Ortografia Oficial.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Correlação e vozes verbais.

Estrutura morfossintática: termos da oração.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.

Resumo

5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público

Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III.

Resolução CNJ nº 401/2021.

Constituição. Conceito e classificações.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania e direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político‐administrativa.

Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais e juízes militares.

Meio ambiente.

1 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)

5 Licitação (Lei no 8.666/1993 e suas alterações): princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

7 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.

8 Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano.

2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição

2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações): direitos e vantagens

2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar.

3 Lei no 9.784/1999.

4 Lei no 11.416/2006 e suas alterações.

9 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Apresentação do curso

Controle.

Trabalho em equipe: Personalidade e relacionamento. Eficácia no comportamento interpessoal. Fatores positivos do relacionamento. Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

Transparência e fiscalização.

Qualidade no atendimento ao público: Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.

Órgão, servidor e opinião pública (O papel do servidor)

3 Redes de computadores – Parte I

3 Redes de computadores – Parte II

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook).

5 Noções básicas de segurança da informação.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Excel

2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Word

2 Edição de textos, planilhas e apresentações – PowerPoint

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.

Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.

Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.

Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.

Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.

Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.

Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.

Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.

Operações com Mercadorias

Reservas e Dividendos

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido

Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). DRA.Notas explicativas.

Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)

Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)

Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio). Avaliação de Estoques.

Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)

Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)

Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76

Estoques (CPC 16)

Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação

Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01). Teste de Recuperabilidade. Impairment

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)

Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18)

Demonstrações Consolidadas (CPC 36)

Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas. Combinação de Negócios (CPC 15). Negócios em Conjunto (CPC 19).

Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (CPC 08). Debêntures.

Ativo Não Circulante Mantido par Venda e Operação Descontinuada (CPC 31)

Propriedade para Investimento (CPC 28)

Mensuração do Valor Justo (CPC 46)

Ajuste a Valor Presente (CPC 12)

Receita de Contrato de Cliente (CPC 47)

Instrumentos Financeiros (CPC 48)

CPC 32 – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

CPC 20 (R1) – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

Código de Ética Profissional do Contador

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Título IX da lei n. 4.320/64

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Tópicos das NBC TSP Vigentes II10.8 Consolidação das demonstrações contábeis

NBC T 16.11.

MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil. Sistema de Contabilidade Federal.

Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos.

Tópicos do Decreto 93.872/86

Princípios

8.4 Terminologia de custos.

. 7 Tratamento contábil aplicável aos 29 impostos e contribuições

Impostos, taxas e contribuições.

Considerações acerca da Reforma Tributária

Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Imposto Sobre Serviços (ISS).

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.

Conceitos iniciais de Auditoria. Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria (NBC TA 200)

Tópicos de Auditoria Interna – NBC TI e PI 01

Planejamento de auditoria. Documentação da auditoria.

Evidência, Técnicas e procedimentos de auditoria.

Amostragem em auditoria.

Materialidade, relevância e risco. Fraude e erro.

Relatório de Auditoria

Auditoria governamental: tipos e formas. Instrumentos de fiscalização. Instrução Normativa nº 63/2010 do TCU.

Normas do TCU

Controle Interno no Setor Público Federal

Lei Complementar nº 101/2000: Da Transparência, Controle e Fiscalização

Noções Iniciais da Contabilidade de Custos

Tipos de Custeio

Apuração Do Custo De Produção

Custos Diretos e Indiretos

Sistemas De Acumulação De Custos

Relação Custo/Volume/Lucro

Formas de Controle dos Custos

Noções Iniciais de Contabilidade

Noções Iniciais de Demonstrações Contábeis

25 Análise econômico‐financeira25.2 Indicadores de rentabilidade. 25.3 Indicadores de lucratividade. 25.6 Análise vertical e horizontal

25 Análise econômico‐financeira. 25.1 Indicadores de liquidez.

25 Análise econômico‐financeira. 25.4 Indicadores de endividamento. 25.5 Indicadores de estrutura de capitais.

24 Correção integral das demonstrações contábeis

19 Concessões: reconhecimento e mensuração)

Lei nº 8.457/1992

Regimento Interno do STM – Parte I

Regimento Interno do STM – Parte II

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.