O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, deu aval para a realização de um novo concurso público e já iniciou os procedimentos para instituir a comissão organizadora.
A deliberação ocorreu em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (17).
Na mesma sessão, a desembargadora Ana Luíza Heineck Krüger foi indicada para presidir a comissão responsável pelo certame.
Durante a leitura do processo, a Presidência do TRT-4 ressaltou a necessidade de antecipar os preparativos e formalizar a comissão.
O movimento ocorre mesmo com um concurso ainda vigente. O último edital do TRT-4, lançado em 2022 para cargos de técnico e analista, teve sua validade prorrogada por mais dois anos a partir de 17 de outubro de 2024, passando a valer até outubro de 2026.
A legislação permite a abertura de um novo concurso durante a vigência de outro. A restrição é a de que não podem ser nomeados candidatos para cargos para os quais ainda existam aprovados aguardando convocação dentro do prazo de validade.
Confira os salários atuais do concurso TRT-RS
As remunerações iniciais variam conforme o cargo e são compostas pelo vencimento básico e gratificações. Exemplos:
- Técnico judiciário: R$ 10.836,93 ( R$ 9.052,51 de vencimento básico + R$ 1.784,42 de auxílio-alimentação).
- Técnico judiciário polícia judicial: R$ 12.157,09 ( R$ 9.052,51 de vencimento básico + R$ 1.320,16 de Gratificação de Atividade de Segurança + R$ 1.784,42 de auxílio-alimentação).
- Analista judiciário: R$ 16.313,06 ( R$ 14.852,66 de vencimento básico + R$ 1.460,40 de auxílio-alimentação).
- Analista judiciário oficial de justiça: R$ 18.803,09 ( R$ 14.852,66 de vencimento básico + R$ 2.166,01 de Gratificação de Atividade Externa + R$ 1.784,42 de auxílio-alimentação).
Além da remuneração, os servidores contam com benefícios adicionais previstos em lei.