O novo concurso da Prefeitura de Armação dos Búzios (RJ) está confirmado e tem o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) como banca organizadora. A expectativa é receber cerca de 40 mil inscrições, projeção baseada no histórico das seleções municipais anteriores.

Essa estimativa consta no termo de referência do pregão eletrônico que escolherá a instituição financeira responsável pela emissão e pelo recebimento das taxas de inscrição.

Um procedimento semelhante chegou a ser anunciado no início do mês passado, mas não avançou e precisou ser reiniciado. Nesta semana, foi publicado novo aviso de pregão com envio de propostas até às 14h do dia 3 de dezembro.

O objetivo é contratar serviços bancários para emissão e registro dos boletos de cobrança das inscrições dos concursos do município.

Andamento e histórico

O município mantém, desde novembro de 2022, contrato ativo com o Ibam para organizar o concurso público. Apesar disso, o edital ainda não foi publicado e o cronograma não avançou como previsto.

Quando da contratação, ficou a cargo da banca realizar estudo técnico para definição do certame, além de revisar a reestruturação administrativa, o Estatuto dos Servidores e o plano de cargos, carreiras e vencimentos.

A nova seleção integra um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Cabo Frio.

Em dezembro de 2020, antes da troca de gestão, foi instaurado processo administrativo para viabilizar o concurso, posteriormente encaminhado à Procuradoria-Geral do Município. Entre os cargos cogitados à época estavam:

• procurador
• psicólogo
• auxiliar de creche
• professor
• motorista
• agente administrativo
• entre outros

Último concurso

O último concurso para efetivos ocorreu em 2012, com 1.567 vagas para níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre Saúde (510), Educação (619) e quadro geral do Executivo (438). Os salários iniciais variavam de R$ 622 a R$ 9.450, conforme o cargo.

Segundo a organizadora da época (Funcab), foram 43.700 inscritos. Os cargos mais procurados foram inspetor de alunos (5.674 inscritos) e técnico de enfermagem (2.840 inscritos).

A seleção contou com provas objetivas de 30 a 50 questões, de acordo com a função, incluindo Língua Portuguesa para todos os cargos. Houve também etapas específicas, como:

• prova discursiva para advogado
• avaliação prática para merendeiro, cozinheiro e motorista
• teste de aptidão física para guarda municipal e guarda marítimo-ambiental
• prova de títulos para professores