Em 17 de novembro, o Diário da Justiça Eletrônico publicou o extrato do contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Fundação Getúlio Vargas, que será a responsável pela organização do próximo concurso para a Magistratura gaúcha.

Com a contratação oficializada, o edital está em fase final de preparação e pode ser divulgado a qualquer momento.

A previsão é de oferta de 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com a seguinte política de reserva de vagas:

• 5% para pessoas com deficiência
• 20% para candidatos negros
• 3% para candidatos indígenas

Para concorrer ao cargo de juiz substituto, será exigido diploma de bacharel em Direito e comprovação de três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Passa a ser necessária, ainda, a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A remuneração inicial prevista é de R$ 30.505,36.

Etapas do novo concurso do TJ RS

De acordo com o regulamento, os candidatos serão avaliados em fases sucessivas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, estruturada em três blocos de disciplinas conforme a Resolução nº 75/2009 do CNJ.
• Duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença, nas áreas Cível e Criminal.
• Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica (todas de caráter eliminatório).
• Prova oral em sessão pública, avaliando domínio técnico, capacidade de argumentação e uso adequado da linguagem jurídica.
• Avaliação de títulos, com natureza classificatória.

Provas da área de Apoio em novembro

Paralelamente, segue em andamento o concurso do tribunal para a área de Apoio. As provas começam no próximo fim de semana, nas seguintes datas:

• 23 de novembro para analista judiciário.
• 30 de novembro para técnico judiciário.

Os locais de aplicação das provas objetiva e discursiva do cargo de analista já estão disponíveis para consulta no site da FGV. Para acessar, é necessário informar o CPF utilizado na inscrição.

A aplicação para analista ocorrerá no turno da tarde. Confira os horários:

• abertura dos portões: 11h30
• fechamento dos portões: 12h30
• início da prova: 19h

As avaliações serão realizadas nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.

Como a prova de técnico será em 30 de novembro, os locais de aplicação para esse cargo serão divulgados em 20 de novembro.

Para o cargo de analista, a prova objetiva cobrará:

• Língua Portuguesa: 22 questões.
• Conhecimentos Específicos (conforme a área): 36 questões.
• Tópicos de Legislação: 10 questões.
• Microinformática: 12 questões.

Para o cargo de técnico, a prova objetiva terá:

• Língua Portuguesa: 28 questões.
• Raciocínio Lógico: 24 questões.
• Legislação: 16 questões.
• Microinformática: 12 questões.

A remuneração inicial do técnico judiciário é de R$ 4.843,63, podendo atingir R$ 9.067,25 ao final da carreira. Para analista, o vencimento inicial é de R$ 9.226,01, com possibilidade de alcançar R$ 17.277,79 no topo da carreira.