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Câmara dos Deputados: PLOA 2026 prevê 56 provimentos e novo concurso autorizado

Câmara dos Deputados: PLOA 2026 prevê 56 provimentos e novo concurso autorizado

Na última semana, foi autorizada uma nova seleção na Câmara dos Deputados para as carreiras de técnico e analista legislativo. Paralelamente, a Casa deve seguir nomeando aprovados do edital anterior.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, enviado ao Congresso Nacional, reserva 56 provimentos para o órgão. A peça orçamentária não detalha a distribuição por cargo e indica que as nomeações serão usadas para repor vagas atualmente abertas.

Como o concurso de 2023 segue válido até maio de 2026, a expectativa é que essas autorizações orçamentárias sirvam para chamar candidatos do cadastro de reserva.

Há ainda a possibilidade de parte das vagas ser utilizada pelo novo concurso, caso a homologação ocorra a tempo. Mesmo assim, o cenário mais provável é que os chamamentos vinculados ao próximo edital se concentrem a partir do Orçamento de 2027.

Nomeações já realizadas

No Orçamento deste ano também foram reservadas 56 nomeações, embora o edital anterior previsse 140 oportunidades imediatas. Ainda assim, a Câmara já chamou um volume significativo de aprovados, acima do inicialmente projetado.

Somente para analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, houve 76 nomeações em 2024, conforme dados oficiais da Casa. Até o momento, não constam novos atos de nomeação em 2025 no portal institucional.

Cargos confirmados no novo concurso

Autorizado por Hugo Motta, o próximo edital contemplará carreiras de técnico e analista legislativos em diversas especialidades. O número de vagas não foi informado.

Técnico legislativo

  • policial legislativo federal;
  • assistente legislativo e administrativo.

Analista legislativo

  • Registro e Redação;
  • Processo Legislativo e Gestão;
  • Comunicação Social;
  • Documentação e Informação Legislativa;
  • museólogo;
  • engenheiro;
  • médico.

Para todos os cargos, inclusive técnico, será exigido nível superior completo. A direção-geral da Câmara deve divulgar em breve os detalhes do edital. A medida busca repor quadros após aposentadorias e reforçar áreas estratégicas de atuação.

Remunerações e benefícios

  • técnico legislativo: R$ 19.616,98;
  • analista legislativo: R$ 29.462,78.

Entre os benefícios previstos estão:

  • auxílio-alimentação;
  • assistência pré-escolar;
  • assistência médica e odontológica;
  • valor para exames médicos periódicos.

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