Após manifestações e demandas de empregados, a Empresa Brasil de Comunicação informou que a discussão sobre a abertura de novas vagas será retomada somente depois da implementação do novo Plano de Cargos e Remuneração.

Em nota divulgada no dia 16, a companhia afirmou que a atualização do plano está em fase final junto ao Governo Federal, com a proposta de torná-lo mais moderno e atrativo.

Com o novo plano em vigor, a empresa pretende retomar o diálogo e os estudos para realizar um concurso público. Desde 2024, há um grupo de trabalho dedicado a avaliar essa possibilidade.

No dia 8 de dezembro, trabalhadores realizaram um ato em frente à sede da empresa para defender a recomposição do quadro e a realização de um novo concurso.

Sem concurso, perda de pessoal e sobrecarga

Levantamento da Valoriza EBC, organização da sociedade civil vinculada a trabalhadores, indica que a EBC perdeu cerca de 30% de sua força de trabalho desde 2016, o que teria provocado uma sobrecarga em áreas como TV Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Canal Gov e setores administrativos.

A entidade critica contratações pontuais e defende que a sustentabilidade da comunicação pública depende da renovação do quadro efetivo por meio de concurso.

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa realizada em agosto, a deputada federal Erika Kokay afirmou que a empresa perdeu quase 700 empregados nos últimos dez anos, por aposentadorias e programas de desligamento voluntário.

Histórico de concursos na EBC

Desde sua criação, em 2007, a EBC realizou dois concursos públicos: um com edital em 2011, que ofertou 537 vagas, e outro em 2013, com 64 vagas imediatas e cadastro de reserva.

A Lei 11.652, de 2008, estabelece que a contratação permanente na empresa deve ocorrer por concurso de provas ou de provas e títulos. Os aprovados são contratados pelo regime da CLT. Embora tenha autonomia para promover seleções, a EBC precisa alinhar o orçamento de contratações com o Governo Federal.

Em 2020, a empresa foi incluída no programa federal de privatizações. Em abril de 2023, a nova gestão retirou dez estatais desses programas, entre elas Correios, EBC, Serpro e Dataprev.

Possíveis cargos, requisitos e salários

A EBC possui, entre seus cargos efetivos:

• técnico de produção e manutenção em empresa de comunicação pública;
• técnico de operações em empresa de comunicação pública;
• técnico da área de administração em empresa de comunicação pública;
• jornalista de empresa de comunicação pública;
• analista de empresa de comunicação pública;
• gestor de atividades jornalísticas em empresa de comunicação pública.

Os cargos de técnico exigem nível médio completo. Para os demais, é necessário nível superior.

Salários iniciais de referência: 3.339,32 reais para técnicos, 5.586,81 reais para jornalistas e analistas, e 11.402,79 reais para gestores.

Entre os benefícios, constam:

• auxílio-alimentação;
• vale-cultura;
• auxílio-creche, quando aplicável;
• apoio às pessoas com deficiência.

Os valores informados tomam como base o Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.

Como foram as seleções anteriores

As seleções anteriores contemplaram diversas áreas, como Advocacia, Contabilidade, Engenharias, Estatística, Medicina do Trabalho, apoio de imagem e apoio operacional, Programação, Jornalismo, Publicidade, Psicologia, Serviço Social, Tradução, Segurança do Trabalho, Administração, Enfermagem do Trabalho, entre outras.

As etapas envolveram, conforme o emprego, provas objetivas para todos os cargos, provas discursivas para áreas como Advocacia e Engenharia de Software, e análise de títulos e experiência para funções de Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, além de atividades de nível médio.

Os conteúdos cobrados nas provas objetivas incluíram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos Específicos.