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Aula demo
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
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Aula 01 – Profº Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância
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Aula 02 – Profº Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Deveres
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Aula 03 – Profº Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar
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Aula 04 – Direito Constitucional
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 05 – Direito Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 06 – Direito Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 07 – Direito Constitucional
Administração Pública.
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Aula 08 – Direito Constitucional
Ordem Social (Art. 227).
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Aula 09 – Profº Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE I
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Aula 10 – Profº Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE II
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Aula 11 – Profº Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE III
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Aula 12 – Profº Ricardo Torques
Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990. Declaração
Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
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Aula 13 – Somente em PDF- Profº Ricardo
Torques
Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) e suas
alterações
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Aula 14 – Profº Ricardo Torques
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Aula 15 – Somente em PDF – Legislação
Questões Complementares – Plano Nacional de Promoção, Proteção
e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária
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