Boa notícia para quem aguarda o novo concurso do Procon RJ para cargos efetivos. A autarquia solicitou a recontagem do quantitativo autorizado e estuda ampliar o número de vagas imediatas além das 30 inicialmente previstas.

Se o pedido for confirmado, o total poderá chegar a 34 vagas para provimento imediato. A autarquia informou que a distribuição por cargos já foi definida internamente, mas ainda não foi divulgada ao público.

A autorização do concurso foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15. Será apenas a segunda seleção para efetivos do órgão, marcando a retomada de contratações após mais de uma década sem edital.

Cargos e escolaridade

• Nível médio: agente administrativo.
• Nível técnico: técnico em informática; técnico em contabilidade; agente de proteção e defesa do consumidor.
• Nível superior: advogado; analista de proteção e defesa do consumidor.

A remuneração inicial prevista é de R$ 2.859,80 para agente administrativo. Para técnicos e para o cargo de agente de proteção e defesa do consumidor, os ganhos iniciais serão de R$ 3.268,35.

Os valores incluem vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). Há, ainda, adicional de qualificação (AQ) para quem apresentar escolaridade acima da exigida para o cargo.

Próximas etapas até o edital

Com a autorização publicada, o Procon RJ deverá instalar a comissão organizadora para conduzir os preparativos da seleção. Entre as atribuições estão consolidar a distribuição de vagas, elaborar o edital e contratar a banca responsável.

A instituição organizadora ficará encarregada das inscrições, aplicação das provas e demais fases. A expectativa do governo estadual é publicar o edital ainda este ano.

Motivos para a seleção e déficit de pessoal

Antes mesmo da autorização, diferentes órgãos já apontavam a necessidade de reforço no quadro. Houve recomendação para a realização do concurso diante do volume de demandas e do número reduzido de servidores.

Na Diretoria de Atendimento, há cerca de 50 servidores distribuídos em subunidades, para mais de 180 mil demandas anuais, o que impacta a agilidade e a qualidade do serviço.

Ao todo, o órgão informa possuir 154 servidores: 39 efetivos sem cargo comissionado, 27 efetivos em comissão e 88 apenas comissionados, sem vínculo efetivo.

Estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas indicou a necessidade de preencher 181 cargos efetivos por concurso público, incluindo funções como advogado, analista de proteção e defesa do consumidor, analista administrativo/executivo público e assistente técnico.

Desde o último concurso, boa parte do quadro foi reduzida. Há 33 cargos vagos que poderiam ser providos de imediato, seis bloqueados e outros 60 que nunca foram ocupados. Na prática, 99 posições dependem apenas de provimento imediato ou de autorização governamental.

Como foi o último concurso

O último concurso para efetivos ofertou 181 vagas em níveis médio, médio/técnico e superior, distribuídas da seguinte forma:

• Nível médio: assistente administrativo/agente administrativo (25 vagas) e assistente técnico/agente de proteção e defesa do consumidor (50 vagas).
• Nível médio/técnico: assistente técnico/técnico em contabilidade (3 vagas) e assistente técnico/técnico em informática (3 vagas).
• Nível superior: especialista/analista de proteção e defesa do consumidor (80 vagas), analista administrativo/executivo público (10 vagas) e especialista/advogado (10 vagas).

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, além de curso de formação, com conteúdos de Conhecimentos Básicos e Específicos.