Nivelamento

Ortografia Oficial. Acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.

Interpretação de Texto.

Aula extra

Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

MS-Excel 2016* ou superior*: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

MS-Word 2016* ou superior*: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

MS-PowerPoint 2016* ou superior*: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.

MS-Windows 10* ou superior*: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016* ou superior*. (Windows 10)

MS-Windows 10* ou superior*: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016* ou superior*. (Windows 11)

Lei Orgânica do Município de Santo André – Parte 1

Lei Orgânica do Município de Santo André – Parte 2

Constituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais.

O mandado de Segurança e ação Popular.

A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios. O Estado federal: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo.

A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tribunal de Contas.

O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.

O Poder Executivo.

O Poder Judiciário.

Controle da constitucionalidade, órgãos e formas; Controle de constitucionalidade de atos municipais.

Poderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência,

Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;

Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração, Cargo, emprego, função públicos.

Responsabilidade civil, penal, disciplinar.

Responsabilidade patrimonial do Estado

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;

Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;

Procedimento Administrativo: devido processo legal (Lei n.º 9.784/99).

Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.

Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.

Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.

Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.

Prescrição e decadência.

Direito das obrigações – Parte I.

Direito das obrigações – Parte II.

Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.

Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.

Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.

Posse e detenção.

Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.

Parcelamento do solo urbano.

Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 – Parte I.

Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 – Parte II.

Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 – Parte III.

Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 – Parte IV.

Lei nº 8.245/1991.

4.1 O direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito processual intertemporal. Critérios.

4.2 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 4.3 Processo: noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.

Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.

4.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte I.

4.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte II.

4.5 Tutela provisória. Tutela de urgência: do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 4.6 Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.

4.7 Procedimento comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 4.8 Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 4.9 Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Audiência de instrução e julgamento.

Provas em espécie e sua produção.

4.10 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 4.11 Remessa oficial. 4.12 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública e impugnação.

Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. 4.13 Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo.

Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. correição.

Execução contra a fazenda pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.

Prerrogativas processuais da fazenda pública e do advogado público. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o poder público.

4.14 Procedimentos especiais. Juizado especial da fazenda pública

Juizado especial federal.

4.15 Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.

4.16 O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho.

Relação de trabalho e relação de emprego.

Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção. Identificação profissional.

Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade.

Duração do trabalho.

Remuneração e salário.

Férias.

Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.

Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

Força maior. Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aula demonstrativa Introdução ao direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho.

Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004.

Dissídio individual – atos, termos, prazos, nulidades, petição inicial. Comissões de conciliação prévia.

Dissídio individual – notificação ,defesa e revelia.

Dissídio individual – Audiência, provas, sentença. Procedimento sumaríssimo.

Recursos.

Execução.

Inquérito para apuração de falta grave.

Dissídio coletivo. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.

Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

Tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação.

Princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais.

Imunidade Tributária.

Competência Tributária.

Fontes do Direito tributário; Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.

Obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário.

Crédito tributário: constituição e lançamento.

Crédito tributário: suspensão.

Crédito tributário: extinção.

Crédito tributário: exclusão.

Crédito tributário: garantias e privilégios

Administração tributária – dívida ativa.

Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria.

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.

Acidente de trabalho.

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Orientação dos Tribunais Superiores.

Decadência e prescrição. Justificação administrativa. Infrações à legislação previdenciária. Recurso das decisões administrativas. PIS/PASEP.

Crimes contra a seguridade social.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas