A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná firmou contrato com o Cebraspe para conduzir o novo concurso destinado ao cargo de agente fazendário. O acordo foi assinado no dia 2 e divulgado no dia 3 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Com a banca definida, o edital já pode ser publicado. O Cebraspe será responsável pela inscrição dos candidatos e pela aplicação das etapas avaliativas.

O certame oferecerá 60 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para agente fazendário, com remuneração inicial de R$ 12,9 mil. O requisito é nível superior. As oportunidades contemplam as seguintes funções:

• administrador;
• contador;
• economista;
• estatístico;
• profissional de Tecnologia da Informação; e
• analista fazendário.

Para analista fazendário, será aceita graduação em qualquer área. Para as demais funções, será exigida formação específica.

Etapas previstas para agente fazendário

Conforme o termo de referência do concurso, os candidatos serão avaliados em três fases principais:

• prova objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme a área escolhida, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova discursiva, também eliminatória e classificatória.

As provas serão aplicadas em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Haverá, ainda, avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência e procedimento de verificação da autodeclaração para candidatos afrodescendentes.

Concurso para auditor fiscal: andamento

O concurso da Sefaz PR para auditor fiscal já teve provas realizadas em maio. Ao todo, 17.316 candidatos foram convocados para a etapa objetiva.

Provas objetivas

Módulo I (Conhecimentos Básicos)

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico-Matemático: 10 questões;
• Administração Pública: 6 questões;
• Análise de Dados: Conceitos e Aplicações: 10 questões.

Módulo II (Conhecimentos Jurídicos)

• Direito Administrativo: 8 questões;
• Direito Civil, Empresarial, Penal e ECA: 8 questões;
• Direito Constitucional: 8 questões;
• Legislação Tributária: 10 questões;
• Direito Tributário: 10 questões.

Módulo III (Conhecimentos Específicos)

• Economia e Finanças Públicas: 10 questões;
• Contabilidade Geral, Avançada, Custos e Auditoria Fiscal: 22 questões;
• Prática em Análise de Dados: 18 questões.

Para ser aprovado na objetiva, o candidato deve obter:

• no mínimo 50% do total de pontos dos módulos I e II;
• no mínimo 50% do total de pontos do módulo III; e
• não zerar nenhuma disciplina dos módulos I, II e III.

A prova discursiva consistiu em uma questão sobre Direito Tributário e/ou Legislação Tributária.

O resultado final ainda não foi divulgado. O envio de documentos para a avaliação de títulos foi concluído recentemente. A remuneração inicial para auditor fiscal é de R$ 16.953,96, com jornada de 40 horas semanais e regime estatutário. A lotação pode ocorrer em unidades da Receita Estadual na capital ou no interior, conforme necessidade da administração.

O edital de auditor fiscal teve a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora.