Está confirmada a realização de um novo concurso para a Câmara dos Deputados, com vagas para Técnico Legislativo e Analista Legislativo em diversas especialidades, todas de nível superior.

Uma dúvida recorrente entre os candidatos é se diploma de curso superior de tecnologia (tecnólogo) será aceito.

A norma que trata das carreiras na Casa não cita explicitamente os cursos de tecnólogo, mas quando o requisito é formação superior em qualquer área, esse tipo de graduação costuma ser admitido. A confirmação virá no edital.

Cargos generalistas (formação superior em qualquer área)

• Técnico Legislativo Policial Legislativo Federal
• Técnico Legislativo Assistente Legislativo e Administrativo
• Analista Legislativo Processo Legislativo e Gestão
• Analista Legislativo Registro e Redação

Nesses casos, o requisito é, em geral, diploma de graduação de nível superior devidamente registrado no MEC.

Esse perfil amplia as possibilidades para quem possui diploma de curso superior de tecnologia (tecnólogo), desde que atendidas as condições descritas no edital.

Cargos com graduação específica

• Analista Legislativo Comunicação Social
• Analista Legislativo Documentação e Informação Legislativa
• Analista Legislativo Museólogo
• Analista Legislativo Engenheiro
• Analista Legislativo Médico

Nessas especialidades, exige-se formação superior na área correspondente. Em Documentação e Informação Legislativa, por exemplo, costumam ser aceitas graduações em Biblioteconomia ou Arquivologia.

O número de vagas por cargo ainda não foi divulgado.

Remuneração e benefícios

Os salários iniciais previstos são atrativos: para Técnico Legislativo, R$ 19.616,98; para Analista Legislativo, R$ 29.462,78.

Entre os benefícios, destacam-se:

• auxílio-alimentação
• assistência pré-escolar
• assistência médica e odontológica
• valor para exames médicos periódicos

O concurso foi autorizado em setembro e anunciado pela presidência da Casa. A próxima etapa é a escolha da banca organizadora, responsável pelas inscrições e aplicação das provas.

Policial Legislativo: agora exige nível superior

O cargo de Policial Legislativo foi renomeado para Técnico Legislativo especialidade Policial Legislativo Federal em dezembro de 2023, após a reestruturação dos cargos efetivos.

Para concorrer, será necessário:

• graduação de nível superior
• CNH categoria B ou superior, válida e sem impedimentos
• aprovação em curso de formação, como fase do concurso
• boa saúde física e mental, comprovada por exames
• avaliação psicotécnica
• idoneidade e bons antecedentes, verificados em investigação social

As regras sobre o porte de arma foram atualizadas, prevendo suspensão após avaliação psicológica e, preventivamente, em casos urgentes. A suspensão é obrigatória se o servidor for indiciado em inquérito ou responder a ação penal por crime com violência ou grave ameaça.

Como foi o concurso anterior

Realizada entre 2023 e 2024, a seleção anterior ofertou 749 vagas para Analista Legislativo, sendo 140 para provimento imediato e 609 para cadastro de reserva.

As oportunidades contemplaram as seguintes especialidades/cargos:

• Assistente Social
• Consultoria Legislativa
• Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
• Contador
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Informática Legislativa
• Médico
• Técnico Legislativo
• Técnico em Material e Patrimônio

Todas exigiram nível superior. Em Técnico Legislativo, Técnico em Material e Patrimônio, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e Informática Legislativa, foi admitida graduação em qualquer área.

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas no dia 10 de dezembro de 2023.