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Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
10 – Reescrita de frases

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a fé pública
08 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
09 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
10 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
11 – Dos crimes contra a administração pública – IV
12 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
13 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
14 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
15 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
16 – Crimes Ambientais
17 – Organizações Criminosas
18 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
19 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
20 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição (Somente PDF)
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Da sentença
11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 – Procedimentos Especiais
13 – Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)
14 – Do habeas corpus e seu processo
15 – Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)
16 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
17 – Organizações Criminosas
18 – Lei de Interceptação Telefônica
19 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

01 – Ética e moral
02 – Ética e democracia – Ética e função pública – Ética no setor público
03 – Cidadania
04 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Princípios de sustentabilidade nas licitações / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública
02 – Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça/ Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável
03 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)/Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)
05 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Classificações das Constituições
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Poder Constituinte (originário)
06 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Direitos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Poder Legislativo
15 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 – Comissões Parlamentares de Inquérito
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
23 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
24 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
25 – Ordem Econômica

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
23 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

01 – Princípios da Seguridade Social
02 – Principais Dispositivos Constitucionais
03 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
04 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
05 – Salário de Contribuição
06 – Contribuições da Seguridade Social
07 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
08 – Prestações Previdenciárias
09 – Plano de Benefícios
10 – Prestações Previdenciárias
11 – Temas gerais e recursos
12 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
06 – Crédito tributário e Lançamento
07 – Legislação Tributária
08 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Convênios e instrumentos congêneres
14 – Controle da Administração Pública
15 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
16 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
17 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

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