O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como responsável pelo próximo concurso para o cargo de juiz substituto. A autorização de contratação já consta no Diário Eletrônico do Tribunal, sinalizando que a formalização deve ocorrer em breve.

A previsão é de oferta de 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:

• 5% reservadas a pessoas com deficiência;
• 20% destinadas a candidatos negros;
• 3% destinadas a candidatos indígenas.

O regulamento da seleção já foi publicado, antecipando os requisitos e o formato de avaliação.

Para concorrer, será exigido bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica contados após a colação de grau. Também será necessária aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A remuneração inicial prevista é de R$ 30.505,36.

Etapas do concurso

A seleção seguirá o modelo tradicional da Magistratura, com cinco fases.

A primeira etapa será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com conteúdo nos termos da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O exame será dividido em três blocos de disciplinas jurídicas, exigindo acerto mínimo por bloco e nota global mínima definida no edital.

Na segunda fase, haverá duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença nas áreas Cível e Criminal, ambas eliminatórias e classificatórias.

A terceira etapa compreende inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica, todos de natureza eliminatória.

A quarta fase será a prova oral, em sessão pública, avaliando domínio técnico, argumentação e linguagem jurídica.

Por fim, ocorrerá a avaliação de títulos, com caráter classificatório, considerando experiência profissional e formação acadêmica.

Último concurso: 2019

O certame anterior para juiz substituto, organizado pela FAURGS em 2019, ofertou 45 vagas. Na ocasião, os candidatos passaram por provas objetivas, provas escritas (discursiva e prática de sentença), sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicotécnica, além de prova oral e análise de títulos.

Na prova objetiva de 2019, as disciplinas foram agrupadas em três blocos, com a seguinte configuração:

• Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões, totalizando 4 pontos.
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral – 30 questões, totalizando 3 pontos.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões, totalizando 3 pontos.