A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro instituiu oficialmente, na terça-feira, 22, a comissão que ficará à frente do novo concurso público do órgão.

Principais atribuições da comissão:

• Cuidar de todos os trâmites necessários para o andamento do concurso, incluindo a aceitação de inscrições e homologação dos resultados finais;
• Analisar solicitações de inscrição e pedidos de isenção da taxa;
• Avaliar a documentação apresentada para ingresso nos cargos;
• Sanar eventuais dúvidas ou situações não previstas no regulamento do certame.

A comissão é formada pelos servidores Daniela Bibiani (presidente), Grazielle Barreto Gomes (titular) e Vinicius Boechat Tinoco (titular).

Próximos passos do concurso:

Com a comissão já designada, as próximas etapas serão a elaboração do projeto do edital, a definição da banca organizadora e, posteriormente, a publicação do edital.

Vagas e cargos previstos

O concurso da Secretaria está autorizado desde 1º de julho e conta com 60 vagas, distribuídas entre:

• Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG): 30 vagas;
• Analista de Planejamento e Orçamento (APO): 30 vagas.

Para ambas as funções, o requisito é possuir ensino superior completo em qualquer área.

Remuneração e benefícios

Segundo informações do Estado do Rio de Janeiro, a remuneração inicial para EPPGG e APO é de R$ 10.182,18, composta pelo vencimento-base de R$ 6.788,12 acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), que pode chegar a R$ 3.394,06.

Os aprovados podem ainda ter direito a adicionais conforme sua titulação (especialização, mestrado ou doutorado). As oportunidades serão para início imediato conforme previsto pelo órgão.

Principais atribuições dos cargos

As carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento envolvem atividades voltadas ao planejamento, organização e acompanhamento das ações governamentais.

Dentre as funções, estão o planejamento estratégico do Estado (curto, médio e longo prazo), a elaboração de instrumentos legais como PPA, LDO e LOA, e a atuação em processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.

Esses profissionais também são responsáveis por apoiar gestores públicos, elaborar estudos técnicos, interpretar legislação orçamentária e econômica, além de contribuir para o desenvolvimento institucional e da governança no estado.

“Os profissionais da área de Planejamento possuem um papel fundamental no serviço público, pois impactam positivamente o funcionamento do Estado e o desenvolvimento de políticas que melhoram a vida da população”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Adilson Faria.

Histórico do concurso Seplag RJ

O último certame promovido pela Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro ocorreu em 2013, ofertando 80 vagas, sendo 40 para APO e 40 para EPPGG. Na época, exigia-se graduação completa em instituição reconhecida pelo MEC.

A remuneração inicial era de R$ 5.082, composta por vencimento básico e gratificações, para jornada de 40 horas semanais. Os candidatos passavam por provas objetivas, avaliações discursivas, análise de títulos e experiência profissional e curso específico de formação.

Desde então, não houve novos processos seletivos para estes cargos, tornando o próximo concurso uma excelente oportunidade para interessados na área de gestão pública no Rio de Janeiro.