Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Uso dos pronomes.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Formação das palavras. Composição, derivação.

Organização da frase morfossintaxe (período simples).

Organização do período: morfossintaxe (período composto)

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do acento de crase.

Significados contextuais das expressões linguísticas.

Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não verbal.

Resumo

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Conectivos Lógicos: Questões Clássicas

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Orientação Espacial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas; Expressões Numéricas

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Números Complexos

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II

Direitos sociais

Nacionalidade

Direitos políticos

Partidos políticos

Dos Municípios

Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos

Poder Legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Processo Legislativo.

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça.

Sistema Tributário Nacional

Orçamento e Finanças

Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica

Apresentação do curso. Princípios constitucionais da Administração Pública

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo: Conceito e noção de interesse público. Interesse público primário e secundário. Prerrogativas da Administração Pública.

Poderes da administração; Poder de polícia. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos e atos da Administração Pública. Perfeição, validade, eficácia. Vinculação e discricionariedade. O mérito do ato administrativo.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção dos atos administrativos. Modalidades. Vícios do ato administrativo: ato nulo e anulável. Convalidação. Teoria dos motivos determinantes.

Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Centralização e descentralização administrativa. Entidades da Administração Indireta: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. Agências Reguladoras. Entidades e Órgãos Públicos.

Entidades do Terceiro Setor.

Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. 7.1 Cargo, emprego e função.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

2.2 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Direitos originários; Usufruto exclusivo das terras indígenas;

2.3 Convenção nº 169 da OIT: Princípios de consulta prévia, livre e informada; Proteção cultural, social e econômica dos povos indígenas

Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas: Artigos 231 e 232; Competências da União em relação às terras indígenas

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)

Licenciamento Ambiental, EIA/RIMA

Zoneamento ambiental

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas.

Infrações relacionadas à fauna, flora e poluição

Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

Normas e procedimentos para demarcação de terras indígenas

Ecologia

Conceitos e princípios do desenvolvimento sustentável

Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015

Análise de dados e criação de gráficos e relatórios em ferramentas como Excel

Penalidades aplicáveis em casos de descumprimento de licenças ambientais