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Concurso MP SP: novo edital autorizado para promotor com 55 vagas
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou a abertura de um novo concurso do Ministério Público de São Paulo para o cargo de promotor. Serão 55 vagas na largada, com possibilidade de ampliação conforme a necessidade institucional.
A deliberação ocorreu na sessão de quarta-feira, dia 3.
De acordo com o MP SP, há déficit superior a 300 promotores no quadro, o que embasou a autorização para a nova seleção.
O edital deverá ser publicado somente após o encerramento do concurso atualmente em andamento. A medida busca manter a continuidade entre as seleções e evitar períodos prolongados sem reposição de pessoal.
Em setembro, já havia sido iniciada a discussão do regulamento do próximo certame, com expectativa de inclusão de conteúdos relacionados à Inteligência Artificial.
Para concorrer ao cargo de promotor é exigido bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração atual é de R$ 32.350,05.
Como foi a seleção anterior
O edital mais recente para promotor foi publicado em agosto de 2024, com oferta de 75 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
As inscrições ocorreram de 2 de setembro a 1º de outubro, mediante taxa de R$ 323,50, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda ou doadores regulares de sangue.
Etapas do concurso
- Prova preambular (objetiva)
- Prova escrita
- dissertação
- peça prática
- questões discursivas
- Exame psicotécnico
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Inscrição definitiva
- Avaliação de títulos
- Prova oral
A prova preambular teve 100 questões distribuídas entre as principais áreas do Direito:
- Direito Penal: 15 questões
- Direito Processual Penal: 12 questões
- Direito Civil: 10 questões
- Direito Processual Civil: 10 questões
- Direito Constitucional: 12 questões
- Direito da Infância e Juventude: 6 questões
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões
- Direitos Humanos: 4 questões
- Direito Administrativo: 10 questões
- Direito Eleitoral: 3 questões
Para ser habilitado nessa fase, foi necessário obter ao menos 50% de acertos.
Prova escrita
A etapa escrita foi composta por três partes:
- Dissertação valor de 0 a 3 pontos
- Peça prática até 2 pontos
- Cinco questões discursivas cada uma valendo até 1 ponto
Foi eliminado o candidato que tivesse nota zero na dissertação ou na peça prática, ou que não alcançasse a pontuação mínima de quatro pontos no total da prova escrita.
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