A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passou por mudanças estruturais que impactam diretamente os aprovados e futuros candidatos. A Lei 11.041/2025, publicada no dia 2, reorganiza os quadros de oficiais e cria cargos de coronel destinados a psicólogos e enfermeiros.

Segundo o comando da corporação, cerca de 2 mil policiais – aproximadamente 5% do efetivo – estão afastados por motivos psicológicos, e a taxa de suicídio entre policiais é maior do que a da população em geral. A criação dos novos postos na área de Saúde busca fortalecer a rede de atenção à saúde mental e valorizar as equipes de enfermagem.

Outros pontos da lei

• Criação do posto de segundo-tenente para os oficiais de saúde;
• Inclusão dos oficiais de assistência social no quadro complementar;
• Acréscimo de cinco cargos de tenente-coronel para oficiais auxiliares.

Efetivo geral ultrapassa 60 mil policiais

O efetivo total da PMERJ passa a ser composto por 60.445 integrantes, distribuídos da seguinte forma:

• 79 coronéis;
• 291 tenentes-coronéis;
• 732 majores;
• 871 capitães;
• 1.008 primeiros-tenentes;
• 1.334 segundos-tenentes;
• 663 subtenentes;
• 1.201 primeiros-sargentos;
• 2.592 segundos-sargentos;
• 4.060 terceiros-sargentos;
• 10.128 cabos;
• 37.486 soldados.

Haverá também mudanças de nomenclaturas e estruturas: o Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) substitui o QOPM; o Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) sucede o QOA e passa a ter três especialidades; o Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) passa a se chamar Quadro de Praças (QP). O oficial assistente social integra agora o quadro complementar.

Durante a tramitação na Alerj, foi aprovada emenda que criava três novos postos de coronel na área da Saúde (farmacêuticos, fisioterapeutas e veterinários). O governador vetou essa parte por vício formal de inconstitucionalidade. Os vetos ainda serão apreciados pelos deputados estaduais.

Mudança na escala de trabalho

Também foi anunciada alteração na escala de serviço dos policiais, começando pela Rádio Patrulha (atendimento 190). O modelo passa a ser 12×24 e 12×72, em substituição ao 12×24 e 12×48. A expectativa é ampliar o tempo de descanso e permitir a realização do Regime Adicional de Serviço (RAS) nas folgas. A aplicação será gradual, iniciando pela Região Metropolitana e avançando para o interior conforme a formatura de novos policiais do CFAP.

Outra medida recente foi o reajuste de 166% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 162,60 para R$ 433,80, com pagamento a partir da folha deste mês.

Novo concurso para soldados em 2026

Está confirmada a realização de concurso para soldados em 2026. A expectativa é de 4 mil vagas, sendo 2 mil imediatas e o restante para cadastro de reserva. Os trâmites estão na fase inicial e detalhes como cronograma e requisitos serão divulgados pela corporação. O chamamento de aprovados do concurso 2023/2024 segue em andamento.

Concursos para oficiais e capelães

Estão previstas seleções anuais para oficiais, com estimativa de 50 vagas em 2026 e 50 em 2027 para acesso ao CFO, mantendo critérios e formato de curso de três anos.

Também foi autorizado concurso para capelães, com oferta de sete vagas para o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO). Em geral, exige-se graduação em Teologia e comprovação de ordenação/ministério como sacerdote católico romano ou pastor evangélico, além de tempo mínimo de exercício religioso.