1 Aula · 6 PDFs
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Aula 1Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Word: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e Ajuda: saber usar a Ajuda. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Excel: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e Ajuda: saber usar a Ajuda. Google Chrome versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. Mozilla Firefox versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. Microsoft Edge: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; identificar e usar as funcionalidades dos menus; identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e utilizar teclas de atalho para qualquer operação. Microsoft Office 365 Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.▼
  1. Windows 10
  2. Word 365
  3. Excel 365
  4. Correio Eletrônico (Outlook e Gmail)
  5. Segurança da Informação
  6. Navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge)
Raciocínio Lógico1 Aula · 11 PDFs
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelasverdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.▼
  1. Aula de Apresentação - Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operadores Lógicos Fundamentais
  3. Operador Condicional
  4. Operadores Lógicos Fundamentais
  5. Outros Operadores Lógicos
  6. Lógica de Argumentação
  7. Lógica de Argumentação
  8. Diagramas Lógicos
  9. Diagramas Lógicos
  10. Raciocínio Sequencial
  11. Raciocínio Sequencial
Legislação Aplicada/Direito6 Aulas · 91 PDFs
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Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2º; 3º e 4º; - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 14; 15; 16; e 17; - Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28; - Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41; - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; - Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134; - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública: Artigo 144.▼
  1. Aula de Apresentação - Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  5. Direitos Sociais
  6. Direitos Sociais
  7. Nacionalidade
  8. Nacionalidade
  9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  10. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  11. Organização Político-Administrativa do Estado
  12. Organização Político-Administrativa do Estado
  13. Repartição de Competências
  14. Repartição de Competências
  15. Administração Pública
  16. Administração Pública
  17. Poder Legislativo
  18. Poder Legislativo
  19. Poder Judiciário
  20. Poder Judiciário
  21. Funções Essenciais à Justiça
  22. Funções Essenciais à Justiça
  23. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  24. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  25. Ordem Econômica e Financeira
  26. Ordem Econômica e Financeira
Aula 2Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa (com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 3 de outubro de 1989: - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º e 2º; - Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3º; 5º; 6º e 7º; - Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; - Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; - Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo 49; - Das Atribuições da Assembleia Legislativa: Artigo 52; - Do Poder Executivo: Artigo 78; - Das Atribuições do Governador: Artigo 82; - Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; - Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; - Do Tribunal de Justiça: Artigo 94; - Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; - Do Ministério Público: Artigos: 107; 108; 109 e 111; - Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; - Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; - Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; - Da Brigada Militar: Artigo 129; - Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; - Do Instituto-Geral de Perícias: Artigo 136; - Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos Administrativos
  3. Lei n. 14.133/2021 - Licitações e Contratos
  4. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  5. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  10. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte III
  11. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte III
  12. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte IV
  13. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte IV
Aula 3Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências (com alterações posteriores). Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal (com alterações posteriores). Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências (com alterações posteriores). Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 - Define os crimes de tortura e dá outras providências. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Das Medidas de Segurança; Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade; Dos Crimes Contra a Pessoa; Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública.▼
  1. Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  2. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  3. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  4. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  5. Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  6. Lei n. 9.455/1997 – Tortura
  7. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  8. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  9. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  10. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  11. Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas
  12. Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas
  13. Lei Penal no Tempo e Espaço
  14. Da Aplicação da Lei Penal
  15. Teoria do Crime - Culpabilidade
  16. Culpabilidade e Imputabilidade Penal
  17. Concurso de Pessoas
  18. Do Concurso de Pessoas
  19. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  20. Ação Penal
  21. Ação Penal
  22. Da Extinção da Punibilidade. Prescrição
  23. Da Extinção da Punibilidade
  24. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  25. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  26. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  27. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  28. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  29. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  30. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
  31. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  32. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  33. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
  34. Crimes contra a Dignidade Sexual
  35. Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
  36. Crimes contra a Fé Pública
Aula 4Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.▼
  1. Lei Federal n. 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial e Lei Estadual n. 13.69/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá Outras Providências
  2. Lei Federal n. 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial e Lei Estadual n. 13.69/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá Outras Providências
  3. Lei Federal n. 13.146/2015 - Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Lei Federal n. 13.146/2015 - Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência
  5. Lei Federal n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências
  6. Lei Federal n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências
Aula 5Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.▼
  1. Decreto Estadual n. 46.534/2009 - Parte I
  2. Decreto Estadual n. 46.534/2009 - Parte II
  3. Decreto Estadual n. 46.534/2009
  4. Lei n. 7.960/1989 - Prisão Temporária
  5. Lei n. 7.960/1989 - Prisão Temporária
  6. Lei n. 10.216/2001 - Proteção e Direitos de Portadores de Transtornos Mentais
  7. Lei n. 10.216/2001 - Proteção e Direitos de Portadores de Transtornos Mentais
Aula 6Legislação Estadual: Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223). Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências (com alterações posteriores). Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Decreto Estadual nº 48.598, de 2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos
  2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  3. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela)
Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional2 Aulas · 16 PDFs
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Aula 1Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional. Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação. Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal. Legislação Aplicável Constituição Federal: direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana. Normas e portarias estaduais do Rio Grande do Sul sobre administração prisional: Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul), Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal), Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul), Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  3. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  4. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  5. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  6. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  7. Inventário, Guarda, Movimentações e Baixa de Bens Patrimoniais da Polícia Penal
  8. Inventário, Guarda, Movimentações e Baixa de Bens Patrimoniais da Polícia Penal
  9. Regulamento do Material Bélico da Polícia Penal
  10. Regulamento do Material Bélico da Polícia Penal
  11. Normas Relacionadas com a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  12. Normas Relacionadas com a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  13. Organização e Estrutura do Sistema Prisional
  14. Organização e Estrutura do Sistema Prisional
Aula 2Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento; classificação e tratamento penitenciário; trabalho e estudo no sistema prisional. (LEGISLAÇÃO APLICADA/DIREITO: Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal (com alterações posteriores).▼
  1. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  2. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Inteligência Emocional1 Aula · 105 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional.▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
Simulados1 Aula · 5 PDFs
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Aula 1Simulados Inéditos▼
  1. PPRS - 1º Simulado - Policial Penal (Pós-edital)
  2. PPRS - 2º Simulado - Policial Penal (Pós-edital)
  3. PPRS - 3º Simulado - Policial Penal (Pós-edital)
  4. PPRS - 4º Simulado - Policial Penal (Pós-edital)
  5. PPRS - 5º Simulado - Policial Penal (Pós-edital)
Vade Mecum1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Vade Mecum Facilitado▼
  1. Vade Mecum - PPRS - Polícia Penal do Rio Grande do Sul - Policial Penal (Pós-edital)

Sobre o concurso PP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal (PP - RS)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP-RS) é uma instituição de segurança pública essencial para a manutenção da ordem e da justiça no estado. Responsável pela gestão e segurança do sistema prisional gaúcho, sua atuação abrange a guarda, custódia, disciplina e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A PP-RS zela pela segurança interna e externa das unidades prisionais, garantindo o cumprimento das leis, a execução das penas e a proteção da sociedade. Desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes seguros e na colaboração para a reintegração social dos apenados, operando sob a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

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