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Aula demo
Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil.
Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
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Aula 01
Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia.
Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia,
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Aula 02
Regime Geral de Previdência Social: segurados – Segurados
obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso,
contribuinte individual, segurado especial; – Segurado facultativo;
– Trabalhadores excluídos do RGPS; – Filiação e inscrição dos
segurados; – Perda, Manutenção e restabelecimento da qualidade de
segurado.
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Aula 03
Dependentes do RGPS. Conceito, inscrição, perda da qualidade
de dependente.
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Aula 04
Plano de Benefícios do RGPS: Carência, SB, RMI,
Reajustamento
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Aula 05
Regime Geral de Previdência Social – benefícios
previdenciários: – auxílio por incapacidade temporária; –
aposentadoria por incapacidade permanente; – auxílio-
acidente.
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Aula 06
Regime Geral de Previdência Social: benefícios
previdenciários: – aposentadoria programada; – aposentadoria
programada do professor; – aposentadoria especial;
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Aula 07
Regras de transição para a concessão das aposentadorias.
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Aula 08
Regime Geral de Previdência Social: benefícios
previdenciários: -aposentadoria do segurado com deficiência; –
salário- família; – salário-maternidade;
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Aula 09
Regime Geral de Previdência Social: benefícios
previdenciários: – pensão por morte; – auxílio-reclusão.
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Aula 10
Regime Geral de Previdência Social – Plano de Benefícios da
Previdência social – disposições gerais e específicas: – Plano
Simplificado de Previdência Social. – abono anual; – acumulação de
benefícios; – desconto nos benefícios; – decadência e
prescrição.
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Aula 11
Regime Geral de Previdência Social – Plano de Benefícios da
Previdência social – Serviços: – serviço social; – reabilitação
profissional –
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Aula 12
Financiamento da Seguridade Social: – Contribuições sociais:
conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. –
Receitas da Seguridade Social. – Salário de contribuição: conceito;
parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e
máximos; proporcionalidade; reajustamento.
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Aula 13
Financiamento da Seguridade Social: – Conceito previdenciário
de empresas, empregador doméstico; – Contribuição previdenciária
dos segurados: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso,
contribuinte individual, especial e facultativo; – Ajuste de
contribuições; – Contribuição previdenciária do empregador
doméstico; – Contribuição previdenciária das empresas.
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Aula 14
Financiamento da Seguridade Social: – Contribuição do produtor
rural pessoa física; – Contribuição do produtor rural pessoa
jurídica; – Contribuição das agroindústrias; – Contribuição dos
clubes de futebol professional; – Contribuição sobre a receita de
concursos de prognósticos;
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Aula 15
Financiamento da Seguridade Social – arrecadação e
recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: –
Obrigações da empresa e demais contribuintes; – Prazos de
recolhimento e recolhimentos fora do prazo (juros, multa e
atualização monetária); – Decadência e prescrição.
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Aula 16
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
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Aula 17
Recursos Administrativos
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Aula 18
Benefícios decorrentes de legislação especial. Síndrome de
Talidomida – Lei no 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial
dos seringueiros – Lei no 7.986/1989 e suas alterações. Pensão
especial de ex-combatente – Lei no 8.059/1990. Pensão especial às
vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei no 9.422/1996. Pensão
vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei no 9.425/1996.
Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei no
10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas
pela hanseníase – Lei no 11.520/2007. Pensão especial destinada a
crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei no
13.985/2020.
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Aula 19
Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei no
10.779/2003, Decreto no 8.424/2015 e suas alterações.
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Aula 20
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de
prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão.
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Aula 21
Contagem recíproca de tempo de contribuição. Compensação
financeira entre regimes.
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Aula 22
Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
Distrito Federal e municípios). Noções gerais e alterações da
reforma
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Aula 23
Crimes contra a Seguridade Social
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Aula 24
O servidor público como agente de desenvolvimento social.
Saúde e qualidade de vida no serviço público.
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