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LOAT pode ser votada na próxima semana e edital da Sefaz RN pode sair na sequência
A votação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) do Rio Grande do Norte está prevista para a próxima semana na Assembleia Legislativa. A publicação do edital do concurso da Sefaz RN aguarda a atualização da carreira prevista no texto.
A estimativa foi informada por Pedro Lopes, que deixa a Secretaria de Administração para assumir a vice-presidência da Fenafisco. Segundo ele, a sanção deverá ocorrer logo após a aprovação, destravando o cronograma do concurso.
De acordo com o gestor, com a LOAT aprovada e sancionada, a lei será publicada e, como o edital já está praticamente concluído, a divulgação poderá ocorrer em seguida.
O certame, a ser organizado pelo Cebraspe, ofertará 100 vagas para Auditor Fiscal, sendo 50 imediatas e 50 para cadastro de reserva. Exige-se nível superior em qualquer área, com remuneração inicial de R$ 32.069,09.
O que será cobrado nas provas do concurso Sefaz RN?
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o termo de referência indica as disciplinas previstas para a prova objetiva.
Turno 1
- Português: 15 itens.
- Direito Constitucional: 10 itens.
- Direito Administrativo: 10 itens.
- Direito Empresarial: 5 itens.
- Direito Civil: 5 itens.
- Direito Penal: 5 itens.
- Direito Financeiro: 5 itens.
- Economia: 5 itens.
- Contabilidade Geral: 20 itens.
- História e aspectos geoeconômicos do RN: 15 itens.
- Auditoria: 25 itens.
- Matemática Financeira e Estatística: 10 itens.
- Tecnologia da Informação: 25 itens.
Turno 2
- Direito Tributário I – Parte Geral: 20 itens.
- Direito Tributário II – Reforma Tributária: 20 itens.
- Contabilidade Avançada e de Custos: 10 itens.
Turno 3
- Legislação Tributária Estadual: 20 itens.
- Processo Administrativo Tributário: 10 itens.
Para aprovação na objetiva, serão exigidos, cumulativamente:
- mínimo de 92 pontos no total da prova objetiva;
- pelo menos 50% de acertos em cada bloco (turno);
- no mínimo 60% de acertos no conjunto de questões do concurso; e
- não zerar nenhuma disciplina.
Quem não atingir esses critérios será eliminado do processo seletivo.
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