O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirmou que a abertura de aproximadamente 5 mil novas vagas no sistema prisional deverá demandar novos concursos para a Polícia Penal no estado.
A declaração foi feita na quarta-feira, 14, durante solenidade de entrega de equipamentos no Complexo Penitenciário de Aquiraz.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a ampliação da estrutura exige reforço do efetivo, tornando necessária a realização de novas seleções para a Polícia Penal.
A solenidade integrou o programa Ceará Contra o Crime e marcou a entrega de mais de 3,3 mil equipamentos à corporação, com investimento estimado em R$ 2 milhões.
O governador também informou que enviará, em fevereiro, projetos à Assembleia Legislativa para instituir gratificações voltadas à valorização dos policiais penais.
Segundo ele, a expansão do sistema ocorre diante do aumento das prisões de integrantes de facções e de homicidas no estado, o que demanda maior capacidade de custódia e, consequentemente, mais profissionais capacitados nas unidades prisionais.
Concurso da Polícia Penal em vigor ainda aguarda nomeações
Apesar do anúncio, segue em validade um concurso da Polícia Penal do Ceará, com aprovados que ainda aguardam nomeação. Relatos indicam que turmas do curso de formação foram concluídas, mas as convocações não ocorreram até o momento.
Há expectativa pela nomeação de aprovados dentro das vagas imediatas e do cadastro de reserva, enquanto excedentes acompanham os próximos passos da administração estadual.
No total, o último certame ofertou 800 vagas, sendo 600 imediatas e 200 para cadastro de reserva, além de cotas para pessoas negras e Pessoas com Deficiência (PcD).
Distribuição de vagas por gênero no último concurso
Gênero masculino – 680 vagas
- Provimento imediato: 408 vagas para ampla concorrência (387 + 21 PcD) e 102 vagas para cotas (96 negros + 6 PcD)
- Cadastro de reserva: 136 vagas para ampla concorrência (129 + 7 PcD) e 34 vagas para cotas (32 negros + 2 PcD)
Gênero feminino – 120 vagas
- Provimento imediato: 72 vagas para ampla concorrência (69 + 4 PcD) e 18 vagas para cotas (17 negros + 1 PcD)
- Cadastro de reserva: 24 vagas para ampla concorrência (22 + 2 PcD) e 6 vagas para cotas (5 negros + 1 PcD)
Requisitos e remuneração
Para ingresso na carreira, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e idade máxima de 34 anos, 11 meses e 29 dias, além de CNH a partir da categoria B.
Os ganhos iniciais informados são de R$ 3.074,89. A remuneração é composta pelo vencimento básico somado à Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), correspondente a 60% sobre o salário inicial, podendo alcançar cerca de R$ 6.149,78.