O Governo do Maranhão instituiu 18 comissões responsáveis pela preparação de futuros concursos públicos. A criação dos grupos foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, dia 17.

As equipes abrangem diversos órgãos e autarquias estaduais, como as Secretarias de Saúde, Educação e Fazenda, além da Polícia Civil, Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito.

Órgãos contemplados com comissões

• Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC);
• Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA);
• Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA);
• Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC/MA);
• Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC/MA);
• Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV/MA);
• Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA);
• Polícia Civil do Maranhão (PCMA);
• Perícia Oficial de Natureza Criminal (PO/MA);
• Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA);
• Polícia Militar do Maranhão (PMMA);
• Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA);
• Secretaria de Estado da Educação (SEDUC);
• Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ);
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA);
• Secretaria de Estado da Saúde (SES);
• Universidade Estadual do Maranhão (UEMA);
• Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA).

Cada comissão ficará encarregada de conduzir os preparativos, como levantamento de vagas, definição de cargos e demais etapas necessárias para a publicação dos editais.

O Estado também possui uma comissão central de concursos, que deve orientar os trabalhos e conduzir a escolha da banca organizadora, além de estabelecer diretrizes gerais para as seleções.

Quase 6 mil vagas previstas no Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 estima 5.969 vagas a serem providas por meio de concursos no Maranhão.

A maior parte está destinada à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com 2.300 oportunidades.

Na sequência, a área da Segurança Pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Oficial de Natureza Criminal (PO/MA)) concentra a estimativa de 2.292 vagas.

Distribuição prevista:

• Segurança Pública (PM, CBM, Polícia Civil e Perícia Oficial de Natureza Criminal (PO/MA)): 2.292 vagas;
• Secretaria de Estado da Educação (SEDUC): 2.300 vagas;
• Procuradoria Geral do Estado (PGE): 30 vagas;
• Secretaria de Estado da Administração (SEAD): 35 vagas;
• Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP): 203 vagas;
• Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED/MA): 154 vagas;
• Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV/MA): 11 vagas;
• Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA): 121 vagas;
• Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN): 30 vagas;
• Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC/MA): 25 vagas;
• Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC): 20 vagas;
• Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC): 161 vagas;
• Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA): 60 vagas;
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA): 113 vagas;
• Secretaria de Estado da Saúde (SES): 189 vagas;
• Universidade Estadual do Maranhão (UEMA): 130 vagas;
• Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA): 85 vagas;
• Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ): 10 vagas.

Os números são estimativas para 2026 e ainda dependem da apreciação e votação do PLOA pela Assembleia Legislativa, seguida de sanção do Executivo estadual.

Com a confirmação dos quantitativos, a expectativa passa para as autorizações formais dos concursos, contratação das bancas e publicação dos editais.

Governo reforça seleções para Segurança e Educação

Em outubro, o governador Carlos Brandão reafirmou a realização de novos concursos nas áreas de Educação e Segurança Pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com base em estudos de necessidades de pessoal.

Em 2024, o governo já havia iniciado os preparativos na área de Segurança ao instituir comissões específicas para essa finalidade.

Embora os cargos ainda não estejam definidos, a expectativa para a Polícia Civil inclui vagas para delegado, escrivão e investigador. Para Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, devem ser contemplados quadros de praças, soldados e oficiais. No caso da Perícia Oficial de Natureza Criminal (PO/MA), as especialidades e funções serão detalhadas posteriormente.