O Tribunal de Justiça da Bahia definiu a Fundação Getulio Vargas como banca organizadora do próximo concurso para ingresso na magistratura baiana. A escolha consta em extrato publicado no diário oficial. Com a organizadora contratada, a publicação do edital tende a ocorrer em breve.

Vagas, requisitos e remuneração

O certame oferecerá 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de juiz substituto. Para participar, é exigido diploma de nível superior em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A remuneração inicial prevista é de R$ 31.975,77.

Etapas do concurso TJ BA

De acordo com o projeto básico, a seleção terá cinco etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões de múltipla escolha, prevista para aplicação em Salvador;
• Duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

Como foi o último concurso para juiz no TJ BA

A seleção anterior, realizada em 2018 e organizada pelo Cebraspe, ofertou 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva para juiz substituto. As fases foram: prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, com 100 questões, o conteúdo foi dividido por blocos:

Bloco I

• Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos das Pessoas com Deficiência.

Bloco II

• Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Bloco III

• Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Na etapa discursiva, os candidatos responderam quatro questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e elaboraram duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal.