Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal

Classes de palavras: verbos

Correlação e vozes verbais

Sintaxe da oração: termos da oração

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância Verbal e Nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Mecanismos de coesão e coerência textual.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

Resumo

Crimes contra a administração pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal

Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte I)

Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte II)

Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte III)

Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte I)

Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte II)

Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte III)

Lei n. 4.077 (parte I)

Lei n. 4.077 (parte II)

Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 – Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas).

Princípios Fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.

Direitos Sociais.

Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Partidos Políticos.

Organização do Estado (Art. 18 ao 36).

Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103.

Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.

Função Planejamento. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. (Parte I)

Função Planejamento. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. (Parte II)

Função organização.

Função direção. Liderança.

Motivação.

Função Controle.

Cultura organizacional.

Qualidade na Administração Pública.

Avaliação de Desempenho.

Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. (Parte I)

Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. (Parte II)

Governança e accountability em Organizações Públicas.

Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

Orçamento Público: Princípios orçamentários.

Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Créditos ordinários e adicionais.

Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Ciclo orçamentário.

Orçamento Público: conceitos.

Princípios;

Organização Administrativa Brasileira: Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública Indireta: Autarquias; Agências Reguladoras. Administração direta, indireta e fundacional.

Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista;

Entidades Paraestatais; Organizações Sociais.

Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade.

Lei 14.133/2021 – parte 1

Lei 14.133/2021 – parte 2

Lei 14.133/2021 – contratos

Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002. Pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.

Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. Parcerias Público–Privadas;

Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.

Do Sistema Tributário Nacional. (Os demais temas presentes em Conhecimentos Específicos já são abordados no curso de Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional).

Das Finanças Públicas. (Os demais temas presentes em Conhecimentos Específicos já são abordados no curso de Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional).

Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. (Os demais temas presentes em Conhecimentos Específicos já são abordados no curso de Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional).

Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.

Classificação de Materiais: Conceitos e Objetivos da Classificação; Atributos para a Classificação; Princípios Básicos da Classificação; Tipos de Classificação; Etapas da Classificação; Codificação de Materiais.

Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).

Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.

Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico. Fases do Inventário); Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban.

Armazenagem e Movimentação: Administração de Almoxarifados; Recebimento de Materiais; Entrada de material. Portaria e Almoxarifado. Conferência Quantitativa. Conferência Qualitativa. Inspeção; Regularização; Embalagens; Estocagem / Armazenagem; Layout; Movimentação.

Administração de Recursos Patrimoniais: Recursos Patrimoniais; Classificação dos Bens Patrimoniais; Gestão Patrimonial; Aquisição e incorporação de bens patrimoniais. Registro e controle. Tombamento de Bens. Transferência e Cessão; Decreto 9.373/2018; Baixa e alienação de Bens; Controle Patrimonial; Depreciação e valor residual; Vida útil e vida econômica.

Manutenção e Legislação de Recursos Patrimoniais: Indicadores de Desempenho e Substituição Patrimonial; Manutenção Patrimonial; Custos da manutenção; Tipos de manutenção: corretiva, preventiva e preditiva; Manutenção Patrimonial no Setor Público; Legislação em Administração de Patrimônio; Decreto 9.378/2018. Portaria STN 448/2002. Instrução Normativa PR 205/1988.