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DPE – MA promove Concurso para Defensor Público de Classe Inicial
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) divulga a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 10 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial.
Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma de bacharel em Direito, possua no mínimo três anos de atividade jurídica (contados até a data da posse) e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e PP) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
O subsídio previsto para a função é de R$ 37.765,60.
Inscrição e Classificação
Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 26 de janeiro de 2026 até as 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 377,65, sendo possível solicitar isenção (apenas para os candidatos que se enquadram nos critérios específicos) entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026.
A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:
- Prova escrita objetiva, prevista para o dia 19 de abril de 2026.
- Prova escrita discursiva, prevista para o dia 21 de abril de 2026.
- Prova oral.
Vigência
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo.
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