Nivelamento

Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Morfologia: estrutura e formação das palavras.

Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações;

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal; crase.

Semântica: a significação das palavras no texto.

Interpretação de texto.

Redação oficial.

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Conectivos Lógicos: Questões Clássicas

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Sistemas do 1º Grau

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Plano Cartesiano

Diagramas, Tabelas e Gráficos

Análise Combinatória

Probabilidade

Apresentação do curso

Governabilidade e governança: Princípios de governança pública

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.

Parte II – Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação

Parte II – Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II

Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado do Exercício

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante

Balanço patrimonial – Estoques

Depreciação e Exaustão. CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.

Demonstração do resultado do exercício.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente.

Demonstração dos fluxos de caixa

Demonstração do valor adicionado.

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 28 – Propriedade para Investimento

CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas

CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente

CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

CPC 02 (R2) – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

CPC 06 (R2) – Arrendamentos

CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Princípios da Administração Pública.

Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.

Administração direta e indireta; autarquias; Organização da Administração Pública.

Fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;

Entidades do terceiro setor.

Poderes e Deveres do Administrador Público.

Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.

Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;

Convênios e consórcios administrativos.

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Desapropriação.

Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos;

Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. Processos administrativos.

Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992)

Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Sistema Tributário Nacional.

Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.

Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas.

Definição e conteúdo do direito tributário. Tributo e espécies normativas; Tributo: Conceito; Espécies tributárias: impostos, taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições; Preço público e tributo; Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas; Contribuições de intervenção no domínio econômico; Contribuições sociais. Contribuição para o serviço de iluminação pública (COSIP).

Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar. Princípios de direito tributário: Princípio republicano e tributação; Princípio federativo e tributação; Princípio da uniformidade geográfica; Princípio da proibição de isenções heterônomas; Princípio da não discriminação baseada em procedência ou destino; Autonomia municipal e tributação; Princípio da legalidade tributária; Princípio da anterioridade tributária; Anualidade; Anterioridade nonagesimal; Princípio da não cumulatividade; Princípio da isonomia tributária; Capacidade contributiva; Segurança jurídica e tributação; Princípio da irretroatividade tributária; Princípio da vedação ao confisco; Princípio da tipicidade tributária; Outros princípios tributários.

Imunidades tributárias gerais e recíprocas: Imunidades dos templos religiosos; Imunidades de partidos políticos, das instituições educacionais e assistenciais, imunidade do livro, dos periódicos e do papel destinado à sua impressão; Imunidade musical; Imunidades de taxas e contribuições; Outras imunidades. Incentivos fiscais.

Competência tributária: Exercício da competência tributária;

Legalidade e obrigação acessória; Vigência e eficácia da norma tributária; Vigência da lei tributária no espaço e no tempo, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária: Conceitos de direito privado e direito tributário.

Obrigação tributária: Obrigação tributária no CTN; Obrigação principal e acessória; Deveres instrumentais; Fato jurídico-tributário; Fato gerador.

Responsabilidade tributária; Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade pela infração; Responsabilidade solidária; Responsabilidade sucessória; Responsabilidade de terceiros; Substituição tributária; Sujeição passiva e convenções particulares; Capacidade tributária; Domicílio tributário.

Crédito tributário e lançamento: Lançamento tributário; Revisão do lançamento; Modalidades de lançamento.

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: Moratória; Depósito; Recursos; Concessão de medida liminar e antecipação de tutela; Parcelamento.

Extinção das obrigações tributárias: Pagamento devido e indevido; Compensação; Transação; Remissão; Decadência e prescrição tributárias; Conversão do depósito em renda; Pagamento antecipado e homologação do pagamento; Consignação em pagamento; Coisa julgada e coisa julgada administrativa; Dação em pagamento. Repetição do indébito tributário: Hipóteses de restituição; Prazos extintivos; Restituição e compensação.

Exclusão do crédito tributário: Isenção tributária; Anistia fiscal; Isenção e extrafiscalidade. Teoria da regra-matriz de incidência: Hipótese tributária; Fato imponível; Relação jurídico-tributária; Hipótese de incidência e base de cálculo; Alíquota. Consequente tributário: sujeito ativo e passivo: Competência tributária e sujeição ativa; Sucessão do sujeito ativo; Contribuinte;

Garantias e privilégios do crédito tributário: Preferência e cobrança em falência; Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores; Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.

Administração tributária: Fiscalização; Dívida ativa; Pressupostos legais; Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa; Certidões. Planejamento tributário: Fraude à lei; Abuso de forma, abuso de direito e simulação.

Impostos federais.

Impostos estaduais.

IPTU: Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência; Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias; Progressividade fiscal e extrafiscal; Lançamento do IPTU; Planta genérica de valores. ISS: Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência; Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias; Lançamento do ISS. ITBI: Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência; Imunidades e isenções; Lançamento do ITBI; Obrigações dos notários e oficiais de registros de imóveis e seus prepostos; Jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito do ITBI. Taxas: Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência.

IBS.

CBS.

Repartição de Receitas Tributárias.

Consolidação da Legislação Tributária – IPTU / Lei 264/1993, Lei 4.078/2022, Lei Municipal 4.517/2025

Consolidação da Legislação Tributária – ITB / Lei 3906/19

Consolidação da Legislação Tributária – ISS (Parte 1)

Consolidação da Legislação Tributária – ISS (Parte 2) + Lei 4.475/2025

Código Tributário do Município de Angra dos Reis (aspectos principais) + Lei 3.827/2018 + Lei 4.029/2021

Simulado Estratégico