01 – Domínio da ortografia oficial. 

02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

03 – Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Colocação pronominal. Pronomes de tratamento.

04 – Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.

05 – Concordância verbal e nominal. 

06 – Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

07 – Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. A pragmática na linguagem: o significado contextual. Os diversos níveis de linguagem. As funções da linguagem. Intertextualidade. Adequação do formato do texto ao gênero.

08 – Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

09 – Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

02 – Classificações das Constituições

03 – Princípios fundamentais da CF/88

04 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

05 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)

06 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)

07 – Remédios Constitucionais

08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

09 – Nacionalidade

10 – Direitos Políticos

11 – Organização político–administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.

12 – Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.

13 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar

01 – 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

02 – 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

03 – 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

04 – 3 Agentes públicos.

05 – 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

06 – 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

09 – 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características.

10 – 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.

11 – 8 Responsabilidade civil do Estado.

12 – 9 Regime jurídico–administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

13 – 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999).

14 – 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

15 – 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

16 – 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Direitos humanos na Constituição Federal. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

03 – Política Nacional de Direitos Humanos.

04 – Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

05 – Noções gerais de gênero e equidade.

06 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

07 – Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). 

08 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004) Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações)

09 – Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão)

01 – Código de conduta do STJ – Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023

02 – Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações

01 – Windows 10

02 – Hardware ( Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.)- parte 1

03 – Hardware – parte 2

04 – Windows Avançado

05 – MS Excel – Parte 1/3

06 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)

07 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)

08 – MS Word 01 (Teoria)

09 – MS Word 02 (Avançado)

10 – MS Power Point

11 – Correio Eletrônico

12 – OneDrive

13 – Redes e Internet

14 – Ferramentas e aplicativos comerciais

15 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

16 – Dados. Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de Dados. Governança da informação.

01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores

02 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania

03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público

04 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).

02 – Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º6.938/1981).

03 – Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

04 – Resolução CNJ n.º 347/2020.

05 – Resolução CNJ n.º 497/2023.

06 – Agenda 2030 da ONU.

01 – Dos crimes contra a pessoa I

02 – Dos crimes contra a pessoa II

03 – Crimes contra o patrimônio

04 – Dos crimes contra a fé pública

05 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

06 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

07 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

09 – Teoria da Prova. Preservação do local de crime

01 – 1 Planejamento estratégico. 1.1 Conceitos, métodos e técnicas. 2 Planejamento organizacional. 4 Ferramentas de análise para gestão e planejamentos estratégico, tático e operacional. 5 Balanced scorecard (BSC), estratégias, indicadores.

02 – Resolução 325 CNJ

03 – 5.1 Gestão de projetos. 5.2 Elaboração, análise e avaliação de projetos.

04 – 6 Gestão por processos. 6.1 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.

05 – 7 Gestão de riscos. 7.1 Processos de análise e tomada de decisão. 7.2 Gerenciamento de crise.

06 – 8 Compliance. 8.1 Conceitos, suporte da alta administração, controles internos, treinamento e comunicação.

07 – 9 Gestão estratégica de pessoas. 9.1 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas.

08 – 9.2 Gestão de pessoas por competências, liderança e desempenho institucional.

09 – 9.3 Treinamento, desenvolvimento e aprendizagem organizacional.

10 – 9.2 Gestão de pessoas por competências, liderança e desempenho institucional.

01 – Segurança de pessoas. Aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de dignitários.

02 – Análise de riscos. Riscos, ameaças, danos e perdas. Diagnóstico. Aplicação de métodos.

03 – Técnicas, táticas, operacionalização, planejamento e execução. Objeto e modus operandi.

04 – Planejamento de contingências. Necessidade. Planejamento. Componentes do planejamento. Manejo de emergência. Gerenciamento de crises. Procedimentos emergenciais.

05 – Defesa Pessoal

06 – Direção Defensiva e Direção Ofensiva

07 – Noções de primeiros socorros. Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado.

08 – Noções de gestão de conflitos. Negociação, postura, critérios de ação. (Somente Vídeo)

09 – Classificação dos graunto ou preparo. Resposta imediata. Plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comas de risco. Tipologia dos causadores. Fases. Pré-confrondo. (Somente Vídeo)

10 – Táticas de negociação. Trabalho em Equipe (Somente Vídeo)

01 – Seg. Orgânica: Conceitos, Fundamentos, Princípios e Definições

02 – Segurança da gestão das áreas e instalações.

03 – Identificação de vulnerabilidades e ameaças. Conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso, sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV (circuito fechado de televisão).

04 – Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas).

05 – Noções de prevenção e combate a incêndio. Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. Condutas preventivas. Classes de incêndio. Métodos de extinção do fogo. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. Plano de evacuação.

06 – Noções sobre serviço de inteligência. Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. Doutrina de inteligência. Metodologia de produção de conhecimento. Fontes de coleta.

07 – Atividade de Inteligência: Sistema Brasileiro de Inteligência

08 – 14 Qualidade no atendimento ao público. 14.1 Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade.

01 – Crimes de menor potencial ofensivo e juizados especiais cíveis e criminais (Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações).

02 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

03 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

04 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações).

05 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)

06 – Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968 e suas alterações).

07 – Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações).

08 – Resolução nº 344/2020

09 – Resolução n° 435/2021 – Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências

10 – Resolução n° 467/2022

11 – Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências

12 – Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações)