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Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Lógica de Proposições
02 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
03 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Operações com Conjuntos
06 – Números e grandezas proporcionais
07 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
08 – Princípios de contagem e Análise combinatória

01 – Lei Estadual n° 1.818/2007
02 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins (Resolução 201/1997)
03 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins (Resolução 201/1997)
04 – Lei nº 4.209/2023 (dispõe sobre a estrutura administrativa da ALETO)
05 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa de Tocantins (Lei nº 4.208/2023)

01 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Julho/2022
02 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Agosto/2022
03 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Setembro/2022
04 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Outubro/2022
05 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Novembro/2022
06 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais – Dezembro/2022
07 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Janeiro/2023
08 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Fevereiro/2023
09 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Março/2023
10 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Abril/2023
11 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Maio/2023
12 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Junho/2023 (Somente vídeo)
13 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Julho/2023 (Somente vídeo)
14 – Retrospectiva Mensal de atualidades – Agosto/2023 (Somente vídeo)

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Poder Constituinte (originário)
06 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos Sociais
12 – Direitos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Intervenção
15 – Poder Legislativo
16 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
23 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
24 – Ordem Econômica
25 – Ordem Social
26 – Ministério Público

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei 8.112/1990
09 – Contratos administrativos
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Responsabilidade Civil do Estado

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
18 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

01 – Seguridade Social
02 – Princípios da Seguridade Social
03 – Principais Dispositivos Constitucionais
04 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
05 – Salário de Contribuição
06 – Contribuições da Seguridade Social
07 – Outras Formas de Financiamento
08 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
09 – Prestações Previdenciárias
10 – Salário de Benefício
11 – Plano de Benefícios: Aposentadorias
12 – Plano de Benefícios
13 – Prestações Previdenciárias
14 – Temas gerais e recursos
15 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
08 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
09 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
10 – Dos crimes contra a administração pública – IV

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
11 – Procedimentos Especiais
12 – Juizado Especial Criminal
13 – Da sentença
14 – Das nulidades e dos recursos em geral
15 – Do habeas corpus e seu processo

01 – Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Do grupo econômico. Trabalho intermitente. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
02 – Do contrato individual de trabalho
03 – Do salário mínimo. Do salário e da remuneração. Da equiparação salarial.
04 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho
05 – Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da prescrição e decadência.
06 – Do direito coletivo do trabalho
07 – Teoria geral do direito societário

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios

01 – Introdução ao direito empresarial
02 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
03 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte
04 – Teoria geral do direito societário
05 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
06 – Títulos de crédito
07 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005

01 – Da Justiça do Trabalho: organização, estrutura e competência
02 – Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista

01 – Consumidor

01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
02 – Princípios do Direito Ambiental
03 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
04 – O estudo de impacto ambiental
05 – Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
06 – Crimes Ambientais

Curso para Analista Legislativo – Área: Direito da Assembleia Legislativa de Tocantins – ALETO

Carreira Legislativa

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