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Material do Curso
01 – Compreensão e Interpretação Textual
02 – Morfologia
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
01 – Teoria Geral do Direitos Humanos
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
03 – Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
04 – Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade.
01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Operações com Conjuntos
06 – Números e grandezas proporcionais
07 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
08 – Noções de probabilidade
09 – Noções de Estatística
10 – Sistema de Medidas
11 – Noções de Geometria
12 – Noções de Trigonometria
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
10 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
01 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
02 – Constituição Estadual (art. 91 a 93)
03 – Lei Estadual n° 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei no do Auxílio Invalidez).
04 – Lei Estadual n° 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares)
05 – Lei Estadual N° 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ) 1/2
06 – Lei Estadual n° 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei no de Remuneração)
01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
04 – Estatuto do Desarmamento
05 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
06 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
07 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
08 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
09 – Crimes Estatuto do Idoso
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