A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) abriu processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva visando a contratação temporária de profissionais para as Unidades Prisionais das cidades de Barra do Corda, Coroatá e Godofredo Viana. As seleções abrangem cargos de níveis médio, técnico e superior.
Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:
Barra do Corda/MA
- Especialista Penitenciário em Psicologia (Cadastro reserva)
- Técnico Penitenciário em Enfermagem (Cadastro reserva)
- Especialista Penitenciário em Direito (Cadastro reserva)
Coroatá/MA
- Especialista Penitenciário em Direito (Cadastro reserva)
Godofredo Viana/MA Sexo Feminino
- Auxiliar Penitenciário Temporário Feminino (Cadastro reserva)
- Auxiliar Penitenciário (Cadastro reserva)
- Especialista Penitenciário em Enfermagem (Cadastro reserva)
- Técnico Penitenciário Administrativo (Cadastro reserva)
A carga horária varia de 30 a 40 horas semanais, conforme o cargo. As remunerações são de R$ 3.521,43 para Especialistas Penitenciários (Psicologia e Direito), R$ 1.760,72 para Técnico Penitenciário em Enfermagem e para Auxiliares Penitenciários. Os benefícios previstos em lei incluem licença-maternidade e paternidade, férias, adicional de férias, gratificação natalina, adicionais conforme atividade, e outros previstos na legislação estadual.
As inscrições serão realizadas exclusivamente no site prosel.seap.ma.gov.br, das 8h do dia 2 de fevereiro de 2026 até às 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026 (horário local). Será solicitada a doação de um livro paradidático novo ou usado para compor bibliotecas no sistema penitenciário do Maranhão, conforme previsto em lei estadual.
O processo seletivo será composto por análise curricular para todos os cargos. Os cargos de Auxiliar Penitenciário (masculino e feminino) também exigirão teste de aptidão física, com etapas detalhadas nos editais, além de curso de formação profissional. Toda a documentação comprobatória deve ser anexada pelo sistema de inscrições, no formato exigido.
O regime de contratação é temporário, com prazo de 24 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido em lei, sempre de acordo com o interesse da Administração Pública.
A validade do processo seletivo é de 12 meses, contados da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, conforme critério da administração.
Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.