Com a possibilidade de novo concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a corporação pode passar por uma readequação do seu quadro funcional. Está na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a votação do Projeto de Lei nº 6.028/25, que alinha a estrutura da PMERJ à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal nº 14.751/23).

Se aprovado, o efetivo passará a ser de 60.471 profissionais, distribuídos da seguinte forma:

• 79 coronéis
• 291 tenentes-coronéis
• 732 majores
• 871 capitães
• 1.008 primeiros-tenentes
• 1.360 segundos-tenentes
• 663 subtenentes
• 1.201 primeiros-sargentos
• 2.592 segundos-sargentos
• 4.060 terceiros-sargentos
• 10.128 cabos
• 37.486 soldados

Além de redistribuir cargos, a proposta busca valorizar profissionais e fortalecer a atuação de oficiais psicólogos, considerando que, segundo dados apresentados pelo comando da corporação em debate legislativo, cerca de 5% do efetivo está afastado por questões psicológicas (aproximadamente 2 mil policiais), e que os casos de mortes autoprovocadas entre militares são quatro vezes superiores aos da população geral.

Na justificativa, o governo estadual afirma que a medida não gera aumento de despesa, promovendo equilíbrio entre a extinção de postos e a criação de novas vagas, com atenção especial às carreiras de enfermeiro e psicólogo.

A Assembleia Legislativa indicou que, havendo emendas parlamentares, o texto poderá ser retirado de pauta para ajustes.

Novo edital para soldados previsto para 2026

O governo do Rio de Janeiro reafirmou a intenção de publicar um novo edital em 2026 para o cargo de soldado. A expectativa é de 4 mil vagas, sendo 2 mil imediatas e as demais para formação de cadastro de reserva. Segundo a corporação, os preparativos ainda estão em fase inicial, e informações como cronograma e requisitos serão divulgadas oportunamente.

Requisitos e remuneração do cargo de soldado

Considerando o último edital, os requisitos observados foram:

• Nível médio completo
• Idade entre 18 e 32 anos no primeiro dia de inscrição
• Altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres
• Carteira Nacional de Habilitação válida, exceto a categoria A.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei estadual que fixava a idade máxima de 32 anos para ingresso. Com isso, é possível que os próximos editais não exijam esse limite etário.

Atualmente, o salário inicial do soldado é de R$ 5.233,88 após a conclusão do curso de formação.