O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, informou na sexta-feira, dia 22, que o próximo concurso para técnicos e analistas judiciários está em fase de contratação e que a projeção é nomear cerca de 1.200 aprovados até março de 2026, mesmo sendo um certame para formação de cadastro de reserva.

A declaração foi exibida em vídeo na abertura do 8º Congresso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça), realizado de 22 a 24 de agosto, em Angra dos Reis. Segundo o presidente, a meta de nomeações será acompanhada de medidas de valorização da carreira e estímulo ao Programa de Incentivo à Aposentadoria.

Com esse cronograma, a publicação do edital é esperada para breve, de modo a permitir inscrições, aplicação das provas e homologação em tempo hábil para efetivar as convocações previstas até março de 2026.

Melhorias na carreira anunciadas

• Equiparação do auxílio-alimentação entre magistrados e servidores;
• Reajuste do auxílio-transporte;
• Recomposição do auxílio-creche e educação;
• Proposta de redução do tempo de promoção e progressão de 18 meses para 12 meses.

FGV deve organizar o novo concurso

O tribunal informou que está concluindo a contratação da banca organizadora. A etapa final é a assinatura do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que ficará responsável pelas inscrições e pela aplicação das provas. Também foram avaliadas propostas de outras instituições, como a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Fundação Vunesp.

Cargos e especialidades confirmados

A seleção contemplará os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), com editais distintos para cada carreira.

Nível médio

• Técnico de atividade judiciária, sem especialidade.

Nível superior

• Analista judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
• Analista judiciário especialidade contador, do grupo Gestão;
• Analista judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo Judicial;
• Analista judiciário especialidade psicólogo, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário especialidade assistente social, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário especialidade comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo Judicial;
• Analista judiciário especialidade médico, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário especialidade médico psiquiatra, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário especialidade analista de negócios, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de infraestrutura de TIC, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de sistemas, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de projetos, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de gestão de TIC, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de inteligência artificial, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de segurança da informação, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade cientista de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade arquiteto de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade engenheiro de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário especialidade analista de dados sênior, do grupo Tecnologia da Informação.

O Conselho da Magistratura aprovou a resolução que autoriza a formação de cadastro de reserva, ou seja, não haverá vagas imediatas, mas um banco de aprovados para convocações durante a validade do concurso.

Remunerações e benefícios

Para técnico judiciário (nível médio), a remuneração inicial é de R$ 5.685,54, composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e o Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Para analista judiciário (nível superior), os ganhos iniciais são de R$ 9.363,84, também incluindo vencimento básico, GAJ e APJ. Na especialidade Execução de Mandados, há adicional indenizatório de R$ 3.242,58 referente à gratificação de locomoção.

O tribunal concede ainda auxílio-transporte, auxílio-alimentação e adicional de qualificação (não cumulativo), conforme a titulação:

• 7,5% para graduação;
• 10% para especialização;
• 12,5% para mestrado;
• 15% para doutorado.

Último concurso para servidores (2020/2021)

O edital anterior foi publicado em 2020, com 160 vagas, depois ajustadas para 132 em razão do contexto da pandemia. Em 2021, o edital foi republicado com 132 vagas imediatas para técnicos e analistas, sob organização do Cebraspe. As oportunidades foram distribuídas por 11 regiões administrativas judiciárias do estado, incluindo Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Cabo Frio, Teresópolis, Angra dos Reis e Itaperuna.

Em 2024, a administração do tribunal decidiu não prorrogar o prazo de validade desse concurso. À época, foi destacada a necessidade de ampliar a digitalização de processos, o que reduziria a demanda por pessoal em algumas áreas.

Como foram as provas do concurso 2020/2021

Todos os cargos tiveram prova objetiva. Para analista judiciário (nível superior), também houve prova discursiva. A objetiva teve 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Prova objetiva de técnico judiciário (60 questões)

Conhecimentos Gerais (20):

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos (40):

• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Processual Civil;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Legislação.

Prova objetiva de analista judiciário (60 questões)

Conhecimentos Gerais (20):

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos (40):

• Conteúdos variáveis conforme a área de especialidade.

No certame anterior, o último candidato convocado obteve percentual de acertos próximo a 90% da prova.