Com a comissão organizadora ativa desde 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba segue avaliando a viabilidade administrativa e financeira de um novo edital. A informação foi reforçada pelo presidente do TJ PB, desembargador Fred Coutinho, em entrevista televisiva, ao afirmar que os estudos internos continuam para mapear as necessidades do quadro.

Segundo o presidente, a definição sobre a realização ou não da seleção deverá ser anunciada em breve. Ao longo de 2024, o tribunal manteve movimentações relativas ao planejamento do certame.

Em junho do ano passado, a comissão entregou estudos técnicos ao então presidente da Corte, apontando áreas com maior demanda de pessoal. Na ocasião, a expectativa contemplava oportunidades nas seguintes especialidades:

• Assistência Social;
• Psicologia;
• Pedagogia;
• Psiquiatria;
• Contabilidade; e
• Tecnologia da Informação (TI).

Atualmente, o vencimento básico de técnico judiciário é de R$ 5.391,90, enquanto para analista judiciário a remuneração inicial é de R$ 7.033,78. Servidores também fazem jus ao adicional de qualificação, que pode ser de 5%, 15%, 25% ou 30%, conforme a titulação.

Sem novo concurso, o tribunal acumula quase 600 cargos vagos

Enquanto não há edital, o TJ PB registra déficit significativo de pessoal. Dados do Portal da Transparência indicam 596 cargos vagos.

Do total, o maior déficit é de oficial de justiça (262 vagas em aberto). Em seguida, aparecem técnico judiciário de TI (161) e analista judiciário (64).

Como foi o último concurso do TJ PB?

O certame mais recente para magistratura ocorreu em 2015, com 15 vagas para juiz substituto e subsídio de R$ 27.500,17. A seleção incluiu prova objetiva, avaliações discursivas, prática de sentença nas áreas cível e criminal, avaliação de vida pregressa e investigação social, exames físicos e mentais, psicotécnico, prova oral e, por fim, títulos.

Para servidores, a última seleção foi em 2012, com 80 vagas para analista judiciário nas áreas de Assistência Social, Contabilidade, Psiquiatria, Pedagogia e Psicologia.