Quem aguarda o concurso de auditor fiscal em Manaus terá que esperar mais um pouco. A administração municipal anulou a decisão que definia a organizadora da seleção.

Com isso, a Fundação Carlos Chagas (FCC), que havia sido indicada para conduzir o certame, deixa de ser, por ora, a responsável pelo concurso.

Além da revogação da banca, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) desfez a comissão anteriormente designada para tocar o processo.

A portaria que dissolveu a comissão foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 6. Até nova decisão, o concurso permanece suspenso, sem previsão de retomada.

Requisitos e remuneração do cargo

Para o cargo de auditor fiscal municipal é exigido nível superior completo em qualquer área, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

A remuneração inicial é de R$ 24.817,05, composta por R$ 5.063,05 de vencimento básico e R$ 19.754,00 de produtividade fiscal.

O servidor tem direito ainda a indenização de transporte equivalente a 20 Unidades Fiscais do Município (UFM) por mês. A jornada semanal é de 30 horas.

Entre as atribuições estão a apuração, fiscalização e lançamento de tributos, garantindo o cumprimento da legislação e atuando no combate à evasão e à sonegação fiscal.

Etapas que estavam previstas antes da suspensão

Conforme o termo de referência utilizado na escolha da banca, o concurso para auditor fiscal seria estruturado em três fases:

• 1ª fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase: pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório.

Todas as etapas seriam aplicadas na cidade de Manaus pela Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva teria 160 questões, sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos, previstas para os turnos da manhã e da tarde.

A prova discursiva contaria com quatro questões relacionadas ao conteúdo específico do cargo.

A pesquisa de vida pregressa avaliaria a conduta passada e presente dos candidatos nos âmbitos social, funcional, civil e criminal, com o objetivo de identificar possíveis incompatibilidades para o exercício das funções.

No momento, não há nova organizadora definida nem cronograma atualizado para a seleção.